[{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 312, de 30 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora do RG N\u00ba 13.xxx.24-2 SSP\/MT e inscrita no CPF N\u00ba xxx.035.xxx-68, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09\/03\/2020 a 08\/03\/2021, a partir da data de 02\/06\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se[...]","data":"30\/05\/2025","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4309-portaria-de-n-312-de-30-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 313, de 30 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 VIVIANE DOS SANTOS STEFANELLO, portadora do RG N\u00ba 26.xxx.69-8 SSP\/MT e inscrita no CPF N\u00ba xxx.397.xxx-78, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/10\/2023 a 02\/10\/2024, a partir da data de 02\/06\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"30\/05\/2025","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4310-portaria-de-n-313-de-30-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 314, de 30 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADAILSON BRITO DA SILVA, portador do RG N\u00ba xxx.571.xxx-7 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba xxx.588.xxx-67, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/03\/2023 a 03\/03\/2024, a partir da data de 02\/06\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"30\/05\/2025","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4311-portaria-de-n-314-de-30-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 308, de 30 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA DAS MERC\u00caS DA COSTA, portadora do RG N\u00ba xxx.12-5 SSP\/MT e inscrita no CPF N\u00ba xxx.756.xxx-34, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10\/02\/2024 a 09\/02\/2025, a partir da data de 02\/06\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"30\/05\/2025","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4305-portaria-de-n-308-de-30-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 309, de 30 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA, portadora do RG N\u00ba 144.xxx.77-6 SSP\/MT e inscrita no CPF N\u00ba xxx.261.xxx-30, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18\/01\/2024 a 17\/01\/2025, a partir da data de 04\/06\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"30\/05\/2025","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4306-portaria-de-n-309-de-30-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 310, de 30 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.\" O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARUCIA VIEIRA DA SILVA, portadora do RG N\u00ba 70.xxx-4 SSP\/DF e inscrita no CPF N\u00ba xxx.054.xxx-53, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10\/01\/2024 a 09\/01\/2025, a partir da data de 02\/06\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"30\/05\/2025","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4307-portaria-de-n-310-de-30-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 311, de 30 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 NILSON TEIXEIRA MACIEL, portador do RG N\u00ba 87.xxx-7 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba xxx.246.xxx-00, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/07\/2022 a 16\/07\/2023, a partir da data de 02\/06\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"30\/05\/2025","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4308-portaria-de-n-311-de-30-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 307, de 30 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 GERALDO BARBOSA DA SILVA, portador do RG N\u00ba 69.xxx-7 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba xxx.264.xxx-72, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25\/09\/2021 a 24\/09\/2022, a partir da data de 02\/06\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"30\/05\/2025","hora":"10:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4304-portaria-de-n-307-de-30-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 306, de 29 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR JOAO PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE ao JOAO PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT, no per\u00edodo de 60 dias, a contar de 27 de maio de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"29\/05\/2025","hora":"10:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4303-portaria-de-n-306-de-29-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 302, de 27 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data de Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel e Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000343 MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS 02\/05\/2008 MONITOR DE CRECHE E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"27\/05\/2025","hora":"10:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4300-portaria-de-n-302-de-27-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 303, de 27 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MARIA DAS MERCES DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a REGIANE LUCAS DOS REIS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT, no per\u00edodo de 60 dias, a contar de 14 de maio de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"27\/05\/2025","hora":"10:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4301-portaria-de-n-303-de-27-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 304, de 27 de Maio de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 42\/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 09\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O KLEIBER LEITE PEREIRA, CPF\u00ba: 109.546.941-04. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeara senhora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 42\/2025 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE LEILOEIRO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEIL\u00c3O NO MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A[...]","data":"27\/05\/2025","hora":"10:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4302-portaria-de-n-304-de-27-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"ERRATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O - PORTARIA N\u00ba 298, DE 23 DE MAIO DE 2025","detalhes":" ERRATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O A Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al -MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221centro, CEP:78.265.000 torna p\u00fabico errata da portaria de N. \u00ba 298\/2025 de mar\u00e7o de 2025, publicada no dia 26 de maio de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.743, p\u00e1gina 544. Onde s\u00ea l\u00ea: PORTARIA N\u00ba 298, DE 23 DE MAIO DE 2025 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO COMIT\u00ca MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL \/ MT\u201d. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato Grosso,[...]","data":"26\/05\/2025","hora":"11:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3417-errata-de-publicacao-portaria-n-298-de-23-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 301, de 26 de Maio de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 40\/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 07\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ\u00ba: 18.194.104\/0001-40. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeara senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO, cadastrada no CPF n\u00ba XXX.XXX.331-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 40\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de[...]","data":"26\/05\/2025","hora":"10:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4299-portaria-de-n-301-de-26-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 296, de 23 de Maio de 2025","detalhes":" Institui e Comp\u00f5e o Comit\u00ea Gestor Municipal do Programa SER Fam\u00edlia, define diretrizes gerais e d\u00e1 outras providencias\u201d. Jonas Campos Vieira, PREFEITO MUNICIPAL de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do art 84 da Lei n0 40 de 12 \/ 04 \/ 1990, pela presente Portaria. Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de mar\u00e7o de 2017, que cria o Programa SER Fam\u00edlia e a Lei 11.222, Lei 12.013 que altera e acrescenta dispositivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Considerando o Decreto Estadual n\u00b0 219 de 04 de abril de 2023 da Secretaria de Estado de[...]","data":"23\/05\/2025","hora":"10:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4296-portaria-de-n-296-de-23-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 299 DE  23 DE MAIO DE 2025","detalhes":" O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, exaradas no Artigo 84, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. CONSIDERANDO a necessidade dar cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD) e ao Decreto Municipal n\u00ba 23, de 19 de maio de 2025; RESOLVE: Art. 1\u00ba \u2013 Designar a Ouvidora(or) Geral do Munic\u00edpio (OGM), Lucineia Martins da Silva, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta do Poder Executivo, para os efeitos[...]","data":"23\/05\/2025","hora":"09:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3414-portaria-n-299-de-23-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 298, DE 23 DE MAIO DE 2025","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO COMIT\u00ca MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL \/ MT\u201d. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, exaradas no Artigo 84, inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n\u00ba 23 de 19 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1\u00ba - Nomear os membros titulares e suplentes do Comit\u00ea Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, com o objetivo de implementar a Lei Geral de[...]","data":"23\/05\/2025","hora":"08:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3415-portaria-n-298-de-23-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N. \u00ba 297 DE, 23 DE MAIO DE 2025","detalhes":" \u201cNOMEAR A SENHORA LUCINEIA MARTINS DA SILVA AO CARGO DE OUVIDOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA, ao cargo de Ouvidor do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos do dia 22 de maio 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 23[...]","data":"23\/05\/2025","hora":"07:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3429-portaria-de-n-297-de-23-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 295, de 20 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA THAIS TEODORO DE SOUZA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 19 de maio de 2025, LICEN\u00c7A MATERNINADE a Senhora THAIS TEODORO DE SOUZA LIMA, no cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assist\u00eancia Social da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em[...]","data":"20\/05\/2025","hora":"10:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4295-portaria-de-n-295-de-20-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 294, de 19 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 90 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 LIZIETE REGINALDO DA SILVA, portador do RG xxx47-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.641-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 20\/03\/2016 a 19\/03\/2021, a partir de 19\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a[...]","data":"19\/05\/2025","hora":"10:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4294-portaria-de-n-294-de-19-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 292, de 09 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ANA MARIA FERREIRA PENA TONDATTO, portadora do RG N\u00ba 17***9.94-8 SSP\/MT e inscrita no CPF N\u00ba 022.566.861-08, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/02\/2021 a 21\/02\/2022, a partir da data de 16\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"09\/05\/2025","hora":"09:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4292-portaria-de-n-292-de-09-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 291, de 09 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 JOSELDA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do RG N\u00ba 5***70-4 SSP\/MT e inscrita no CPF N\u00ba 531.497.771-00, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2024 a 26\/03\/2025, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a data de[...]","data":"09\/05\/2025","hora":"09:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4291-portaria-de-n-291-de-09-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 289, de 08 de Maio de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 37\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 10\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E R. Z. DE SOUZA, CNPJ\u00ba: 26.888.421\/0001-94. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomearo senhor DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 37\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com loca\u00e7\u00e3o de motor gerador m\u00f3vel para a festa[...]","data":"08\/05\/2025","hora":"09:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4289-portaria-de-n-289-de-08-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 290, de 08 de Maio de 2025","detalhes":" NOMEIA A SENHORA CLEIDE OLIVEIRA FERREIRA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 38\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E BENEDITO PEREIRA FILHO 00231212119, CNPJ N\u00ba: 36.137.674\/0001-80. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeara Senhora CLEIDE OLIVEIRA FERREIRAcadastrada no CPF n\u00ba xxx.xxx.001-xx, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 38\/2025 com objeto, CREDENCIAMENTO DE MONITOR DE ARTES MARCIAIS JIU-JITSU, em atendimento a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Reserva Do[...]","data":"08\/05\/2025","hora":"09:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4290-portaria-de-n-290-de-08-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 288, de 08 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA SILVINA SOUZA DA SILVA RODRIGUES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a SILVINA SOUZA DA SILVA RODRIGUES, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 07 de maio de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba -[...]","data":"08\/05\/2025","hora":"09:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4288-portaria-de-n-288-de-08-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 287, de 08 de Maio de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 35\/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 05\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA, CNPJ\u00ba: 52.692.537\/0001-63. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais. RESOLVE; Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791 - XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 35\/2025 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO MUSICAL COM SHOW DA DUPLA YURI E GUSTAVO NA FESTA DO[...]","data":"08\/05\/2025","hora":"09:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4287-portaria-de-n-287-de-08-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 286, de 07 de Maio de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 34\/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 04\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A SEVENN PRODUCOES LTDA, CNPJ\u00ba: 09.370.367\/0001-71 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeara senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791 - XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 34\/2025 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO MUSICAL COM SHOWS DE MAYA ANDRADE NOS DIAS 08, 09 E 10, NA FESTA[...]","data":"07\/05\/2025","hora":"09:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4286-portaria-de-n-286-de-07-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 285, de 07 de Maio de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 33\/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 03\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A SEVENN PRODUCOES LTDA, CNPJ\u00ba: 09.370.367\/0001-71 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeara senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791 - XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 33\/2025 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO MUSICAL COM SHOW DE ANDRE PIOVEZAN, NA FESTA DO PE\u00c3O DO[...]","data":"07\/05\/2025","hora":"09:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4285-portaria-de-n-285-de-07-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 283, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 001709 THIERRE PEREIRA ALECRIM PINHEIRO 16\/05\/2022 FISCAL DE OBRA E POSTURAS A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4284-portaria-de-n-283-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 280, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 001711 JESSIKA DE SOUZA 23\/05\/2022 ODONT\u00d3LOGO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4281-portaria-de-n-280-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 281, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 000294 MARINALVA DA SILVA FRANCA 02\/05\/2007 RECEPCIONISTA B-14 B-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4282-portaria-de-n-281-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 282, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 000920 SUELI XAVIER 26\/05\/2014 AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAIS FEMININO C-10 C-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4283-portaria-de-n-282-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 278, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 000924 FRANCISCA DA COSTA GOMES 22\/05\/2014 AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAIS FEMININO C-10 C-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4279-portaria-de-n-278-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 279, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 000913 GILSON FERREIRA DA CUNHA 22\/05\/2014 MOTORISTA CATEGORIA D\/E C-10 C-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4280-portaria-de-n-279-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 276, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 001817 CLEIDIANE DA ROCHA GENELHU 03\/05\/2023 T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4277-portaria-de-n-276-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 277, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 000918 CLEONIR GOMIDES PINHEIRO RODRIGUES 20\/05\/2014 AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA A-10 A-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4278-portaria-de-n-277-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 274, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 000002 ADENIDIA RAMOS PINHEIRO 28\/05\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-16 C-17 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4275-portaria-de-n-274-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 275, de 06 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe e N\u00edvel Atual N\u00edvel Elevado 000003 ADILVA LOPES PEREIRA 22\/05\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"06\/05\/2025","hora":"09:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4276-portaria-de-n-275-de-06-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 273, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 WESLEY FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG N\u00ba 14***40-9 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba 019.***.***-01, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/06\/2022 a 21\/06\/2023, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"09:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4274-portaria-de-n-273-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 272, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS, portador do RG N\u00ba 5***682 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba 840.***.***-87, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/04\/2024 a 31\/03\/2025, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"09:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4273-portaria-de-n-272-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 270, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 PAULO DINIZ DA SILVA, portador do RG N\u00ba 87***1-8 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba 572.***.***-59, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 31\/08\/2021 a 30\/08\/2022, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"08:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4271-portaria-de-n-270-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 271, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 RAFAEL DOS REIS FARIAS, portador do RG N\u00ba 20***761 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba 041.***.***-40, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14\/06\/2023 a 13\/06\/2024, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"08:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4272-portaria-de-n-271-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 269, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA, portadora do RG N\u00ba 14***776 SSP\/MT e inscrita no CPF N\u00ba 001.261.451-30, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18\/01\/2023 a 17\/01\/2024, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"08:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4270-portaria-de-n-269-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 268, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 MARCIO DE SALES TEIXEIRA, portador do RG N\u00ba 15.891.05-4 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba 902.556.581-68, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/02\/2022 a 02\/02\/2023, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"08:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4269-portaria-de-n-268-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 267, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARCIA DINIZ DA SILVA, portadora do RG N\u00ba 21***97-5 SSP\/MT e inscrita no CPF N\u00ba 021.***.***-45, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/03\/2024 a 02\/03\/2025, a partir da data de 02\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02\/05\/2025.[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"08:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4268-portaria-de-n-267-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 266, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 FRANCISCO DE PAULA ANACLETO, portador do RG N\u00ba 11****931 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba 965.***.***-72, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15\/04\/2022 a 14\/04\/2023, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"08:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4267-portaria-de-n-266-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 265, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ALISSON RYAN ALMEIDA GREGORIO, portador do RG N\u00ba 2***65.56-0 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba 058.***.***-13, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/\/2024 a 06\/03\/2025, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"08:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4266-portaria-de-n-265-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 264, de 02 de Maio de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADEMILSON VULPI SANTANA, portador do RG N\u00ba 9***26-9 SSP\/MT e inscrito no CPF N\u00ba 823.***.***-04, 30 dias de f\u00e9rias, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/04\/2023 a 02\/04\/2024, a partir da data de 05\/05\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"02\/05\/2025","hora":"08:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4265-portaria-de-n-264-de-02-de-maio-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 263, de 30 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 31\/2025 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 01\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A FELIX E REM\u00cdGIO ADVOGADOS, CNPJ\u00ba: 41.051.014\/0001-11. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES, cadastrada no CPF n\u00ba 066.***.***-24, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 31\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o[...]","data":"30\/04\/2025","hora":"08:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4264-portaria-de-n-263-de-30-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 262, de 30 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 30\/2025 REFERENTE A ADES\u00c3O N\u00ba 07\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E 33.763.175 FABIO DUARTE DA COSTA, CNPJ\u00ba: 33.763.175\/0001-00. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 30\/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E FORNECIMENTO DE[...]","data":"30\/04\/2025","hora":"08:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4263-portaria-de-n-262-de-30-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 261, de 29 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 29\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 09\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E 48.118.635 VANESSA INACIO DOS SANTOS, CNPJ\u00ba: 48.118.635\/0001-14. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 29\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de show regional para apresenta\u00e7\u00e3o na festa em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das m\u00e3es[...]","data":"29\/04\/2025","hora":"08:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4262-portaria-de-n-261-de-29-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 259, de 28 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA HELENA MARIA PEDRO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a HELENA MARIA PEDRO DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 25 de abril de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"28\/04\/2025","hora":"08:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4260-portaria-de-n-259-de-28-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 260, de 28 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 28\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 08\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E 54.517.084 SERGIO ALVES DE RESENDE, CNPJ\u00ba: 54.517.084\/0001-64. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 28\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de show regional para apresenta\u00e7\u00e3o na feira municipal que ser\u00e1 realizada no dia[...]","data":"28\/04\/2025","hora":"08:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4261-portaria-de-n-260-de-28-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 258, de 25 de Abril de 2025","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Tornar sem efeito a portaria de N\u00ba 236\/2025, de 09 de abril de 2025, publicada no dia 10 de abril de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N\u00ba 4.714, p\u00e1gina 609. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT, 25 de abril de 2025. JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal, Reserva do Caba\u00e7al - MT","data":"25\/04\/2025","hora":"08:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4259-portaria-de-n-258-de-25-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 257, de 25 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O POR ABANDONO DE CARGO A SENHORA FRANCIELLE IN\u00caS NEIVA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINITRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Excelent\u00edssimo Senhor Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al do estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Considerando que a servidora FRANCIELLE IN\u00caS NEIVA, deixou de comparecer ao seu posto de trabalho do dia 25\/09\/2023 a 30\/12\/2024, sem qualquer justificativa para tal[...]","data":"25\/04\/2025","hora":"08:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4258-portaria-de-n-257-de-25-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 256, de 25 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O POR INASSUIDADE HABITUAL E ABANDONO DE CARGO O SENHOR JUNIOR DOS SANTOS NEIVA DO CARGO DE OPERADOR DE RETROESCADEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Excelent\u00edssimo Senhor Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al do estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Considerando que o servidor JUNIOR DOS SANTOS NEIVA, deixou de comparecer ao seu posto de trabalho do dia 17\/07\/2023 a[...]","data":"25\/04\/2025","hora":"08:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4257-portaria-de-n-256-de-25-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 255, de 25 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR JOAO PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL - MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a JO\u00c3O PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 22 de abril de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"25\/04\/2025","hora":"08:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4256-portaria-de-n-255-de-25-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 253, de 24 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000927 ROSEMBERG PROCOPE VIEIRA DE SOUZA 11\/06\/2014 PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL B-I B-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"24\/04\/2025","hora":"08:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4255-portaria-de-n-253-de-24-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 251, de 24 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 001615 ROSIMEIRE NEGRIS 07\/03\/2022 PROFESSOR DE PEDAGOCIA 30 HRS\/ NORMAL SUPERIOR B-I B-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"24\/04\/2025","hora":"08:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4253-portaria-de-n-251-de-24-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 252, de 24 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 001624 SILVINA SOUZA DA SILVA RODRIGUES 09\/03\/2022 PROFESSOR DE PEDAGOCIA 30 HRS\/ NORMAL SUPERIOR B-I B-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"24\/04\/2025","hora":"08:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4254-portaria-de-n-252-de-24-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 248, de 22 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT, no per\u00edodo de 180 dias a contar de 22 de abril de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"22\/04\/2025","hora":"08:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4251-portaria-de-n-248-de-22-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 250, de 22 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT, no per\u00edodo de 53 dias a contar de 22 de abril de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"22\/04\/2025","hora":"08:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4252-portaria-de-n-250-de-22-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 247, de 16 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SERVIDORA TAISSA ELLEN FERREIRA SANTOS DO CARGO DE MEDICO CLINICO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora Taissa Ellen Ferreira Santos, portadora do RG xxxxx91-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.951-xx, do cargo de Medico Clinico Geral, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o[...]","data":"16\/04\/2025","hora":"08:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4250-portaria-de-n-247-de-16-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 245, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 26\/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N\u00ba 01\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E MARIA APARECIDA DE MORAIS 00624463630, CNPJ\u00ba: 41.317.353\/0001-05. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.001-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 26\/2025 que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE MONITORES \/ FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO \u00c0S OFICINAS DO CENTRO DE[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4248-portaria-de-n-245-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 246, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" Nomeia a senhora MARIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA como respons\u00e1vel pelo FUNDO MUNICIPAL DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA \u2013 FIA, desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: Resolve Art. 1\u00ba. Nomear a senhora MARIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA portador do CPF n\u00ba 062.342.661-77 respons\u00e1vel pelo FUNDO MUNICIPAL DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA \u2013 FIA, desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4249-portaria-de-n-246-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 242, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Classe Eleva\u00e7\u00e3o 000552 VANUZA BASILIO DE ALMEIDA 06\/04\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4245-portaria-de-n-242-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 243, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 24\/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N\u00ba 01\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E 60.312.269 CLEUZENI PEREIRA ALECRIM, CNPJ\u00ba: 60.312.269\/0001-35. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.001-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 24\/2025 que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE MONITORES \/ FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO \u00c0S OFICINAS DO CENTRO DE[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4246-portaria-de-n-243-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 244, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 25\/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N\u00ba 01\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E 59.768.109 ROSANA MOREIRA JACINTO, CNPJ\u00ba: 59.768.109\/0001-16. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.001-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 25\/2025 que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE MONITORES \/ FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO \u00c0S OFICINAS DO CENTRO DE[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4247-portaria-de-n-244-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 241, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Classe Eleva\u00e7\u00e3o 000256 SUELY APARECIDA PEREIRA SOUZA 02\/04\/2007 Professor de Pedagogia 30H F-II G-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4244-portaria-de-n-241-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 240, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Classe Eleva\u00e7\u00e3o 000592 MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA 02\/04\/2012 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4243-portaria-de-n-240-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 238, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000243 VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS 02\/04\/2007 VIGIA C-14 C-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4241-portaria-de-n-238-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 239, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 23\/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N\u00ba 02\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL ESOPDET \u2013 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ATIVOS LTDA, CNPJ\u00ba:49.249.454\/0001-90. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.001-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 23\/2025 que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO, p\u00fablico ou privado, entidades com[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4242-portaria-de-n-239-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 237, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000066 RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS 02\/04\/2002 AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAIS FEMININO C-14 C-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4240-portaria-de-n-237-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 235, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Atual Classe Eleva\u00e7\u00e3o Classe 001599 ELIZABETE RODRIGUES PACHECO 08\/03\/2022 AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAIS FEMININO A-03 B-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4238-portaria-de-n-235-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 236, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 001668 MYRLHIEMAR ALVES BATISTA 08\/04\/2022 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4239-portaria-de-n-236-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 232, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 001669 GILDETE ALVES DA CRUZ 01\/04\/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4235-portaria-de-n-232-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 233, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000263 LAURECI PEREIRA GONZAGA 02\/04\/2007 AGENTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS MASCULINO A-14 A-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4236-portaria-de-n-233-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 234, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000261 LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA 02\/04\/2007 RECEPCIONISTA B-14 B-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4237-portaria-de-n-234-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 230, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000031 FRANCISCO DE PAULA ANACLETO 15\/04\/2002 AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS B-14 B-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4233-portaria-de-n-230-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 231, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000394 GERALDO BISPO DE FARIAS 02\/04\/2002 OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS C-17 C-18 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4234-portaria-de-n-231-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 228, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000268 EDINALVA FERREIRA DA SILVA 02\/04\/2007 MERENDEIRA C-14 C-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4231-portaria-de-n-228-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 229, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000251 EVANILDO VENANCIO FERREIRA 09\/04\/2007 VIGIA C-27 C-28 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4232-portaria-de-n-229-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 225, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 001808 ALEX JUNIOR GARCIA SANTANA 11\/04\/2023 ENFERMEIRO A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4228-portaria-de-n-225-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 226, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000278 ANELIR GERMANO DE PAULA 02\/04\/2007 MOTORISTA B-14 B-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4229-portaria-de-n-226-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 227, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000272 DAIANE FERREIRA DOS PASSOS PENIDO 02\/04\/2007 FISIOTERAPEUTA B-14 B-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4230-portaria-de-n-227-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 224, de 09 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 000247 ADEMILSON VULPI SANTANA 03\/04\/2007 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO B-27 B-28 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"09\/04\/2025","hora":"08:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4227-portaria-de-n-224-de-09-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 223, de 08 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEAR A SERVIDORA VANUZA BAS\u00cdLIO DE ALMEIRA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA SUBSTITUTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL \u2013 MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora VANUZA BAS\u00cdLIO DE ALMEIRA, como SUBSTITUTA ao cargo de Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Municipal Bar\u00e3o do Rio Branco do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no per\u00edodo de 01 abril de 2025 a 30 de junho de 2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"08\/04\/2025","hora":"08:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4226-portaria-de-n-223-de-08-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 222, de 04 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA O SENHOR ALEX SANDRO LOPES PINHEIRO AO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - NOMEAR o Senhor ALEX SANDRO LOPES PINHEIRO ao cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS Vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua[...]","data":"04\/04\/2025","hora":"08:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4225-portaria-de-n-222-de-04-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 219, de 04 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 90 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 ANELIR GERMANO DE PAULA, portador do RG xxxxx60-xSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.361-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2007 a 01\/04\/2022, a partir de 06\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a[...]","data":"04\/04\/2025","hora":"08:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4222-portaria-de-n-219-de-04-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 220, de 04 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 BRAIS XAVIER, portador do RG xxx24-xSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.601-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10\/09\/2023 a 09\/09\/2024 partir de 05\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 05\/04\/2025. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"04\/04\/2025","hora":"08:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4223-portaria-de-n-220-de-04-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 221, de 04 de Abril de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADEMILSON VULPI SANTANA, portador do RG xxx26-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.211-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/04\/2022 a 02\/04\/2023 partir de 05\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 05\/04\/2025. Art. 3\u00ba - Revogam-se[...]","data":"04\/04\/2025","hora":"08:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4224-portaria-de-n-221-de-04-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 218, de 03 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA O Sr. LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 20\/2025 REFERENTE AO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 10\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ\u00ba: 04.858.022\/0001-48 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.741-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 20\/2025 que tem como objeto: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de[...]","data":"03\/04\/2025","hora":"08:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4221-portaria-de-n-218-de-03-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 216, de 02 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA O Sr. ENIO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 22\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 07\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E Z. T. SILVA DE BARROS, CNPJ\u00ba: 20.719.343\/0001-18. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor ENIO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.051-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 22\/2025 que tem como objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com confec\u00e7\u00e3o de letreiro para o portal da entrada do munic\u00edpio de[...]","data":"02\/04\/2025","hora":"08:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4220-portaria-de-n-216-de-02-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 215, de 01 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEAR CLEIDE OLIVEIRA FERREIRA AO CARGO DE COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ ESTRATEGICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear CLEIDE OLIVEIRA FERREIRA, ao cargo de COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ ESTRATEGICOS, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de abril de 2025, revogando a portaria N. \u00ba207\/2024 de 31 mar\u00e7o 2025. Gabinete do Prefeito[...]","data":"01\/04\/2025","hora":"08:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4219-portaria-de-n-215-de-01-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 214, de 01 de Abril de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 21\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 06\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E WCARISTON LUIZ DE CARVALHO, CNPJ\u00ba: 11.563.718\/0001-02. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.161-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 21\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com elabora\u00e7\u00e3o[...]","data":"01\/04\/2025","hora":"08:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4218-portaria-de-n-214-de-01-de-abril-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 212, de 31 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 90 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 VALERIA TONIOLO, portador do RG XXX08-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.141-XX, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18\/03\/2017 a 17\/03\/2022, a partir de 01\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"31\/03\/2025","hora":"08:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4216-portaria-de-n-212-de-31-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 213, de 31 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 90 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 SUELY APARECIDA PEREIRA SOUZA, portador do RG XXXXX11-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.761-XX, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2017 a 01\/04\/2022, a partir de 01\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"31\/03\/2025","hora":"08:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4217-portaria-de-n-213-de-31-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 211, de 31 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 WESLEY FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG XXXXX40-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.291-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/06\/2021 a 21\/06\/2022 partir de 01\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"31\/03\/2025","hora":"08:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4215-portaria-de-n-211-de-31-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 209, de 31 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ALISSON RYAN ALMEIDA GREGORIO, portador do RG XXXXX56-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.541-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2023 a 06\/03\/2024 partir de 01\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"31\/03\/2025","hora":"08:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4213-portaria-de-n-209-de-31-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 210, de 31 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 EDISME MACHADO PEREIRA, portadora do RG XXX90-X SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.XXX.321-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2023 a 31\/01\/2024 a partir de 01\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"31\/03\/2025","hora":"08:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4214-portaria-de-n-210-de-31-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 206, de 31 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" NOMEAR CLEIDE OLIVEIRA FERREIRA AO CARGO DE MONITOR DE PROGRAMAS SOCIAIS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear CLEIDE OLIVEIRA FERREIRA, ao cargo de MONITOR DE PROGRAMAS SOCIAIS, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 31 de mar\u00e7o de 2025. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE[...]","data":"31\/03\/2025","hora":"08:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4211-portaria-de-n-206-de-31-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 208, de 31 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA, portadora do RG XXXXX77-X SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.XXX.451-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18\/01\/2022 a 17\/01\/2023 a partir de 01\/04\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"31\/03\/2025","hora":"08:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4212-portaria-de-n-208-de-31-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 205, de 26 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT\u2019\u2019. Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, Considerando a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1\u00ba. Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comiss\u00e3o Organizadora do Processo Seletivo P\u00fablico n\u00ba 001\/2025, da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al -[...]","data":"26\/03\/2025","hora":"08:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4210-portaria-de-n-205-de-26-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 203, de 26 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n\u00ba 001\/2025 da Prefeitura Municipal DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT\u2019\u2019. Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei. Considerando a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo P\u00fablico; Considerando a necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1\u00ba. Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comiss\u00e3o Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 001\/2025, da Prefeitura Municipal de Reserva do[...]","data":"26\/03\/2025","hora":"07:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4208-portaria-de-n-203-de-26-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 204, de 26 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" NOMEIA A SENHORA SYNARA MIRANDA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 019\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO (CISOMT). JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora SYNARA MIRANDAcadastrado no CPF n\u00ba 536.334.581-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 019\/2025 Constitui o presente instrumento tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os[...]","data":"26\/03\/2025","hora":"07:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4209-portaria-de-n-204-de-26-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 202, de 25 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA THAIS APARECIDA SOUZA VALADAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 16 de janeiro de 2025, LICEN\u00c7A MATERNINADE a Senhora THAIS APARECIDA SOUZA VALADAO, no cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"25\/03\/2025","hora":"07:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4207-portaria-de-n-202-de-25-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 201, de 25 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 153\/2025 de 17 de mar\u00e7o de 2025, publicada no dia 18 de mar\u00e7o de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.697, p\u00e1gina 426. