Portaria de Nº 107, de 29 de Março de 2023
Nomeia Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social RESER-PREVI, do Município de Reserva do Cabaçal-MT.
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Nomeia Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social RESER-PREVI, do Município de Reserva do Cabaçal-MT.
Dispõe sobre a Nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB do Município de Reserva do Cabaçal-MT.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros que irão compor o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT.
Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Reserva do Cabaçal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Municipio de Reserva do Cabaçal-MT.
Lei de Criação: 457 de 16 de dezembro de 2010 Portaria Vigente: PORTARIA DE N.º 69, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Lei de Criação: 139 de 01 de setembro de 1.995 Portaria Vigente: PORTARIA DE N.º 147/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 Quadriênio: 07/07/2017 até 07/07/2021 Presidente: Roseli de Assis Cuiabano
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros que irão compor a Comissão do Transporte Escolar-PNATE do Município de Reserva do Cabaçal-MT.