DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E CRACHE MARIA GORETI

Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que NÃO há lista de espera NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E CRECHE MARIA GORETI no município de Reserva do Cabaçal - MT, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como nos termos do artigo 155 da Lei n° 14.133/2021, no período de 2021 a 2024.

Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros do município de Reserva do Cabaçal - MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer informação anterior ou posterior a esse período não é abrangida por esta declaração.

Atestamos, portanto, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal- MT em 29 de ABRIL  2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito municipal

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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E CRACHE MARIA GORETI	29/04/2024 às 13:19	166.6 KB	Abrir Download