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 25 dias do M\u00eas de mar\u00e7o de 2025. _______________________________ Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"25\/03\/2025","hora":"07:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4206-portaria-de-n-201-de-25-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 198, de 24 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001624 SILVINA SOUZA DA SILVA RODRIGUES 09\/03\/2022 Professor de Pedagogia 30H A-I B-I Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se[...]","data":"24\/03\/2025","hora":"11:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4203-portaria-de-n-198-de-24-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 199, de 24 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001613 LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERME 07\/03\/2022 MONITOR DE CRECHE A-III B-III Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"24\/03\/2025","hora":"11:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4204-portaria-de-n-199-de-24-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 197, de 24 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001615 ROSIMEIRE NEGRIS 07\/03\/2022 Professor de Pedagogia 30H A-I B-I Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"24\/03\/2025","hora":"11:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4202-portaria-de-n-197-de-24-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 195, de 24 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. KATIANE DOS SANTOS GARCIA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 18\/2025 REFERENTE A ADES\u00c3O N\u00ba 04\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA, CNPJ\u00ba: 20.890.689\/0001-84 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora KATIANE DOS SANTOS GARCIA cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.181-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 18\/2025 que tem como objeto: Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de[...]","data":"24\/03\/2025","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4200-portaria-de-n-195-de-24-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 196, de 24 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000081 VALERIA TONIOLO 18\/03\/2002 Professor de Pedagogia 30H G-II H-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"24\/03\/2025","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4201-portaria-de-n-196-de-24-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 200, de 24 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17170 CARLOS ANTONIO MARQUES NUNES 07\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"24\/03\/2025","hora":"07:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4205-portaria-de-n-200-de-24-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 193, de 21 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d. MARIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA ANDREIA SILVA POCIDONIO MARILENE FRANCISCA LOPES DE LIMA Art. 2\u00ba -Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"21\/03\/2025","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4198-portaria-de-n-193-de-21-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 194, de 21 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA PARA O SERVIDOR ALEX JUNIOR GARCIA SANTANA LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA ao servidor ALEX JUNIOR GARCIA SANTANA lotado na Secretaria de Municipal de Sa\u00fade. Efetivo ao cargo de ENFERMEIRA, por\u00e9m o mesmo ficar\u00e1 respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelos enfermeiros, t\u00e9cnicos, e auxiliares de enfermagem da Prefeitura Municipal de[...]","data":"21\/03\/2025","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4199-portaria-de-n-194-de-21-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 190, de 21 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d. LUCIMAR MARIA DINIZ MARIA MARTINS DE SOUZA SUELY APARECIDA PEREIRA SOUZA Art. 2\u00ba -Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"21\/03\/2025","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4195-portaria-de-n-190-de-21-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 191, de 21 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d. ADENILSON ELIOTERIO DA SILVA CARLOS PATRICIO NETO EDSON PEREIRA DOS SANTOS Art. 2\u00ba -Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"21\/03\/2025","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4196-portaria-de-n-191-de-21-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 192, de 21 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d. OSMAEL SILVA LOURENCO MARINALVA DA SILVA FRANCA SILMARA GUARIERO PAULO Art. 2\u00ba -Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"21\/03\/2025","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4197-portaria-de-n-192-de-21-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 189, de 21 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" TRANSFERE O SERVIDOR DA SECRETARIA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Transferir o servidor abaixo relacionado de Secretaria conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. PAULO CAMPOS \u2013 da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para a Secretaria Municipal de[...]","data":"21\/03\/2025","hora":"10:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4194-portaria-de-n-189-de-21-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 188, de 21 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE Ao SERVIDOR PAULO CEZAR DE ALMEIDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere conforme inciso II, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a PAULO CEZAR DE ALMEIDA, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 120 dias a contar de 18 de mar\u00e7o de 2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de[...]","data":"21\/03\/2025","hora":"10:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4193-portaria-de-n-188-de-21-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 186, de 19 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001617 JOSE MIRANDA DA SILVA 03\/03\/2022 OPERADOR DE PA CARREGADEIRA A-03 B-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"19\/03\/2025","hora":"10:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4191-portaria-de-n-186-de-19-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 187, de 19 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001600 ADAILSON BRITO DA SILVA 04\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-03 B-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"19\/03\/2025","hora":"10:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4192-portaria-de-n-187-de-19-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 185, de 19 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, portadora do RG xxxxx172-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.551-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/12\/2023 a 01\/12\/2024 a partir de 21\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"19\/03\/2025","hora":"10:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4190-portaria-de-n-185-de-19-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 182, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 16945 EDINEI RODRIGUES DOS REIS 07\/03\/2022 MOTORISTA CATEGORIA D\/E A-03 B-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4188-portaria-de-n-182-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 183, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 17264 ZELIA ALVES DA SILVA 07\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-03 B-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4189-portaria-de-n-183-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 178, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 958 VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA 09\/03\/2015 RECEPCIONISTA B-09 B-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4184-portaria-de-n-178-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 179, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17288 WALASSE RAMOS SOUZA 14\/03\/2022 FISCAL DE OBRA E POSTURAS A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4185-portaria-de-n-179-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 180, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17269 YASMIM SOUZA CRUZ 15\/03\/2022 AGENTE ADMINISTRATIVO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4186-portaria-de-n-180-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 181, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17264 ZELIA ALVES DA SILVA 07\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4187-portaria-de-n-181-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 174, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 527 REGIANE LUCAS DOS REIS 22\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4180-portaria-de-n-174-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 175, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 71 ROSENI PEREIRA DIAS NEIVA 14\/03\/1995 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-16 C-17 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4181-portaria-de-n-175-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 176, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 75 SEBASTIAO QUIRINO MENDES 22\/03\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO B-14 B-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4182-portaria-de-n-176-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 177, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 361 SUZANA SILVA DE PAULA 27\/03\/2007 MERENDEIRA B-14 B-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4183-portaria-de-n-177-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 170, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 52 MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA 08\/03\/1995 AGENTE ADMINISTRATIVO B-34 B-35 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4176-portaria-de-n-170-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 171, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17256 MARIA DE LOURDES LONGO 07\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4177-portaria-de-n-171-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 172, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17268 MILLENA LOPES DE SOUZA 08\/03\/2022 AGENTE ADMINISTRATIVO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4178-portaria-de-n-172-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 173, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 482 RAFAEL DOS REIS FARIAS 14\/03\/2012 AGENTE ECOLOGICO C-12 C-13 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4179-portaria-de-n-173-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 167, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17249 LUIS CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA 04\/03\/2022 MOTORISTA CATEGORIA D\/E A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4173-portaria-de-n-167-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 168, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17265 MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ 04\/03\/2022 AGENTE ADMINISTRATIVO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4174-portaria-de-n-168-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 169, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 856 MARCIA DINIZ DA SILVA 03\/03\/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4175-portaria-de-n-169-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 166, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 894 LOAGDA ARIADNA PEREIRA SILVA 09\/03\/2015 ENFERMEIRO B-08 B-09 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4172-portaria-de-n-166-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 162, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17296 JUSCILENE GON\u00c7ALVES DA SILVA CAVALCANTI 28\/03\/2022 ENFERMEIRO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4168-portaria-de-n-162-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 163, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17275 LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERME 07\/03\/2022 MONITOR DE CRECHE A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4169-portaria-de-n-163-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 164, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17284 LETICIA DE SOUZA BRAZ 21\/03\/2022 ENFERMEIRO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4170-portaria-de-n-164-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 165, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 46 LIZIETE REGINALDO DA SILVA 20\/03\/1996 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-16 C-17 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4171-portaria-de-n-165-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 158, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17273 JESSICA ALEXANDRINA DE SOUZA 09\/03\/2022 MONITOR DE CRECHE A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4164-portaria-de-n-158-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 159, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 932 JOSE MIRANDA DA SILVA 03\/03\/2022 OPERADOR DE PA CARREGADEIRA A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4165-portaria-de-n-159-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 160, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 101 JOSELDA DE OLIVEIRA SILVA 27\/03\/2007 AUXILIAR DE ENFERMAGEM B-19 B-20 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4166-portaria-de-n-160-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 161, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 930 JUNIOR DOS SANTOS NEIVA 02\/03\/2015 OPERADOR DE MAQUINA ESTEIRA E OU MAQUINAS PESADAS A-08 A-09 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4167-portaria-de-n-161-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 156, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 22 IVANIR DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS 01\/03\/1999 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-14 C-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4162-portaria-de-n-156-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 157, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 285 JANE FARIA VANZZELLA 27\/03\/2007 CONTROLADOR INTERNO D-26 D-27 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4163-portaria-de-n-157-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 152, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 959 FABIANA DOS REIS FARIAS 06\/03\/2015 RECEPCIONISTA C-09 C-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4158-portaria-de-n-152-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 153, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 26 HELENA MARIA DA CONCEICAO 12\/03\/2004 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO D-35 D-36 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4159-portaria-de-n-153-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 154, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17276 ILANA ALINE GARCIA SANTANA 07\/03\/2022 MONITOR DE CRECHE A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4160-portaria-de-n-154-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 155, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 23 IVANI VALVERDE DOS SANTOS 25\/03\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO C-23 C-24 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4161-portaria-de-n-155-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 149, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 495 EDSON DA COSTA MONTOANELI 02\/03\/2011 MOTORISTA CATEGORIA D\/E C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4155-portaria-de-n-149-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 150, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17229 ELDER DA SILVA DOS REIS 07\/03\/2022 MOTORISTA CATEGORIA D\/E A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17261 ELIZABETE RODRIGUES PACHECO 08\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-02 A-03 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. 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Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4153-portaria-de-n-147-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 148, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 384 CARLOS PATRICIO NETO 27\/03\/2007 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-14 A-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4154-portaria-de-n-148-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 144, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17207 ADAILSON BRITO DA SILVA 04\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-2 A-3 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/03\/2025","hora":"10:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4150-portaria-de-n-144-de-17-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 145, de 17 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 1033 ADEMIR LEOPOLDINO NEGRES DOS SANTOS 17\/03\/2014 MOTORISTA CATEGORIA D\/E C-10 C-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. 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Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"14\/03\/2025","hora":"10:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4149-portaria-de-n-143-de-14-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 142, de 14 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17398 VIVIANE DOS SANTOS STEFANELLO 03\/10\/2022 NUTRICIONISTA A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"14\/03\/2025","hora":"09:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4148-portaria-de-n-142-de-14-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 141, de 14 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17387 FLAVIO DE CAMARGO SANTOS 01\/07\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"14\/03\/2025","hora":"09:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4147-portaria-de-n-141-de-14-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 139, de 14 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17207 ADAILSON BRITO DA SILVA 04\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"14\/03\/2025","hora":"09:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4145-portaria-de-n-139-de-14-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 140, de 14 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 17170 CARLOS ANTONIO MARQUES NUNES 07\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"14\/03\/2025","hora":"09:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4146-portaria-de-n-140-de-14-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 137, de 14 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ANA MARIA FERREIRA PENA TONDATTO, portadora do RG xxxxx94-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.861-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/02\/2019 a 21\/02\/2020 a partir de 17\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"14\/03\/2025","hora":"09:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4144-portaria-de-n-137-de-14-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 135, de 11 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 16\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 05\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CONSTRUTORA S\u00c3O JERONIMO LTDA, CNPJ\u00ba: 12.303.331\/0001-80. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.331-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 16\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria[...]","data":"11\/03\/2025","hora":"09:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4142-portaria-de-n-135-de-11-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 136, de 11 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE Ao SERVIDOR JOAO PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a JOAO PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 45 dias a contar de 06 de mar\u00e7o de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"11\/03\/2025","hora":"09:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4143-portaria-de-n-136-de-11-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 134, de 11 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 FLAVIO DE CAMARGO SANTOS, portadora do RG xxxxx53-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.341-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/07\/2022 a 30\/06\/2023 partir de 11\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 11\/03\/2025. Art. 3\u00ba -[...]","data":"11\/03\/2025","hora":"09:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4141-portaria-de-n-134-de-11-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 133, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS RESTANTE DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, O Restante da Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 ANELIR GERMANO DE PAULA, portador do RG xxxxx60-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.361-xx, 30 dias restante de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2007 a 01\/04\/2012, a partir de 07\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4140-portaria-de-n-133-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 130, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 JUSCILENE GON\u00c7ALVES DA SILVA CAVALCANTI, portadora do RG xxxxx76-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.841-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 28\/03\/2023 a 27\/03\/2024 a partir de 06\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06\/03\/2025.[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4137-portaria-de-n-130-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 131, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 JANE FARIA VANZZELLA, portadora do RG xxxxx42-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.901-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2023 a 26\/03\/2024 a partir de 07\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 07\/03\/2025. Art. 3\u00ba -[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4138-portaria-de-n-131-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 132, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 90 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 ALESSANDRA REGINA DE MELO COSTA, portadora do RG xxxxx93-x SSP\/MT e inscrita no CPF xxx.xxx.651-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/02\/2019 a 17\/02\/2024, a partir de 06\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4139-portaria-de-n-132-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 127, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 BRAIS XAVIER, portador do RG xxx24-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.601-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10\/09\/2022 a 10\/09\/2023 partir de 06\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06\/03\/2025. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4134-portaria-de-n-127-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 128, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 THAISSA ELLEN FERRARI SANTOS, portadora do RG xxxxx91-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.951-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/07\/2023 a 03\/07\/2024 a partir de 06\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06\/03\/2025. Art. 3\u00ba -[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4135-portaria-de-n-128-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 129, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 RAQUEL LUMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, portadora do RG xxxxx50-x SSP\/MT e inscrita no CPF xxx.xxx.871-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09\/02\/2024 a 08\/02\/2025 a partir de 06\/0\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06\/03\/2025. Art. 3\u00ba[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4136-portaria-de-n-129-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 125, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE Ao SERVIDOR CARLOS ANTONIO MARQUES NUNES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a CARLOS ANTONIO MARQUES NUNES, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 180 dias a contar de 06 de mar\u00e7o de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art.[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4132-portaria-de-n-125-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 126, de 07 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADEMILSON VULPI SANTANA, portadora do RG xxx26-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.211-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/04\/2021 a 02\/04\/2022 partir de 06\/03\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06\/03\/2025. Art. 3\u00ba - Revogam-se[...]","data":"07\/03\/2025","hora":"09:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4133-portaria-de-n-126-de-07-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 124, de 06 de Mar\u00e7o de 2025","detalhes":" DATA: 06 DE MAR\u00c7O DE 2025 O Prefeito Municipal de Reserva Do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em atendimento ao disposto no art. 30 do Decreto 3.100\/99; RESOLVE: Art. 1\u00ba. \u2013 Constituir, a Comiss\u00e3o Especial de Julgamento de Concurso de Projetos, encarregada de julgar os documentos referentes ao Concurso de Projetos n\u00ba 01\/2025, ficando assim formalizada: Sr. Thierre Pereira Alecrim Pinheiro, CPF n\u00b0 xxx.xxx.631-xx; Sra. Ivani Maria De Mendon\u00e7a, CPF n\u00b0 xxx.xxx.271-xx; Sra. Lucimeire Rodrigues Nunes, CPF n\u00b0 xxx.xxx.741-xx. Art. 2\u00ba. - A presente Comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida[...]","data":"06\/03\/2025","hora":"09:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4131-portaria-de-n-124-de-06-de-marco-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 123, de 28 de Fevereiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 15\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 04\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E LION SONORIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O LTDA, CNPJ\u00ba: 54.866.404\/0001-91. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.791-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 15\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Show Regional com o cantor FRANK VIOLA para atender a demanda da Divis\u00e3o[...]","data":"28\/02\/2025","hora":"09:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4130-portaria-de-n-123-de-28-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 122, de 27 de Fevereiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT. Art. 2\u00ba - S\u00e3o Membros do Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titulares: Maria Rosa da Silva - Secret\u00e1ria-Presidente CPF: 536..-00 Maria Ant\u00f4nia Teixeira da Silva - Vice-Presidente CPF:[...]","data":"27\/02\/2025","hora":"09:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4129-portaria-de-n-122-de-27-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 121, de 26 de Fevereiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O Sr. LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 14\/2025 REFERENTE A ADES\u00c3O N\u00ba 01\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ\u00ba: 50.117.026\/0001-92 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.741-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 14\/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE[...]","data":"26\/02\/2025","hora":"09:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4128-portaria-de-n-121-de-26-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 120, de 25 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, portadora do RG xxxxxx72-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.551-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/12\/2022 a 01\/12\/2023 a partir de 19\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 19\/02\/2025.[...]","data":"25\/02\/2025","hora":"09:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4127-portaria-de-n-120-de-25-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 119, de 25 de Fevereiro de 2025","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 113\/2025 de 20 de fevereiro de 2025, publicada no dia 21 de fevereiro de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.681, p\u00e1gina 755. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 25 dias do M\u00eas de fevereiro de 2025. _______________________________ Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"25\/02\/2025","hora":"09:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4126-portaria-de-n-119-de-25-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 116, de 25 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 21 de fevereiro de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"25\/02\/2025","hora":"09:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4123-portaria-de-n-116-de-25-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 117, de 25 de Fevereiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. MARIA FLORENCIO DE SALES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 13\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 03\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E JOSIANE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ\u00ba: 56.100.700\/0001-02 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora MARIA FLORENCIO DE SALES cadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.221-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 13\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e assessoria na[...]","data":"25\/02\/2025","hora":"09:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4124-portaria-de-n-117-de-25-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 118, de 25 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - CMS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL - MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Sa\u00fade - CMS do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT: Representantes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Titular: Osmael Silva Louren\u00e7o CPF: 650..-04 Suplente: Emerson Domingos Severino CPF: 021..-79 Representantes dos Trabalhadores do SUS Titular: Silmara Guariero[...]","data":"25\/02\/2025","hora":"09:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4125-portaria-de-n-118-de-25-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 115, de 24 de Fevereiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa IVANI MARIA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 12\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A FRANCISCO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ N\u00ba:10.553.737\/0001-95. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora IVANI MARIA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba xxx.xxx.271-xx, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 12\/2025 que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa FRANCISCO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ N\u00b0 10.553.737\/0001-95 paraREGISTRO DE PRE\u00c7OS[...]","data":"24\/02\/2025","hora":"09:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4122-portaria-de-n-115-de-24-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 114, de 21 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA MYRLHIEMAR ALVES BATISTA DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA EM SA\u00daDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonera a servidora MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, portadora do RG xxxxx47-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.291-xx, do cargo de Coordenadora Da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar N\u00ba[...]","data":"21\/02\/2025","hora":"09:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4121-portaria-de-n-114-de-21-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 112, de 20 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000510 LUCIMAR MARIA DINIZ 07\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/02\/2025","hora":"09:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4119-portaria-de-n-112-de-20-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 113, de 20 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 001846 ENIO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL 01\/12\/2023 OPERADOR DE PA CARREGADEIRA A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a[...]","data":"20\/02\/2025","hora":"09:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4120-portaria-de-n-113-de-20-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 110, de 20 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000521 MARIA MARTINS DE SOUZA 07\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/02\/2025","hora":"09:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4117-portaria-de-n-110-de-20-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 111, de 20 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000531 MARIA FLORENCIO DE SALES 09\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/02\/2025","hora":"09:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4118-portaria-de-n-111-de-20-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 108, de 20 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000512 ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA 07\/02\/2011 PROFESSOR DE PEDAGOCIA 30 HRS E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/02\/2025","hora":"09:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4115-portaria-de-n-108-de-20-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 109, de 20 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000535 Arlete Luiza de Souza 11\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/02\/2025","hora":"09:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4116-portaria-de-n-109-de-20-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 106, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000640 WANDERSON DA ROCHA NEGRIS 01\/02\/2014 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO C-10 C-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4113-portaria-de-n-106-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 107, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" TRANSFERE A SERVIDORA DA SECRETARIA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Transferir a servidora abaixo relacionada de Secretaria conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. REGIANE LUCAS DOS REIS\u2013 da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a Secretaria Municipal de[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4114-portaria-de-n-107-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 105, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000517 UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA 07\/02\/2011 AGENTE ECOLOGICO C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4112-portaria-de-n-105-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 104, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000639 THAIS APARECIDA SOUZA VALADAO 01\/02\/2014 RECEPCIONISTA C-10 C-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4111-portaria-de-n-104-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 102, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 001761 RAQUEL LUMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 09\/02\/2023 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4109-portaria-de-n-102-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 103, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000497 SILMARA GUARIERO PAULO 02\/02\/2011 ENFERMEIRO B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4110-portaria-de-n-103-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 101, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000498 PAULO CEZAR DE ALMEIDA 02\/02\/2011 VIGIA B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4108-portaria-de-n-101-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 100, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000515 PAULO CAMPOS 07\/02\/2011 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4107-portaria-de-n-100-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 097, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000546 MARILENE FRANCISCA LOPES DE LIMA 25\/02\/2011 MERENDEIRA C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4104-portaria-de-n-097-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 098, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000633 NELSON DANTAS OLIVEIRA 01\/02\/2014 MECANICO A-10 A-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4105-portaria-de-n-098-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 099, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000525 OSMAEL SILVA LOURENCO 07\/02\/2011 TECNICO EM ENFERMAGEM A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4106-portaria-de-n-099-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 093, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000502 MARCIO DE SALES TEIXEIRA 03\/02\/2011 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO C-28 C-29 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4100-portaria-de-n-093-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 094, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000645 MARIA DAS MERCES DA COSTA 10\/02\/2014 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO B-10 B-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4101-portaria-de-n-094-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 095, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000514 MARIA EUNICE DA SILVA SOUZA 07\/02\/2011 MONITOR DE CRECHE C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4102-portaria-de-n-095-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 096, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000580 MARILAINE NEGRIS 25\/01\/2023 AGENTE ADMINISTRATIVO A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4103-portaria-de-n-096-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 091, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000997 MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA 18\/01\/2017 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO A-7 A-8 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 18\/01\/2024.[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4098-portaria-de-n-091-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 092, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000504 MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA 03\/02\/2011 ASSISTENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O C-12 C-13 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"09:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4099-portaria-de-n-092-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 090, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000506 LORIVAL XAVIER TEODORO 04\/02\/2011 VIGIA B-21 B-22 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4097-portaria-de-n-090-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 089, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000520 KATIANE DOS SANTOS GARCIA 07\/02\/2011 ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO - ACD A-12 A-13 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4096-portaria-de-n-089-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 087, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000602 JOSE CARLOS FELICIO 21\/02\/2013 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO C-11 C-12 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4094-portaria-de-n-087-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 088, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000632 JUDITH RODRIGUES PACHECO 01\/02\/2014 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-10 C-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4095-portaria-de-n-088-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 085, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000499 GILMAR FIRMINO DOS SANTOS 02\/02\/2011 VIGIA B-22 B-23 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4092-portaria-de-n-085-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 086, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000941 JOAO PAULO FILHO 02\/02\/2015 FARMACEUTICO GENERALISTA B-9 B-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4093-portaria-de-n-086-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 084, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000523 FABRICIA MENEZES GUTIERREZ 07\/02\/2011 MONITOR DE CRECHE A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4091-portaria-de-n-084-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 082, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000508 EMERSON DOMINGOS SEVERINO 04\/02\/2011 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000654 EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA 19\/02\/2014 EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA A-10 A-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4090-portaria-de-n-083-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 081, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Nivel 000604 EDSON PEREIRA DOS SANTOS 21\/02\/2013 AGENTE DE SERVICOS GERAIS B-11 B-12 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4088-portaria-de-n-081-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 079, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o Nivel 000641 EDISME MACHADO PEREIRA 01\/02\/2014 TECNICO EM ENFERMAGEM C-10 C-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4086-portaria-de-n-079-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 080, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL Ao SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o N\u00edvel 001438 GERALDO BARBOSA DA SILVA 25\/09\/2020 MOTORISTA CATEGORIA D\/E C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4087-portaria-de-n-080-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 078, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 001764 DEUZINA PEREIRA CARDOSO 10\/02\/2023 MONITOR DE CRECHE A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4085-portaria-de-n-078-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 077, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000603 ANDREIA SILVA POCIDONIO 21\/02\/2013 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO B-11 B-12 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4084-portaria-de-n-077-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 075, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000651 ALESSANDRA REGINA DE MELO COSTA 17\/02\/2014 RECEPCIONISTA B-10 B-11 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4082-portaria-de-n-075-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 076, de 17 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de N\u00edvel 000541 ANA MARIA FERREIRA PENA TONDATTO 22\/02\/2011 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"17\/02\/2025","hora":"08:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4083-portaria-de-n-076-de-17-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 072, de 10 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 NELSON DANTAS OLIVEIRA, portador do RG xxxxx99-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.851-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2024 a 31\/01\/2025 partir de 06\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2025. Art. 3\u00ba[...]","data":"10\/02\/2025","hora":"08:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4079-portaria-de-n-072-de-10-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 073, de 10 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 GERALDO BARBOSA DA SILVA, portador do RG xxx79-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.861-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25\/09\/2020 a 24\/09\/2021 partir de 03\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025. Art. 3\u00ba[...]","data":"10\/02\/2025","hora":"08:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4080-portaria-de-n-073-de-10-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 074, de 10 de Fevereiro de 2025","detalhes":" TRANSFERE A SERVIDORA DA SECRETARIA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Transferir a servidora abaixo relacionada de Secretaria conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS\u2013 da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento para a[...]","data":"10\/02\/2025","hora":"08:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4081-portaria-de-n-074-de-10-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 071, de 10 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ANELIR GERMANO DE PAULA, portador do RG xxxxx60-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.361-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2023 a 01\/04\/2024 partir de 05\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2025. Art.[...]","data":"10\/02\/2025","hora":"08:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4078-portaria-de-n-071-de-10-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 069, de 06 de Fevereiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. SILMARA GUARIERO PAULO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 11\/2025 REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 01-2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E WP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ\u00ba: 12.648.863\/0001-59. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora SILMARA GUARIERO PAULO cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.628-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 11\/2025 que tem como objeto: Concorr\u00eancia eletr\u00f4nica para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia para execu\u00e7\u00e3o de[...]","data":"06\/02\/2025","hora":"08:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4076-portaria-de-n-069-de-06-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 070, de 06 de Fevereiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O SR. LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA COMO FISCAL DA OBRA, DECORRENTE DO CONTRATO 11\/2025 DA CONCORR\u00caNCIA ELETRONICA N\u00ba 01\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA WP CONSTRUTORA LTDA. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA, cadastrado no CPF N\u00ba: XXX.XXX.631-XX, respons\u00e1vel pela FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA, que tem como objeto Concorr\u00eancia eletr\u00f4nica para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia para execu\u00e7\u00e3o de[...]","data":"06\/02\/2025","hora":"08:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4077-portaria-de-n-070-de-06-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 065, de 04 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 CARLOS ANTONIO MARQUES NUNES, portadora do RG xxxxx18-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.441-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2023 a 06\/04\/2024 partir de 03\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03\/02\/2025. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/02\/2025","hora":"17:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4071-portaria-de-n-065-de-04-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 066, de 04 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 WANDERSON DA ROCHA NEGRIS, portadora do RG xxxxx12-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.061-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2021 a 31\/01\/2022 partir de 03\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03\/02\/2025. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/02\/2025","hora":"17:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4072-portaria-de-n-066-de-04-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 063, de 04 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ALESSANDRA REGINA DE MELO COSTA, portadora do RG xxxxx93-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.651-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/02\/2023 a 17\/02\/2024 a partir de 03\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03\/02\/2025. Art. 3\u00ba[...]","data":"04\/02\/2025","hora":"17:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4069-portaria-de-n-063-de-04-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 064, de 04 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 BRAIS XAVIER, portadora do RG xxx24-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.601-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10\/09\/2021 a 10\/09\/2022 partir de 03\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03\/02\/2025. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"04\/02\/2025","hora":"17:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4070-portaria-de-n-064-de-04-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 062, de 04 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADEMILSON VULPI SANTANA, portadora do RG xxx26-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.211-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/04\/2020 a 02\/04\/2021 partir de 03\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03\/02\/2025. Art. 3\u00ba - Revogam-se[...]","data":"04\/02\/2025","hora":"17:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4068-portaria-de-n-062-de-04-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 068, de 04 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 THAISSA ELLEN FERRARI SANTOS, portadora do RG xxxxx91-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.951-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/07\/2022 a 03\/07\/2023 a partir de 03\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03\/02\/2025. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/02\/2025","hora":"08:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4075-portaria-de-n-068-de-04-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 067, de 04 de Fevereiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 LETICIA DE SOUZA BRAZ, portadora do RG xxxxx93-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.651-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/03\/2023 a 20\/03\/2024 a partir de 03\/02\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03\/02\/2025. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/02\/2025","hora":"08:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4074-portaria-de-n-067-de-04-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 061, de 03 de Fevereiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O Sr. JONAS NASCIMENTO VEDA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 10\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 02\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A B QUEIROZ TEIXEIRA, CNPJ\u00ba: 31.448.386\/0001-22. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora MILLENA LOPES DE SOUZA cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.572-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 10\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de equipe multidisciplinar formada por psic\u00f3logo e assistente[...]","data":"03\/02\/2025","hora":"17:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4067-portaria-de-n-061-de-03-de-fevereiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 060, de 31 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal do Esporte do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT. Art. 2\u00ba - S\u00e3o Membros do Conselho Municipal do Esporte do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titulares: Fabiana dos Reis Farias \u2013 Vice-presidente CPF: 050..-60 Manoel Evangelista dos Santos CPF: 441..-49[...]","data":"31\/01\/2025","hora":"17:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4066-portaria-de-n-060-de-31-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 059, de 30 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL - MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos[...]","data":"30\/01\/2025","hora":"17:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4065-portaria-de-n-059-de-30-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 058, de 29 de Janeiro de 2025","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 47\/2025 de 20 de janeiro de 2025, publicada no dia 22 de janeiro de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.659, p\u00e1gina 617. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 29 dias do M\u00eas de janeiro de 2025. _______________________________ Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"29\/01\/2025","hora":"17:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4064-portaria-de-n-058-de-29-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 057, de 29 de Janeiro de 2025","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 46\/2025 de 20 de janeiro de 2025, publicada no dia 22 de janeiro de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.659, p\u00e1gina 620. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 29 dias do M\u00eas de janeiro de 2025. _______________________________ Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"29\/01\/2025","hora":"17:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4063-portaria-de-n-057-de-29-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 056, de 29 de Janeiro de 2025","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 45\/2025 de 20 de janeiro de 2025, publicada no dia 22 de janeiro de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.659, p\u00e1gina 620. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 29 dias do M\u00eas de janeiro de 2025. _______________________________ Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"29\/01\/2025","hora":"17:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4062-portaria-de-n-056-de-29-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 055, de 29 de Janeiro de 2025","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 44\/2025 de 20 de janeiro de 2025, publicada no dia 22 de janeiro de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.659, p\u00e1gina 620. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 29 dias do M\u00eas de janeiro de 2025. Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"29\/01\/2025","hora":"17:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4061-portaria-de-n-055-de-29-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 053, de 29 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O SENHOR CLEYSOM SIQUEIRA MARQUES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 009\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO (CISOMT). JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor CLEYSOM SIQUEIRA MARQUEScadastrado no CPF n\u00ba XXX.XXX.401-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 009\/2025 Constitui objeto do presente Contrato o presente instrumento tem por objeto aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos para atender a demanda do[...]","data":"29\/01\/2025","hora":"17:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4059-portaria-de-n-053-de-29-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 054, de 29 de Janeiro de 2025","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 43\/2025 de 20 de janeiro de 2025, publicada no dia 22 de janeiro de 2025, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.659, p\u00e1gina 616. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 29 dias do M\u00eas de janeiro de 2025. _______________________________ Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"29\/01\/2025","hora":"17:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4060-portaria-de-n-054-de-29-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 049, de 23 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A Sra. MARIA MARTINS DE SOUZA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 06\/2025 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 01\/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E LINDINALVA ABERTA NASCIMENTO 62760513149, CNPJ\u00ba: 044.604.011\/0001-95. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora MARIA MARTINS DE SOUZA cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.511-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 06\/2025 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de treinamento, oficina[...]","data":"23\/01\/2025","hora":"17:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4057-portaria-de-n-049-de-23-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 051, de 23 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE (FMT) DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art.1\u00ba- Nomear os membros para compor o Conselho do Fundo Municipal de Transporte (FMT) do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al- MT. Art.2\u00ba-S\u00e3o Membros Conselho do Fundo Municipal de Transporte (FMT) do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al- MT. Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os: ADENILSON ELIOTERIO DA SILVA Secret\u00e1rio de finan\u00e7as: CLAUDIANA SOARES[...]","data":"23\/01\/2025","hora":"17:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4058-portaria-de-n-051-de-23-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 047, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000510 LUCIMAR MARIA DINIZ 07\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4055-portaria-de-n-047-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 048, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS, portador do RG xxx06-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.131-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2022 a 26\/03\/2023 a partir de 20\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2025. Art.[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4056-portaria-de-n-048-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 045, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000521 MARIA MARTINS DE SOUZA 07\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4053-portaria-de-n-045-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 046, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000531 MARIA FLORENCIO DE SALES 09\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4054-portaria-de-n-046-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 043, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000512 ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA 07\/02\/2011 PROFESSOR DE PEDAGOCIA 30 HRS E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4051-portaria-de-n-043-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 044, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000535 Arlete Luiza de Souza 11\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4052-portaria-de-n-044-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 042, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O SENHOR ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 005\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TUR\u00cdSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor ADILSON LEOPOLDINO NEGRIScadastrado no CPF n\u00ba 353.731.131-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 005\/2025 Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delega\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de RESERVA[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4050-portaria-de-n-042-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 040, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O SENHOR ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 003\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TUR\u00cdSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor ADILSON LEOPOLDINO NEGRIScadastrado no CPF n\u00ba 353.731.131-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 003\/2025 Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manuten\u00e7\u00e3o do[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4048-portaria-de-n-040-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 041, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O SENHOR ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 004\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TUR\u00cdSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor ADILSON LEOPOLDINO NEGRIScadastrado no CPF n\u00ba 353.***.***-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 004\/2025 Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manuten\u00e7\u00e3o da[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4049-portaria-de-n-041-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 039, de 20 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR A SERVIDORA MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ DE SUBSTITUTA AO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ, como SUBSTITUTA ao cargo de Diretora de Recursos Humanos do Munic\u00edpio de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 20\/01\/2025. Gabinete do Prefeito[...]","data":"20\/01\/2025","hora":"17:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4047-portaria-de-n-039-de-20-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 035, de 15 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 SILVANO PEDRO DE SOUZA, portadora do RG xxxxx28-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.341-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25\/07\/2023 a 24\/07\/2024 partir de 02\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02\/01\/2025. Art. 3\u00ba -[...]","data":"15\/01\/2025","hora":"17:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4043-portaria-de-n-035-de-15-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 036, de 15 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 80 DIAS RESTANTE DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, O Restante da Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA, portadora do RG xxxxx88-x SSP\/MT e inscrita no CPF xxx.xxx.741-xx, 80 dias restante de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2012 a 01\/04\/2017, a partir de 15\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua[...]","data":"15\/01\/2025","hora":"17:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4044-portaria-de-n-036-de-15-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 037, de 15 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, portadora do RG xxxxx72-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.551-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/12\/2021 a 01\/12\/2022 a partir de 20\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"15\/01\/2025","hora":"17:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4045-portaria-de-n-037-de-15-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 038, de 15 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013WANDERLEI PAULINO DE SIQUEIRA, portador do RG xxx80-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.951-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/06\/2023 a 31\/05\/2024 a partir de 14\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 14 de janeiro de 2025. Art.