Lei nº 469, de 08 de julho de 2011
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçal para o Exercício Financeiro de 2012 e, dá outras providências."
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Lei nº 470, de 28 de junho de 2011
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Câmara Municipal e dá outras providências."
Lei nº 471, de 08 de julho de 2011
"Dispõe sobre a Inclusão de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 431/2009 do Plano Plurianual do município de Reserva do Cabaçal-MT para o quadriênio de 2010/2013."
Lei nº 472, de 15 de julho de 2011
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências."
Lei nº 473, de 11 de julho de 2011
"Altera a redação no inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal nº 378 de 21d e agosto de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Reserva do Cabaçal/MT e, dá outras providências."
Lei nº 474, de 22 de agosto de 2011
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Empréstimo de bem Público do Município e dá outras providências."
Lei nº 475, de 05 de setembro de 2011
"Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para construção da casa de menores em Indiavaí-MT."
Lei nº 476, de 16 de setembro de 2011
"Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Reserva do Cabaçal, e dá outras providências."
Lei nº 477, de 15 de setembro de 2011
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária."
Lei nº 478, de 27 de setembro de 2011
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal da Alimentação Escolar e dá outras providências."