Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

PORTARIA DE Nº 16/20213 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA CRUZ LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210 da Lei Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER a partir de 13 de janeiro de 2023, LICENÇA GESTANTE a Senhora MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ, efetiva no cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Art. 2º - Esta[...]

Publicado(a): 17/01/2023 às 11h00m Portarias 303 Ver mais

PORTARIA DE N.º 17/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.

“TRANSFERE OS SERVIDORES DAS SECRETARIAS CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados de Secretaria conforme necessidade da Administração desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Rafael dos Reis Farias – da Secretaria de Administração e Planejamento para a[...]

Publicado(a): 17/01/2023 às 11h01m Portarias 288 Ver mais

PORTARIA Nº 18/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E A EMPRESA INSTITUTO MAIS QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ Nº: 44.416.432/0001-53. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF nº 063.010.311- 99, responsável pela fiscalização do Contrato nº 08/2023 que tem como objeto o Encontro Formativo para Professores e Gestores com carga horário de 16 (dezesseis) horas presencial[...]

Publicado(a): 19/01/2023 às 09h02m Portarias 291 Ver mais

PORTARIA Nº 19/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEIA A JULIANA DE JESUS BARBOSA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora JULIANA DE JESUS BARBOSA cadastrado no CPF nº 06753895183, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 07/2023 que tem como objeto Contrato de Rateio a delegação do Município de RESERVA DO CABAÇAL-MT, para[...]

Publicado(a): 20/01/2023 às 11h03m Portarias 341 Ver mais

PORTARIA DE Nº 20/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

“ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA O SENHOR ODAIR PROCOPE DE SOUZA DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar Nº 62 de 26 de outubro de 2010. Resolve: Art. 1º - Exonerar para fins de aposentadoria o servidor ODAIR PROCOPE DE SOUZA, portador do RG 871.472 SSP/MT, inscrito no CPF nº 572.272.921-34, ocupante do cargo de professor, lotado[...]

Publicado(a): 19/01/2023 às 11h16m Portarias 300 Ver mais

PORTARIA DE N.º 21/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR MILTON FERREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTOS ECONÔMICO E AMBIENTAL MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a MILTON FERREIRA DA SILVA , servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal- MT, no período de 60 dias a contar de 17 de Janeiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta[...]

Publicado(a): 19/01/2023 às 11h17m Portarias 306 Ver mais

PORTARIA Nº 22/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - CONCEDER, elevação de classe ao servidor público municipal relacionado abaixo, conforme o art. 70, da Lei Nº 61 de 26 de outubro de 2010. Registro Nome Data Admissão Cargo Classe Atual Elevação de classe 000665 Ademir Leopodino Negres dos Santos 17/03/2014 Motorista B C Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º -[...]

Publicado(a): 23/01/2023 às 11h21m Portarias 341 Ver mais

PORTARIA Nº 23/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS FELÍCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - CONCEDER, licença prêmio ao servidor relacionado, conforme o art. 226 da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. I – José Carlos Felício, portador do RG. 14817624 SSP/MT e inscrito no CPF: 022.479.351-92,60 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 21/02/2013[...]

Publicado(a): 23/01/2023 às 11h23m Portarias 301 Ver mais

PORTARIA DE Nº 24/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

“DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DO SERVIDOR QUE INDICA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V, art. 94 da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: CONSIDERANDO o interesse do município e a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. CONSIDERANDO que o Município, revestido dos poderes de legalidade e moralidade de cumprir o texto da Lei e garantir os direitos conferidos ao servidor público municipal, quanto a declaração de vacância[...]

Publicado(a): 24/01/2023 às 08h02m Portarias 299 Ver mais

PORTARIA Nº 25/2023, 25 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor do Sr. VALDIR AUGUSTO DA SILVA, em decorrência do falecimento da servidora Sra. ANILTA LOPES DA SILVA.” O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 103/2019, c/c Art. 7, inciso I; art. 28, art. 30, inciso I e art. 32, §1º, inciso V, alínea “C”, 6 da Lei n.º 378/2006 com redação alterada[...]

Publicado(a): 25/01/2023 às 11h25m Portarias 280 Ver mais