[...]","data":"15\/01\/2025","hora":"17:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4046-portaria-de-n-038-de-15-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 033, de 15 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A SENHORA SYNARA MIRANDA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 002\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO (CISOMT). JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora SYNARA MIRANDAcadastrado no CPF n\u00ba ***.***.581-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 002\/2025 Constitui objeto do presente Contrato o rateio dos custos com a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste de Mato Grosso e o[...]","data":"15\/01\/2025","hora":"17:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4041-portaria-de-n-033-de-15-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 034, de 15 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 HERLANE PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do RG xxxxx44-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xx.931-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/01\/2022 a 02\/01\/2023 a partir de 07\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025.[...]","data":"15\/01\/2025","hora":"17:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4042-portaria-de-n-034-de-15-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 032, de 14 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 001\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A AG\u00caNCIA REGIONAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL \u2013 AGERR Pantanal. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIROcadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 001\/2025 Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do[...]","data":"14\/01\/2025","hora":"17:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4040-portaria-de-n-032-de-14-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 031, de 14 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 001\/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A AG\u00caNCIA REGIONAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL \u2013 AGERR Pantanal. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIROcadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 001\/2025 Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do[...]","data":"14\/01\/2025","hora":"17:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4039-portaria-de-n-031-de-14-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 030, de 13 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA O SENHOR PAULO CASTRO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al,no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR o Senhor PAULO CASTRO DA SILVA ao Cargo de Assessor Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 13 de Janeiro de 2025. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE[...]","data":"13\/01\/2025","hora":"17:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4038-portaria-de-n-030-de-13-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 027, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEIA A SENHORA JULIANA GON\u00c7ALVES NEGRIS AO CARGO DE SECRETARIA DE SEGMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL DESTA PREFEITURA DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR a Senhora JULIANA GON\u00c7ALVES NEGRIS ao CARGO de Secretaria de Municipal de Segmento Econ\u00f4mico e Ambiental, com designa\u00e7\u00e3o para responder pelas Secretarias de Cultura e Lazer, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, interinamente e sem \u00f4nus para o munic\u00edpio. Par\u00e1grafo \u00danico. A posse e[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"17:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4035-portaria-de-n-027-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 028, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR A SENHORA MARIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA AO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a senhora MARIA ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA, ao cargo de Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, de Reservado Caba\u00e7al.MT Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos do dia 06\/01\/2025. Gabinete do Prefeito Municipal de[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"17:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4036-portaria-de-n-028-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 029, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA MEIDIS CIRINO DE JESUS AO CARGO DE DIRETORA DE TURISMO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTOS ECON\u00d4MICO, AMBIENTAL, CULTURA E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a senhora MEIDIS CIRINO DE JESUS ao cargo de DIRETORA DE TURISMO do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d, conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"17:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4037-portaria-de-n-029-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 026, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" Nomeia o senhor ROMILSON DE OLIVEIRA SILVA para o cargo de Diretor do Departamento de \u00c1gua e Esgoto - DAE desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: Resolve Art. 1\u00ba. Nomear o senhor ROMILSON DE OLIVEIRA SILVA portador do CPF n\u00ba xxx.411.xxx-xx para o cargo de Diretor do Departamento de \u00c1gua e Esgoto - DAE desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"17:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4034-portaria-de-n-026-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 024, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" TRANSFERE A SERVIDORA DA SECRETARIA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Transferir a servidora abaixo relacionada de Secretaria conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA\u2013 da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"17:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4032-portaria-de-n-024-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 025, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SENHOR RAFAEL PARDIM LOUREN\u00c7O AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE TRANSPORTE E FROTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7AO E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o servidor RAFAEL PARDIM LOUREN\u00c7O portador do CPF n\u00ba 062.***.***-90 ao cargo de Diretor de Departamento de Controle de Transporte e Frota do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II,[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"17:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4033-portaria-de-n-025-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 022, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA,portador do RG 9795*** SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 780.***.***-87, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"17:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4030-portaria-de-n-022-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 023, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISPOE SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA AO CARGO DO DIRETORA DE PATRIMONIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, ao cargo de diretora de patrim\u00f4nio, lotada na secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e planejamento do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"17:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4031-portaria-de-n-023-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 021, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEA A SENHORA LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES, AO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere conforme art. 19, inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - NOMEAR a Senhora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES ao cargo de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al- MT At.2\u00ba Esta portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"16:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4029-portaria-de-n-021-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 020, de 10 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A AO CARGO DE DIRETORA DE CULTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTOS ECON\u00d4MICO, AMBIENTAL, CULTURA E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A portadora do CPF n\u00ba 037.***.***-78 ao cargo de DIRETORA DE CULTURA do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010.[...]","data":"10\/01\/2025","hora":"16:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4028-portaria-de-n-020-de-10-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 017, de 07 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidor relacionado: I \u2013 ANELIR GERMANO DE PAULA, portadora do RG xxxxx60-xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.361-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2011 a 01\/04\/2012 a partir de 06\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2025. Art.[...]","data":"07\/01\/2025","hora":"16:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4027-portaria-de-n-017-de-07-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 015, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 JOAQUIM PEDRO DE SOUZA FILHO, portador do RG XXX43-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.531-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/07\/2021 a 15\/07\/2022 a partir de 02\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Art.[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4025-portaria-de-n-015-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 016, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MICHELLE GARCIA DE FREITAS, portadora do RG XXXXX88-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.427-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06\/02\/2022 a 01\/06\/2023 a partir de 02\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4026-portaria-de-n-016-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 014, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO, portadora do RG XXXXX21-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.201-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2021 a 01\/04\/2022 a partir de 02\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4024-portaria-de-n-014-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 011, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 JESSIKA DE SOUZA, portadora do RG XXXXX67-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.691-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 23\/05\/2023 a 22\/05\/2024 a partir de 02\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025 Art. 3\u00ba -[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4021-portaria-de-n-011-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 012, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA CLAUDIANA SOARES GONCALVES CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora CLAUDIANA SOARES GONCALVES,portador do RG XXXXX16-X SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba XXX.XXX.271-XX, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4022-portaria-de-n-012-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 013, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora, CLAUDIANA SOARES GONCALVES ao cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 03 de[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4023-portaria-de-n-013-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 009, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 02 de janeiro de 2025, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4019-portaria-de-n-009-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 010, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA MARTINS DE SOUZA, portadora do RG XXXXX76-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.511-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2021 a 06\/02\/2022 a partir de 02\/01\/2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Art.[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4020-portaria-de-n-010-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 008, de 03 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DO SENHOR ROMILSO DE OLIVEIRA SILVA AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar ROMILSO DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG xxxxx11-x SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.xxx.721-xx, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de[...]","data":"03\/01\/2025","hora":"16:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4018-portaria-de-n-008-de-03-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 006, de 02 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR IVANI MARIA DE MENDON\u00c7A AO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora IVANI MARIA DE MENDON\u00c7A, ao cargo de Assessora Executiva, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com afeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2025.[...]","data":"02\/01\/2025","hora":"16:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4016-portaria-de-n-006-de-02-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 007, de 02 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR YURI GUSTAVO GREGORIO SARAIVA AO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o Servidor YURI GUSTAVO GREGORIO SARAIVA, ao cargo de Diretor de Compras, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2025.[...]","data":"02\/01\/2025","hora":"16:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4017-portaria-de-n-007-de-02-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 002, de 02 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR VALDINEI MARTINS DE SOUZA AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o Servidor VALDINEI MARTINS DE SOUZA, ao cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de[...]","data":"02\/01\/2025","hora":"16:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4012-portaria-de-n-002-de-02-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 003, de 02 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO AO CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO, ao cargo de Diretora de Tributos, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de[...]","data":"02\/01\/2025","hora":"16:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4013-portaria-de-n-003-de-02-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 004, de 02 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR JULIA MELO FARIA DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora JULIA MELO FARIA, ao cargo Assessor de Planejamento, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos do dia 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2025.[...]","data":"02\/01\/2025","hora":"16:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4014-portaria-de-n-004-de-02-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 005, de 02 de Janeiro de 2025","detalhes":" NOMEAR O SERVIDOR OSMAEL SILVA LOURENCO AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o Servidor OSMAEL SILVA LOURENCO, ao cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade em Substitui\u00e7\u00e3o, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"02\/01\/2025","hora":"16:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4015-portaria-de-n-005-de-02-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 001, de 02 de Janeiro de 2025","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA CLAUDIANA SOARES GONCALVES CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora CLAUDIANA SOARES GONCALVES,portador do RG xxxxx16-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.271-xx, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26[...]","data":"02\/01\/2025","hora":"16:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4011-portaria-de-n-001-de-02-de-janeiro-de-2025"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 491, de 30 de Dezembro de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sra. DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 51\/2024 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 16\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E E. M. PAINS MARTINS ENTRETERIMENTOS, CNPJ\u00ba: 33.149.761\/0001-69 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.791-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 51\/2024 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico musical para a festa de virada de ano do munic\u00edpio de Reserva[...]","data":"30\/12\/2024","hora":"16:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4009-portaria-de-n-491-de-30-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 492, de 30 de Dezembro de 2024","detalhes":" NOMEIA O Sr. DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 52\/2024 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 17\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E R. Z. DE SOUZA, CNPJ\u00ba: 26.888.421\/0001-94. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.791-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 52\/2024 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de estrutura de eventos para a festa da virada de ano do munic\u00edpio de[...]","data":"30\/12\/2024","hora":"16:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4010-portaria-de-n-492-de-30-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 490, de 27 de Dezembro de 2024","detalhes":" NOMEIA O Sr. JONAS NASCIMENTO VEDA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 50\/2024 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 15\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E GEOTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ\u00ba: 05.612.121\/0001-08. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora JONAS NASCIMENTO VEDA cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.181-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 50\/2024 que tem como objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de servidor lenovo sr650 v2 xeon silver 4310 12c 2.1GHZ 64gb 3200MHZ Raid 93508I-2GB XCC[...]","data":"27\/12\/2024","hora":"16:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4008-portaria-de-n-490-de-27-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 489, de 23 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANA PEREIRA DA SILVA CAMPOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ECOMONICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 23 de outubro de 2024, LICEN\u00c7A MATERNINADE a Senhora MARIANA PEREIRA DA SILVA, no cargo de DIRETOR (A) AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal Econ\u00f4mico e Ambiental da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"23\/12\/2024","hora":"16:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4007-portaria-de-n-489-de-23-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 488, de 20 de Dezembro de 2024","detalhes":" NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art.1\u00ba - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT. Art.2\u00ba - S\u00e3o membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titular: Denair de Andrade CPF:[...]","data":"20\/12\/2024","hora":"16:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4006-portaria-de-n-488-de-20-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 487, de 20 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 JANAINA CLAUDIANO DE OLIVEIRA, portadora do RG \u2013 3440214-4 SSP\/MT e inscrito no CPF 067.636.211-75, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09\/02\/2024 a 08\/02\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 20 de dezembro de[...]","data":"20\/12\/2024","hora":"16:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4005-portaria-de-n-487-de-20-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 483, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES DO CARGO DE ASSESSOR GABINETE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES, portadora do RG xxxxx41-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.741-xx, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4001-portaria-de-n-483-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 484, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":"","data":"19\/12\/2024","hora":"16:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4002-portaria-de-n-484-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 485, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO DO CARGO DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO, portadora do RG xxxxx13-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.821-xx, ocupante do cargo de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4003-portaria-de-n-485-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 486, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA VALDINEIA RODRIGUES DOMICIANO DO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PATRIM\u00d4NIO E ALMOXARIFADO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora VALDINEIA RODRIGUES DOMICIANO portadora do RG xxxxx18-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.202-xx, ocupante do cargo de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PATRIM\u00d4NIO E ALMOXARIFADO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4004-portaria-de-n-486-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 481, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A DO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A, portadora do RG xxxxx17-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.791-xx, ocupante do cargo de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba -[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3999-portaria-de-n-481-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 482, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA IVANI MONTEIRO DOS SANTOS SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ ESTRATEGICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora IVANI MONTEIRO DOS SANTOS SOUSA, portadora do RG xxxxx49-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.231-xx, ocupante do cargo de COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ ESTRATEGICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4000-portaria-de-n-482-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 480, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA FLAVIA DOS REIS FARIAS DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora FLAVIA DOS REIS FARIAS, portadora do RG xxxxx24-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.821-xx, ocupante do cargo de OUVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3998-portaria-de-n-480-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 478, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA IVANI MARIA DE MENDON\u00c7A DO CARGO DE ASSESSOR EXCUTIVO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora IVANI MARIA DE MENDON\u00c7A, portadora do RG xxx56-xSSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.271-xx, ocupante do cargo de ASSESSOR EXCUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3996-portaria-de-n-478-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 479, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA CLEIDE OLIVEIRA FERREIRA DO CARGO COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ ESTRATEGICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora CLEIDE OLIVEIRA FERREIRA portadora do RG xxxxx91-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xx.xxx.001-xx, ocupante do cargo de COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ ESTRATEGICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95,[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3997-portaria-de-n-479-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 474, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VALDINEI MARTINS DE SOUZA AO CARGO DE SECRETARIO MUN. DOS SEG. ECON. AMBIENTAL, CULTURA E LAZER, DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar o servidor VALDINEI MARTINS DE SOUZA, portador do RG xxxxx00-x SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.xxx.798-xx, ocupante do cargo de SECRETARIO MUN. DOS SEG. ECON. AMBIENTAL, CULTURA E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3992-portaria-de-n-474-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 475, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DO SENHOR YURI GUSTAVO GREGORIO SARAIVA AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar o servidor YURI GUSTAVO GREGORIO SARAIVA, portador do RG xxxxx67-x SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.xxx.591-xx ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3993-portaria-de-n-475-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 476, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA AMANDA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora AMANDA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA, portadora do RG xxxxx75-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.331-xx, ocupante do cargo de COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3994-portaria-de-n-476-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 477, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA ANA FLAVIA MOREIRA MAIA DO CARGO DE COORDENADOR (A) PROG E PROJ DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora ANA FLAVIA MOREIRA MAIA, portadora do RG xxxxx66-xSSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.731-xx, ocupante do cargo de COORDENADOR (A) PROG E PROJ DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3995-portaria-de-n-477-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 472, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DO SENHOR PAULO CASTRO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar o servidor PAULO CASTRO DA SILVA, portador do RG xxxx55-x SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.xxx.231-xx, ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3990-portaria-de-n-472-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 473, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DO SENHOR RAFAEL PARDIM LOUREN\u00c7O AO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPART. DE CONTROLE DE TRANSPORTE E FROTAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar o servidor RAFAEL PARDIM LOUREN\u00c7O, portador do RG xxxxx39-x SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.xxx.151-xx, ocupante do cargo de DIRETOR (A) DE DEPART. DE CONTROLE DE TRANSPORTE E FROTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3991-portaria-de-n-473-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 471, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DO SENHOR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ EDUCACIONAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar o servidor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG xxxxx36-x SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.010.xxx-xx, ocupante do cargo de COORDENADOR (A) DE PROG E PROJ EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3989-portaria-de-n-471-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 468, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 SEBASTI\u00c3O QUIRINO MENDES, portador do RG \u2013 1415903-1 SSP\/MT e inscrito no CPF 943.279.631-00, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/03\/2023 a 21\/03\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3987-portaria-de-n-468-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 470, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA SENHORA ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE, portadora do RG xxxxx31-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.631-xx, ocupante do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO DO MUNIC\u00cdPIO DE[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3988-portaria-de-n-470-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 464, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 MARCOS MANOEL DA SILVA, portador do RG \u2013 XXX0720 SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.176.958-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15\/01\/2024 a 14\/01\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3983-portaria-de-n-464-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 465, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADEMIR LEOPOLDINO NEGRIS, portador do RG \u2013 XXX72830 SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.778.401-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/03\/2022 a 16\/03\/2023 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3984-portaria-de-n-465-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 466, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 GERALDO BISPO FARIAS, portador do RG \u2013 XXX061 SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.509.521-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 24\/02\/2023 a 23\/02\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3985-portaria-de-n-466-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 467, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 EDSOM DA COSTA MONTOANELY, portador do RG \u2013 XXX1089-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.534.431-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/03\/2023 a 29\/02\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3986-portaria-de-n-467-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 462, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 GILMAR FIRMINO DOS SANTOS, portador do RG \u2013 XXX2345-X SSP\/MG e inscrito no CPF XXX.326.541-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/02\/2022 a 01\/02\/2023 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3981-portaria-de-n-462-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 463, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS, portador do RG \u2013 XXX.170-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.734.071-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/05\/2023 a 01\/05\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3982-portaria-de-n-463-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 460, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 LUCIMAR MARIA DINIZ, portadora do RG \u2013 XXX951-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.780.601-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08\/03\/2022 a 07\/03\/2023 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3979-portaria-de-n-460-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 461, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 PAULO CAMPOS, portador do RG \u2013 XXX218XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.731.081-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2024 a 06\/02\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3980-portaria-de-n-461-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 459, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ROSENI PEREIRA DIAS NEIVA, portadora do RG \u2013 XXX6862-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.595.901-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14\/03\/2024 a 13\/03\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3978-portaria-de-n-459-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 455, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARLAM PEREIRA MARQUES, portadora do RG \u2013 XXX8220-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.079.661-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2024 a 06\/02\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3974-portaria-de-n-455-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 456, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 LIDAHELLY PRISCYLLA NEVES DE LUQUE, portadora do RG \u2013 XXX9146-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.058.031-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16\/10\/2024 a 15\/10\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3975-portaria-de-n-456-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 457, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA FLORENCIO DE SALES, portadora do RG \u2013 XXX6196-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.031.221-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09\/02\/2021 a 08\/02\/2022 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3976-portaria-de-n-457-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 458, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 VANUZA BASILIO DE ALMEIDA, portadora do RG \u2013 XXX8346-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.483.511-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06\/04\/2022 a 05\/04\/2023 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"16:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3977-portaria-de-n-458-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 452, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 REGINA MARIA DE ANDRADE, portadora do RG \u2013 XXX3112-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.436.831-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18\/03\/2022 a 17\/03\/2023 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3971-portaria-de-n-452-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 453, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 SUELY APARECIDA PEREIRA TOBIAS, portadora do RG \u2013 XXX1411-3 SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.866.761-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2023 a 01\/04\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3972-portaria-de-n-453-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 454, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 VAL\u00c9RIA TONIOLO, portadora do RG \u2013 XXX080 SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.562.141-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12\/05\/2024 a 11\/05\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3973-portaria-de-n-454-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 449, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O- FUNDEB DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica E De Valoriza\u00e7\u00e3o Dos[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3968-portaria-de-n-449-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 450, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA DA PENHA PATRICIO, portadora do RG \u2013 XXX129XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.828.401-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2024 a 01\/04\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3969-portaria-de-n-450-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 451, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA EUNICE DE SOUZA SILVA, portadora do RG \u2013 XXX851XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.115.171XXX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2021 a 06\/02\/2022 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3970-portaria-de-n-451-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 446, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, portadora do RG \u2013 XXX097 SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.364.881-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2024 a 01\/04\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3967-portaria-de-n-448-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 445, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERME, portadora do RG -XXX7955XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.918.191-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2023 a 06\/03\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3964-portaria-de-n-445-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 441, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ERIKA DAIANY BALDUINO ALVES, portadora do RG -XXX4250 SSP\/GO e inscrito no CPF XXX.876.311-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2024 a 31\/01\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3961-portaria-de-n-442-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 443, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 APARECIDA DE SALES TEIXEIRA, portadora do RG -XXX890XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.371.101-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14\/08\/2022 a 13\/08\/2023 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3963-portaria-de-n-444-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 437, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ADENIDIA RAMOS PINHEIRO, portadora do RG -XXX2150-X SJ\/MT e inscrito no CPF XXX.753.341-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 28\/05\/2023 a 27\/05\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3956-portaria-de-n-437-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 438, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA, portadora do RG -XXX.753 SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.227.201-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2023 a 06\/02\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3957-portaria-de-n-438-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 439, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ALESSANDRA REGINA DE MELLO COSTA, portadora do RG -XXX8593-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.023.651-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/02\/2022 a 16\/02\/2023 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3958-portaria-de-n-439-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 440, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 EDINALVA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG -XXX2698-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.048.531-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/04\/2020 a 31\/03\/2021 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3959-portaria-de-n-440-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 433, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 SUELI RIBEIRO MAXIMIANO DE CAMPOS, portadora do RG XXX3809-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.564.501-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/11\/2023 a 31\/10\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3952-portaria-de-n-433-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 434, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 SUELI XAVIER, portadora do RG XXX1907-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.325.341-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26\/05\/2022 a 25\/05\/2023 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3953-portaria-de-n-434-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 435, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 SUZANA SILVA DE PAULA, portadora do RG XXX6420-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.062.341-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2024 a 26\/03\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3954-portaria-de-n-435-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 436, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 SILVINA SOUZA DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG XXX8286-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.441.791-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09\/03\/2024 a 08\/03\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3951-portaria-de-n-432-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 425, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 LUCELIA BORGES ALECRIM, portadora do RG xxx2692-x SSP\/MT e inscrito no CPFxxx.xxx.921-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06\/02\/2024 a 05\/02\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3945-portaria-de-n-426-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 427, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARIA APARECIDA ALVES MOTTA, portadora do RG XXX6705-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.072.111-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 12\/04\/2024 a 11\/04\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3946-portaria-de-n-427-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 428, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 REGIANE LUCAS DOS REIS, portadora do RG XXX9725-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.603.601-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/03\/2024 a 31\/03\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3947-portaria-de-n-428-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 424, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 JESSICA ALEXANDRINA DE SOUZA, portadora do RG xxx3807-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.441-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09\/03\/2024 a 08\/03\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3943-portaria-de-n-424-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 420, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 EVANILDO VENANCIO FERREIRA, portadora do RG xxxxx57-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xx.711-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09\/04\/2022 a 08\/04\/2023 partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3939-portaria-de-n-420-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 421, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 FRANCISCA DA COSTA GOMES, portadora do RG xxx5969-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.621-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/05\/2023 a 21\/05\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3940-portaria-de-n-421-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 422, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 HELENA MARIA PEDRO DE SOUZA, portadora do RG xxx90-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.501-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/03\/2024 a 28\/02\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3941-portaria-de-n-422-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 423, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ILANA ALINE GARCIA SANTANA, portadora do RG xxx7969-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.901-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2023 a 06\/03\/2024 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3942-portaria-de-n-423-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 417, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ARLETE LUIZA DE SOUZA, portadora do RG xxx6264-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.751-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11\/02\/2024 a 10\/02\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3936-portaria-de-n-417-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 418, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 FABRICIA MENEZES GUTIERREZ, portadora do RG xxx6896-xSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.491-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10\/02\/2024 a 09\/02\/2025 a partir de 20\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"19\/12\/2024","hora":"15:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3937-portaria-de-n-418-de-19-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 419, de 19 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013THAIS APARECIDA SOUZA VALADAO, portadora do RG 22473300 SSP\/MT e inscrita no CPF 038.815.371-71, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2022 a 31\/01\/2023 a partir de 16\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2024.[...]","data":"16\/12\/2024","hora":"15:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3935-portaria-de-n-416-de-16-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 415, de 13 de Dezembro de 2024","detalhes":" Altera\u00e7\u00e3o da portaria N\u00ba386\/2024, que Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao servi\u00e7o p\u00fablico, indicando abandono de cargo e inassiduidade em face dos servidores: FRANCIELLE INES NEIVA E JUNIOR DOS SANTOS NEIVA. O PREFEITO DO M\u00daNICIPIO RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato-Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhes s\u00e3o conferidas pelos, Art\u2019s. 286; II, \u00a72 , 287, 288, 293, 373 da Lei Complementar N\u00b060 de 26 de Outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Fica alterado o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da portaria n.386\/2024, da comiss\u00e3o[...]","data":"13\/12\/2024","hora":"15:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3934-portaria-de-n-415-de-13-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 414, de 10 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA, portadora do RG xxxxx88-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.741-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 30\/04\/2023 a 29\/04\/2024 a partir de 11\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"10\/12\/2024","hora":"15:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3933-portaria-de-n-414-de-10-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 412, de 09 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013ANELIR GERMANO DE PAULA, portador do RG xxxxx60-xSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.361-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2010 a 01\/04\/2011 a partir de 06\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2024. Art. 3\u00ba[...]","data":"09\/12\/2024","hora":"15:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3931-portaria-de-n-412-de-09-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 413, de 09 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013JOSE CARLOS FELICIO, portador do RG xxxxx62-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.351-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/02\/2023 a 20\/02\/2024 a partir de 06\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"09\/12\/2024","hora":"15:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3932-portaria-de-n-413-de-09-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 410, de 04 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, portadora do RG xxxxx47-x SSP\/MT e inscrita no CPF xxx.xxx.291-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08\/04\/2023 a 07\/04\/2024 a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02\/12\/2024 Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/12\/2024","hora":"15:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3929-portaria-de-n-410-de-04-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 411, de 04 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013ROMILSO DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG XXXXX11-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.721-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05\/01\/2023 a 04\/01\/2024 a partir de 03\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03 de dezembro de 2024. Art.[...]","data":"04\/12\/2024","hora":"15:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3930-portaria-de-n-411-de-04-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 409, de 04 de Dezembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 SILVANO PEDRO DE SOUZA, portadora do RG xxxxx28-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.341-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2023 a 06\/03\/2024 partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02\/12\/2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/12\/2024","hora":"15:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3928-portaria-de-n-409-de-04-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 408, de 02 de Dezembro de 2024","detalhes":" NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL RESER-PREVI DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MATO GROSSO\u201d. Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeia Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social Reser-Previ do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 Mato Grosso. Representantes do Poder Executivo Alisson Ryan Almeida Greg\u00f3rio CPF: xxx.xxx.541-xx Jonas Nascimento V\u00eada CPF: xxx.xxx.181-xx Representantes do Poder Legislativo Edson Gomes da Silva[...]","data":"02\/12\/2024","hora":"15:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3927-portaria-de-n-408-de-02-de-dezembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 407, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013ADILVA LOPES PEREIRA, portador do RG xxxxx14-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.631-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/05\/2022 a 21\/05\/2023 a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3926-portaria-de-n-407-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 405, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 EDINEI RODRIGUES DOS REIS, portadora do RG xxxxx82-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.431-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2023 a 06\/03\/2024 partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3924-portaria-de-n-405-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 406, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013SILMARA GUARIERO PAULO, portador do RG xxxxx30-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.628-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2021 a 31\/01\/2022 a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3925-portaria-de-n-406-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 402, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013WANDERLEI PAULINO DE SIQUEIRA, portador do RG xxx80-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.951-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/06\/2022 a 31\/05\/2023 a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 29 de novembro de 2024.[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3921-portaria-de-n-402-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 403, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013MARINALVA DA SILVA FRANCA, portador do RG xxxx56-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.651-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/05\/2020 a 01\/05\/2021 a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3922-portaria-de-n-403-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 404, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO RESTANTE DE 30 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 WESLEY FERREIRA DOS SANTOS, portadora do RG xxxxx40-xSSP\/MT e inscrita no CPF xxx.xxx.291-xx, 30 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/06\/2015 a 21\/06\/2020, a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3923-portaria-de-n-404-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 400, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ, portador do RG xxxxx39-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.161-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/03\/2023 a 03\/03\/2024 a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3919-portaria-de-n-400-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 401, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO, portador do RG xxxxx21-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.201-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2020 a 01\/04\/2021 a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3920-portaria-de-n-401-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 398, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO DO GARCO DE DIRETORA DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerara a pedido da servidora ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO portadora do RG xxxxx21-x SSP\/PR, inscrita no CPF n\u00ba xxx.xxx.201-xx, do cargo do Cargo de DIRETORA DE SAUDE do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010 a[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3917-portaria-de-n-398-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 399, de 29 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013KATIANE DOS SANTOS GARCIA, portador do RG xxxxx74-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.181-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2023 a 06\/02\/2024 a partir de 02\/12\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"29\/11\/2024","hora":"15:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3918-portaria-de-n-399-de-29-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 397, de 27 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR JOSE CARLOS PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aJOSE CARLOS PEREIRA, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 90 dias a contar de 21 de novembro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em[...]","data":"27\/11\/2024","hora":"15:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3916-portaria-de-n-397-de-27-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 395, de 22 de Novembro de 2024","detalhes":" NOMEIA O Sr. LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 49\/2024 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 14\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E IMPERIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, CNPJ\u00ba: 51.317.560\/0001-05. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.741-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 49\/2024 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em processos de sele\u00e7\u00e3o de pessoal, em especial para[...]","data":"22\/11\/2024","hora":"15:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3914-portaria-de-n-395-de-22-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 396, de 22 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA JAINE CLAUDIANO DE OLIVEIRA CAMPOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 20 de novembro de 2024, LICEN\u00c7A MATERNINADE a Senhora JAINE CLAUDIANO DE OLIVEIRA CAMPOS, no cargo de Monitor de Creche, lotada na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor[...]","data":"22\/11\/2024","hora":"15:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3915-portaria-de-n-396-de-22-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 394, de 21 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA, portador do RG xxx43-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.101-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19\/02\/2022 a 18\/02\/2023 a partir de 14\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 14 de novembro de 2024. Art.[...]","data":"21\/11\/2024","hora":"15:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3913-portaria-de-n-394-de-21-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 393, de 19 de Novembro de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sra. ELIZIANE MENDON\u00c7A DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 48\/2024 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 13\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A 36.124.976 PATRICK SANTIAGO ALCUNHA, CNPJ\u00ba: 36.124.976\/0001-13. