Lei nº 778, de 10 de Maio de 2024
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação esportiva do futuro de Reserva do Cabaçal - AECFRC.
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DECRETO Nº 19/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lista de Fiscais de Contratos do Ano de 2024
Nº de contrato Vigência Empresa Fiscal Data da portaria Nº da portaria 31/2024 21/05/2024 a 21/05/2025 MARCELO TONDATTO KETULLY RONAN DOS SANTOS 21/05/2024 211/2024 30/2024 17 05/2024 a 16/05/2025 INDUSTRIA QUÍMICA CMT LTDA YASMIM SOUZA CRUZ 17/05/2024 210/2024 28/2024 10/10/2024 LUZIA APARECIDA RODRIGUES ANNUNCIATTO DINAIR SILVA DE MENDONÇA 10 /05/2024 207/2024 27/2024 09/05/2024 A 09/08/2024 LA MUSIC INVESTIMENTOS ERELLI DINAIR SILVA DE MENDONÇA 09/05/2024 206/2024 26/2024 09/05/2024 A 09/08/2024 MORAES PRODUÇOES E EVENTOS LTDA DINAIR SILVA DE MENDONÇA 09/05/2024 205/2024 25/2024[...]
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESA SANCIONADA LICITATORIAMENTE
Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, A INEXISTÊNCIA DE EMPRESA SANCIONADA LICITATORIAMENTE no Município de Reserva do Cabaçal - MT, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como nos termos do artigo 155 da Lei nº 14.133/2021, no período de 2021 a 2024. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros do Município de Reserva do Cabaçal - MT e representa a situação atual e histórica do órgão. Qualquer[...]
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E CRACHE MARIA GORETI
Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que NÃO há lista de espera NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E CRECHE MARIA GORETI no município de Reserva do Cabaçal - MT, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como nos termos do artigo 155 da Lei n° 14.133/2021, no período de 2021 a 2024. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros do município de Reserva do Cabaçal - MT e representa a situação atual e[...]
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR NESTE MUNICÍPIO
Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houve empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar com o município de Reserva do Cabaçal - MT, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem como nos termos do artigo 155 da Lei n° 14.133/2021, no período de 2021 a 2024. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros do município de Reserva do Cabaçal - MT e representa a situação atual e histórica do[...]