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Decreto nº 013, de 07 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a revogação da prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº01/2022, de 21 de fevereiro de 2022.
Decreto nº 012, de 06 de Fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nas datas abaixo relacionados.
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 001/2025/SME
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA POR MEIO DE TÍTULOS - Nº 001/2025/SME
Decreto nº 010, de 29 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROCESSOS SELETIVO REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL, ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei nº 797, de 27 de Janeiro de 2025 - RGA
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual - RGA que trata o art. 37, X, da CRFB/88, no âmbito do Município de Reserva do Cabaçal-MT e dá outras providências.
Lei nº 796, de 27 de Janeiro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto nº 008, de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o calendário tributário de pagamento dos tributos municipais e obrigações acessórias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Decreto nº 007, de 20 de janeiro de 2025
Decreta correção da UPFm de R$10,37 para R$10,86 para o exercício de 2025, conforme determina o art. 450 da Lei Complementar Nº97 de 30 de Setembro de 2021.
Decreto nº 06/2025, de 17 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a suspensão do processo seletivo n.º 002/2024.