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora ELIZIANE MENDON\u00c7A DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.361-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 48\/2024 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de show art\u00edstico regional para o encontro da mulher rural de Reserva Do[...]","data":"19\/11\/2024","hora":"15:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3912-portaria-de-n-393-de-19-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 389, de 12 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 12\/11\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000566 ANDRE LEOPOLDINO NETO 03\/11\/2011 VIGIA B-12 B-13 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"12\/11\/2024","hora":"15:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3908-portaria-de-n-389-de-12-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 390, de 12 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 12\/11\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000044 LINCON FREITAS FRANCA 01\/11\/1996 MOTORISTA A-20 A-21 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"12\/11\/2024","hora":"15:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3909-portaria-de-n-390-de-12-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 391, de 12 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 12\/11\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000012 DALVA DE LAET FRAN\u00c7A 01\/11\/1996 COORDENADOR(A) PREVIDENCIARIA D-22 D-23 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"12\/11\/2024","hora":"15:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3910-portaria-de-n-391-de-12-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 392, de 12 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 12\/11\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000079 SUELI RIBEIRO MAXIMIANO DE CAMPOS 01\/11\/1996 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-31 C-32 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"12\/11\/2024","hora":"15:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3911-portaria-de-n-392-de-12-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 388, de 11 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013JOSE CARLOS FELICIO, portador do RG xxxxx62-xSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.351-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/02\/2022 a 20\/02\/2023 a partir de 06\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06 de novembro de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"11\/11\/2024","hora":"15:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3907-portaria-de-n-388-de-11-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 387, de 08 de Novembro de 2024","detalhes":" Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de servi\u00e7os dos vigias noturno em setores da administra\u00e7\u00e3o\u201d. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado do Mato Grosso, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1\u00ba - Em decorr\u00eancia dos servi\u00e7os de monitoramento em alguns pr\u00e9dios p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os do Vigia se concentrar\u00e3o no per\u00edodo Diurno, exceto nos setores com atendimento no per\u00edodo noturno e com necessidade da presen\u00e7a do vigia. Art. 3\u00b0 Est\u00e1 portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o,[...]","data":"08\/11\/2024","hora":"15:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3906-portaria-de-n-387-de-08-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 384, de 08 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR JO\u00c3O PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aJO\u00c3O PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 90 dias a contar de 08 de novembro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"08\/11\/2024","hora":"15:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3903-portaria-de-n-384-de-08-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 385, de 08 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA, portadora do RG xxxxx88-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.741-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 30\/04\/2022 a 29\/04\/2023 a partir de 11\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"08\/11\/2024","hora":"15:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3904-portaria-de-n-385-de-08-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 386, de 08 de Novembro de 2024","detalhes":" Altera\u00e7\u00e3o da portaria N\u00ba380\/2024, que Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao servi\u00e7o p\u00fablico, indicando abandono de cargo e inassiduidade em face dos servidores: FRANCIELLE INES NEIVA E JUNIOR DOS SANTOS NEIVA. O PREFEITO DO M\u00daNICIPIO RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato-Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhes s\u00e3o conferidas pelos, Art\u2019s. 286; II, \u00a72 , 287, 288, 293, 373 da Lei Complementar N\u00b060 de 26 de Outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Fica alterado o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da portaria n.380\/2024, que constru\u00ed[...]","data":"08\/11\/2024","hora":"15:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3905-portaria-de-n-386-de-08-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 383, de 08 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013ANELIR GERMANO DE PAULA, portador do RG xxxxx60-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.361-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2009 a 01\/04\/2010 a partir de 06\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 06 de novembro de 2024. Art.[...]","data":"08\/11\/2024","hora":"15:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3902-portaria-de-n-383-de-08-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 382, de 07 de Novembro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SRA. TAISSA ELLEN FERRARI SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 47\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora TAISSA ELLEN FERRARI SANTOScadastrado no CPF n\u00ba ***.***.951-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 47\/2024 Constitui objeto do presente contrato, contrato de Rateio, compra do servi\u00e7o de Profissional da Sa\u00fade, na modalidade de m\u00e9dico cl\u00ednico[...]","data":"07\/11\/2024","hora":"15:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3901-portaria-de-n-382-de-07-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 381, de 07 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000948 LOAGDA ARIADNA PEREIRA SILVA 09\/03\/2015 ENFERMEIRA A-08 B-08 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"07\/11\/2024","hora":"15:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3900-portaria-de-n-381-de-07-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 380, de 04 de Novembro de 2024","detalhes":" Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao servi\u00e7o p\u00fablico, indicando abandono de cargo e inassiduidade em face dos servidores: FRANCIELLE INES NEIVA E JUNIOR DOS SANTOS NEIVA. O PREFEITO DO M\u00daNICIPIO RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato-Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhes s\u00e3o conferidas pelos, Art\u2019s. 286; II, \u00a72 , 287, 288, 293, 373 da Lei Complementar N\u00b060 de 26 de Outubro de 2010. CONSIDERANDO: O abandono de cargo a aus\u00eancia de servidores, sem causa justificada por mais de 30 (trinta) dias continuados e inassiduidade habitual,[...]","data":"04\/11\/2024","hora":"15:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3899-portaria-de-n-380-de-04-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 379, de 04 de Novembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 THIERRE PEREIRA ALECRIM PINHEIRO, portador do RG xxxxx83-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.631-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 16\/05\/2023 a 15\/05\/2024 partir de 04\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 04 de novembro de 2024.[...]","data":"04\/11\/2024","hora":"15:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3898-portaria-de-n-379-de-04-de-novembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 377, de 31 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO RESTANTE DE 30 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 Cleonir Gomides Pinheiro, portadora do RG XXXXX45-6 XSSP\/MT e inscrita no CPF XXX.XXX.361-XX, 40 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 20\/05\/2019 a 19\/05\/2024, a partir de 01\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"31\/10\/2024","hora":"15:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3896-portaria-de-n-377-de-31-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 378, de 31 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ALEX JUNIOR GARCIA SANTANA, portador do RG XXXXX59-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.951-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11\/04\/2023 a 10\/04\/2024 a partir de 01\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"31\/10\/2024","hora":"15:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3897-portaria-de-n-378-de-31-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 375, de 31 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARCIA DA SILVA PINHEIRO, portadora do RG XXXXX73-XSSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.682-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/01\/2021 a 31\/12\/2021 a partir de 01\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"31\/10\/2024","hora":"15:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3894-portaria-de-n-375-de-31-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 376, de 31 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013ANDREIA SILVA POCIDONIO, portadora do RG XXXXX90-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.451-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/02\/2022 a 20\/02\/2023 a partir de 01\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"31\/10\/2024","hora":"15:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3895-portaria-de-n-376-de-31-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 372, de 31 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 EDINEI RODRIGUES DOS REIS, portador do RG XXXXX82-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.431-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2022 a 06\/03\/2023 partir de 01\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"31\/10\/2024","hora":"15:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3891-portaria-de-n-372-de-31-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 373, de 31 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 ANA DALVA DE MIRANDA SILVA, portadora do RG XXX11-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.401-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05\/06\/2019 a 04\/06\/2020 partir de 01\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"31\/10\/2024","hora":"15:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3892-portaria-de-n-373-de-31-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 374, de 31 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 GILDETE ALVES DA CRUZ, portadora do RG XXXXX83-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.241-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/04\/2023 a 31\/03\/2024 partir de 01\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"31\/10\/2024","hora":"15:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3893-portaria-de-n-374-de-31-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 371, de 31 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ELDER DA SILVA DOS REIS, portador do RG XXXXX52-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.571-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2022 a 06\/03\/2023 partir de 01\/11\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"31\/10\/2024","hora":"15:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3890-portaria-de-n-371-de-31-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 370, de 24 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR VALDIR ROJAS SENTURION DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerara a pedido do servidor VALDIR ROJAS SENTURION, portador do RG xxxxxx09-x SSP\/PR, inscrito no CPF n\u00ba xxx.xxx.x11-xx, do Cargo de MOTORISTA do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010 a partir do dia 01 de agosto de 2024. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"24\/10\/2024","hora":"15:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3889-portaria-de-n-370-de-24-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 369, de 23 de Outubro de 2024","detalhes":" NOMEIA O Sr. GERALDO BARBOSA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 46\/2024 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 12\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A M. CRISTINA DE MATOS BRANCO SERVI\u00c7OS E CONSULTORIA, CNPJ\u00ba: 36.312.741\/0001-55. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora GERALDO BARBOSA DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 487.264.861-72, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 46\/2024 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para a realiza\u00e7\u00e3o de ensaios[...]","data":"23\/10\/2024","hora":"15:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3888-portaria-de-n-369-de-23-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 368, de 22 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 22\/10\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000371 MARCOS MANOEL DA SILVA 15\/01\/2009 PROFESSOR DE HISTORIA E-II F-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito[...]","data":"22\/10\/2024","hora":"15:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3887-portaria-de-n-368-de-22-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 367, de 22 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 22\/10\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000972 ROSINEI GONCALVES DA SILVA 01\/10\/2015 CONTADOR B-8 B-9 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"22\/10\/2024","hora":"15:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3886-portaria-de-n-367-de-22-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 366, de 16 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA, portador do RG xxxx3x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.101-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19\/02\/2021 a 18\/02\/2022 a partir de 14\/10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 14 de outubro de 2024. Art. 3\u00ba[...]","data":"16\/10\/2024","hora":"15:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3885-portaria-de-n-366-de-16-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 365, de 15 de Outubro de 2024","detalhes":" NOMEAR O SERVIDOR ADENILSON ELIOTERIO AO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o Servidor ADENILSON ELIOTERIO, ao cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Obra e Servi\u00e7os P\u00fablicos, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 15 de outubro[...]","data":"15\/10\/2024","hora":"15:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3884-portaria-de-n-365-de-15-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 363, de 15 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O DA Sra. MICHELLE GARCIA DE FREITAS DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora MICHELLE GARCIA DE FREITAS, portadora do RG xxxxx88-x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00baxxx.xxx.427-xx, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010.[...]","data":"15\/10\/2024","hora":"14:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3882-portaria-de-n-363-de-15-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 364, de 15 de Outubro de 2024","detalhes":" NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA AO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, ao cargo de Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, de Reservado Caba\u00e7al. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos do dia 12\/10\/2024. Gabinete do Prefeito Municipal de[...]","data":"15\/10\/2024","hora":"14:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3883-portaria-de-n-364-de-15-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 361, de 09 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013JOSE CARLOS FELICIO, portador do RG xxxxx62-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.351-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/02\/2021 a 20\/02\/2022 a partir de 07\/10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 07 de outubro de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"09\/10\/2024","hora":"14:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3880-portaria-de-n-361-de-09-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 362, de 09 de Outubro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SYNARA MIRANDACOMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 45\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste de Mato Grosso \u2013 CISOMT JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora SYNARA MIRANDAcadastrado no CPF n\u00ba 536.***.***-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 45\/2024 Constitui objeto do presente Contrato de Rateio aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os objetivos fixados[...]","data":"09\/10\/2024","hora":"14:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3881-portaria-de-n-362-de-09-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 360, de 09 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013ANELIR GERMANO DE PAULA, portador do RG xxxxx60-x SSP\/MT e inscrito no CPFxxx.xxx.361-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 0\/04\/2022 a 01\/04\/2023 a partir de 07\/10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 07 de outubro de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"09\/10\/2024","hora":"14:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3879-portaria-de-n-360-de-09-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 359, de 02 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 120 dias a contar de 01 de outubro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010.[...]","data":"02\/10\/2024","hora":"14:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3878-portaria-de-n-359-de-02-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 358, de 01 de Outubro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013CLEIDE OLIVEIRA FERREIRA, portador do RG xxxxx91-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.001-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/03\/2023 a 29\/02\/2024 a partir de 01\/10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2024. Art.[...]","data":"01\/10\/2024","hora":"14:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3877-portaria-de-n-358-de-01-de-outubro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 357, de 30 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS, portador do RG XXXX6-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.131-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2021 a 26\/03\/2022 a partir de 01\/10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"30\/09\/2024","hora":"14:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3876-portaria-de-n-357-de-30-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 355, de 30 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013ELIZABETE RODRIGUES PACHECO, portador do RG xxxxx14-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.811-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08\/03\/2022 a 07\/03\/2023 a partir de 01\/10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"30\/09\/2024","hora":"14:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3874-portaria-de-n-355-de-30-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 356, de 30 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO, portador do RG xxxxx21-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.201-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2013 a 01\/04\/2014 a partir de 01\/10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"30\/09\/2024","hora":"14:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3875-portaria-de-n-356-de-30-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 354, de 30 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013FRANCISCO DE PAULA ANACLETO, portador do RG xxxxx93-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.811-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15\/04\/2021 a 14\/04\/2022 a partir de 01\/10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"30\/09\/2024","hora":"14:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3873-portaria-de-n-354-de-30-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 353, de 13 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA VIVIANE DOS SANTOS STEFANELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aVIVIANE DOS SANTOS STEFANELLO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 120 dias a contar de 09 de setembro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"13\/09\/2024","hora":"14:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3872-portaria-de-n-353-de-13-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 351, de 12 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA, portador do RG 871.436 SSP\/MT e inscrito no CPF 593.962.101-53, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 19\/02\/2020 a 18\/02\/2021 a partir de 12\/09\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 12 de setembro de 2024. Art.[...]","data":"12\/09\/2024","hora":"14:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3870-portaria-de-n-351-de-12-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 352, de 12 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 JOSE MIRANDA DA SILVA, portador do RG 161***89 SSP\/MT e inscrito no CPF 008.***.***-07, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/03\/2023 a 02\/03\/2024 a partir de 12\/09\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 12 de setembro de 2024. Art. 3\u00ba[...]","data":"12\/09\/2024","hora":"14:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3871-portaria-de-n-352-de-12-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 349, de 11 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/09\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001726 VALDIR ROJAS SENTURION 25\/07\/2022 MOTORISTA CATEGORIA D\/E A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito[...]","data":"11\/09\/2024","hora":"14:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3868-portaria-de-n-349-de-11-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 350, de 11 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS, portador do RG xxx06x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.131-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2020 a 26\/03\/2021 a partir de 02\/09\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de Setembro de 2024. Art.[...]","data":"11\/09\/2024","hora":"14:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3869-portaria-de-n-350-de-11-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 347, de 11 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/09\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000009 BRAIS XAVIER 10\/09\/1990 VIGIA A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es[...]","data":"11\/09\/2024","hora":"14:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3866-portaria-de-n-347-de-11-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 348, de 11 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/09\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001735 JONAS NASCIMENTO V\u00caDA 05\/09\/2022 ANALISTA DE SISTEMA A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"11\/09\/2024","hora":"14:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3867-portaria-de-n-348-de-11-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 346, de 09 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 90 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 ADILVA LOPES PEREIRA, portadora do RG xx.092.xxx SSP\/MT e inscrita no CPFxxx.xxx.631-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/05\/2017 a 21\/05\/2022, a partir de 02\/09\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a[...]","data":"09\/09\/2024","hora":"14:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3865-portaria-de-n-346-de-09-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 345, de 04 de Setembro de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 44\/2024 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 11\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A 57.025.632 THAIS FONSECA DA SILVA DE MELO, CNPJ\u00ba: 57.025.632\/0001-27. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.***.*** - 78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 44\/2024 que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de show musical com repert\u00f3rio gospel[...]","data":"04\/09\/2024","hora":"14:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3864-portaria-de-n-345-de-04-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 344, de 02 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 60 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 Cleonir Gomides Pinheiro, portadora do RG xxxxx45-x SSP\/MT e inscrita no CPF xxx.xxx.361-xx, 60 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 20\/05\/2019 a 19\/05\/2024, a partir de 02\/09\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos[...]","data":"02\/09\/2024","hora":"14:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3863-portaria-de-n-344-de-02-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 343, de 02 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 ANDRE LEOPOLDINO NEGRIS, portador do RG xxxxx83-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.781-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/11\/2021 a 02\/11\/2022 a partir de 02\/09\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de Setembro de 2024. Art.[...]","data":"02\/09\/2024","hora":"14:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3862-portaria-de-n-343-de-02-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 342, de 02 de Setembro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 NELSON DANTAS DE OLIVEIRA, portador do RG xxxx999-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.xxx.851-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2023 a 31\/01\/2024 a partir de 02\/09\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de Setembro de 2024. Art.[...]","data":"02\/09\/2024","hora":"14:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3861-portaria-de-n-342-de-02-de-setembro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 340, de 23 de Agosto de 2024","detalhes":" NOMEIA O SR. KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 40\/2024, REFERENTE A ADES\u00c3O N\u00ba 05\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A MARCOPOLO AS CNPJ\u00ba: 88.611.835\/0018-77. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 063.010.311-99, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 40\/2024 que tem como objeto: aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e \u00d4nibus[...]","data":"23\/08\/2024","hora":"14:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3859-portaria-de-n-340-de-23-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 341, de 23 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA O SENHOR ALTAMIRO JOSE DA ROCHA DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria o servidor ALTAMIRO JOSE DA ROCHA, portador do RG xx516x SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.557.xxx-xx, ocupante do cargo DE AGENTE[...]","data":"23\/08\/2024","hora":"14:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3860-portaria-de-n-341-de-23-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 339, de 22 de Agosto de 2024","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Sr. Altamiro Jose da Rocha\u201d. O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o \u00a7 9\u00ba do art. 4\u00ba da Emenda Constitucional n. 103\/2019, e diante do preenchimento dos requisitos previstos no art. 3\u00ba, incisos I, II, III e par\u00e1grafo \u00fanico da Emenda Constitucional n.\u00ba 47\/2005, c\/c art. Art. 85, incisos I, II, III e par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Municipal n.\u00ba 378, de 21 de Agosto de 2006, com reda\u00e7\u00e3o alterada pela Lei n.\u00ba 694[...]","data":"22\/08\/2024","hora":"14:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3858-portaria-de-n-339-de-22-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 338, de 20 de Agosto de 2024","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 328\/2024 de 16 de a gosto de 2024, publicada no dia 19 de agosto de 2024, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.551, p\u00e1gina 376. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 20 dias do M\u00eas de agosto de 2024. \u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad _______________________________ Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"20\/08\/2024","hora":"14:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3857-portaria-de-n-338-de-20-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 335, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/07\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001724 SILVANO PEDRO DE SOUZA 25\/07\/2022 FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3854-portaria-de-n-335-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 336, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" Reserva do Caba\u00e7al, 16 de agosto de 2024. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 180, par\u00e1grafo \u00a7 3, da Lei 60 de outubro de 2010, (Estatuto dos servidores P\u00fablico do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, e, considerando a solicita\u00e7\u00e3o contida no requerimento de Abono Pecuni\u00e1rio de F\u00e9rias e protocolo em 23 de julho de 2024, subscrito pela servidora DIVINA FERREIRA LEAL. RESOLVE: Art. 1\u00ba - Fica concedido 20 (vinte) dias de f\u00e9rias \u00e0 servidora Divina Ferreira Leal, ocupante do cargo de T\u00e9cnica em Enfermagem, lotada na[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3855-portaria-de-n-336-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 337, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":"O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal Resolve, Tornar sem efeito a portaria de N. \u00ba 318\/2024 de 07 de a gosto de 2024, publicada no dia 08 de agosto de 2024, no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso N.4.544, p\u00e1gina 763. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, aos 16 dias do M\u00eas de agosto de 2024. \u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad _______________________________ Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal","data":"16\/08\/2024","hora":"14:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3856-portaria-de-n-337-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 333, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/07\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000033 JOAQUIM PEDRO DE SOUZA FILHO 16\/07\/1998 MOTORISTA A-14 A-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3852-portaria-de-n-333-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 334, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/07\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000968 JOSE CARLOS PEREIRA 10\/07\/2015 MOTORISTA C-8 C-9 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3853-portaria-de-n-334-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 330, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/08\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000562 MARILENE RIBEIRO 01\/08\/2011 MONITOR DE CRECHE A-12 A-13 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3849-portaria-de-n-330-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 331, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDORA EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/08\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000063 PAULO DINIZ DA SILVA 31\/08\/1995 FISCAL DE TRIBUTOS C-28 C-29 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3850-portaria-de-n-331-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 332, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/07\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000373 ADAO VULP SANTANA 16\/07\/1998 OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3851-portaria-de-n-332-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 328, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/08\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000970 AMARILDO RODRIGUES GOMES 03\/08\/2015 ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO B-8 B-9 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3847-portaria-de-n-328-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 329, de 16 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/08\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000594 APARECIDA SALES TEIXEIRA 14\/08\/2012 MERENDEIRA B-11 B-12 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"16\/08\/2024","hora":"14:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3848-portaria-de-n-329-de-16-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 325, de 14 de Agosto de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa IVANI MARIA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 41\/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 09\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A ANTUNES BRAND\u00c3O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA, CNPJ\u00ba: 44.697.158\/0001-38. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora IVANI MARIA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.271-87, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 41\/2024 que tem como objeto: contrata\u00e7\u00e3o da empresa ANTUNES BRAND\u00c3O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE[...]","data":"14\/08\/2024","hora":"14:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3845-portaria-de-n-325-de-14-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 326, de 14 de Agosto de 2024","detalhes":" NOMEIA A SYNARA MIRANDA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 42\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora SYNARA MIRANDAcadastrado no CPF n\u00ba 536.334.581-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 42\/2024 Constitui objeto do presente contrato fornecimento de di\u00e1rias em Casa de Apoio, de forma complementar da cobertura dos servi\u00e7os prestados pelas redes Municipais de[...]","data":"14\/08\/2024","hora":"14:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3846-portaria-de-n-326-de-14-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 324, de 12 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR JO\u00c3O PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aJO\u00c3O PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 06 de julho de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"12\/08\/2024","hora":"14:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3844-portaria-de-n-324-de-12-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 321, de 12 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 DIVINA FERREIRA LEAL, portador do RG xx41xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.658.xxx-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18\/06\/2020 a 17\/06\/2021 a partir de 01\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"12\/08\/2024","hora":"14:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3841-portaria-de-n-321-de-12-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 322, de 12 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 JOSE MIRANDA DA SILVA, portador do RG xx56xx-x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.864.xxx-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/03\/2022 a 02\/03\/2023 a partir de 05\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 05 de Agosto de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"12\/08\/2024","hora":"14:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3842-portaria-de-n-322-de-12-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 323, de 12 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 40 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 Maria das Merc\u00eas da Costa, portadora do RG xx81xx SSP\/MT e inscrita no CPF xxx.756.xxx-xx, 40 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10\/02\/2019 a 09\/02\/2024, a partir de 12\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a[...]","data":"12\/08\/2024","hora":"14:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3843-portaria-de-n-323-de-12-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 320, de 12 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 JANE FARIAVANZZELLA, portador do RG xx915xxx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.419.xxx-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2022 a 26\/03\/2023, a partir de 01\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"12\/08\/2024","hora":"14:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3840-portaria-de-n-320-de-12-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 318, de 07 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 THAISSA ELLEN FERRARI SANTOS, portador do RG XXX309XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.778.9XXXX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/07\/2022 a 03\/07\/2023 a partir de 01\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2024. Art.[...]","data":"07\/08\/2024","hora":"14:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3838-portaria-de-n-318-de-07-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 319, de 07 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionado: I \u2013 HELENA MARIA PEDRO DE SOUZA, portadora do RG 97**01 SSP\/MT e inscrita no CPF 785.***.***-82, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/03\/2014 a 28\/03\/2019, a partir de 01\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos 01[...]","data":"07\/08\/2024","hora":"14:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3839-portaria-de-n-319-de-07-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 317, de 07 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 YASMIM SOUZA CRUZ, portador do RG 24***616 SSP\/MT e inscrito no CPF 062.***.***-94, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15\/03\/2023 a 14\/03\/2024, a partir de 01\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"07\/08\/2024","hora":"13:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3837-portaria-de-n-317-de-07-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 316, de 02 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 MARCIA DINIZ DA SILVA, portadora do RG xx8549xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxxx55.581-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/03\/2023 a 02\/03\/2024, a partir de 01\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2024. Art. 3\u00ba[...]","data":"02\/08\/2024","hora":"13:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3836-portaria-de-n-316-de-02-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 315, de 02 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS Ao SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 EMERSON DOMINGOS SEVERINO, portador do RG xx5007xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxxx40.391xxx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/02\/2019 a 03\/02\/2020, a partir de 01\/08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de Agosto de 2024. Art.[...]","data":"02\/08\/2024","hora":"13:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3835-portaria-de-n-315-de-02-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 314, de 02 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - - Nomear a servidora ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE, ao cargo de Diretor de Departamento do Setor Agropecu\u00e1rio, lotado na Secretaria de Segmento Econ\u00f4mico e Ambiental do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT,[...]","data":"02\/08\/2024","hora":"13:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3834-portaria-de-n-314-de-02-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 312, de 02 de Agosto de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA FLAVIA DOS REIS FARIAS E AO CARGO COORDENADOR DE OUVIDORIA VINCULADO AO PODER DISCRMINAT\u00d3RIO EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA , Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEIA a Senhora FLAVIA DOS REIS FARIAS ao CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA vinculado ao poder discriminat\u00f3rio executivo do munic\u00edpio Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2024, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/08\/2024","hora":"13:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3832-portaria-de-n-312-de-02-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 313, de 02 de Agosto de 2024","detalhes":" NOMEAR A SERVIDORA MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ DE SUBSTITUTA AO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ, como SUBSTITUTA ao cargo de Diretora de Recursos Humanos do Munic\u00edpio de Reservado Caba\u00e7al, no per\u00edodo de 02 de agosto de 2024 a 17 de janeiro de 2025. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, com[...]","data":"02\/08\/2024","hora":"13:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3833-portaria-de-n-313-de-02-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 311, de 02 de Agosto de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE DO CARGO COORDENADOR DE OUVIDORIA VINCULADO AO PODER DISCRIMINAT\u00d3RIO EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerara a pedido da servidora ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE, portadora do RG 177***15 SSP\/PR, inscrita no CPF n\u00ba 051.***.***-69, do cargo do Cargo de Coordenador de Ouvidoria vinculado ao poder discriminat\u00f3rio executivo do munic\u00edpio de Reserva[...]","data":"02\/08\/2024","hora":"13:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3831-portaria-de-n-311-de-02-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 310, de 01 de Agosto de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 39\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A CENTRO AM\u00c9RICA COM\u00c9RCIO, SERVI\u00c7O, GEST\u00c3O TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N\u00ba: 09.179.444\/0001 - 00. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.741-24, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 39\/2024 que tem como objeto: Registro de pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Implanta\u00e7\u00e3o e[...]","data":"01\/08\/2024","hora":"13:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3830-portaria-de-n-310-de-01-de-agosto-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 309, de 29 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 23 de julho de 2024, LICEN\u00c7A MATERNINADE a Senhora MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, no cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento da Prefeitura Municipal[...]","data":"29\/07\/2024","hora":"13:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3829-portaria-de-n-309-de-29-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 308, de 17 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA O SENHOR JURANDY CARDOSO DOS SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria o servidor JURANDY CARDOSO DOS SANTOS, portador do RG XX85XX SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba[...]","data":"17\/07\/2024","hora":"13:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3828-portaria-de-n-308-de-17-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 306, de 17 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013Gilson Ferreira da Cunha, portador do RG. xx9075xxx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.410.xxx-93, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/05\/2022 a 21\/05\/2023, a partir de 17\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 17 de julho de[...]","data":"17\/07\/2024","hora":"13:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3826-portaria-de-n-306-de-17-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 307, de 17 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA O SENHOR JOAO BATISTA FERREIRA LOPES DO CARGO DE AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria o servidor JOAO BATISTA FERREIRA LOPES, portador do RG xx96xx SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba[...]","data":"17\/07\/2024","hora":"13:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3827-portaria-de-n-307-de-17-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 305, de 16 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 Suzana Silva de Paula, portadora do RG XX0642XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.062.341-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2021 a 26\/03\/2022 , a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01\/07\/2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"16\/07\/2024","hora":"13:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3825-portaria-de-n-305-de-16-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 303, de 16 de Julho de 2024","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a retifica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 277\/2022 que versa sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias O prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e fundamentado; RESOLVE: Art. 1\u00ba RETIFICAR a Portaria n\u00ba 277\/2022, publicada no Di\u00e1rio Oficial de Contas, em 30 de dezembro de 2022, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.141, que versa sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias em nome da Sr\u00aa. Suzana Silva de Paula, portadora do CPF n\u00ba XXX.062.341-XX servidora efetiva no cargo de merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, devidamente matriculada sob o n.\u00ba 361\u201d. O qual n\u00e3o gozou do[...]","data":"16\/07\/2024","hora":"13:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3823-portaria-de-n-303-de-16-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 304, de 16 de Julho de 2024","detalhes":" NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA DE SUBSTITUTA AO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, como SUBSTITUTA ao cargo de Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, de Reservado Caba\u00e7al, no per\u00edodo de 16 de Julho a 12 de Outubro de 2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua[...]","data":"16\/07\/2024","hora":"13:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3824-portaria-de-n-304-de-16-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 302, de 16 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MICHELLE GARCIA DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aMICHELLE GARCIA DE FREITAS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 90 dias a contar de 16 de julho de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"16\/07\/2024","hora":"13:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3822-portaria-de-n-302-de-16-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 300, de 12 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 Luzimar Oliveira Vieira, portadora do RG XX32XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.259.302-XX, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/05\/2017 a 30\/04\/2022, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a[...]","data":"12\/07\/2024","hora":"13:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3820-portaria-de-n-300-de-12-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 301, de 12 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR JO\u00c3O PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aJO\u00c3O PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 06 de julho de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"12\/07\/2024","hora":"13:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3821-portaria-de-n-301-de-12-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 298, de 12 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 Maria Jos\u00e9 Almeida Silva, portadora do RG XX4117X-X SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.261.451-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 18\/01\/2021 a 17\/01\/2022, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01\/07\/2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"12\/07\/2024","hora":"13:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3818-portaria-de-n-298-de-12-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 299, de 12 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 Arlete Luiza de Souza, portadora do RG XX1626XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.580.751-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 11\/02\/2023 a 10\/02\/2024, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos a 01\/07\/2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"12\/07\/2024","hora":"13:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3819-portaria-de-n-299-de-12-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 297, de 12 de Julho de 2024","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Joao Batista Ferreira Lopes\u201d. O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Art. 40, \u00a71\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 41\/2003, combinado com Art. 12, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d da Lei Municipal n.\u00ba 378, de 21 de Agosto de 2006, com reda\u00e7\u00e3o alterada pela Lei n.\u00ba 694 de 23 de julho de 2020 que disp\u00f5e a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de[...]","data":"12\/07\/2024","hora":"13:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3817-portaria-de-n-297-de-12-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 295, de 09 de Julho de 2024","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a modalidade de empr\u00e9stimo consignado no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 RESER-PREVI\u201d O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato Grosso, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, e; Considerando o disposto no \u00a7 7\u00ba do artigo 9\u00ba da Emenda Constitucional n.\u00ba 103\/2019; Considerando a previs\u00e3o contida no art. 12 da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4963, de 25 de novembro de 2021; Considerando a regula\u00e7\u00e3o descrita no artigo 154 e Se\u00e7\u00e3o III do Anexo VIII da[...]","data":"09\/07\/2024","hora":"13:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3816-portaria-de-n-295-de-09-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 294, de 08 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA THAIS APARECIDA SOUZA VALADAO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aTHAIS APARECIDA SOUZA VALADAO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 90 dias a contar de 03 de julho de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"08\/07\/2024","hora":"13:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3815-portaria-de-n-294-de-08-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 291, de 05 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO SENHOR UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o servidor UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA, portador do CPF n\u00ba 029.***.***-26 ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS URBANOS do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba[...]","data":"05\/07\/2024","hora":"13:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3813-portaria-de-n-291-de-05-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 293, de 05 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA A SERVIDORA PUBLICA, HERLANE PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada a Servidora P\u00fablica Municipal, HERLANE PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na secretaria Municipal de Sa\u00fade, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF, inscrito na matricula sob o n\u00famero 138, a partir de 31 de julho de 2024, tendo em vista que a mesma est\u00e1 de f\u00e9rias at\u00e9 30 de julho de 2024,[...]","data":"05\/07\/2024","hora":"13:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3814-portaria-de-n-293-de-05-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 290, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA DENAIR ANDRADE DO CARGO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora DENAIR ANDRADE, portador do RG 402367 SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba 429.848.661-34, do cargo Diretor de Departamento de MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Segmento Econ\u00f4mico e Ambiental do Munic\u00edpio[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"13:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3812-portaria-de-n-290-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 289, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA DENAIR ANDRADE DO CARGO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECUARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora DENAIR ANDRADE, portador do RG xx23xx SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx..848.661-xx, do cargo Diretor de Departamento do Setor Agropecu\u00e1rio, lotado na Secretaria de Segmento Econ\u00f4mico e Ambiental do[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"11:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3811-portaria-de-n-289-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 288 de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA A SERVIDORA PUBLICA LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada a Servidora P\u00fablica Municipal LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no CARGO DE RECEPCIONISTA, inscrita na matr\u00edcula sob o n\u00famero 204, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"11:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3810-portaria-de-n-288-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 286, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDORA PUBLICA, MIRELLY SARA SOUZA RIBEIRO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada a Servidora P\u00fablica Municipal, MIRELLY SARA SOUZA RIBEIRO, lotado na secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, no cargo de Conselheira Tutelar, inscrito na matricula sob o n\u00famero 17521, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Art.