CONTRATO Nº 30/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT, nos termos do processo da Adesão 07/2025.
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
Eu, Maria Martins de Souza, Diretora do Centro Educacional Infantil e Creche "Maria Goreti" – CEIC "Maria Goreti", no uso das atribuições legais que me são conferidas, DECLARO, para os devidos fins e em atendimento à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2025, que: Durante o período compreendido entre 30 de abril de 2022 e 20 de abril de 2024, não existiu lista de espera para matrícula de crianças nesta unidade de ensino, não havendo, portanto, demanda reprimida registrada no período mencionado.[...]
Portaria de Nº 263, de 30 de Abril de 2025
NOMEIA A Sr.ª LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 31/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A FELIX E REMÍGIO ADVOGADOS, CNPJº: 41.051.014/0001-11. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES, cadastrada no CPF nº 066.***.***-24, responsável pela fiscalização do Contrato nº 31/2025 que tem como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de recuperação e obtenção[...]
Portaria de Nº 262, de 30 de Abril de 2025
NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDONÇA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 30/2025 REFERENTE A ADESÃO Nº 07/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E 33.763.175 FABIO DUARTE DA COSTA, CNPJº: 33.763.175/0001-00. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor DINAIR SILVA DE MENDONÇA cadastrado no CPF nº XXX.XXX.791-XX, responsável pela fiscalização do Contrato nº 30/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE[...]
CONTRATO Nº 28/2025
Contrato que se regulam pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direitos privados.
Portaria de Nº 261, de 29 de Abril de 2025
NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDONÇA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 29/2025 REFERENTE A DISPENSA Nº 09/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E 48.118.635 VANESSA INACIO DOS SANTOS, CNPJº: 48.118.635/0001-14. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor DINAIR SILVA DE MENDONÇA cadastrado no CPF nº XXX.XXX.791-XX, responsável pela fiscalização do Contrato nº 29/2025 que tem como objeto: Contratação de show regional para apresentação na festa em comemoração ao dia das mães[...]
Portaria de Nº 260, de 28 de Abril de 2025
NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDONÇA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 28/2025 REFERENTE A DISPENSA Nº 08/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E 54.517.084 SERGIO ALVES DE RESENDE, CNPJº: 54.517.084/0001-64. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor DINAIR SILVA DE MENDONÇA cadastrado no CPF nº XXX.XXX.791-XX, responsável pela fiscalização do Contrato nº 28/2025 que tem como objeto: Contratação de show regional para apresentação na feira municipal que será realizada no dia[...]
Portaria de Nº 259, de 28 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA HELENA MARIA PEDRO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a HELENA MARIA PEDRO DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, no período de 60 dias a contar de 25 de abril de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta[...]
Portaria de Nº 258, de 25 de Abril de 2025
O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Tornar sem efeito a portaria de Nº 236/2025, de 09 de abril de 2025, publicada no dia 10 de abril de 2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Nº 4.714, página 609. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 25 de abril de 2025. JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal, Reserva do Cabaçal - MT