Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

Portaria de Nº 313, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – VIVIANE DOS SANTOS STEFANELLO, portadora do RG Nº 26.xxx.69-8 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.397.xxx-78, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 03/10/2023 a 02/10/2024, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 11h00m Portarias, 62 Ver mais

Portaria de Nº 312, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora do RG Nº 13.xxx.24-2 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.035.xxx-68, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/03/2020 a 08/03/2021, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 11h00m Portarias, 52 Ver mais

Portaria de Nº 314, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias ao servidor relacionado: I – ADAILSON BRITO DA SILVA, portador do RG Nº xxx.571.xxx-7 SSP/MT e inscrito no CPF Nº xxx.588.xxx-67, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/03/2023 a 03/03/2024, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 11h00m Portarias, 72 Ver mais

Portaria de Nº 311, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias ao servidor relacionado: I – NILSON TEIXEIRA MACIEL, portador do RG Nº 87.xxx-7 SSP/MT e inscrito no CPF Nº xxx.246.xxx-00, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 17/07/2022 a 16/07/2023, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 10h59m Portarias, 59 Ver mais

Portaria de Nº 309, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA, portadora do RG Nº 144.xxx.77-6 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.261.xxx-30, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 18/01/2024 a 17/01/2025, a partir da data de 04/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 10h59m Portarias, 97 Ver mais

Portaria de Nº 308, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – MARIA DAS MERCÊS DA COSTA, portadora do RG Nº xxx.12-5 SSP/MT e inscrita no CPF Nº xxx.756.xxx-34, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/02/2024 a 09/02/2025, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 10h59m Portarias, 98 Ver mais

Portaria de Nº 310, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA." O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias a servidora relacionada: I – MARUCIA VIEIRA DA SILVA, portadora do RG Nº 70.xxx-4 SSP/DF e inscrita no CPF Nº xxx.054.xxx-53, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 10h59m Portarias, 53 Ver mais

Portaria de Nº 307, de 30 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.” O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º - CONCEDER, Férias ao servidor relacionado: I – GERALDO BARBOSA DA SILVA, portador do RG Nº 69.xxx-7 SSP/MT e inscrito no CPF Nº xxx.264.xxx-72, 30 dias de férias, referente ao período aquisitivo de 25/09/2021 a 24/09/2022, a partir da data de 02/06/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 10h58m Portarias, 88 Ver mais

Tabela VTN - 2025

ATENÇÃO SENHORES PROPRIETÁRIOS RURAIS! A PREFEITURA DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2025), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO, DE CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA/RFB 1877/2019. INFORMAMOS AINDA QUE OS VALORES DO VTN/2025 ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO À RECEITA FEDERAL SERÃO PUBLICADOS QUANDO DA DIVULGAÇÃO DA TABELA DE VTN/2025 POR PARTE DA RECEITA FEDERAL. PORTANTO, ESCLARECEMOS A TODOS OS CONTADORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE OS VALORES CONSTANTES DA TABELA ABAIXO, SÃO OS VALORES OFICIAIS DE VTN/2025 PARA FINS DE UTILIZAÇÃO QUANDO DO PREENCHIMENTO[...]

Publicado(a): 30/05/2025 às 10h26m VTN, 302 Ver mais

Portaria de Nº 306, de 29 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR JOAO PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE ao JOAO PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, no período de 60 dias, a contar de 27 de maio de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a[...]

Publicado(a): 29/05/2025 às 10h58m Portarias, 71 Ver mais