[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3808-portaria-de-n-286-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 287, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONSELHEIRO QUE SOLICITOU AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Fica nomeado membro que ir\u00e1 substituir conselheiro do Conselho Municipal do Direito da Crian\u00e7a e do adolescente- CMDCA do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, para o bi\u00eanio 2024\/2026: REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: SUPLENTE: Lucimar Barbosa da Silva CPF:[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3809-portaria-de-n-287-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 284, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO GERALDO BARBOSA DA SILVA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao Servidor P\u00fablico Municipal GERALDO BARBOSA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no cargo de Motorista, inscrito na matricula sob o n\u00famero 708, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3806-portaria-de-n-284-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 285, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA A SERVIDORA PUBLICA SUELI XAVIER DA SILVA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada a Servidora P\u00fablica Municipal SUELI XAVIER DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no cargo de Agente de Servi\u00e7os Gerais Feminino, inscrita na matricula sob o n\u00famero 846, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3807-portaria-de-n-285-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 283, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR GILBERTO DUTRA BARROS DO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido do servidor GILBERTO DUTRA BARROS, portador do RG M-xx964xx SSP\/MG, inscrito no CPF n\u00ba xxx.986.28x-xx, do cargo Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Urbanos, lotado na Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3805-portaria-de-n-283-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 282, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA A SERVIDORA PUBLICA, MARCIA DA SILVA PINHEIRO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada a Servidora P\u00fablica Municipal, MARCIA DA SILVA PINHEIRO, lotado na secretaria Municipal de Sa\u00fade, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PSF, inscrito na matricula sob o n\u00famero 318, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3804-portaria-de-n-282-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 278, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO, VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao servidor p\u00fablico Municipal VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS, lotada na secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, no cargo de Vigia, inscrito na matricula sob o n\u00famero 246, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta Portaria[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3802-portaria-de-n-278-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 279, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO VALDIR ROJAS SENTURION, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao Servidor P\u00fablico Municipal VALDIR ROJAS SENTURION, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no cargo de motorista de categoria D\/E, inscrito na matricula sob o n\u00famero 17167, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3803-portaria-de-n-279-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 277, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO JUNIOR DOS SANTOS NEIVA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao Servidor P\u00fablico Municipal JUNIOR DOS SANTOS NEIVA, lotada na secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, no CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA ESTEIRA E OU MAQUINAS PESADAS, inscrito na matricula sob o n\u00famero 930, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3800-portaria-de-n-277-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 276, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO EVANILDO VENANCIO FERREIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao Servidor P\u00fablico Municipal EVANILDO VENANCIO FERREIRA,lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no cargo de Vigia, inscrito na matricula sob o n\u00famero 268, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3799-portaria-de-n-276-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 272, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO ADEMIR LEOPODINO NEGRES DOS SANTOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao Servidor P\u00fablico Municipal ADEMIR LEOPODINO NEGRES DOS SANTOS, lotado na secretaria de educa\u00e7\u00e3o, no cargo de motorista categoria D\/E, inscrito na matricula sob o n\u00famero 1033, a partir do dia 14 de julho de 2024, tendo em vista que o mesmo est\u00e1 de licen\u00e7a-Pr\u00eamio at\u00e9 13 de julho[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3795-portaria-de-n-272-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 273, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDORA PUBLICA, ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada a servidora p\u00fablica Municipal ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA, lotado na secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no cargo de Professora de Pedagogia, inscrito na matricula sob o n\u00famero 3728, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Art. 2\u00ba[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3796-portaria-de-n-273-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 274, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO MARCOS MANOEL DA SILVA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao servidor p\u00fablico Municipal MARCOS MANOEL DA SILVA, lotada na secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no cargo de Professor de Hist\u00f3ria, inscrito na matricula sob o n\u00famero 92, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta Portaria[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3797-portaria-de-n-274-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 275, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA A SERVIDORA PUBLICA DENAIR ANDRADE, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada a Servidora P\u00fablica Municipal DENAIR ANDRADE, lotada na secretaria Municipal de Segmento Econ\u00f4mico e Ambiental, no cargo de t\u00e9cnico agr\u00edcola, inscrito na matricula sob o n\u00famero 16, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Art. 2\u00ba Esta Portaria[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3798-portaria-de-n-275-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 271, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO AD\u00c3O VULP SANTANA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao servidor p\u00fablico Municipal AD\u00c3O VULP SANTANA, lotada na secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos no cargo de Operador de Retroescavadeira, inscrito na matricula sob o n\u00famero 1, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. Art. 2\u00ba[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3794-portaria-de-n-271-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 270, de 04 de Julho de 2024","detalhes":" CONCEDE DESINCOMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO ADENILSON ELIOTERIO DA SILVA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEI\u00c7OES MUNICIPAIS DE 2024\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - CONCEDER, desincompatibiliza\u00e7\u00e3o remunerada ao servidor p\u00fablico Municipal ADENILSON ELIOTERIO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e servi\u00e7os p\u00fablico, no cargo de motorista categoria D\/E, inscrito na matricula sob o n\u00famero 129, a partir de 05 de julho de 2024, para concorrer a cargo Eletivo nas elei\u00e7\u00f5es municipais de[...]","data":"04\/07\/2024","hora":"10:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3793-portaria-de-n-270-de-04-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 268, de 02 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013NILSON TEIXEIRA MACIEL, portador do RG. xx14xx SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.246.751-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/07\/2021 a 16\/07\/2022, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024.[...]","data":"02\/07\/2024","hora":"10:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3791-portaria-de-n-268-de-02-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 269, de 02 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 IVANI VALVERDE DOS SANTOS, portador do RG. xx76xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.895.081-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25\/03\/2017 a 24\/03\/2022, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o.com efeito retroativo a 01 de[...]","data":"02\/07\/2024","hora":"10:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3792-portaria-de-n-269-de-02-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 267, de 02 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013Paulo Cesar de Almeida, portador do RG. xxxx74 SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.596.502-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2021 a 31\/01\/2022, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024.[...]","data":"02\/07\/2024","hora":"10:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3790-portaria-de-n-267-de-02-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 262, de 02 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013Maria de Lourdes Longo, portador do RG xxxx975-6 SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.564.471-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2023 a 06\/03\/2024, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"02\/07\/2024","hora":"10:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3788-portaria-de-n-262-de-02-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 266, de 02 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013Marcio Sales Teixeira, portador do RG. xxxx1054 SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.556.581-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/02\/2021 a 02\/02\/2022, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024.[...]","data":"02\/07\/2024","hora":"10:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3789-portaria-de-n-266-de-02-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 262, de 01 de Julho de 2024","detalhes":" NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MATO GROSSO. Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7aland, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Idoso do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 Mato Grosso. I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Representantes da Secretaria Municipal dos Seguimentos: Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o Titular: Natanael Fernandes da Silva CPF: 113..-49 Suplente: Fabiana dos Reis Farias CPF: 050..-60 Representantes da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social[...]","data":"01\/07\/2024","hora":"10:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3787-portaria-de-n-262-de-01-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 261, de 01 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I -Cleidiane Rocha Genelhu, portador do RG 15***905 SSP\/MT e inscrito no CPF 009.***.***-56, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/05\/2023 a 02\/05\/2024, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"01\/07\/2024","hora":"09:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3786-portaria-de-n-261-de-01-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 260, de 01 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013Katiane dos Santos Garcia, portador do RG 21***74-4 SSP\/MT e inscrito no CPF 036.***.***-03, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2022 a 06\/02\/2023, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024. Art.[...]","data":"01\/07\/2024","hora":"09:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3785-portaria-de-n-260-de-01-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 259, de 01 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013Herlane Pereira de Oliveira, portador do RG 129***44 SSP\/MT e inscrito no CPF 895.***.***-04, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/01\/2021 a 02\/01\/2022, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024. Art.[...]","data":"01\/07\/2024","hora":"09:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3784-portaria-de-n-259-de-01-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 257, de 01 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 Ivani Monteiro dos Santos Souza, portador do RG 2***49-4 SSP\/MT e inscrito no CPF 032.***.***-80, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/06\/2023 a 06\/06\/2024, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024.[...]","data":"01\/07\/2024","hora":"09:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3782-portaria-de-n-257-de-01-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 258, de 01 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013Luciana de Souza, portador do RG 148***96 SSP\/MT e inscrito no CPF 002.***.***-01, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/01\/2023 a 02\/01\/2024, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"01\/07\/2024","hora":"09:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3783-portaria-de-n-258-de-01-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 256, de 01 de Julho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 Z\u00e9lia Alves da Silva, portador do RG xxxx924-7 SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.167.731-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2023 a 06\/03\/2023, a partir de 01\/07\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 01 de julho de 2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"01\/07\/2024","hora":"09:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3781-portaria-de-n-256-de-01-de-julho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 255, de 14 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL RESER-PREVI DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MATO GROSSO. Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeia Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social Reser-Previ do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 Mato Grosso. Representantes do Poder Executivo Alisson Ryan Almeida Greg\u00f3rio CPF: 058..-13 Jonas Nascimento V\u00eada CPF: 015..-25 Representantes do Poder Legislativo Edson Gomes da Silva CPF: 576..-91 Elcio[...]","data":"14\/06\/2024","hora":"09:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3780-portaria-de-n-255-de-14-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 254, de 14 de Junho de 2024","detalhes":" ALTERA A PORTARIA N\u00ba 246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal do Direito da Crian\u00e7a e do adolescente- CMDCA do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, para o bi\u00eanio 2024\/2026: REPRESENTANTES DA[...]","data":"14\/06\/2024","hora":"08:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3275-portaria-de-n-254-de-14-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 253, de 14 de Junho de 2024","detalhes":" ALTERA A PORTARIA N\u00ba 252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \u2013 CMAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT: I - Representantes de entidades governamentais do Munic\u00edpio e respectivos suplentes:[...]","data":"14\/06\/2024","hora":"08:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3274-portaria-de-n-253-de-14-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 252, de 13 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE INTERRUP\u00c7\u00c3O DO GOZO DA LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 228, \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, que disp\u00f5es sobre interrup\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Resolve: Art. 1\u00ba - Interromper a pedido da secret\u00e1ria a licen\u00e7a pr\u00eamio da servidora MARIA DA PENHA, portadora do RG 080***62 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 790.***.***-97 ocupante do[...]","data":"13\/06\/2024","hora":"08:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3779-portaria-de-n-252-de-13-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 251, de 12 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 36\/2024 REFERENTE AO CONTRATO N\u00ba 36\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N\u00ba: 04.858.022\/0001-48. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.***-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 36\/2024 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA AO[...]","data":"11\/06\/2024","hora":"08:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3778-portaria-de-n-251-de-12-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 249, de 11 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE: Art. 1\u00ba - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT. Art. 2\u00ba - S\u00e3o membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titulares: Vice-presidente Valdinei Martins de Souza CPF: 201..-05 1\u00ba Secret\u00e1ria Mariana Pereira da Silva[...]","data":"11\/06\/2024","hora":"08:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3777-portaria-de-n-249-de-11-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 248, de 10 de Junho de 2024","detalhes":" Nomeia Servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado do Mato Grosso, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei. R E S O L V E: Art. 1\u00ba. Nomear o Servidor P\u00fablico Municipal VALDINEI MAREINS DE SOUZA, Secret\u00e1rio Municipal de Segmento Econ\u00f4mico e Ambiental, para responder pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, exercendo cumulativamente as atribui\u00e7\u00f5es de ambas as Secretarias. Art. 2\u00ba. Pela acumula\u00e7\u00e3o dos[...]","data":"10\/06\/2024","hora":"08:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3776-portaria-de-n-248-de-10-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 247, de 07 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado :I \u2013 Anelir Germano de Paula, portador do RG xx4836xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.336.361-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2008 a 01\/04\/2009 , a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03 de Junho de 2024. Art. 3\u00ba[...]","data":"07\/06\/2024","hora":"08:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3775-portaria-de-n-247-de-07-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 245, de 07 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro 000593 Nome RAFAEL DOS REIS FARIAS Data Admiss\u00e3o 14\/03\/2012 Cargo AGENTE ECOL\u00d3GICO N\u00edvel\/classe Atual C-11 Eleva\u00e7\u00e3o de Classe C-12 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito[...]","data":"07\/06\/2024","hora":"08:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3773-portaria-de-n-245-de-07-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 246, de 07 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA PARA O SERVIDOR JOS\u00c9 MEDEIROS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 65, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA ao servidor JOS\u00c9 MEDEIROS lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Efetivo ao cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO, por\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel de auxiliar nos servi\u00e7os do DAE da Prefeitura[...]","data":"07\/06\/2024","hora":"08:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3774-portaria-de-n-246-de-07-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 243, de 06 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA O SR. LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA COMO FISCAL DA OBRA, DECORRENTE DO CONTRATO 35\/2024 DA CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 01\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA VALEO SERVI\u00c7OS LTDA. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA, cadastrado no CPF N\u00ba: ***.***.***-**, respons\u00e1vel pela FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA, que tem como objeto INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT COM[...]","data":"06\/06\/2024","hora":"08:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3771-portaria-de-n-243-de-06-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 244, de 06 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA ELUANA APARECIDA LOPES ANDRADE AO CARGO COORDENADOR DE OUVIDORIA VINCULADO AO PODER DISCRMINAT\u00d3RIO EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d . JONAS CAMPOS VIEIRA , Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEIA a Senhora ELUANA APARECIDA LOPES ANDRADE ao CARGO de COORDENADOR DE OUVIDORIA vinculado ao poder discriminat\u00f3rio executivo do munic\u00edpio Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o , com efeitos retroativos a 04 de Junho de 2024, revogadas as[...]","data":"06\/06\/2024","hora":"08:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3772-portaria-de-n-244-de-06-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 242, de 06 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA O SR. KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 35\/2024, REFERENTE A CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 01\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A VALEO SERVI\u00c7OS LTDA CNPJ\u00ba: 35.506.226\/0001-43 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba ***.***.***-**, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 35\/2024 que tem como objeto: INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA[...]","data":"06\/06\/2024","hora":"08:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3770-portaria-de-n-242-de-06-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 241, de 05 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d DE ADENILSON ELIOTERIO DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido o servidor ADENILSON ELIOTERIO DA SILVA, portadora do RG 93***6 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 903.***.***-04, ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, junto a Secretaria Municipal de[...]","data":"05\/06\/2024","hora":"08:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3769-portaria-de-n-241-de-05-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 240, de 05 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 Millena Lopes de Souza , portadora do RG XX753XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.289.572-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08\/03\/2023 a 07\/03\/2024 , a partir de 05\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o . Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"05\/06\/2024","hora":"08:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3768-portaria-de-n-240-de-05-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 238, de 05 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7AO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 72 dias a contar de 31 de Maio de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de[...]","data":"05\/06\/2024","hora":"08:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3766-portaria-de-n-238-de-05-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 239, de 05 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Valtair Leopoldino Negris , portador do RG XX26XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.901.891-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/04\/2023 a 31\/03\/2024 , a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o , com efeitos retroativos a 03\/06\/2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"05\/06\/2024","hora":"08:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3767-portaria-de-n-239-de-05-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 237, de 04 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Ivani Valverde dos Santos, portador do RG XX76XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.895.081-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 25\/03\/2021 a 24\/03\/2022 , a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o , com efeitos retroativos a 03\/06\/2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/06\/2024","hora":"08:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3765-portaria-de-n-237-de-04-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 234, de 04 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA LUCINEIA MARTINS DA SILVA AO CARGO COORDENADORA DE OUVIDORIA VINCULADO AO PODER DISCRIMINAT\u00d3RIO EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora LUCINEIA MARTINS DA SILVA, portadora do RG xx7969xx SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.323.741-xx, do cargo de Coordenadora de Ouvidoria, vinculada ao poder discriminat\u00f3rio executivo de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95,[...]","data":"04\/06\/2024","hora":"08:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3762-portaria-de-n-234-de-04-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 235, de 04 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 33\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA AF SERVI\u00c7OS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ N\u00ba: 28.587.072\/0001-04 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7Acadastrado no CPF n\u00ba 037.***.***-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 33\/2024, Registro de Pre\u00e7os para a Eventual Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na organiza\u00e7\u00e3o e[...]","data":"04\/06\/2024","hora":"08:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3763-portaria-de-n-235-de-04-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 236, de 04 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA O SR. LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA COMO FISCAL DA OBRA, DECORRENTE DO CONTRATO 33\/2024 DA CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 02\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA WP CONSTRUTORA LTDA JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA, cadastrado no CPF N\u00ba: 062.***.***-93, respons\u00e1vel pela FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA, que tem como objeto Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em tratamento superficial duplo, drenagem superficial, drenagem profunda e sinaliza\u00e7\u00e3o[...]","data":"04\/06\/2024","hora":"08:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3764-portaria-de-n-236-de-04-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 232, de 04 de Junho de 2024","detalhes":" NOMEIA O SR. KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 34\/2024, REFERENTE A CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 02\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ\u00ba: 12.684.863\/0001-59. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 12.684.863\/0001-59, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 34\/2024 que tem como objeto: Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em tratamento superficial duplo, drenagem superficial, drenagem[...]","data":"04\/06\/2024","hora":"08:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3760-portaria-de-n-232-de-04-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 233, de 04 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Edson Pereira dos Santos portador do Rg. xx2462xxSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.553.291-xx, 60 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2016 a 07\/02\/2021, a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 03 de[...]","data":"04\/06\/2024","hora":"08:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3761-portaria-de-n-233-de-04-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 229, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 03\/ 06\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000589 ANA DALVA DE MIRANDA 05\/06\/2012 BIOLOGA B-11 B-12 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3757-portaria-de-n-229-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 230, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 03\/ 06\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000932 DIVINA FERREIRA LEAL 18\/06\/2014 TECNICO EM ENFERMAGEM A-09 A-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3758-portaria-de-n-230-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 231, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 03\/ 06\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001715 MICHELLE GARCIA DE FREITAS 02\/06\/2022 AGENTE ADMINISTRATIVO A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3759-portaria-de-n-231-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 228, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 03\/06\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000967 WESLEY FERREIRA DOS SANTOS 22\/06\/2015 MOTORISTA CATEGORIA D\/E D-08 D-09 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3756-portaria-de-n-228-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 225, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 03\/06\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000350 JOSE ANTONIO LUCAS 09\/06\/2008 MOTORISTA A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3753-portaria-de-n-225-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 226, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 03\/06\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000928 JOSE MEDEIROS 13\/06\/2014 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO C-09 C-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3754-portaria-de-n-226-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 227, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 03\/06\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000080 WANDERLEI PAULINO DE SIQUEIRA 01\/06\/1992 AUXILIAR ADMINISTRATIVO B-24 B-25 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3755-portaria-de-n-227-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 224, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Joselda de Oliveira Silva, portadora do RG XX57XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.497.771-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2023 a 26\/03\/2024 , a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3752-portaria-de-n-224-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 222, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Edisme Machado Pereira , portadora do RG XX69XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.236.321-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2022 a 31\/01\/2023, a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3750-portaria-de-n-222-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 223, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Raquel Luma Teixeira de Oliveira, portadora do RG XX8145XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.181.871-XX , 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 09\/02\/2023 a 08\/02\/2024 , a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3751-portaria-de-n-223-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 220, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Thais Aparecida Souza Valad\u00e3o , portadora do RG XX4733XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.815.371-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2021 a 31\/01\/2022, a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3748-portaria-de-n-220-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 221, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Cleonir Gomides Pinheiro, portadora do RG XX2774XX SSP\/MG e inscrita no CPF XXX.364.361-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 20\/05\/2023 a 19\/05\/2024 , a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3749-portaria-de-n-221-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 217, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA EFETIVO ABAIXO RELACIONA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionado: I \u2013 Adilva Lopes Pereira , portadora do RG xx0921xxSSP\/MT e inscrita no CPF xxx.816.631-xx, 60 dias de Licen\u00e7a Pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/05\/2012 a 21\/05\/20217, a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3745-portaria-de-n-217-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 218, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Carlos Patr\u00edcio Neto, portador do RG. XX2221XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.603.291-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2021 a 26\/03\/2022, a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3746-portaria-de-n-218-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 219, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Jonas Nascimento V\u00eada, portador do RG. XX6807XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.361.181-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05\/09\/2022 a 04\/09\/2023, a partir de 03\/06\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3747-portaria-de-n-219-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 216, de 03 de Junho de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA THAIS TEODORO DE SOUZA LIMA DO CARGO ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerara a pedido da servidora THAIS TEODORO DE SOUZA LIMA, portadora do RG xx57062xx SSP\/PR, inscrita no CPF n\u00ba xxx.443.179-xx do cargo de assessora de Gabinete, lotada gabinete do prefeito do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei[...]","data":"03\/06\/2024","hora":"08:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3744-portaria-de-n-216-de-03-de-junho-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 215, de 28 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR- CAE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar- CAE do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Laura Stefany Souza Ribeiro CPF: 061..-20 Suplente: Z\u00e9lia Alves da Silva CPF: 050..-30 Representantes dos pais de alunos: Titular: Rosimeire Negris CPF:[...]","data":"28\/05\/2024","hora":"08:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3743-portaria-de-n-215-de-28-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 214, de 27 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO.. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Jane Faria Vanzzella, portadora do RG XX9154XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.419.901-XX ,30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2021 a 26\/03\/2022, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o , com efeitos retroativos a 02\/05\/2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"27\/05\/2024","hora":"08:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3742-portaria-de-n-214-de-27-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 213, de 23 de Maio de 2024","detalhes":" NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA DE SUBSTITUTA AO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, como SUBSTITUTA ao cargo de Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, de Reservado Caba\u00e7al, no per\u00edodo de 17 de Maio a 15 de Julho de 2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o,[...]","data":"23\/05\/2024","hora":"08:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3741-portaria-de-n-213-de-23-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 212, de 22 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MICHELLE GARCIA DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MICHELLE GARCIA FREITAS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 17 de maio de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"22\/05\/2024","hora":"08:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3740-portaria-de-n-212-de-22-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 211, de 21 de Maio de 2024","detalhes":" NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 31\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL O EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL MARCELO TONDATTO, CPF N\u00ba: 942.172.621- 91. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 063.***.***- 99, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 31\/2024 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar[...]","data":"21\/05\/2024","hora":"08:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3739-portaria-de-n-211-de-21-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 210, de 17 de Maio de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa YASMIN SOUZA CRUZ COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 30\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ N\u00ba: 10.717.170\/0001-45. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora YASMIN SOUZA CRUZ cadastrado no CPF n\u00ba 062.***.***-94, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 30\/2024 que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ N\u00b0 10.717.170\/0001-45 paraaquisi\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos do tipo hipoclorito de[...]","data":"17\/05\/2024","hora":"08:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3738-portaria-de-n-210-de-17-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 209, de 14 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA REGIANE LUCAS DOS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a REGIANE LUCAS DOS REIS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 01 de Maio de 2024 , conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1[...]","data":"14\/05\/2024","hora":"08:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3737-portaria-de-n-209-de-14-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 208, de 14 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA EMANUELLA PEREIRA VOLP DE SOUZA DO CARGO PROFESSORA DE PEDAGOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve :Art. 1\u00ba - Exonerara a pedido da servidora Emanuella Pereira Volp de Souza, portadora do RG xx4909xxSSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.567.541-xx, do cargo de Professora de Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT,[...]","data":"14\/05\/2024","hora":"08:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3736-portaria-de-n-208-de-14-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 207, de 10 de Maio de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 28\/2024 REFERENTE A DISPENSA N\u00ba 07\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A Luzia Aparecida Rodrigues Annunciatto 94877629149, CNPJ\u00ba: 48.255.869\/0001-03. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.***.*** - 78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 28\/2024 que tem como objeto: Referente a FORMAS DE BOLO COM 35 CM DE COMPRIMENTO 25 CM DE LARGURA, PESO[...]","data":"10\/05\/2024","hora":"08:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3735-portaria-de-n-207-de-10-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 206, de 09 de Maio de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 27\/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 07\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A LA MUSIC INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ\u00ba: 39.770.966\/0001 \u2013 43. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.***.*** - 78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 27\/2024 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO MUSICAL COM A Cantora JULIA RAFAELA PARA[...]","data":"09\/05\/2024","hora":"08:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3734-portaria-de-n-206-de-09-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 205, de 09 de Maio de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 26\/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 06\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A MORAIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ\u00ba: 30.763.003\/0001 \u2013 48. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.***.*** - 78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 26\/2024 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO MUSICAL COM A DUPLA JUNIOR & MORAES PARA[...]","data":"09\/05\/2024","hora":"07:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3733-portaria-de-n-205-de-09-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 203, de 09 de Maio de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 24\/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 03\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A J SAMPAIO DA SILVA LTDA, CNPJ\u00ba: 48.183.603\/0001 - 00. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791 - 78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 24\/2024 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO MUSICAL COM A DUPLA VICTOR & MATHEUS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO[...]","data":"09\/05\/2024","hora":"07:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3731-portaria-de-n-203-de-09-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 204, de 09 de Maio de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr. \u00aa DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 25\/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N\u00ba 04\/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A BRUNO BELIZARIO, CNPJ\u00ba: 27.364.582\/0001 -41. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791 - 78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 25\/2024 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOW ART\u00cdSTICO MUSICAL COM A DUPLA BRUNO &VINICIUS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO DIA[...]","data":"09\/05\/2024","hora":"07:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3732-portaria-de-n-204-de-09-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 188, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013Maria das Merc\u00eas da Costa, portadora do RG XX812X SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.756.541-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 10\/02\/2023 a 09\/02\/2024., a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"17:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3715-portaria-de-n-188-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 187, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013Ivani de Fatima Nogueira dos Santos, portadora do RG XX083XX SSP\/MG e inscrita no CPF XXX.784.316-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/03\/2021 a 28\/02\/2022., a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"17:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3714-portaria-de-n-187-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 185, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Leticia de Souza Braz, portadora do RG XX3239XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.072.651-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/03\/2022 a 20\/03\/2023., a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"17:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3712-portaria-de-n-185-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 186, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Viviane dos Santos Stefanello, portadora do RG XX1586XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.397.381-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/10\/2022 a 02\/10\/2023., a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"17:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3713-portaria-de-n-186-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 184, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Eliane Miguel dos Santos Sobrinho, portadora do RG XX8992XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.600.201-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/20212 a 01\/04\/20213, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"16:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3711-portaria-de-n-184-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 183, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Marcia Diniz da Silva , portadora do RG XX8549XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.855.581-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/03\/2022 a 02\/03\/2023, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"16:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3710-portaria-de-n-183-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 181, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Lucin\u00e9ia Martins da Silva , portadora do RG XX0796XX-X SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.323.741-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/09\/2022 a 16\/09\/2023, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"16:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3708-portaria-de-n-181-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 182, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Marinalva da Silva Fran\u00e7a , portadora do RG XX6695XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.284.651-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/05\/20219 a 01\/05\/2020, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"16:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3709-portaria-de-n-182-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 180, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Wesley Ferreira dos Santos Anacleto, portador do RG XX6364X-XSSP\/MT e inscrito no CPF XXX.621.291-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/06\/2020 a 21\/06\/2021, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"16:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3707-portaria-de-n-180-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 178, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Paulo Diniz da Silva, portador do RG X7141X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.193.201-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 31\/08\/2020 a 30\/08\/2021, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"16:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3705-portaria-de-n-178-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 179, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Francisco de Paula Anacleto, portador do RG XX5059XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.439.811-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15\/04\/2020 a 14\/04\/2021, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"16:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3706-portaria-de-n-179-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 177, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Jurandy Cardoso dos Santos, portador do RG X9851X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.513.201-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/04\/2023 a 31\/03\/2023, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"16:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3704-portaria-de-n-177-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 202, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, F\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Romilso de Oliveira Silva, portador do RG xx8601xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.411.721-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05\/01\/2022 a 04\/01\/2023, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02 de Maio de 2024. Art. 3\u00ba[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3730-portaria-de-n-202-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 201, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado:I \u2013 Carlos Patr\u00edcio Neto, portador do RG. xx222xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.603.291-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/20120 a 26\/03\/2021, a partir de 02\/05\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o .Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3729-portaria-de-n-201-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 199, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000294 MARINALVA DA SILVA FRANCA 02\/05\/2007 RECEPCIONISTA B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3728-portaria-de-n-199-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 198, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000913 GILSON FERREIRA DA CUNHA 22\/05\/2014 MOTORISTA CATEGORIA D\/E C-09 C-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3727-portaria-de-n-198-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 197, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001709 THIERRE PEREIRA ALECRIM PINHEIRO 16\/05\/2022 FISCAL DE OBRA E POSTURAS A-01 B-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3726-portaria-de-n-197-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 195, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001711 JESSIKA DE SOUZA 23\/05\/2022 ODONTOLOGO A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3724-portaria-de-n-195-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 196, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000597 LUZIMAR OLIVEIRA VIEIRA 07\/05\/2012 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-29 C-30 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3725-portaria-de-n-196-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 193, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000924 FRANCISCA DA COSTA GOMES 22\/05\/2014 AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAIS FEMININO C-09 C-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3722-portaria-de-n-193-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 194, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000918 CLEONIR GOMIDES PINHEIRO 20\/05\/2014 AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANITARIA A-09 A-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3723-portaria-de-n-194-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 191, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000002 ADENIDIA RAMOS PINHEIRO 28\/05\/2002 AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAIS FEMININO C-15 C-16 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3720-portaria-de-n-191-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 192, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000920 SUELI XAVIER 26\/05\/2014 AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAIS FEMININO C-09 C-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3721-portaria-de-n-192-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 190, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 02\/05\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000003 ADILVA LOPES PEREIRA 22\/05\/2002 AGENTE DE SERVI\u00c7O GERAIS FEMININO C-12 C-13 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3719-portaria-de-n-190-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 189, de 02 de Maio de 2024","detalhes":" Reserva do Caba\u00e7al, 02 de Maio de 2024. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 180, par\u00e1grafo \u00a7 3, da Lei 60 de outubro de 2010, (Estatuto dos servidores P\u00fablico do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, e, considerando a solicita\u00e7\u00e3o contida no requerimento de Abono Pecuni\u00e1rio de F\u00e9rias e protocolo em 30 de abril de 2024, subscrito pela servidora LUCIMAR DINIZ. RESOLVE: Art. 1\u00ba - Fica concedido 20 (vinte) dias de f\u00e9rias \u00e0 servidora Lucimar Maria Diniz , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o[...]","data":"02\/05\/2024","hora":"07:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3718-portaria-de-n-189-de-02-de-maio-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 176, de 29 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA REGIANE LUCAS DOS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aREGIANE LUCAS DOS REIS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 01 de Abril de 2024 , conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1[...]","data":"29\/04\/2024","hora":"16:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3703-portaria-de-n-176-de-29-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 175, de 29 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013Marcos Manoel Da Silva, portador do Rg. X5507X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.176.958-XX, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 15\/01\/2014 a 14\/01\/2019, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o com efeito retroativo \u00e0 01 de[...]","data":"29\/04\/2024","hora":"15:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3701-portaria-de-n-175-de-29-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 174, de 23 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA JULIA MELO FARIA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 17 de Abril de 2024, LICEN\u00c7A MATERNINADE a Senhora JULIA MELO FARIA, no cargo de Assessor de gabinete, lotada no gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos[...]","data":"23\/04\/2024","hora":"15:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3699-portaria-de-n-174-de-23-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 173, de 23 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA PARA A SERVIDORA KATIANE DOS SANTOS GARCIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 65, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA a servidora KATIANE DOS SANTOS GARCIA, lotada naSecretaria Municipal de Sa\u00fade. Efetiva ao CARGO DE ATENDENTE DE CONSULT\u00d3RIO DENTARIO, por\u00e9m a mesma est\u00e1 desempenhando a Fun\u00e7\u00e3o de AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL da Secretaria Municipal de Sa\u00fade da[...]","data":"23\/04\/2024","hora":"15:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3698-portaria-de-n-173-de-23-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 172, de 22 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MARIA FLOR\u00caNCIO DE SALES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aMARIA FLORENCIO DE SALES, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 18 de Abril de 2024 , conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"22\/04\/2024","hora":"15:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3696-portaria-de-n-172-de-22-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 171, de 19 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA A SENHORA LUCINEIA RODRIGUES PACHECO DO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010. Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria a servidora LUCINEIA RODRIGUES PACHECO, portadora do RG x7954x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.079.671-xx, ocupante do cargo de merendeira, lotada na[...]","data":"19\/04\/2024","hora":"15:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3695-portaria-de-n-171-de-19-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 169, de 16 de Abril de 2024","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por incapacidade Permanente para o Trabalho, ao servidor efetivo Sr. Daniel Pinheiro\". O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Artigo 40, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 41\/2003 c\/c Artigo 6-A da Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n.\u00ba 70 de 29 de mar\u00e7o de 2012, art. 12-A e art. 13 da Lei n.\u00ba 378, de 21\/08\/2006, com reda\u00e7\u00e3o alterada pela Lei n.\u00ba[...]","data":"16\/04\/2024","hora":"15:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3692-portaria-de-n-169-de-16-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 170, de 16 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR PEDRO PAULINO DE SOUZA DO CARGO DE AUDITOR P\u00daBLICO INTERNO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido do servidor Pedro Paulino de Souza, portador do RG xx3957xx SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.370.801-xx, do cargo de Auditor P\u00fablico Interno, lotado no Gabinete do Prefeito do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei[...]","data":"16\/04\/2024","hora":"15:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3693-portaria-de-n-170-de-16-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 168, de 16 de Abril de 2024","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora Sra. LUCIN\u00c9IA RODRIGUES PACHECO\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 103\/2019, combinado com art. 12, inciso I, da Lei n.\u00ba 378 de 21 de agosto de 2006, com reda\u00e7\u00e3o alterada para Lei n\u00ba 694 de 23 de julho de 2020 que disp\u00f5e a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do[...]","data":"16\/04\/2024","hora":"15:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3691-portaria-de-n-168-de-16-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 167, de 15 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado:I \u2013Ademir Leopoldino Negres dos Santos, portador do Rg. xx5728xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.778.401-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 17\/03\/2014 a 16\/03\/2019, a partir de 15\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o .Art. 3\u00ba -[...]","data":"15\/04\/2024","hora":"15:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3690-portaria-de-n-167-de-15-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 165, de 11 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionado: I \u2013 Maria da Penha, portadora do Rg. xx0129xxSSP\/MT e inscrita no CPF xx.828.401-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2017 a 26\/03\/2022, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos 01 \/04\/2024.[...]","data":"11\/04\/2024","hora":"15:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3688-portaria-de-n-165-de-11-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 166, de 11 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000268 EDINALVA FERREIRA DA SILVA 02\/04\/2007 MERENDEIRA C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"11\/04\/2024","hora":"15:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3689-portaria-de-n-166-de-11-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 164, de 11 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionado: I \u2013 Suzana Silva de Paula, portadora do Rg. xx0642xx SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.062.341-XX, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2017 a 26\/03\/2022, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos 01 \/04\/2024. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"11\/04\/2024","hora":"15:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3687-portaria-de-n-164-de-11-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 163, de 09 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO MARCIA DA SILVA PINHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro MARCIA DA SILVA PINHEIRO, portador do RG 20***737 SSP\/MT, inscrito no CPF 827.***.***-49 do Conselho Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 02[...]","data":"09\/04\/2024","hora":"15:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3686-portaria-de-n-163-de-09-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 162, de 09 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA DO CONSELHO CURADOR DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA, portadora do RG 21****89 SSP\/MT, inscrita no CPF 034.***.***-16 do Conselho Curador da Previdencia Municipal do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua[...]","data":"09\/04\/2024","hora":"15:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3685-portaria-de-n-162-de-09-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 161, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO ILSON LEOPOLDINO NEGRIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE CMS DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro ILSON LEOPOLDINO NEGRIS portador do RG 044***28 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 111.***.***-15, do Conselho Municipal de Sa\u00fade\u2013 CMAS, na data 05\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"15:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3684-portaria-de-n-161-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 160, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE-CMS DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA portadora do RG 21***88-9 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 034.