Lei nº 558, de 26 de novembro de 2014
"Altera o Art. 5º da LOA - Lei Orçamentária Anual n.º 534/2013 e dá outras providências."
Listando 27 registros em 3 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 3.
Lei nº 559, de 11 de dezembro de 2014
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências."
Lei nº 560, de 11 de dezembro de 2014
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reserva do Cabaçal, estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."
Lei nº 561, de 11 de dezembro de 2014
"Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel urbano de propriedade do município de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências."
Lei nº 563, de 11 de dezembro de 2014
"Dispõe sobre Atualização dos programas, ações e metas da Lei nº 529, de 18 de novembro de 2013 e dá outras providências."
Lei Complementar Nº 077, 15 de abril de 2014
"Dispõe sobre alteração do valor da remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal e dá outras providências."
Lei Complementar Nº 078, 29 de abril de 2014
"Dispõe sobre alteração do valor da remuneração do cargo efetivo de Farmacêutico/Bioquímico da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal e dá outras providências."