PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço com elaboração PRG/PCMSO, elaboração de Laudos LTCAT+LTIP e envio da Primeira Carga para Esocial, Para atender a demanda da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Reserva do Cabaçal – MT. CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL: WL CONTABILIDADE, ASSESSORIA E INFORMATIZAÇÃO CNPJ Nº: 11.563.718/0001-02 ENDEREÇO: Rua Joao, 355, Jardim São Joao, Barra do Garças-MT CEP: 78.600-298. Prazo: Da Assinatura do Presente Contrato Até o dia 08 de[...]

CONTRATO 11/2023

Contrato que se regulam pelas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direitos privados.

Portaria n° 109/2023

Aviso de Leilão 

LEILÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT AVISO DE LEILÃO Nº 01/2023 - BENS MÓVEIS DIVERSOS Leilão presencial e on-line simultaneamente pelo site: www.alvaroantonioleiloes.com.br A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, comunica aos interessados que realizará, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, leilão público para alienação de bens móveis diversos que serão vendidos no estado em que se encontram, conforme Anexo I, e demais condições gerais dispostas no Edital. Dia do leilão: 23 de Março de 2023 – 5ª feira – 09:00 horas Local do leilão:[...]

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000 Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizará no dia 22/06/2023 às 08h00min horas, Pregão Presencial para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Engenharia Acompanhamento e Fiscalização de todas as Obras de Construção Civil, Sob a Responsabilidade do Município, bem como Emissão de Pareceres, Medição, Laudos Técnico, elaboração de planilha para reformas.. Os interessados poderão adquirir o Edital completo[...]

PORTARIA DE Nº 01/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022." O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 269/2022 de 12 de dezembro de 2022, que concede licença saúde a servidora Renilda Leopoldina Negris, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos de 12 de dezembro de 2022. Art. 3º -[...]

PORTARIA DE Nº 02/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANELIR GERMANO DE PAULA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO aoservidor Anelir Germano de Paula, portador do RG: 104 83608 SSP/MT e inscrito no CPF 536.336.361-55, 30 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 02/04/2007 a 01/04/2012, a partir de 02/01 /2023, conforme o art. 226 da Lei[...]

PORTARIA DE Nº 03/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO NATANEL FERNANDES DA SILVA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO , DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO aoservidor Natanael Fernandes da Silva portador do RG: 189031 SSP/MT e inscrito no CPF 113.471.392-49, 90 dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 22/07/2013 a 21/07/2018, a partir de 10/01/2023, conforme o art.[...]

PORTARIA Nº 04/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - CONCEDER, 30 dias de férias a servidora relacionada, conforme o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. I – Francisca da Costa Gomes, portadora do Rg. 1295969 SSP/MT e inscrita no CPF 886.091.621-68, 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de 22/05/2021 á 21/05/2022, a partir de 09 de janeiro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a[...]

​PORTARIA Nº 05/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

NOMEIA A SENHORA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E JG ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ Nº: 26.482.077/0001-39. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 1º - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF nº 034.323.741 - 51, responsável pela fiscalização do Contrato nº 05/2023 que tem como objeto Contratação de serviços especializados para elaboração, organização e realização de processo seletivo para atender o[...]