***.***-16, do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Reserva do Caba\u00e7al\u2013 CMS, na data 05\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"15:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3683-portaria-de-n-160-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 158, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro JOEDSON NEIVA BARBOSA, portadora do RG 12****25 SSP\/MT, inscrita no CPF 875.***.***-30 do Conselho de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo a 05 de abril de 2024. Art.[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"15:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3681-portaria-de-n-158-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 159, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO NICOLINO FERREIRA DE FREITAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CULTRA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E HABITA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro NICOLINO FERREIRA DE FREITAS , portador do RG M-8.1***88 SSP\/MT, inscrito no CPF 006.***.***-65 dos Conselhos Municipais da Cultura, do Meio Ambiente, do Turismo e da Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"15:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3682-portaria-de-n-159-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 157, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO MARCOS MANOEL DA SILVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro Marcos Manoel da Silva, portadora do RG 955072 SSP\/MT, inscrita no CPF 098.176.958-67 do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"14:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3680-portaria-de-n-157-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 155, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve:Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classeAtual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000241 JANE FARIA VANZZELLA 27\/03\/2007 AUXILIAR ADMINISTRATIVO D-25 D-26 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"14:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3678-portaria-de-n-155-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 156, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 23\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E M. V. M. Meireles-Me, CNPJ N\u00ba: 29.289.487\/0001-56. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrada no CPF n\u00ba 034.***.***-51, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 23\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"14:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3679-portaria-de-n-156-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 154, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA EDISME MACHADO PEREIRA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve:Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a EDISME MACHADO PEREIRA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 27 de mar\u00e7o de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"14:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3677-portaria-de-n-154-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 153, de 08 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve:Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classeAtual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000274 ADENILSON ELIOTERIO DA SILVA 02\/04\/2007 MOTORISTA C-14 C-15 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"08\/04\/2024","hora":"14:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3676-portaria-de-n-153-de-08-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 151, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA DO CONSELHO MUNICIPAL DA UEX DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETI DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro Leticia Ven\u00e2ncio Ferreira Lima, portadora do RG 213***89 SSP\/MT, inscrita no CPF 034.***.***-16 do Conselho Municipal UEX da Escola Municipal Maria Goreti do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3674-portaria-de-n-151-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 152, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCA\u00c7\u00c3O CME DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro Leticia Ven\u00e2ncio Ferreira Lima, portadora do RG 213***9 SSP\/MT, inscrita no CPF 034.***.***-16 do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3675-portaria-de-n-152-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 149, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA LUCIMAR BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a LUCIMAR BARBOSA DA SILVA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 05 de abril de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3672-portaria-de-n-149-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 150, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO MARCIA DA SILVA PINHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro MARCIA DA SILVA PINHEIRO portadora do RG 21***88-9 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 034.***.***-16, do Conselho Municipal do Idoso, na data 03\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba revogando as[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3673-portaria-de-n-150-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 148, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO MARCOS PEREIRA ALECRIM D0 FUNDEB FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O BASICA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro, Marcos Pereira Alecrim portador inscrito no CPF 008.***.***.30, do Fundeb fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Reserva[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3671-portaria-de-n-148-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 147, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DA MEMBRA ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PME DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro, Alessandra Cristina de Souza portadora do RG 88***53. SSP\/MT, inscrita no CPF 572.***.***-97 do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\/ PME do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3670-portaria-de-n-147-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 146, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA DO CONSELHO MUNICIPAL DA UEX DA ESCOLA MUNICIPAL BAR\u00c3O DO RIO BRANCO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Desfiliar o membro Leticia Ven\u00e2ncio Ferreira Lima, portadora do RG 21386889 SSP\/MT, inscrita no CPF 034.142.741-16 do Conselho Municipal UEX da Escola Municipal bar\u00e3o do Rio Branco do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba -[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3669-portaria-de-n-146-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 143, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA portadora do RG 21***88-9 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 034.***.***-16, do Conselho Municipal do Idoso, na data 04\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3667-portaria-de-n-143-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 144, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA JAINE CLAUDIANO DE OLIVEIRA CAMPOS, SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a JAINE CLAUDIANO DE OLIVEIRA CAMPOSS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 90 dias a contar de 04 de abril de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010.[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3668-portaria-de-n-144-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 142, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO ILSON LEOPOLDINO NEGRIS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro ILSON LEOPOLDINO NEGRIS portador do RG 04478428 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 111.573.801-15, do Conselho Municipal do Idoso, na data 05\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba revogando as[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3666-portaria-de-n-142-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 140, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO ILSON LEOPOLDINO NEGRIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA CMAS DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro ILSON LEOPOLDINO NEGRIS portador do RG 04478428 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 111.573.801-15, do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, na data 05\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3664-portaria-de-n-140-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 141, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA portadora do RG 213***8-9 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 034.***.***-16, do Conselho Municipal do Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente-CMDCA, na data 04\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba -[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3665-portaria-de-n-141-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 139, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO MARCIA DA SILVA PINHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA CMAS DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro MARCIA DA SILVA PINHEIRO portadora do RG 2138688-9 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 034.142.741-16, do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, na data 03\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3663-portaria-de-n-139-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 138, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA-CMAS DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Fica desligado o membro LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA portadora do RG 21***88-9 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 034.***.***-16, do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, na data 04\/04\/2024 conforme o requerimento. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3662-portaria-de-n-138-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 137, de 05 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7AO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 01 de abril de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de[...]","data":"05\/04\/2024","hora":"14:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3661-portaria-de-n-137-de-05-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 135, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000247 ADEMILSON VULPI SANTANA 02\/04\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO B-26 B-27 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3659-portaria-de-n-135-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 136, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. . O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Jurandy Cardoso dos Santos , portador do RG x9851x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.513.201-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/04\/2022 a 31\/04\/2023, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos 01\/04\/2024. Art.[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3660-portaria-de-n-136-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 133, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000261 LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA 02\/04\/2007 RECEPCIONISTA B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3657-portaria-de-n-133-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 134, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000269 LUCINEIA RODRIGUES PACHECO 02\/04\/2007 MERENDEIRA B-12 B-13 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3658-portaria-de-n-134-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 132, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000243 VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS 02\/04\/2007 VIGIA C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3656-portaria-de-n-132-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 130, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000039 JURANDY CARDOSO DOS SANTOS 02\/04\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3654-portaria-de-n-130-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 131, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000263 LAURECI PEREIRA GONZAGA 02\/04\/2007 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3655-portaria-de-n-131-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 129, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000037 JOAO BATISTA FERREIRA LOPES 02\/04\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3653-portaria-de-n-129-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 127, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000031 FRANCISCO DE PAULA ANACLETO 15\/04\/2002 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3651-portaria-de-n-127-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 128, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000394 GERALDO BISPO DE FARIAS 02\/04\/2002 OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS C-16 C-17 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3652-portaria-de-n-128-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 124, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000066 RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS 02\/04\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3648-portaria-de-n-124-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 125, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000278 ANELIR GERMANO DE PAULA 02\/04\/2007 MOTORISTA B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3649-portaria-de-n-125-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 126, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000251 EVANILDO VENANCIO FERREIRA 09\/04\/2007 VIGIA C-26 C-27 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3650-portaria-de-n-126-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 122, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000272 DAIANE FERREIRA DOS PASSOS PENIDO 02\/04\/2007 FISIOTERAPEUTA B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3646-portaria-de-n-122-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 123, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001668 MYRLHIEMAR ALVES BATISTA 08\/04\/2022 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3647-portaria-de-n-123-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 121, de 04 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/04\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001669 GILDETE ALVES DA CRUZ 01\/04\/2022 TECNICO EM ENFERMAGEM A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/04\/2024","hora":"14:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3645-portaria-de-n-121-de-04-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 118, de 03 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR JOSE MIRANDA DA SILVA DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D\/E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido do servidor Jose Miranda da Silva, portadora do RG xx1568xx SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.864.541-xx, do cargo de Motorista Categoria D\/E, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do munic\u00edpio de Reserva do[...]","data":"03\/04\/2024","hora":"14:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3644-portaria-de-n-118-de-03-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 117, de 02 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Adilva Lopes Pereira, portadora do Rg. xx0921xx SSP\/MT e inscrita no CPF xxx.816.631-xx, 30 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/05\/2012 a 21\/05\/2017, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos[...]","data":"02\/04\/2024","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3643-portaria-de-n-117-de-02-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 116, de 28 de Abril de 2024","detalhes":" O PREFEITO MUNICIPAL, o senhor Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando a necessidade de instituir a Comiss\u00e3o Organizadora e a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para conduzir a elabora\u00e7\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ancorado na Lei complementar de n\u00ba 60 de 20 de junho de 2007, RESOLVE Art. 1\u00ba. Constituir a Comiss\u00e3o Organizadora e a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, sob a presid\u00eancia do(a) Secret\u00e1rio(a) de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al, para proceder \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do processo de elabora\u00e7\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o do Plano de Educa\u00e7\u00e3o, respeitando todas as[...]","data":"02\/04\/2024","hora":"14:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3642-portaria-de-n-116-de-28-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 115, de 02 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA PARA A SERVIDORA MARIA EUNICE DA SILVA SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 65, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA a servidora MARIA EUNICE DA SILVA SOUZA lotada na Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Efetiva ao cargo de MONITORA DE CRECHE. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o disp\u00f5e da profissional Licenciada em Pedagogia. Art. 2\u00ba - Em[...]","data":"02\/04\/2024","hora":"14:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3641-portaria-de-n-115-de-02-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 113, de 01 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Ademilson Vulpi Santana, portador do RG. xx426x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.092.211-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/04\/2019 a 02\/04\/2020, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"01\/04\/2024","hora":"14:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3639-portaria-de-n-113-de-01-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 114, de 01 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Jo\u00e3o Batista Ferreira Lopes, portador do Rg. XX965X SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.331.301-xx 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2017 a 01\/04\/2022, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"01\/04\/2024","hora":"14:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3640-portaria-de-n-114-de-01-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 110, de 01 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Wanderson da Rocha, portador do Rg. xx7971xxSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.478.061-xx, 30 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26\/05\/2014 25\/05\/2019, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"01\/04\/2024","hora":"14:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3636-portaria-de-n-110-de-01-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 111, de 01 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Uanderson Henrique de Souza, portador do Rg. xx6375xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx. 553.291-xx, 60 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2016 a 07\/02\/2021, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"01\/04\/2024","hora":"14:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3637-portaria-de-n-111-de-01-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 112, de 01 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. . O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Osmael Silva Louren\u00e7o, portador do RGxx0 84x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.816.631-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2023 a 06\/02\/2024, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"01\/04\/2024","hora":"14:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3638-portaria-de-n-112-de-01-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 108, de 01 de Abril de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Carlos Patr\u00edcio Neto, portador do RG. xx2221xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.603.291-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2019 a 26\/03\/2020, a partir de 01\/04\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"01\/04\/2024","hora":"14:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3634-portaria-de-n-108-de-01-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 109, de 01 de Abril de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 21\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA W S GRANZOTO, CNPJ N\u00ba: 24.709.801\/0001-99. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7Acadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 21\/2024, REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM - INSTALA\u00c7\u00c3O DE[...]","data":"01\/04\/2024","hora":"14:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3635-portaria-de-n-109-de-01-de-abril-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 107, de 27 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" O Excelent\u00edssimo Senhor JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribui\u00e7\u00f5es, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e; Considerando que a servidora abaixo referenciada, solicitou sua transi\u00e7\u00e3o de cargo e automaticamente exonera\u00e7\u00e3o do cargo de \u201cAuxiliar Administrativo\u201d junto ao departamento de Recursos Humanos, a partir daquela data de 01 de fevereiro de 2001; considerando ainda que a mesma foi exonerada, por\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o baixou e nem publicou nenhum ato administrativo que[...]","data":"27\/03\/2024","hora":"14:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3633-portaria-de-n-107-de-27-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 106, de 27 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" O Excelent\u00edssimo Senhor JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribui\u00e7\u00f5es, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e; Considerando que a servidora abaixo referenciada, solicitou sua transi\u00e7\u00e3o de cargo e automaticamente exonera\u00e7\u00e3o do cargo de \u201cCont\u00ednua\u201d junto ao departamento de Recursos Humanos, a partir daquela data de 11 de abril de 2002; considerando ainda que a mesma foi exonerada, por\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o baixou e nem publicou nenhum ato administrativo que comprovasse a[...]","data":"27\/03\/2024","hora":"13:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3632-portaria-de-n-106-de-27-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 105, de 27 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Sueli Xavier , portadora do Rg. 228***70 SSP\/MT e inscrita no CPF 038.***.***-13, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 26\/05\/2014 25\/05\/2019, a partir de 04\/03\/2024 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"27\/03\/2024","hora":"13:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3631-portaria-de-n-105-de-27-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 104, de 27 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Jane Faria Vanzzella, portadora do RG. 3427 SSP\/MT e inscrita no CPF 984..-82, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/02\/2020 a 26\/03\/2021, a partir de 01\/03\/2024. II \u2013 Carlos Patr\u00edcio Neto, portador do RG. 1011 SSP\/MT e inscrito no CPF 567..-04, 30 dias de f\u00e9rias referente[...]","data":"27\/03\/2024","hora":"13:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3630-portaria-de-n-104-de-27-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 101, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR- CAE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar- CAE do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT: Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Thierre Pereira Alecrim Pinheiro CPF: 064..-81 Suplente: Alison Ryan Almeida Greg\u00f3rio CPF: 058..-13 Representantes dos pais de alunos: Titular:[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3629-portaria-de-n-101-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 099, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 15\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001606 MILLENA LOPES DE SOUZA 08\/03\/2022 AGENTE ADMINISTRATIVO A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3627-portaria-de-n-099-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 100, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 14\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001626 WALASSE RAMOS SOUZA 14\/03\/2022 FISCAL DE OBRA E POSTURAS A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3628-portaria-de-n-100-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 097, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 15\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001607 YASMIM SOUZA CRUZ 15\/03\/2022 AGENTE ADMINISTRATIVO A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3625-portaria-de-n-097-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 098, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 15\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001627 REGIANE LUCAS DOS REIS 22\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3626-portaria-de-n-098-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 095, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 08\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001599 ELIZABETE RODRIGUES PACHECO 08\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3623-portaria-de-n-095-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 096, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 09\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001611 JESSICA ALEXANDRINA DE SOUZA 09\/03\/2022 MONITOR DE CRECHE A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3624-portaria-de-n-096-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 094, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 07\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001594 MARIA DE LOURDES LONGO 07\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3622-portaria-de-n-094-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 093, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 07\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001619 EDINEI RODRIGUES DOS REIS 07\/03\/2022 MOTORISTA CATEGORIA D\/E A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3621-portaria-de-n-093-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 091, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 07\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001605 ALISSON RYAN ALMEIDA GREGORIO 07\/03\/2022 AGENTE ADMINISTRATIVO A-01 A-02 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3619-portaria-de-n-091-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 092, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 07\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001602 ZELIA ALVES DA SILVA 07\/03\/2022 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3620-portaria-de-n-092-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 090, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 07\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001614 ILANA ALINE GARCIA SANTANA 07\/03\/2022 MONITOR DE CRECHE A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3618-portaria-de-n-090-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 089, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 04\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001603 MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ 04\/03\/2022 AGENTE ADMINISTRATIVO A-01 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3617-portaria-de-n-089-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 088, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 09\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00947 VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA 09\/03\/2015 RECEPCIONISTA B-08 B-09 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3616-portaria-de-n-088-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 086, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel ao respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 22\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00074 SEBASTIAO QUIRINO MENDES 22\/03\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3614-portaria-de-n-086-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 087, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 27\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00234 SUZANA SILVA DE PAULA 27\/03\/2007 MERENDEIRA B-13 B-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3615-portaria-de-n-087-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 081, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 09\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00948 LOAGDA ARIADNA PEREIRA SILVA 09\/03\/2015 ENFERMEIRO A-08 A-09 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3610-portaria-de-n-081-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 082, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 20\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00045 LIZIETE REGINALDO DA SILVA 20\/03\/1996 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-15 C-16 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3611-portaria-de-n-082-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 083, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 08\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00051 MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA 08\/03\/1995 AGENTE ADMINISTRATIVO B-33 B-34 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3612-portaria-de-n-083-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 084, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 14\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00071 ROSENI PEREIRA DIAS NEIVA 14\/03\/1995 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-15 C-16 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3613-portaria-de-n-084-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 079, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 27\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00239 JOSELDA DE OLIVEIRA SILVA 27\/03\/2007 AUXILIAR DE ENFERMAGEM B -18 B-19 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3608-portaria-de-n-079-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 080, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 02\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00944 JUNIOR DOS SANTOS NEIVA 02\/03\/2015 OPERADOR DE MAQUINA ESTEIRA E OU MAQUINAS PESADAS A-07 A-08 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3609-portaria-de-n-080-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 078, de 25 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 0022 IVANIR DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS 01\/03\/1999 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO C-13 C-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]","data":"25\/03\/2024","hora":"13:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3607-portaria-de-n-078-de-25-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 077, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidor p\u00fablico municipal, a partir de 03\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de NIVEL 001617 JOSE MIRANDA DA SILVA 03\/03\/2022 OPERADOR DE PA CARREGADEIRA A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"13:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3606-portaria-de-n-077-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 075, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 06\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 00945 FABIANA DOS REIS FARIAS 06\/03\/2015 RECEPCIONISTA C-8 C-9 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"13:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3604-portaria-de-n-075-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 076, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 12\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de NIVEL 0026 HELENA MARIA DA CONCEICAO 12\/03\/2004 AGENTE DE SERVICOS GERAIS FEMININO D-34 D-35 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"13:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3605-portaria-de-n-076-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 072, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidor p\u00fablico municipal, a partir de 25\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de NIVEL 00023 IVANI VALVERDE DOS SANTOS 25\/03\/2002 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO C-22 C-23 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. 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O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 28\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001634 JUSCILENE GON\u00c7ALVES DA SILVA CAVALCANTI 28\/03\/2022 ENFERMEIRA A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"13:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3602-portaria-de-n-073-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 074, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 21\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001622 LETICIA DE SOUZA BRAZ 21\/03\/2022 ENFERMEIRA A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"13:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3603-portaria-de-n-074-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 071, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL O SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 07\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001630 ELDER DA SILVA DOS REIS 07\/03\/2022 MOTORISTA CATEGORIA D\/E A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"13:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3600-portaria-de-n-071-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 070, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectivo servidor p\u00fablico municipal, a partir de 27\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de NIVEL 000233 CARLOS PATRICIO NETO 27\/03\/2007 AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO A-13 A-14 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"11:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3599-portaria-de-n-070-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 069, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 03\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001609 MARCIA DINIZ DA SILVA 03\/03\/2022 TECNICA EM ENFERMAGEM A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"10:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3597-portaria-de-n-069-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 066, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidor p\u00fablico municipal, a partir de 02\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de NIVEL 000547 EDSON DA COSTA MONTOANELI 02\/03\/2011 MOTORISTA CATEGORIA D\/E C-12 C-13 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"10:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3594-portaria-de-n-066-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 067, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidor p\u00fablico municipal, a partir de 17\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de NIVEL 000665 ADEMIR LEOPOLDINO NEGRES DOS SANTOS 17\/03\/2014 MOTORISTA CATEGORIA D\/E C-9 C-10 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"10:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3595-portaria-de-n-067-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 068, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 04\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 001610 LUIS CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA 04\/03\/2022 MOTORISTA CATEGORIA D\/E A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"10:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3596-portaria-de-n-068-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 065, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidor p\u00fablico municipal, a partir de 27\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de NIVEL 000238 ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS 27\/03\/2007 OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS A-16 A-17 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"10:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3593-portaria-de-n-065-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 064, de 22 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE NIVEL A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 30, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 07\/03\/2024, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel Atual Eleva\u00e7\u00e3o de NIVEL 001613 LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERME 07\/03\/2022 MONITOR DE CRECHE A-1 A-2 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"22\/03\/2024","hora":"10:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3592-portaria-de-n-064-de-22-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 063, de 21 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA THAIS TEODORO DE SOUZA LIMA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora THAIS TEODORO DE SOUZA LIMA portadora do CPF n\u00ba 090.***.***-70 ao cargo de ASSESSOR DE GABINETE do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito[...]","data":"21\/03\/2024","hora":"10:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3591-portaria-de-n-063-de-21-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 061, de 21 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA VALDINEIA RODRIGUES DOMICIANO AO CARGO DO DIRETORA DE PATRIMONIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora VAlDINEIA RODRIGUES DOMCIANO portadora do CPF n\u00ba 002.742.202-02 ao cargo de DIRETORA DE PATRIM\u00d4NIO do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Art.[...]","data":"21\/03\/2024","hora":"10:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3589-portaria-de-n-061-de-21-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 062, de 21 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA MARIANA PEREIRA DA SILVA AO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora MARIANA PEREIRA DA SILVA portadora do CPF n\u00ba 029.***.***-58 ao cargo de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba -[...]","data":"21\/03\/2024","hora":"10:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3590-portaria-de-n-062-de-21-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 060, de 20 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 19\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA R.Z. DE SOUZA, CNPJ N\u00ba: 26.888.421\/0001-94. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7Acadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 19\/2024, REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA LOCA\u00c7\u00c3O PALCO 12X10 EM TRELI\u00c7AS DE ALUM\u00cdNIO, PISO ANTIDERRAPANTE EM COMPENSADO NAVAL DE 18MM ALTURA M\u00cdNIMA DO PISO DE 1,65M,[...]","data":"20\/03\/2024","hora":"10:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3588-portaria-de-n-060-de-20-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 059, de 14 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHORA WESLA FRAGA PENIDO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido do servidor WESLA FRAGA PENIDO, portador do RG 1565394-3 SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba 008.864.551-70, ocupante do cargo DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e planejamento do[...]","data":"14\/03\/2024","hora":"10:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3587-portaria-de-n-059-de-14-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 056, de 12 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR VALDIR ROJAS SENTURION, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aoservidorVALDIR ROJAS SENTURION, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 29 de fevereiro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"12\/03\/2024","hora":"10:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3584-portaria-de-n-056-de-12-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 057, de 12 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aservidoraRENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 180 dias a contar de 11 de mar\u00e7o de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010.[...]","data":"12\/03\/2024","hora":"10:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3585-portaria-de-n-057-de-12-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 058, de 12 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 18\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A ADEMIR VULPI SANTANA- CNPJ N\u00ba 20.090.386\/0001-87 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba XXX.323.74X-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 18\/2024 que tem como objeto Futura e eventual Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de podas de \u00e1rvores nos canteiros centrais e ao redor do[...]","data":"12\/03\/2024","hora":"10:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3586-portaria-de-n-058-de-12-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 055, de 12 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 17\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N\u00ba: 06.065.614\/0001-38. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO cadastrada no CPF n\u00ba XXX.600.20X-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 17\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete[...]","data":"12\/03\/2024","hora":"09:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3583-portaria-de-n-055-de-12-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 053, de 08 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA JULIA MELO FARIA AO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO NO GABINETE DO PREFEITO, MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o servidora JULIA MELO FARIA portadora do CPF n\u00ba 061.***.***-62 ao cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d, conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.[...]","data":"08\/03\/2024","hora":"09:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3582-portaria-de-n-053-de-08-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 052, de 08 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 16\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO (CISOMT), CNPJ N\u00ba: 01.870.663\/0001-20. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO cadastrada no CPF n\u00ba 979.***.***-91, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 16\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogada as[...]","data":"08\/03\/2024","hora":"09:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3581-portaria-de-n-052-de-08-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 051, de 07 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d DA SERVIDORA JULIA MELO FARIA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora JULIA MELO FARIA portadora do RG 27****9-8 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 061.***.***-6, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE NO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT junto ao Gabinete do prefeito do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso II, da Lei N\u00ba 60 de 26[...]","data":"07\/03\/2024","hora":"09:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3580-portaria-de-n-051-de-07-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 050, de 06 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" COMPO\u0303E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAC\u0327A\u0303O E INTERESSE SOCIAL - FMHIS - DO MUNICI\u0301PIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, ESTADO DE MATO GROSSO. O PEFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e, CONSIDERANDO as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal no 399 de 10 de dezembro de 2.007, modificada pela Lei n\u00ba. 759, de 29 de junho de 2.023 que instituiu o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS; DECRETA: Art. 1o. O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS,[...]","data":"06\/03\/2024","hora":"09:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3579-portaria-de-n-050-de-06-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 048, de 05 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 15\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO, CNPJ N\u00ba: 01.870.663\/0001-20. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO cadastrada no CPF n\u00ba XXX.600.20X-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 15\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogada as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"05\/03\/2024","hora":"09:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3578-portaria-de-n-048-de-05-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 046, de 01 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA ANDREIA SILVA POCIDONIO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 14\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E ROSANA MOREIRA JACINTO, CPF N\u00ba: XXX.919.24X-XX. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora ANDREIA SILVA POCIDONIOcadastrado no CPF n\u00ba XXX.648.45X-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 14\/2024 com objeto, CREDENCIAMENTO DE MONITORES \/ FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO \u00c0S OFICINAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, COM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE[...]","data":"01\/03\/2024","hora":"09:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3576-portaria-de-n-046-de-01-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 047, de 01 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" Designa Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021 e Decreto Municipal N\u00b0 10\/2024. O Prefeito (a) Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais,... Considerando o disposto na Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 e o Decreto Municipal n\u00ba 10\/2024 RESOLVE: Art. 1\u00ba. Designar o servidor WALASSE RAMOS SOUZA, matr\u00edcula funcional n\u00ba 17288, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O do[...]","data":"01\/03\/2024","hora":"09:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3577-portaria-de-n-047-de-01-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 044, de 01 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA ANDREIA SILVA POCIDONIO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 12\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E LUCIENE MARTINS DA SILVA, CPF N\u00ba: XXX.581.04X-XX. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora ANDREIA SILVA POCIDONIOcadastrado no CPF n\u00ba XXX.648.45X-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 12\/2024 com objeto, CREDENCIAMENTO DE MONITORES \/ FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO \u00c0S OFICINAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, COM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE[...]","data":"01\/03\/2024","hora":"09:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3574-portaria-de-n-044-de-01-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 045, de 01 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA ANDREIA SILVA POCIDONIO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 13\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E MARIA APARECIDA DE MORAIS, CPF N\u00ba: XXX.244.63X-XX. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora ANDREIA SILVA POCIDONIOcadastrado no CPF n\u00ba XXX.648.45X-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 13\/2024 com objeto, CREDENCIAMENTO DE MONITORES \/ FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO \u00c0S OFICINAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, COM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE[...]","data":"01\/03\/2024","hora":"09:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3575-portaria-de-n-045-de-01-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 043, de 01 de Mar\u00e7o de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA ANDREIA SILVA POCIDONIO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 11\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E FL\u00c1VIA DOS REIS FARIAS, CPF N\u00ba: XXX.225.82X-XX. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora ANDREIA SILVA POCIDONIOcadastrado no CPF n\u00ba XXX.648.45X-XX, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 11\/2024 com objeto, CREDENCIAMENTO DE MONITORES \/ FACILITADORES PARA ATUAR JUNTO \u00c0S OFICINAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, COM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE[...]","data":"01\/03\/2024","hora":"09:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3573-portaria-de-n-043-de-01-de-marco-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 042, de 27 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA PARA A SERVIDORA VANUSA BASILIO DE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 65, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA a servidora VANUSA BAS\u00cdLIO DE ALMEIDA lotada na Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Efetiva ao cargo de PROFESSORA DE MATEMATICA, por\u00e9m a mesma est\u00e1 exercendo a fun\u00e7\u00e3o de FORMADORA DO PROGRAMA RECOMPOSI\u00c7AO DE[...]","data":"27\/02\/2024","hora":"09:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3572-portaria-de-n-042-de-27-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 041, de 22 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA REGIANE LUCAS DOS REIS, SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a REGIANE LUCAS DOS REIS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 01 de fevereiro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"22\/02\/2024","hora":"09:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3571-portaria-de-n-041-de-22-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 040, de 22 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA PARA A SERVIDORA FABIANA DOS REIS FARIAS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 65, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA a servidora FABIANA DOS REIS FARIAS lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. Efetiva ao CARGO DE RECEPCIONISTA, por\u00e9m a mesma est\u00e1 exercendo a fun\u00e7\u00e3o de ORIENTADORA SOCIAL, do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba -[...]","data":"22\/02\/2024","hora":"09:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3570-portaria-de-n-040-de-22-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 039, de 21 de Fevereiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERME AO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BARAO DO RIO BRANCO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. \u201c1\u00ba - NOMEAR a LAURA DA SILVA SANTANA AO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BARAO DO RIO BRANCO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d em 01 de Fevereiro de 2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de 01 de fevereiro, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"21\/02\/2024","hora":"09:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3569-portaria-de-n-039-de-21-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 038, de 21 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d VANUSA BASILIO DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BARAO DO RIO BRANCO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora VANUSA BASILIO DE ALMEIDA, portadora do RG XX4834XX SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba XXX.483.511-XX, ocupante do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BARAO DO RIO BRANCO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de[...]","data":"21\/02\/2024","hora":"09:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3568-portaria-de-n-038-de-21-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 037, de 20 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SENHOR BRUNO DOS SANTOS FERREIRA AO CARGO DE ENTREVISTADOR DO PROGRAMA DO CADASTRO \u00daNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o servidor BRUNO DOS SANTOS FERREIRA portador do CPF n\u00ba XXX.362.981-XX ao cargo de ENTREVISTADOR DO PROGRAMA DO CADASTRO \u00daNICO do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d, conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de[...]","data":"20\/02\/2024","hora":"09:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3567-portaria-de-n-037-de-20-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 033, de 20 de Fevereiro de 2024","detalhes":" O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 180, par\u00e1grafo \u00a7 3, da Lei 60 de outubro de 2010, (Estatuto dos servidores P\u00fablico do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, e, considerando a solicita\u00e7\u00e3o contida no requerimento de Abono Pecuni\u00e1rio de F\u00e9rias e protocolo em 20 de janeiro de 2024, subscrito pela servidora DENAIR ANDRADE. RESOLVE: Art. 1\u00ba - Fica concedido 20 (vinte) dias de f\u00e9rias \u00e0 servidora Denair Andrade, ocupante do cargo de T\u00e9cnica Agr\u00edcola, lotada na Secretaria de Segmento Econ\u00f4mico e Ambiental, referente ao[...]","data":"20\/02\/2024","hora":"09:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3565-portaria-de-n-033-de-20-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 035, de 20 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA MYRLHIEMAR ALVES BATISTA AO CARGO DE COORDENADORA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de sua atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere conforme art. 19, do \u00a72\u00ba da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora MYRLHIEMAR ALVES BATISTA AO CARGO DE COORDENADORA DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos 01\/02\/2024. Art. 3\u00ba -[...]","data":"20\/02\/2024","hora":"09:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3566-portaria-de-n-035-de-20-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 032, de 20 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA LUCINEIA RODRIGUES PACHECO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a LUCINEIA RODRIGUES PACHECO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 180 dias a contar de 20 de fevereiro de 2024 , conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"20\/02\/2024","hora":"09:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3564-portaria-de-n-032-de-20-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 031, de 19 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7AO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 14 de fevereiro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26[...]","data":"19\/02\/2024","hora":"09:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3563-portaria-de-n-031-de-19-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 030, de 16 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO SENHOR RAFAEL PARDIM LOUREN\u00c7O AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE TRANSPORTE E FROTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o servidor RAFAEL PARDIM LOUREN\u00c7O portador do CPF n\u00ba xxx.848.151-xx ao cargo de Diretor de Departamento de Controle de Transporte e Frota do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso[...]","data":"16\/02\/2024","hora":"09:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3562-portaria-de-n-030-de-16-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 029, de 16 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA ANA FLAVIA MOREIRA MAIA AO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora ANA FLAVIA MOREIRA portadora do CPF n\u00ba xxx.506.731-xx ao cargo de Coordenadora de Programas e Projetos do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"16\/02\/2024","hora":"09:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3561-portaria-de-n-029-de-16-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 028, de 12 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT NAS VIAS Rua Clarindo de Lima, Rua Riachuelo, Avenida Rio Branco LE, Avenida Rio Branco LD, Rua das Am\u00e9ricas, Rua Anchieta, Rua Andarai, Rua dos Pioneiros, Rua D, Rua C e Rua B E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. JONAS CAMPOS VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1\u00b0 POR MEIO DESTA PORTARIA,[...]","data":"12\/02\/2024","hora":"09:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3560-portaria-de-n-028-de-12-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 027, de 09 de Fevereiro de 2024","detalhes":" NOMEIA O SENHOR RAFAEL DOS REIS FARIAS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 10\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E EMPRESA M. ROBERTO RODRIGUES, CNPJ N\u00ba: 41.818.763\/0001-21 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor RAFAEL DOS REIS FARIAS cadastrado no CPF n\u00ba 041.665.251-40, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 10\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"09\/02\/2024","hora":"09:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3559-portaria-de-n-027-de-09-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 026, de 09 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR EDSON LUIZ DE PAULA COSTA DO CARGO DE AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido do servidor EDSON LUIZ DE PAULA COSTA, portador do RG xxx.321.431-xx SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xx321.431-xx, ocupante do cargo DO CARGO DE AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO, lotado na Secretaria Municipal de[...]","data":"09\/02\/2024","hora":"09:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3558-portaria-de-n-026-de-09-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 025, de 08 de Fevereiro de 2024","detalhes":" NOMEIA, AMANDA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 09\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E EMPRESA L. C. DE SOUZA FREITAS, CNPJ N\u00ba: 11.630.847\/0001-76 JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora AMANDA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 704.968.331-03, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 09\/2024 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Confec\u00e7\u00e3o de Camisetas Gola V Malha Fria, Malha Branca Silk Colorido 2 Lados \u2013 Gola e[...]","data":"08\/02\/2024","hora":"09:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3557-portaria-de-n-025-de-08-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 024, de 08 de Fevereiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 07\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR, CNPJ N\u00ba: 36.625.843\/0001-20. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 034.323.741-51, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 07\/2024 que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR CNPJ N\u00b036.625.843\/0001-20 paraContrata\u00e7\u00e3o[...]","data":"08\/02\/2024","hora":"09:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3556-portaria-de-n-024-de-08-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 023, de 06 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA ANA DANIELA DA PAZ FARIAS DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FROTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEMENTO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido a servidora ANA DANIELA DA PAZ FARIAS, portadora do RG XX6691XX SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba XXX.896.841-XX, ocupante do cargo DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE TRANSPORTE E FROTA, lotada na Secretaria Municipal[...]","data":"06\/02\/2024","hora":"09:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3555-portaria-de-n-023-de-06-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 022, de 06 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA WESLA FRAGA PENIDO AO CARGO DO DIRETORA DE PATRIMONIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o servidor WESLA FRAGA PENIDO portadora do CPF n\u00ba xxx.051.662-xx ao cargo de DIRETOA DE PATRIM\u00d4NIO do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d, conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"06\/02\/2024","hora":"09:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3554-portaria-de-n-022-de-06-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 021, de 05 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA AO CARGO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA portador do CPF n\u00ba xxx.577.791-xx ao cargo de DIRETORA DO CRAS do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d, conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"05\/02\/2024","hora":"09:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3553-portaria-de-n-021-de-05-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 019, de 02 de Fevereiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 08\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A ANTUNES BRAND\u00c3O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA, CNPJ N\u00ba: 44.697.158\/0001-38. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.***.***-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 08\/2024. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete[...]","data":"02\/02\/2024","hora":"09:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3551-portaria-de-n-019-de-02-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 020, de 02 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Ademilson Vulp Santana, portador do RG. xx426xSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.092.211-xx 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/04\/2018 a 02\/04\/2019, a partir de 01\/02\/2024. II \u2013 Carlos Patr\u00edcio Neto, portador do RG. xx2221xx SSP\/MT e inscrito no[...]","data":"02\/02\/2024","hora":"09:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3552-portaria-de-n-020-de-02-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 017, de 02 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d DA SERVIDORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, portadora do RG xx959x SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.577.791-xx, ocupante do cargo de COORDENADORA DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Reserva[...]","data":"02\/02\/2024","hora":"09:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3549-portaria-de-n-017-de-02-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 018, de 02 de Fevereiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d DA SERVIDORA LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERME DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERME, portadora do RG 17795567 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 000.918.191-13, ocupante do cargo de GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia[...]","data":"02\/02\/2024","hora":"09:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3550-portaria-de-n-018-de-02-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 016, de 01 de Fevereiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SERVIDORA ANDREIA SILVA POCIDONIO AO CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO \u00daNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora ANDREIA SILVA POCIDONIO, AO CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO \u00daNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua[...]","data":"01\/02\/2024","hora":"09:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3548-portaria-de-n-016-de-01-de-fevereiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 015, de 29 de Janeiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a servidora p\u00fablica municipal relacionada abaixo, conforme o art. 70, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010. Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de classe 000333 MARIA EUNICE DA SILVA SOUZA 07\/02\/2011 Monitora da Creche B-12 C-12 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"29\/01\/2024","hora":"09:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3547-portaria-de-n-015-de-29-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 012, de 23 de Janeiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A, AMANDA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 69\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GEST\u00c3O TECNOLOGICA LTD CNPJ: 09.179.444\/0001-00. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora AMANDA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 704.968.331-03, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 69\/2023 que tem como objeto A PRESENTE LICITA\u00c7\u00c3O TRATA-SE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVI\u00c7OS DE[...]","data":"23\/01\/2024","hora":"09:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3546-portaria-de-n-012-de-23-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 011, de 17 de Janeiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 04\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A AG\u00caNCIA REGIONAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL \u2013 AGERR Pantanal. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIROcadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 04\/2024, Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manuten\u00e7\u00e3o[...]","data":"17\/01\/2024","hora":"09:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3545-portaria-de-n-011-de-17-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 008, de 17 de Janeiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 01\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A AG\u00caNCIA REGIONAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL \u2013 AGERR Pantanal. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIROcadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 01\/2024 Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delega\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de[...]","data":"17\/01\/2024","hora":"09:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3541-portaria-de-n-008-de-17-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 009, de 17 de Janeiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 02\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A AG\u00caNCIA REGIONAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL \u2013 AGERR Pantanal. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 02\/2024 Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do[...]","data":"17\/01\/2024","hora":"09:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3543-portaria-de-n-009-de-17-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 010, de 17 de Janeiro de 2024","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 03\/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A AG\u00caNCIA REGIONAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL \u2013 AGERR Pantanal. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIROcadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 03\/2024 Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manuten\u00e7\u00e3o[...]","data":"17\/01\/2024","hora":"09:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3544-portaria-de-n-010-de-17-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 007, de 16 de Janeiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7AO E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 15 de Janeiro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de[...]","data":"16\/01\/2024","hora":"09:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3540-portaria-de-n-007-de-16-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 006, de 11 de Janeiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR GILMAR FIRMINO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a GILMAR FIRMINO DOS SANTOS, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 08 de Janeiro de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"11\/01\/2024","hora":"09:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3539-portaria-de-n-006-de-11-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 005, de 05 de Janeiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Edisme Machado Pereira, portadora do RG. 97**07 SSP\/MT e inscrita no CPF 814.***.***-68, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2021 a 31\/01\/2022, a partir de 02\/01\/2024. II \u2013 Divina Ferreira Leal, portadora do RG. 91**69 SSP\/MT e inscrita[...]","data":"05\/01\/2024","hora":"09:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3538-portaria-de-n-005-de-05-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 003, de 02 de Janeiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Maria de Lourdes Longo, portadora do RG. xx6997xxSSP\/MT e inscrita no CPFxxx.564.471-xx dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/03\/2022 a 06\/03\/2023, a partir de 02\/01\/2024. II \u2013 Marilene Francisca Lopes de Lima, portadora do RG.[...]","data":"02\/01\/2024","hora":"09:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3536-portaria-de-n-003-de-02-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 004, de 02 de Janeiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMICO E AMBIENTAL. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Fidelcino Correia de Mereles, portador do RG. xx5565xxSSP\/MT e inscrito no CPF xxx.322.501-xx 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 06\/04\/2023 a 05\/04\/2024, a partir de 02\/01\/2024. II \u2013 Milton Ferreira da Silva, portador do RG xx753xx[...]","data":"02\/01\/2024","hora":"09:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3537-portaria-de-n-004-de-02-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 002, de 02 de Janeiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE . O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Luan Leal Ramos, portador do RG. xx4902xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.145.591-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/04\/2022 a 31\/03\/2023, a partir de 02\/01\/2024. II \u2013 Joianne Lopes Centurion, portadora do RG. xx8875xx SSP\/MT e inscrita[...]","data":"02\/01\/2024","hora":"09:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3535-portaria-de-n-002-de-02-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 001, de 02 de Janeiro de 2024","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS COLETIVA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUA\u00c7\u00c3O. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: Ademir Leopoldino Negres dos Santos Adenidia Ramos Pinheiro Adriana Alves Lima Alessandra Cristina de Souza Alessandra Regina de Melo Costa Aparecida Sales Teixeira Ederson Louren\u00e7o da Silva Edson da Costa Montoaneli Eliane da Silva Fran\u00e7a Erika Daiany Balduino Alves Elza[...]","data":"02\/01\/2024","hora":"08:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3534-portaria-de-n-001-de-02-de-janeiro-de-2024"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 292, de 27 de Dezembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 68\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A CASA NOEL LTDA, CNPJ N\u00ba: 49.366.231\/0001-02. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.***.***-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 68\/2023 Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogada as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"27\/12\/2023","hora":"08:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3533-portaria-de-n-292-de-27-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 290, de 21 de Dezembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A GESTANTE A SERVIDORA LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 10 de dezembro de 2023, LICEN\u00c7A GESTANTE a Senhora LUCIMEIRE RODRIGUES NUNES, no cargo de Assessor de gabinete, lotada no gabinete do prefeito da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de sua[...]","data":"21\/12\/2023","hora":"08:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3532-portaria-de-n-290-de-21-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 289, de 21 de Dezembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 62\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA LA MUSIC INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ N\u00ba: 39.770.966\/0001-43. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 62\/2023. Contrata\u00e7\u00e3o da empresa LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 39.770.966\/0001-43. Para Realiza\u00e7\u00e3o do Show de WENDER E[...]","data":"21\/12\/2023","hora":"08:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3531-portaria-de-n-289-de-21-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 288, de 21 de Dezembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 63\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ N\u00ba: 39.770.966\/0001-43. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 63\/2023 Contrata\u00e7\u00e3o da empresa LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 39.770.966\/0001-43. Para Realiza\u00e7\u00e3o do Show de HENZO E RODRIGO[...]","data":"21\/12\/2023","hora":"08:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3530-portaria-de-n-288-de-21-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 287, de 21 de Dezembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 60\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ N\u00ba: 39.770.966\/0001-43. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 60\/2023 Contrata\u00e7\u00e3o da empresa LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 39.770.966\/0001-43. Para Realiza\u00e7\u00e3o do Show de WALTER SANDER nos[...]","data":"21\/12\/2023","hora":"08:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3529-portaria-de-n-287-de-21-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 286, de 21 de Dezembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 61\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA CLUSTER STREETWAR COMERCIO LTDA, CNPJ N\u00ba: 40.499.042\/0001-33 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 61\/2023. Contrata\u00e7\u00e3o da empresa CLUSTER STREETWAR COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 40.499.042\/0001-33. Para Realiza\u00e7\u00e3o do Show do CANTOR[...]","data":"21\/12\/2023","hora":"08:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3528-portaria-de-n-286-de-21-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 285, de 12 de Dezembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A, SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 65\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CAVALCCA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00ba: 28.193.546\/0001-25 JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 65\/2023 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para elabora\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de processo Seletivo[...]","data":"12\/12\/2023","hora":"08:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3527-portaria-de-n-285-de-12-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 284, de 12 de Dezembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA THAISSA ELLEN FERRARI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a THAISSA ELLEN FERRARI, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 29 novembro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"12\/12\/2023","hora":"08:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3526-portaria-de-n-284-de-12-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 283, de 07 de Dezembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 59\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA. T. THEIS DE ALMEIDA LTDA cadastrada no CNPJ N\u00b0 34.745.746\/0001-46. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20 , respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 59\/2023. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRA \u201cSUPERE-SE, O CAMINHO DO AUTOCONHECIMENTO NO 25\u00b0 ENCONTRO DA MULHER[...]","data":"07\/12\/2023","hora":"08:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3525-portaria-de-n-283-de-07-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 282, de 07 de Dezembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 58\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA L. C. DE SOUZA FREITAS, CNPJ N\u00ba: 11.630.847\/0001-76. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 58\/2023 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COPOS PERSONALIZADOS E CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAMISETAS PARA O 25\u00b0 ENCONTRO DA MULHER RURAL DE RESERVA DO[...]","data":"07\/12\/2023","hora":"08:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3524-portaria-de-n-282-de-07-de-dezembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 280, de 30 de Novembro de 2023","detalhes":" DISPOE SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE VACANCIA DO CARGO P\u00daBLICO MUNICIPAL INACUMUL\u00c1VEL DO SERVIDOR QUE INDICA. \u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso V, art. 94 da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: CONSIDERANDO o interesse do munic\u00edpio e a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos. CONSIDERANDO que o Munic\u00edpio, revestido dos poderes de legalidade e moralidade de cumprir o texto da Lei e garantir os direitos conferidos ao servidor p\u00fablico municipal, quanto a declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia do[...]","data":"30\/11\/2023","hora":"08:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3523-portaria-de-n-280-de-30-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 279, de 30 de Novembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 57\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O M.A.F. PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS, CNPJ N\u00ba: 26.888.421\/0001-94 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 57\/2023 CONTRATA\u00c7AO DE EMPRESA PARAPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM LOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM TRELI\u00c7AS DE ALUMINIO Q30 LINHA PESADA, MEDINDO 12X10 COM LONA[...]","data":"30\/11\/2023","hora":"08:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3522-portaria-de-n-279-de-30-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 277, de 30 de Novembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 56\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ N\u00ba: 39.770.966\/0001-43. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 56\/2023 Contrata\u00e7\u00e3o da empresa LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 39.770.966\/0001-43. 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JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7Acadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 53\/2023 paraContrata\u00e7\u00e3o da empresa GENILSON PEREIRA DA SILVA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 46.551.153\/0001 \u2013 28. Para Realiza\u00e7\u00e3o do Show de PAGOD\u00c3O[...]","data":"30\/11\/2023","hora":"08:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3517-portaria-de-n-273-de-30-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 274, de 30 de Novembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 55\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA JAIR APARECIDO DA SILVA LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 48.773.368\/0001-19. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7Acadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 55\/2023 paraContrata\u00e7\u00e3o da empresa JAIR APARECIDO DA SILVA LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 48.773.368\/0001-19. Para Realiza\u00e7\u00e3o do Show de[...]","data":"30\/11\/2023","hora":"08:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3518-portaria-de-n-274-de-30-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 275, de 30 de Novembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 51\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA LA MUSIC INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ N\u00ba: 39.770.966\/0001-43 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7Acadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 51\/2023 Contrata\u00e7\u00e3o da empresa LA MUSIC INVESTIMENTOS EIRELI, cadastrada no CNPJ n\u00ba 39.770.966\/0001-43 , Para Realiza\u00e7\u00e3o do Show de WENDER E[...]","data":"30\/11\/2023","hora":"08:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3519-portaria-de-n-275-de-30-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 272, de 30 de Novembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 54\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A CORDA DE A\u00c7O PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N\u00ba: 26.052.129\/0001-37. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A cadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 54\/2023 Contrata\u00e7\u00e3o da empresa CORDA DE A\u00c7O PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, cadastrada no CNPJ N\u00b0 26.052.129\/0001-37. Para Realiza\u00e7\u00e3o do Show de EDY BRITTO E SAMUEL[...]","data":"30\/11\/2023","hora":"08:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3516-portaria-de-n-272-de-30-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 271, de 27 de Novembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR A COMISS\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor a Comiss\u00e3o do Transporte escolar \u2013 PNATE do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT: REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES: Luiz Ot\u00e1vio dos Santos CPF: 064.638.931-96 REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ESTADUAIS: Ana Dalva de Miranda CPF: xxx. 248 401- xx REPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS:[...]","data":"27\/11\/2023","hora":"08:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3515-portaria-de-n-271-de-27-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 270, de 27 de Novembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR GILMAR FIRMINO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a GILMAR FIRMINO DOS SANTOS, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 45 dias a contar de 24 de Novembro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"27\/11\/2023","hora":"08:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3514-portaria-de-n-270-de-27-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 269, de 23 de Novembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA REGIANE LUCAS DOS REIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a REGIANE LUCAS DOS REIS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 23 de Novembro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"23\/11\/2023","hora":"08:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3513-portaria-de-n-269-de-23-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 267, de 17 de Novembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA THAISSA ELLEN FERRARI SANTOS , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a THAISSA ELLEN FERRARI SANTOS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 30 de Outubro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"17\/11\/2023","hora":"07:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3511-portaria-de-n-267-de-17-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 268, de 17 de Novembro de 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Pens\u00e3o por Morte em favor do c\u00f4njuge Sr. DANIEL PEREIRA GOMES, em decorr\u00eancia do falecimento da servidora Sra. RUTH MORAES DE SOUZA GOMES.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o disposto no art. 40, \u00a7 7\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 103\/2019, c\/c os artigos 7\u00ba, inciso I; 28, 30, inciso I e 32, \u00a71\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201cC\u201d, 6 da Lei n.\u00ba 378\/2006 com reda\u00e7\u00e3o alterada pela Lei Complementar n.\u00ba 694[...]","data":"17\/11\/2023","hora":"07:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3512-portaria-de-n-268-de-17-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 266, de 13 de Novembro de 2023","detalhes":" CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR AO SERVIDOR AMARILDO ROGRIGUES GOMES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMICO E AMBIENTAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02(dois) anos consecutivo a servidor AMARILDO RODRIGUES GOMES, lotado na Secretaria Municipal Econ\u00f4mico e Ambiental de Reserva do[...]","data":"13\/11\/2023","hora":"07:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3510-portaria-de-n-266-de-13-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 265, de 07 de Novembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A GESTANTE A SERVIDORA ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 06 de Novembro de 2023, LICEN\u00c7A GESTANTE a Senhora ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE, contratada no cargo Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - - Esta[...]","data":"07\/11\/2023","hora":"07:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3509-portaria-de-n-265-de-07-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 263, de 01 de Novembro de 2023","detalhes":" NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA FABIANA DOS REIS FARIAS AO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora FABIANA DOS REIS FARIAS portadora do CPF n\u00ba xxx.164.561.xx ao cargo de COORDENADORA INTERINA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, cujas atribui\u00e7\u00f5es encerrar\u00e3o em 25 de[...]","data":"01\/11\/2023","hora":"07:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3507-portaria-de-n-263-de-01-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 264, de 01 de Novembro de 2023","detalhes":" NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca DE ELABORA\u00c7\u00c3O \/ REVIS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - PMSB, E PLANO REGIONAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - PRGIRS DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL DO QUAL O MUNIC\u00cdPIO \u00c9 PART\u00cdCIPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL - MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e CONSIDERANDO a compet\u00eancia do Munic\u00edpio para definir e organizar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de interesse local; CONSIDERANDO a responsabilidade do[...]","data":"01\/11\/2023","hora":"07:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3508-portaria-de-n-264-de-01-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 262, de 01 de Novembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A SERVIDORA LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERME AO CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO \u00daNICO E PROGRAMA BOLSA O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora LAURA DA SILVA SANTANA GUILHERNE, AO CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO \u00daNICO E PROGRMA BOLSA FAMILIA, junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al\/MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o. Gabinete do Prefeito Municipal de[...]","data":"01\/11\/2023","hora":"07:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3506-portaria-de-n-262-de-01-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 261, de 01 de Novembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MILLENA LOPES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MILLENA LOPES DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 27 de Outubro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"01\/11\/2023","hora":"07:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3505-portaria-de-n-261-de-01-de-novembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 260, de 18 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d ALZIRA MOREIRA SOUZA SODRE DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora ALZIRA MOREIRA SOUZA SODRE, portadora do RG xxx916xx SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.055.601-xx ocupante do cargo de GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Reserva do[...]","data":"18\/10\/2023","hora":"17:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3500-portaria-de-n-260-de-18-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 259, de 18 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RAFAEL DOS REIS FARIAS AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTOS ECON\u00d4MICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o servidor RAFAEL DOS REIS FARIAS portador do CPF n\u00ba xxx.665.251.xx ao cargo de DIRETOR DE ESPORTE do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d, conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Art. 2\u00ba -[...]","data":"18\/10\/2023","hora":"17:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3499-portaria-de-n-259-de-18-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 258, de 17 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d DO SERVIDOR RAFAEL DOS REIS FARIAS DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar o servidor RAFAEL DOS REIS FARIAS, portador do RG XXX977XX SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba XXX.665.25X-XX, ocupante do cargo para a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de CHEFE DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO[...]","data":"17\/10\/2023","hora":"17:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3498-portaria-de-n-258-de-17-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 257, de 10 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aMARIA DA PENHA LUZ LOPES VENTURA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 09 de Outubro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"10\/10\/2023","hora":"17:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3497-portaria-de-n-257-de-10-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 256, de 10 de Outubro de 2023","detalhes":" NOMEIA A, SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 50\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E COPEMAQUINAS COMERCIO DE PECAS E REPRESENTACOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), cadastrada no CNPJ N\u00ba: 13.160.566\/0001-22. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 50\/2023 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o e Aquisi\u00e7\u00e3o[...]","data":"10\/10\/2023","hora":"17:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3496-portaria-de-n-256-de-10-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 255, de 09 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA PATR\u00cdCIA DA ROCHA GENELHU DO CARGO DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora Patr\u00edcia da Rocha Genelhu, portadora do RG xx6005xx SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.499.621-xx, do cargo de Professora de Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT,[...]","data":"09\/10\/2023","hora":"17:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3495-portaria-de-n-255-de-09-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 253, de 09 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A GESTANTE A SERVIDORA FL\u00c1VIA DOS REIS FARIAS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 05 de outubro de 2023, LICEN\u00c7A GESTANTE a Senhora FL\u00c1VIA DOS REIS FARIAS, contratada no cargo de monitora de creche, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - - Esta Portaria entrar\u00e1 em[...]","data":"09\/10\/2023","hora":"16:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3493-portaria-de-n-253-de-09-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 254, de 09 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA MARILAINE NEGRIS DO CARGO DE MONITORA DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora Marilaine Negris, portadora do RG xx6689xx SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.112.071-xx, do cargo de Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei[...]","data":"09\/10\/2023","hora":"16:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3494-portaria-de-n-254-de-09-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 252, de 04 de Outubro de 2023","detalhes":" ALTERA A PORTARIA DE N.\u00ba130, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CMAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT: I. Representantes de entidades governamentais do Munic\u00edpio e respectivos suplentes: TITULAR: Fabiana dos Reis Farias - Presidente[...]","data":"04\/10\/2023","hora":"16:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3492-portaria-de-n-252-de-04-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 250, de 02 de Outubro de 2023","detalhes":" CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR A SERVIDORA ALZIRA MOREIRA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02(dois) anos consecutivo a servidora ALZIRA MOREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social desta[...]","data":"02\/10\/2023","hora":"16:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3490-portaria-de-n-250-de-02-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 251, de 02 de Outubro de 2023","detalhes":" NOMEIA O SENHOR NATAN ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES COMO SECRETARIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR O SENHOR NATAN ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES COMO SECRETARIO EXECUTIVO DOS SEGUINTES CONSELHOS: Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescentes (CMDCA), Conselho de Habita\u00e7\u00e3o e Conselho do Idoso do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al\/MT. Art.[...]","data":"02\/10\/2023","hora":"16:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3491-portaria-de-n-251-de-02-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 248, de 02 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, licen\u00e7a pr\u00eamio aos servidores relacionados, conforme o art. 226 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. I \u2013 Edson Pereira dos Santos, portador do RG. xx2462xx SSP\/MT e inscrito no CPF: xxx.937.461-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/02\/2013 \u00e0 20\/02\/2018, a partir de 02\/10\/2023. Lotado na Secretaria Municipal de Obras e[...]","data":"02\/10\/2023","hora":"16:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3488-portaria-de-n-248-de-02-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 249, de 02 de Outubro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d DA SENHORA FABIANA DOS REIS FARIAS DO CARGO DE DIRETORA DE ESPORTE, DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido a servidora FABIANA DOS REIS FARIAS, portadora do RG XX1272XXSSP\/MT, inscrita no CPF XXX.164.561-XX, ocupante do cargo de Diretora de Esporte do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso II, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"02\/10\/2023","hora":"16:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3489-portaria-de-n-249-de-02-de-outubro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 247, de 27 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR WANDERSON DA ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a WANDERSON DA ROCHA, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 27 de Setembro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em[...]","data":"27\/09\/2023","hora":"16:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3487-portaria-de-n-247-de-27-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 245, de 26 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A GESTANTE A SERVIDORA SUELI XAVIER LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 02 de setembro de 2023, LICEN\u00c7A GESTANTE a Senhora SUELI XAVIER, efetiva no cargo de agente de servi\u00e7os gerais feminino , lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"26\/09\/2023","hora":"16:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3485-portaria-de-n-245-de-26-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 246, de 26 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal do Direito da Crian\u00e7a e do adolescente- CMDCA do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, para o bi\u00eanio 2021\/2023: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL: TITULAR: Eliziane Mendon\u00e7a Silva CPF: xxx.348.361-xx[...]","data":"26\/09\/2023","hora":"16:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3486-portaria-de-n-246-de-26-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 244, de 25 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA DALVA DE LAET, LOTADA NO GABITE DO PREFEITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a DALVA DE LAET , servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 19 de Setembro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir do dia[...]","data":"25\/09\/2023","hora":"16:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3484-portaria-de-n-244-de-25-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 243, de 20 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA EDNEIA MARIA CANDIDA DE MELO COELHO DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCA\u00c7AO INFANTIL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora EDNEIA MARIA CANDIDA DE MELO COELHO, portadora do RG XX1255XX SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba XXX.442.271-XX, do cargo de Professora de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio[...]","data":"20\/09\/2023","hora":"16:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3483-portaria-de-n-243-de-20-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 242, de 14 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR VALDECI DE SOUZA PEREIRA DO CARGO DE PEDREIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido do servidor VALDECI DE SOUZA PEREIRA, portador do RG x795xx SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.768.331-xx, do cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o[...]","data":"14\/09\/2023","hora":"16:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3482-portaria-de-n-242-de-14-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 233, de 11 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Andr\u00e9 Leopoldino Negris, portador do RG. xx6688xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.101.781-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/11\/2020 a 02\/11\/2021, a partir de 04\/09\/2023. II \u2013 Carlos Ant\u00f4nio Marques Nunes, portador do RG. xx8991xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.915.441-xx[...]","data":"11\/09\/2023","hora":"15:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3474-portaria-de-n-233-de-11-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 232, de 11 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O \u201cEX-OFICIO\u201d DO SENHOR PEDRO PAULINO DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECU\u00c1RIO, DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido a servidor PEDRO PAULINO DE SOUZA, portador do RG xx3957xx SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba xxx.370.801-xx, ocupante do cargo de Diretor de Departamento do Setor Agropecu\u00e1rio do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso II, da Lei N\u00ba 60 de[...]","data":"11\/09\/2023","hora":"15:43","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3473-portaria-de-n-232-de-11-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 241, de 06 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias a servidora relacionado: I \u2013 Thais Aparecida Souza Valad\u00e3o, portadora do RG. 22****00 SSP\/MT e inscrita no CPF 038.***.***-71, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/02\/2020 a 31\/01\/2021, a partir de 01\/09\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01\/09\/2023. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"06\/09\/2023","hora":"15:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3481-portaria-de-n-241-de-06-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 238, de 06 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA DENAIR ANDRADE AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECU\u00c1RIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTOS ECON\u00d4MICO E AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora DENAIR ANDRADE portadora do CPF n\u00ba XXX.848.66X-XX ao cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECU\u00c1RIO do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de[...]","data":"06\/09\/2023","hora":"15:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3479-portaria-de-n-238-de-06-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 240, de 06 de Setembro de 2023","detalhes":" DESIGNAR A SENHORA DENAIR ANDRADE AO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - DESIGNAR a Senhora Denair Andrade ao Cargo de Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, interinamente e sem \u00f4nus para o munic\u00edpio. Paragrafo \u00danico. A posse e exerc\u00edcio do funcion\u00e1rio Designado subordinar-se-\u00e1 ao cumprimento das exig\u00eancias e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os competentes formaliza-la[...]","data":"06\/09\/2023","hora":"15:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3480-portaria-de-n-240-de-06-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 237, de 06 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR FRANCISCO DE PAULA ANACLETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a FRANCISCO DE PAULA ANACLETO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 90 dias a contar de 01 de Setembro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"06\/09\/2023","hora":"15:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3478-portaria-de-n-237-de-06-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 236, de 04 de Setembro de 2023","detalhes":" NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE HABITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MATO GROSSO. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeia Membros do Conselho Gestor de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 Mato Grosso. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL Titular: Eliziane Mendon\u00e7a da Silva - Presidente CPF:xxx.348.361-xx Suplente: Andreia Silva Pocid\u00f4nio CPF:xxx.648.451-xx SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Titular: Carlos Patr\u00edcio Neto CPF: xxx.603.291-xx Suplente: Edinei Rodrigues[...]","data":"04\/09\/2023","hora":"15:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3477-portaria-de-n-236-de-04-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 235, de 04 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Jos\u00e9 Carlos Fel\u00edcio, portador do Rg. 14817624 SSP\/MT e inscrito no CPF 002.479.351-92, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/02\/2018 a 20\/02\/2023, a partir de 04\/09\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"04\/09\/2023","hora":"15:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3476-portaria-de-n-235-de-04-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 234, de 04 de Setembro de 2023","detalhes":" Institui a Comiss\u00e3o para recebimento de curr\u00edculos, an\u00e1lise, e acompanhamento, para credenciamento de monitores \/facilitadores de oficinas do servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos- SCFV CRAS, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o para analisar, avaliar, acompanhar curr\u00edculos para credenciamento de monitores e facilitadores de oficinas do servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos[...]","data":"04\/09\/2023","hora":"15:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3475-portaria-de-n-234-de-04-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 229, de 01 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000937 Valdinete da Silva 22\/08\/2014 PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL C-II D-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"01\/09\/2023","hora":"15:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3470-portaria-de-n-229-de-01-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 230, de 01 de Setembro de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor relacionado: I \u2013 Enio Vagner de Oliveira Cabral, portador do Rg. xx9668xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.085.051-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/01\/2016 a 04\/01\/2021, a partir de 31\/08\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos[...]","data":"01\/09\/2023","hora":"15:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3471-portaria-de-n-230-de-01-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 231, de 01 de Setembro de 2023","detalhes":" NOMEIA A COMISS\u00c3O PARA O RECEBIMENTO, SELE\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeia a comiss\u00e3o para o recebimento, sele\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos projetos da lei Paulo Gustavo em Reserva do Caba\u00e7al-MT Art. 2\u00ba - A comiss\u00e3o a que se refere o artigo anterior ser\u00e1 formada pelos seguintes servidores: DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A PAULO DINIZ DA SILVA LAURINDA GARXCIA DE FREITAS JULIA MELO FARIA Art. 3\u00ba - A presente comiss\u00e3o[...]","data":"01\/09\/2023","hora":"15:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3472-portaria-de-n-231-de-01-de-setembro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 228, de 31 de Agosto de 2023","detalhes":" CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR AO SERVIDOR PEDRO PAULINO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTOS ECON\u00d4MICO E AMBIENTAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivo ao servidor PEDRO PAULINO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Segmentos Econ\u00f4mico e[...]","data":"31\/08\/2023","hora":"15:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3469-portaria-de-n-228-de-31-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 227, de 25 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 180 dias a contar de 20 de julho de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art.[...]","data":"25\/08\/2023","hora":"15:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3468-portaria-de-n-227-de-25-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 225, de 25 de Agosto de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 49\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O 50.236.061 DIVINO GABRIEL DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ N\u00ba: 50.236.061\/0001-20 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7Acadastrado no CPF n\u00ba 037.***.***-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 49\/2023 Contrata\u00e7\u00e3o da empresa 50.236.061 DIVINO GABRIEL DOS SANTOS JUNIOR, cadastrada no CNPJ n\u00ba 50.236.061\/0001-20, para Realiza\u00e7\u00e3o do dia[...]","data":"25\/08\/2023","hora":"15:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3467-portaria-de-n-225-de-25-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 222, de 24 de Agosto de 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Idade a Sra. Maria Derli da Silva Lima.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Art. 40, \u00a71\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 41\/2003, combinado com Art. 12, inciso III, al\u00ednea b da Lei Municipal n.\u00ba 378, de 21 de agosto de 2006, que rege a previd\u00eancia municipal; e Lei n\u00ba 752 de 24 de fevereiro de 2023, que disp\u00f5e sobre o reajuste anual dado aos servidores do Munic\u00edpio[...]","data":"24\/08\/2023","hora":"15:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3464-portaria-de-n-222-de-24-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 223, de 24 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA A SENHORA MARIA DERLI DA SILVA LIMA, DO CARGO AGENTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS FEMININO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 95, Inciso II e art. 255, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria \u00e0 servidora MARIA DERLI DA SILVA LIMA, portadora do RG xx2823xx SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba[...]","data":"24\/08\/2023","hora":"15:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3465-portaria-de-n-223-de-24-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 224, de 24 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA A SENHORA ANA PEREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria a servidora ANA PEREIRA DE OLIVEIRA , portadora do RG XX0234XX SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba XXX.851.691-XX, ocupante do cargo de professora,[...]","data":"24\/08\/2023","hora":"15:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3466-portaria-de-n-224-de-24-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 221, de 24 de Agosto de 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora Sra. Ana Pereira de Oliveira. O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 103\/2019, combinado com art. 12, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d da Lei n.\u00ba 378 de 21 de agosto de 2006, com reda\u00e7\u00e3o alterada para Lei 694 de 23 de julho de 2020 que disp\u00f5e a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia[...]","data":"24\/08\/2023","hora":"15:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3463-portaria-de-n-221-de-24-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 220, de 24 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA LUCINEIA RODRIGUES PACHECO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a LUCINEIA RODRIGUES PACHECO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 180 dias a contar de 24 de agosto de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"24\/08\/2023","hora":"15:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3462-portaria-de-n-220-de-24-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 219, de 23 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA A SENHORA MARIA LENIRA COSTA DE ASSIS, DO CARGO AGENTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS FEMININO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 95, Inciso II e art. 255, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria \u00e0 servidora MARIA LENIRA COSTA DE ASSIS, portadora do RGX9275X SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba[...]","data":"23\/08\/2023","hora":"15:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3461-portaria-de-n-219-de-23-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 217, de 23 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA AO SENHOR NATANAEL FERNANDES DA SILVA DO CARGO ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 95, Inciso II e art. 255, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria ao servidor NATANAEL FERNANDES DA SILVA, portador do RG X890XX SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba[...]","data":"23\/08\/2023","hora":"15:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3459-portaria-de-n-217-de-23-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 218, de 23 de Agosto de 2023","detalhes":" O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 180, par\u00e1grafo \u00a7 3, da Lei 60 de outubro de 2010, (Estatuto dos servidores P\u00fablico do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, e, considerando a solicita\u00e7\u00e3o contida no requerimento de Abono Pecuni\u00e1rio de F\u00e9rias e protocolo em 18 de julho de 2023, subscrito pela servidora DENAIR ANDRADE. RESOLVE: Art. 1\u00ba - Fica concedido 20 (vinte) dias de f\u00e9rias \u00e0 servidora Denair Andrade, ocupante do cargo de T\u00e9cnica Agr\u00edcola, lotada na Secretaria de Segmento Econ\u00f4mico e Ambiental, referente ao[...]","data":"23\/08\/2023","hora":"15:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3460-portaria-de-n-218-de-23-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 215, de 21 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O POR ABANDONO DE CARGO O SENHOR VALTIELIO DOUGLAS VENTURA DO CARGO DE ELETRICISTA MANUT. DE REDE ALTA E BAIXA TENS\u00c3O, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Excelent\u00edssimo Senhor Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al do estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Considerando que o servidor VALTIELIO DOUGLAS VENTURA, deixou de comparecer ao seu posto de trabalho do dia 01\/08\/2022 a[...]","data":"21\/08\/2023","hora":"15:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3457-portaria-de-n-215-de-21-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 216, de 21 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 199 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, resolve: Artigo 1\u00ba - Revogar a portaria n\u00ba 199 de 03 de agosto de 2023, que exonerou a pedido o servidor ADAILSON BRITO DA SILVA, portador do RG n\u00b0 1535712767 SSP\/BA e inscrito do CPF n\u00b0 070.588. 275-67, servidor p\u00fablico Municipal, concursado, inst\u00e1vel, no cargo de agente de servi\u00e7os gerais, lotado na secretaria municipal de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos dessa[...]","data":"21\/08\/2023","hora":"15:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3458-portaria-de-n-216-de-21-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 214, de 21 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O POR ABANDONO DE CARGO A SENHORA JOSIANE PEREIRA DE SOUZA DO CARGO DE PSICOLOGA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Excelent\u00edssimo Senhor Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al do estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Considerando que a servidora Josiane Pereira de Souza, deixou de comparecer ao seu posto de trabalho do dia 14\/01\/2022 a 22\/06\/2023, sem qualquer justificativa para tal ato,[...]","data":"21\/08\/2023","hora":"15:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3456-portaria-de-n-214-de-21-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 211, de 21 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder a Manoel Evangelista dos Santos, servidor portador do RG: xx6217xx SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.734.071-xx, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/05\/2018 a 01\/05\/2023, a partir de 18\/06\/2023 conforme o art. 226 da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de[...]","data":"21\/08\/2023","hora":"15:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3454-portaria-de-n-211-de-21-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 212, de 21 de Agosto de 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o concomitante, em favor do Sr. Natanael Fernandes da Silva, servidor p\u00fablico efetivo deste munic\u00edpio. A Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1\u00ba - Averbar nesta Prefeitura para fins de Aposentadoria o Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o concomitante trabalhado pelo servidor Sr. Natanael Fernandes da Silva, portador do RG n.\u00ba x89.03x SSP\/RO e do CPF n.\u00ba xxx.471.392-xx, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o[...]","data":"21\/08\/2023","hora":"15:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3455-portaria-de-n-212-de-21-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 210, de 21 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE INTERRUP\u00c7\u00c3O DO GOZO DA LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A PEDIDO DA SECRET\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 228, \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, que disp\u00f5es sobre interrup\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Resolve: Art. 1\u00ba - Interromper a pedido da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a licen\u00e7a pr\u00eamio da servidora VALDINETE DA SILVA, portadora do RG xx4578xx SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba xxx.425.901-xx ocupante[...]","data":"21\/08\/2023","hora":"15:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3452-portaria-de-n-210-de-21-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 209, de 17 de Agosto de 2023","detalhes":" NOMEIA A, SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 48\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A Instituto Tecnol\u00f3gico da Informa\u00e7\u00e3o S\/C - ME, cadastrada no CNPJ N\u00ba: 05.206.271\/0001-08 JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 47\/2023 que tem como objeto CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISA SEMI-QUALITATIVA JUNTO AOS CIDAD\u00c3OS[...]","data":"17\/08\/2023","hora":"15:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3451-portaria-de-n-209-de-17-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 208, de 15 de Agosto de 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora Sra. Maria Lenira Costa de Assis. O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 103\/2019, combinado com art. 12, inciso I, al\u00ednea \u201ca\u201d e art. 13 da Lei n.\u00ba 378 de 21 de agosto de 2006, com reda\u00e7\u00e3o alterada para Lei 694 de 23 de julho de 2020 que disp\u00f5e a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de[...]","data":"15\/08\/2023","hora":"15:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3450-portaria-de-n-208-de-15-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 207, de 15 de Agosto de 2023","detalhes":" NOMEIA A, SENHORA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 47\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A a S CESAR DEJAVITE CNPJ: 46.041.883\/0001-89 JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 47\/2023 que tem como objeto Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para Limpeza de Po\u00e7os Artesianos, Remo\u00e7\u00e3o e[...]","data":"15\/08\/2023","hora":"15:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3449-portaria-de-n-207-de-15-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 206, de 14 de Agosto de 2023","detalhes":" NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA ANDREIA DA SILVA POCIDONIO AO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora ANDREIA DA SILVA POCIDONIO, como Coordenadora Interina do Programa Bolsa Fam\u00edlia, de Reserva do Caba\u00e7al\/MT cujas atribui\u00e7\u00f5es encerrar\u00e3o em 12 de setembro de 2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o. Gabinete do Prefeito[...]","data":"14\/08\/2023","hora":"15:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3448-portaria-de-n-206-de-14-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 205, de 14 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA MICHELLE GARCIA DE FREITAS , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MICHELLE GARCIA FREITAS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 45 dias a contar de 14 de agosto de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"14\/08\/2023","hora":"15:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3447-portaria-de-n-205-de-14-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 204, de 11 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Alzira Moreira de Souza, portadora do RG. xx8916xx SSP\/MT e inscrita no CPF xxx.055.601-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/06\/2022 a 02\/06\/2023, a partir de 14\/08\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"11\/08\/2023","hora":"15:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3446-portaria-de-n-204-de-11-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 203, de 07 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Valdeci Souza Pereira, portador do RG. xx958x SSP\/MT e inscrito no CPF xxx.768.331-xx, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01\/03\/2022 a 28\/02\/2023, a partir de 07\/08\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor desde de 07 de agosto de 2023. Art. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"07\/08\/2023","hora":"15:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3445-portaria-de-n-203-de-07-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 202, de 07 de Agosto de 2023","detalhes":" NOMEIA O SR\u00ba LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA COMO ENGENHEIRO FISCAL DA OBRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E WP CONSTRUTORA LTDA ME. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA , cadastrado no CPF N\u00ba: 062.979.631-93, CREA MT 51438 e RNP 1220152960 respons\u00e1vel pela FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA, que tem como objeto, Registrar pre\u00e7os para Futura e Eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa que, sob demanda, prestar\u00e1 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial preventiva[...]","data":"07\/08\/2023","hora":"15:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3444-portaria-de-n-202-de-07-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 201, de 07 de Agosto de 2023","detalhes":" NOMEIA O SR\u00ba LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA COMO ENGENHEIRO FISCAL DA OBRA, TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 02\/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E G J SCHROEDER LTDA. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA , cadastrado no CPF N\u00ba: 062.979.631-93, CREA MT 51438 e RNP 1220152960 respons\u00e1vel pela FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA, que tem como objeto, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BLOKRET SEXTAVADO, DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA[...]","data":"07\/08\/2023","hora":"14:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3443-portaria-de-n-201-de-07-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 200, de 07 de Agosto de 2023","detalhes":" NOMEIA O SR\u00ba LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA COMO ENGENHEIRO FISCAL DA OBRA, TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 02\/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E G J SCHROEDER LTDA. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA , cadastrado no CPF N\u00ba: 062.979.631-93, CREA MT 51438 e RNP 1220152960 respons\u00e1vel pela FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA, que tem como objeto, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOKRET SEXTAVADO E DRENAGEM EM VIAS URBANAS RUA[...]","data":"07\/08\/2023","hora":"14:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3442-portaria-de-n-200-de-07-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 199, de 03 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR ADAILSONBRITO DA SILVA DO CARGO DE AGENTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS MASCULINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido do servidor Adailson Brito da Silva, portador do RG XXX5712XXX SSP\/BA, inscrito no CPF n\u00ba XXX.588.27X-XX, do cargo de Agente de Servi\u00e7os Gerais Masculino, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os[...]","data":"03\/08\/2023","hora":"14:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3440-portaria-de-n-199-de-03-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 198, de 03 de Agosto de 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7A COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 46\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O GRUPO ARTISTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA, CNPJ N\u00ba: 03.402.957\/0001-52. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhora DINAIR SILVA DE MENDON\u00c7Acadastrado no CPF n\u00ba 037.166.791-78, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 46\/2023 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GRUPO ARTISTICO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESPET\u00c1CULO C\u00caNICO DO GRUPO CHALANA: PAIX\u00c3O, MORTE E[...]","data":"03\/08\/2023","hora":"14:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3439-portaria-de-n-198-de-03-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 196, de 02 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR RAFAEL DIAS FURTADO DO CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido do servidor Rafael Dias Furtado, portador do RG XX1324XX SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba XXX.208.07X-XX, do cargo de Operador de Motoniveladora, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do munic\u00edpio de Reserva[...]","data":"02\/08\/2023","hora":"14:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3437-portaria-de-n-196-de-02-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 197, de 02 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO A SERVIDORA DALVA DE LAET FRAN\u00c7A DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CMAS E DO CARGO DE DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a servidora DALVA DE LAET FRAN\u00c7A, portadora do RG XX91XX SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba XXX.414.10X-XX, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Executiva do Conselho Municipal de[...]","data":"02\/08\/2023","hora":"14:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3438-portaria-de-n-197-de-02-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 195, de 02 de Agosto de 2023","detalhes":" CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR AO SERVIDOR GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTOS ECON\u00d4MICO E AMBIENTAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02(dois) anos consecutivos ao servidor GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Segmentos[...]","data":"02\/08\/2023","hora":"14:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3436-portaria-de-n-195-de-02-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 194, de 01 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA EFETIVO ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidora relacionada: I \u2013 Roseni Pereira Dias Neiva, portadora do Rg. XX68XX SSP\/MT e inscrita no CPF XXX.595.90X-XX, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 14\/03\/2015 a 13\/03\/2020, a partir de 01\/08\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"01\/08\/2023","hora":"14:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3435-portaria-de-n-194-de-01-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 193, de 01 de Agosto de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Enio Vagner de Oliveira Cabral, portador do RG. XX9668XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.085.05X-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/01\/2022 a 03\/01\/2023, a partir de 01\/08\/2023. II \u2013 Edson Luiz de Paula Costa, portador do RG. XX8012XX SSP\/MT e inscrito no CPF[...]","data":"01\/08\/2023","hora":"14:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3434-portaria-de-n-193-de-01-de-agosto-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 192, de 27 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias ao servidor relacionado: I \u2013 Yuri Gustavo Greg\u00f3rio Saraiva, portador do RG. XXX946XX SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.029.59X-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08\/01\/2022 a 07\/01\/2023, a partir de 03\/07\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor desde de 03 de julho de 2023. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"27\/07\/2023","hora":"14:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3433-portaria-de-n-192-de-27-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 190, de 27 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A GESTANTE A SERVIDORA ADILVA LOPES FERREIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 17 de julho de 2023, LICEN\u00c7A GESTANTE a Senhora ADILVA LOPES FERREIRA, efetiva como Agente de Servi\u00e7os Gerais Feminino, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"27\/07\/2023","hora":"14:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3431-portaria-de-n-190-de-27-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 191, de 27 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE INTERRUP\u00c7\u00c3O DO GOZO DA LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A PEDIDO DA SECRET\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 228, \u00a7 2\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, que disp\u00f5es sobre interrup\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Resolve: Art. 1\u00ba - Interromper a pedido da secret\u00e1ria a licen\u00e7a pr\u00eamio da servidora ANA MARIA FERREIRA PENA TONDATTO, portadora do RG XXX599X-X SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba XXX.566.86X-XX ocupante do cargo[...]","data":"27\/07\/2023","hora":"14:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3432-portaria-de-n-191-de-27-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 189, de 27 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A GESTANTE A SERVIDORA LET\u00cdCIA DE SOUZA BRAZ LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 14 de julho de 2023, LICEN\u00c7A GESTANTE a Senhora LET\u00cdCIA DE SOUZA BRAZ, efetiva como Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de sua[...]","data":"27\/07\/2023","hora":"14:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3430-portaria-de-n-189-de-27-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 188, de 25 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS DE SECRETARIA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - REMOVER o servidor VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, considerando a necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei N\u00ba 60 de[...]","data":"25\/07\/2023","hora":"14:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3428-portaria-de-n-188-de-25-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 187, de 25 de Julho de 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre Exonera\u00e7\u00e3o da servidora efetiva RUTH MORAES DE SOUZA do cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, Lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando o Art. 94 da Lei Complementar 60\/2010 de 26 de outubro 2010. RESOLVE Art. 1\u00ba. Exonera por motivo de falecimento a senhora RUTH MORAES DE SOUZA portadora do CPF n\u00ba XXX.841.03X-XX efetiva no cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de[...]","data":"25\/07\/2023","hora":"14:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3427-portaria-de-n-187-de-25-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 186, de 13 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 Daiane Ferreira Passos Penido, portadora do Rg. XX4382X-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.944.02X-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2022 a 01\/04\/2023, a partir de 13\/07\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se as[...]","data":"13\/07\/2023","hora":"14:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3426-portaria-de-n-186-de-13-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 185, de 12 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias a servidora relacionada: I \u2013 Maraiza Borges de Oliveira da Cruz, portadora do Rg. XXX27XX-X SSP\/MT e inscrito no CPF XXX.092.16X-XX, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 04\/03\/2022 a 03\/03\/2023, a partir de 12\/07\/2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogam-se[...]","data":"12\/07\/2023","hora":"14:08","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3425-portaria-de-n-185-de-12-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 183, de 10 de Julho de 2023","detalhes":" NOMEIA O SENHOR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 45\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A M. V. M. MEIRELES, CNPJ N\u00ba: 29.289.487\/0001-56. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 063.010.311-99, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 45\/2023 que tem como objeto Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em atualiza\u00e7\u00e3o de planilha or\u00e7ament\u00e1ria e saldo a licitar referente a Conserva\u00e7\u00e3o de pavimento em[...]","data":"10\/07\/2023","hora":"14:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3423-portaria-de-n-183-de-10-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 184, de 10 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR JO\u00c3O PAULO FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aJO\u00c3O PAULO FILHO, servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 06 de julho de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"10\/07\/2023","hora":"14:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3424-portaria-de-n-184-de-10-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 182, de 07 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMARIO N\u00ba 003\/2023\u201d. O Excelent\u00edssimo Senhor Jonas Campos Vieira Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al do estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Considerando que a servidora ANA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, apresentou o requerimento solicitando sua exonera\u00e7\u00e3o a partir do dia 05 de julho 2023; Considerando que a Comiss\u00e3o nomeada para condu\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo Disciplinar sumario, ap\u00f3s ampla cogni\u00e7\u00e3o,[...]","data":"07\/07\/2023","hora":"14:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3422-portaria-de-n-182-de-07-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 181, de 06 de Julho de 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA ANA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora Ana Cristina Marques de Oliveira, portadora do RG XXX437XX SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba XXX.688.16X-XX, do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso[...]","data":"06\/07\/2023","hora":"14:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3421-portaria-de-n-181-de-06-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 180, de 05 de Julho de 2023","detalhes":" NOMEIA O SENHOR UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 44\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA TOTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ N\u00ba 43.904.199\/0001-95. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA, cadastrado no CPF n\u00ba 029.553.291-26 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 44\/2023 que tem como objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada em Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Engenharia[...]","data":"05\/07\/2023","hora":"14:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3420-portaria-de-n-180-de-05-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 179, de 05 de Julho de 2023","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao Servidor Efetivo abaixo relacionado.","data":"05\/07\/2023","hora":"09:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3151-portaria-de-n-179-de-05-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 178, de 05 de Julho de 2023","detalhes":"Designar a Senhora Dinair Silva de Mendon\u00e7a ao Cargo de Diretora de Cultura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"05\/07\/2023","hora":"09:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3150-portaria-de-n-178-de-05-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 177, de 04 de Julho de 2023","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o a senhora Dinair Silva de Mendon\u00e7a ao cargo de diretor de departamento de turismo lotada na Secretaria Municipal de Segmentos Econ\u00f4mico, Ambiental, Cultura e lazer do Munic\u00edpio de reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"04\/07\/2023","hora":"09:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3149-portaria-de-n-177-de-04-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 176, de 03 de Julho de 2023","detalhes":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio ao Servidor efetivo abaixo relacionado.","data":"03\/07\/2023","hora":"09:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3148-portaria-de-n-176-de-03-de-julho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 175, de 30 de Junho de 2023","detalhes":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio aos servidores efetivos abaixo relacionados.","data":"30\/06\/2023","hora":"09:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3147-portaria-de-n-175-de-30-de-junho-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 153, de 30 de Maio de 2023","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Renilda Leopoldina Negris, lotada na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"30\/05\/2023","hora":"10:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3105-portaria-de-n-153-de-30-de-maio-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 145, de 17 de Maio de 2023","detalhes":"","data":"17\/05\/2023","hora":"16:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3133-portaria-de-n-145-de-17-de-maio-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 144, de 17 de Maio de 2023","detalhes":"","data":"17\/05\/2023","hora":"16:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3132-portaria-de-n-144-de-17-de-maio-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 138, de 10 de Maio de 2023","detalhes":"","data":"10\/05\/2023","hora":"13:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3054-portaria-de-n-138-de-10-de-maio-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00b0 109\/2023","detalhes":"","data":"04\/04\/2023","hora":"15:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3016-portaria-n-109-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 77\/2023, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000521 Maria Martins de Souza 07\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba - Revogando-se as[...]","data":"02\/03\/2023","hora":"07:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3007-portaria-n-77-2023-de-02-de-marco-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 76 \/2023, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023.","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, licen\u00e7a pr\u00eamio aos servidores relacionados, conforme o art. 226 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. I \u2013 Jurandy Cardoso dos Santos, portador do RG. 565704 SSP\/MT e inscrito no CPF: 621.513.201-20, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2022 a 02\/04\/2007 a partir de 01\/03 \/2023. Lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. II[...]","data":"01\/03\/2023","hora":"08:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3006-portaria-n-76-2023-de-01-de-marco-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 75\/2023 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023.","detalhes":" NOMEIA A SR\u00aa LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 23\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A PADIM COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA CNPJ N\u00ba: 19.865.473\/0001-80 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 23\/2023 que tem como objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e acess\u00f3rios automotivos genu\u00ednos e \/ ou de primeira linha, para ve\u00edculos categorizados como pesados[...]","data":"01\/03\/2023","hora":"08:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3005-portaria-n-75-2023-de-01-de-marco-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 73\/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA MILLENA LOPES DE SOUZA AO CARGO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora MILLENA LOPES DE SOUZA portadora do CPF n\u00ba 041.289.572-24 ao cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60[...]","data":"28\/02\/2023","hora":"07:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3003-portaria-de-n-73-2023-de-28-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 74\/2023, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Edson Pereira dos Santos, portador do RG 182462734 SSP\/MT e inscrito no CPF 025.937.461-06 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/02\/2021 a 20\/02\/2022, a partir de 01\/03\/2023. II \u2013 Paulo Campos, portador do RG 10221808 SSP\/MT e inscrito no CPF 000.731.081-11, 30 dias de f\u00e9rias referente ao[...]","data":"28\/02\/2023","hora":"07:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3004-portaria-n-74-2023-de-01-de-marco-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 72\/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" Institui e Comp\u00f5e o Comit\u00ea Gestor Municipal do Programa SER Fam\u00edlia, define diretrizes gerais e d\u00e1 outras providencias. Jonas Campos Vieira, PREFEITO MUNICIPAL de Reserva do Caba\u00e7al-MT no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos do art.84 da Lei Org\u00e2nica Municipal, pela presente Portaria. Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de mar\u00e7o de 2017, que cria o Programa SER Fam\u00edlia e a Lei 11.222 que altera e acrescenta dispositivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias; Considerando a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SETASC N\u00ba.[...]","data":"28\/02\/2023","hora":"07:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3002-portaria-n-72-2023-de-28-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 71\/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA A SRA WELICA SOUZA FAGUNDES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 22\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CENTRO DE TRATAMENTO RESGATANDO VIDAS, CNPJ:31.665.400\/0001 \u2013 40. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora WELICA SOUZA FAGUNDES cadastrado no CPF n\u00ba 062.701.101-22, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 22\/2023 que tem como objeto CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INTERNA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA OU VOLUNT\u00c1RIA, PARA TRATAMENTO E[...]","data":"28\/02\/2023","hora":"07:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3001-portaria-n-71-2023-de-28-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 70\/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA JUSCILENE GOMES TIZZO DO CARGO DE RECEPCIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora Juscilene Gomes Tizzo, portadora do RG 23037040 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 041.564.271-02, do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art.[...]","data":"28\/02\/2023","hora":"07:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3000-portaria-de-n-70-2023-de-28-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 69\/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA RUTH MORAES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aRUTH MORAES DE SOUZA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 17 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"27\/02\/2023","hora":"15:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2999-portaria-de-n-69-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 68\/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA JUSCILENE GOMES TIZZO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido a servidora Juscilene Gomes Tizzo, portadora do RG 23037040 SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba 041.564.271-02, da Coordena\u00e7\u00e3o de Programas e Projetos Estrat\u00e9gicos, lotada na Secretaria Municipal do munic\u00edpio de Reserva do[...]","data":"27\/02\/2023","hora":"15:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2998-portaria-de-n-68-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 67\/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA LUCINEIA RODRIGUES PACHECO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere conforme inciso II, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aLUCINEIA RODRIGUES PACHECO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 178 dias a contar de 27 de fevereiro de 2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de sua[...]","data":"27\/02\/2023","hora":"15:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2997-portaria-de-n-67-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 66\/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE INTERRUP\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A POR MOTIVIO DE AFASTAMENTO DO C\u00d4NJUGE OU COMPANHEIRO PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 99 da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, que disp\u00f5es sobre interrup\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. Resolve: Art. 1\u00ba - Interromper a pedido da servidora RUTE MORAIS DE SOUZA, portadora do RG 857446 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 551.841.031-04 ocupante do cargo de Professora[...]","data":"24\/02\/2023","hora":"15:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2996-portaria-de-n-66-2023-de-24-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 65\/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias a servidora relacionada, conforme o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. I \u2013 Ma\u00edsa Toniolo Carvalho Zeuli de Souza, portadora do Rg. 597971729SSP\/MT e inscrita no CPF 027.946.551-32, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/12\/2020 \u00e1 01\/12\/2021 a partir de 24 de fevereiro de 2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"24\/02\/2023","hora":"15:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2995-portaria-n-65-2023-de-24-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 64\/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA ANA MARIA FERREIRA PENA TONDATTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere conforme inciso II, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aANA MARIA FERREIRA PENA TONDATTO, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 23 de fevereiro de 2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir[...]","data":"24\/02\/2023","hora":"15:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2994-portaria-de-n-64-2023-de-24-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 63\/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DO SENHOR GILBERTO DUTRA BARROS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS URBANOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido o servidor Gilberto Dutra Barros, portador do RG 6796471 SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba 831.986.286-87, do cargo de Diretor de Departamento de Servi\u00e7os Urbanos, do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de[...]","data":"23\/02\/2023","hora":"15:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2993-portaria-de-n-63-2023-de-23-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 62\/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA SUELY XAVIER, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE aSUELY XAVIER, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 78 dias a contar de 17 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a[...]","data":"17\/02\/2023","hora":"15:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2992-portaria-de-n-62-2023-de-17-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 61\/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 21\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA FM SERVI\u00c7OS COMBINADOS LTDA, CNPJ N\u00ba: 39.928.631\/0001-00 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 063.010.311-99, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 21\/2023 que tem como Objeto: Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais El\u00e9trico, em atendimento \u00e0 demanda da[...]","data":"16\/02\/2023","hora":"15:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2991--portaria-n-61-2023-de-16-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 60\/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA SEBASTIANA GOMES DA COSTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a SEBASTIANA GOMES DA COSTA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 30 dias a contar de 07 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"16\/02\/2023","hora":"15:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2990-portaria-de-n-60-2023-de-16-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 59\/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO A SENHORA ELIANE DA SILVA FRAN\u00c7A DO COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA DA ESCOLA MUNICIPAL BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido a servidora Eliane da Silva Fran\u00e7a, portadora do RG 990843 SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba 650.937.711-04, da Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica da Escola Bar\u00e3o do Rio Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do[...]","data":"15\/02\/2023","hora":"15:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2989-portaria-de-n-59-2023-de-15-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 58\/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA SUELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA DA ESCOLA MUNICIPAL BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de sua atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere conforme \u00a72\u00ba ao 4\u00ba, art. 37, da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de Outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora SUELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BAR\u00c3O DO RIO BRANCO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO[...]","data":"15\/02\/2023","hora":"15:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2988-portaria-de-n-58-2023-de-15-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 57\/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA A SENHORA LUCIA DE FATIMA ARAUJO DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria a servidora LUCIA DE FATIMA ARAUJO, portadora do RG 0692761-0 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 486.909.021-04, ocupante do cargo de professora,[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"15:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2987-portaria-de-n-57-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 56\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE A SERVIDORA ELIANE DA SILVA FRAN\u00c7A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a ELIANE DA SILVA FRAN\u00c7A, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo de 90 dias a contar de 13 de fevereiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"15:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2986-portaria-de-n-56-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 55\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 20\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A AFX ENGENHARIA LTDA, CNPJ N\u00ba:17.923.108\/0001-59. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 034.323.741-51, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 20\/2023 que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa AFX ENGENHARIA LTDA CNPJ N\u00b0 :17.923.108\/0001-59 paraContrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica Especializada em Presta\u00e7\u00e3o[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"15:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2985--portaria-n-55-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 54\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA O SR\u00ba JOSE EDUARDO MORENO SOUZA DA PAZ COMO ENGENHEIRO FISCAL DA OBRA, TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 02\/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E G J SCHROEDER LTDA. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor JOSE EDUARDO MORENO SOUZA DA PAZ, cadastrada no CNPJ N\u00ba: 27.308.440\/0001-67, respons\u00e1vel pela FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA, que tem como objeto, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOKRET SEXTAVADO E DRENAGEM EM VIAS URBANAS RUA SANTOS DUMONT, AV. RIO BRANCO,[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"15:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2984--portaria-n-54-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 53\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA A SR\u00aa LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 17\/2023 REFERENTE A TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 02\/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A G J SCHROEDER LTDA, CNPJ\u00ba: 08.056.698\/0001-79. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 17\/2023 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOKRET SEXTAVADO E DRENAGEM EM VIAS[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"15:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2983--portaria-n-53-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 52\/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o M = \"M\" \"ao servidor\" \"\u00e0 servidora\" a servidora Sra. Lucia de F\u00e1tima Ara\u00fajo.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; CONSIDERANDO o Art. 40, \u00a7 1\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d \u00a7 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00ba 41\/2003, c\/c Art. 12, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Lei Municipal n.\u00ba 378, de 21 de Agosto de 2006, que rege a previd\u00eancia municipal; Lei Complementar n.\u00ba[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"15:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2982-portaria-n-52-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 51\/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \"Disp\u00f5e sobre averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o concomitante, em favor da Sra. Lucia de Fatima Ara\u00fajo, servidora efetiva deste munic\u00edpio.\u201d A Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE: Art. 1\u00ba Averbar nesta Prefeitura para fins de aposentadoria o tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o concomitante trabalhado pela servidora Sra. Lucia de Fatima Ara\u00fajo, portadora do RG n.\u00ba 0692761-0 - SSP\/MT e do CPF n.\u00ba 486.909.021-04, conforme Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o expedida pelo[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"15:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2981-portaria-n-51-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 50\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA O SR\u00ba JOSE EDUARDO MORENO SOUZA DA PAZ COMO ENGENHEIRO FISCAL DA OBRA, TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 01\/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A G J SCHROEDER LTDA. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor JOSE EDUARDO MORENO SOUZA DA PAZ, cadastrada no CNPJ N\u00ba: 27.308.440\/0001-67, respons\u00e1vel pela FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA, que tem como objeto, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BLOKRET SEXTAVADO, DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JOSE JULIO DE LIMA NO[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"15:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2980-portaria-n-50-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 49\/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA A SR\u00aa LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 15\/2023 REFERENTE A TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 01\/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A G J SCHROEDER LTDA, CNPJ\u00ba: 08.056.698\/0001-79. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 15\/2023 que tem como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BLOKRET SEXTAVADO, DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E[...]","data":"13\/02\/2023","hora":"14:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2979--portaria-n-49-2023-de-13-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 046\/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cNOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA ANDREIA DA SILVA POCIDONIO DE SOUZA AO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora ANDREIA DA SILVA POCIDONIO, como Coordenadora Interina do Programa Auxilio Brasil, de Reserva do Caba\u00e7al\/MT cujas atribui\u00e7\u00f5es encerrar\u00e3o em 08 de Maio de 2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as[...]","data":"09\/02\/2023","hora":"14:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2977-portaria-de-n-046-2023-de-09-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 47\/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, f\u00e9rias aos servidores relacionados: I \u2013 Katiane dos Santos Garcia, portadora do RG 21460744 SSP\/MT e inscrita no CPF 036.218.181-03, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 07\/02\/2021 a 06\/02\/2022, a partir de 01\/02\/2023. II - Marcia da Silva Pinheiro, portadora do RG20797737 SSP\/MT e inscrita no CPF 827.848.682.49, 30 dias de f\u00e9rias[...]","data":"09\/02\/2023","hora":"14:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2978-portaria-n-47-2023-de-09-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 45\/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 19\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA WL CONTABILIDADE, ASSESSORIA E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O CNPJ: 11.563.718\/0001 \u2013 02. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 063.010.311- 99, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 19\/2023 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o com elabora\u00e7\u00e3o PRG\/PCMSO,[...]","data":"09\/02\/2023","hora":"14:44","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2976--portaria-n-45-2023-de-09-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba44\/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DA SENHORA DEUZINHA PEREIRA CARDOSO DO CARGO DE DIRETORA DE CULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido da servidora Deuzina Pereira Cardoso, portadora do RG 59087843 SSP\/MT, inscrita no CPF n\u00ba 424.600.931-87, do cargo de Diretora de Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT,[...]","data":"09\/02\/2023","hora":"14:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2975-portaria-de-n-44-2023-de-09-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 43\/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000512 Alessandra Cristina de Souza 07\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II 000510 Lucimar Maria Diniz 07\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II 000531[...]","data":"07\/02\/2023","hora":"14:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2974-portaria-n-43-2023-de-07-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 42\/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ADENIDIA RAMOS PINHEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder a Adenidia Ramos Pinheiro, servidora portadora do RG: 1022215065 SSP\/MT e inscrita no CPF 005.578.341-29, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 28\/05\/2017 a 27\/05\/2022, a partir de 06\/02\/2023 conforme o art. 226 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de[...]","data":"06\/02\/2023","hora":"14:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2973-portaria-de-n-42-2023-de-06-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 41\/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 14\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA A3 TECNOLOGIA E SERVI\u00c7OS LTDA CNPJ: 37.783.821\/0001-51. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 063.010.311- 99, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 14\/2023 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o[...]","data":"03\/02\/2023","hora":"14:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2972--portaria-n-41-2023-de-03-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 40\/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 16\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR, CNPJ N\u00ba: 36.625.843\/0001-20. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 034.323.741-51, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 16\/2023 que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR CNPJ N\u00b0 : 36.625.843\/0001-20[...]","data":"02\/02\/2023","hora":"13:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2971--portaria-n-40-2023-de-02-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 39\/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SERVIDOR RAFAEL DOS REIS FARIAS CHEFE DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear o servidor RAFAEL DOS REIS FARIAS, para a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de CHEFE DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, percebendo as vantagens relativas a fun\u00e7\u00e3o \u2013 FG 5, conforme Anexo VI, Se\u00e7\u00e3o IV, da Tabela de Refer\u00eancia de Vencimentos das Fun\u00e7\u00f5es de[...]","data":"02\/02\/2023","hora":"13:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2970-portaria-de-n-39-2023-de-02-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 38\/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISPOE SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA\u201d. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o Presidente da CPL: Osmael Silva Louren\u00e7o Membro da CPL\/Equipe de Apoio: Milena Lopes de Souza Gemelli Membro da CPL\/Equipe de Apoio: Thierre Pereira Alecrim Pinheiro Suplentes: 1\u00ba Maria da Penha Patr\u00edcio 2\u00ba Yasmin Souza Cruz Art. 2\u00ba - Nomeia como[...]","data":"02\/02\/2023","hora":"13:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2969-portaria-de-n-38-2023-de-02-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 37\/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O A SENHORA THAIS APARECIDA SOUZA VALAD\u00c3O AO CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Nomear a servidora THAIS APARECIDA SOUZA VALAD\u00c3O portadora do CPF n\u00ba 038.815.371-71 ao cargo de SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d,conforme art. 19, Inciso II, \u00a7 2\u00ba, da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010. Art.[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2968-portaria-de-n-37-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 35\/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cNOMEIA A SENHORA ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO AO GARCO DE DIRETORA DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - NOMEAR a SENHORA ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO AO CARGO DE DIRETORA DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d em 01 de Fevereiro de 2023, conforme art. 19, inciso II, \u00a7 2\u00ba da lei 60 ,26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de 01 de fevereiro, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2966-portaria-de-n-35-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 36\/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O A PEDIDO AO SENHOR OSMAEL SILVA LOUREN\u00c7O DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido o servidor Osmael Silva Louren\u00e7o, portador do RG 990843 SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba 650.937.711-04, do cargo de Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme o art. 95, Inciso I,[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2967-portaria-de-n-36-2022-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 34\/2023, de 01 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" O Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Reserva do Caba\u00e7al \/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e considerando as delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Reserva do Caba\u00e7al\/MT reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26 de janeiro de 2023. Resolve: Art. 1\u00ba - Instituir a estrutura e composi\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O ORGANIZADORA COMITE EXECUTIVO E DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O Presidente:- Osmael Silva Louren\u00e7o Coordenadora Geral: Eliane Miguel Santos Sobrinho Secret\u00e1ria Executiva: Dalva de Laet Fran\u00e7a Relatoria: Dalva de Laet Fran\u00e7a Relatoria adjunta: Marinalva da Silva Fran\u00e7a Secret\u00e1ria de[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2965-portaria-n-34-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 33\/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 11\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA TIM S.A,CNPJ\/MF: 02.421.421\/0001-11. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 063.010.311- 99, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 11\/2023 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de fornecimento de LINHAS\/CHIP com assinatura mensal de Servi\u00e7o de[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2964--portaria-n-33-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 32\/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORA ALZIRA MOREIRA DE SOUZA SODR\u00c9, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder Alzira Moreira de Souza Sodr\u00e9, a servidora portadora do RG: 15891615 SSP\/MT e inscrita no CPF 000.055.601-79, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03\/06\/2017 a 02\/06\/2022, a partir de 08\/02\/2023 conforme o art. 226 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba -[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2963-portaria-de-n-32-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 31\/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR CARLOS PATRICIO NETO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A PR\u00caMIO ao servidor Carlos Patr\u00edcio Neto portador do RG: 10222111 SSP\/MT e inscrito no CPF 567.603.291-04, 60 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 27\/03\/2017 a 26\/03\/2022, a partir de 01\/02\/2023, conforme o art.[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2962-portaria-de-n-31-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 30\/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cTRANSFERE O SERVIDOR DA SECRETARIA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Transferir o servidor abaixo relacionado de Secretaria conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Elder da Silva dos Reis \u2013 da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablico para a Secretaria de Sa\u00fade.[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2961-portaria-de-n-30-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 29\/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, f\u00e9rias aos servidores relacionados: I - Altamiro Jos\u00e9 da Rocha, portador do RG 325168 SSP\/MT e inscrito no CPF 111.557.791-34, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/09\/2021 a 20\/09\/2022, a partir de 01\/02\/2023. II - Maria da Penha Luz Lopes Ventura, portadora do RG979593 SSP\/MT e inscrita no CPF 780.577.791-87, 30 dias de f\u00e9rias[...]","data":"01\/02\/2023","hora":"13:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2960-portaria-n-29-2023-de-01-de-fevereiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 28\/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS COLETIVA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias a servidora relacionada, conforme o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. I \u2013 Maria Helena Vieira, portadora do RG. 1380248-80 SSP\/MT e inscrita no CPF 977.130.231-00, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 08\/08\/2022 a 07\/08\/2023 a partir de 02\/01\/2023. Art. 2\u00ba - Art. 2\u00ba - - Esta Portaria entra em vigor na[...]","data":"27\/01\/2023","hora":"11:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2959-portaria-n-28-2023-de-27-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba27\/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA A SRA LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 10\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A J.G.B NOGUEIRA SOLU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS CNPJ N\u00ba: 26.482.077\/0001 - 39 JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LAURA STEFANY SOUZA RIBEIRO cadastrado no CPF n\u00ba 061.823.821-20, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 10\/2023 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para[...]","data":"27\/01\/2023","hora":"11:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2958--portaria-n-27-2023-de-27-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 26\/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" NOMEIA A Sr.\u00aa YASMIN SOUZA CRUZ COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 09\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ N\u00ba: 10.717.170\/0001-45. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora YASMIN SOUZA CRUZ cadastrado no CPF n\u00ba 062.789.361-94, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 09\/2023 que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, CNPJ N\u00b0 10.717.170\/0001-45 paraaquisi\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos do tipo hipoclorito de[...]","data":"27\/01\/2023","hora":"11:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2957-portaria-n-26-2023-de-27-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 25\/2023, 25 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Pens\u00e3o por Morte em favor do Sr. VALDIR AUGUSTO DA SILVA, em decorr\u00eancia do falecimento da servidora Sra. ANILTA LOPES DA SILVA.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o preenchimento dos pressupostos contidos no art. 40, \u00a7 7\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n.\u00b0 103\/2019, c\/c Art. 7, inciso I; art. 28, art. 30, inciso I e art. 32, \u00a71\u00ba, inciso V, al\u00ednea \u201cC\u201d, 6 da Lei n.\u00ba 378\/2006 com reda\u00e7\u00e3o alterada[...]","data":"25\/01\/2023","hora":"11:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2956-portaria-n-25-2023-25-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 24\/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISPOE SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE VACANCIA DO CARGO P\u00daBLICO MUNICIPAL INACUMUL\u00c1VEL DO SERVIDOR QUE INDICA.\u201d O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o inciso V, art. 94 da Lei Complementar N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: CONSIDERANDO o interesse do munic\u00edpio e a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos. CONSIDERANDO que o Munic\u00edpio, revestido dos poderes de legalidade e moralidade de cumprir o texto da Lei e garantir os direitos conferidos ao servidor p\u00fablico municipal, quanto a declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia[...]","data":"24\/01\/2023","hora":"08:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2955-portaria-de-n-24-2023-de-24-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 23\/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO AO SERVIDOR JOS\u00c9 CARLOS FEL\u00cdCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, licen\u00e7a pr\u00eamio ao servidor relacionado, conforme o art. 226 da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. I \u2013 Jos\u00e9 Carlos Fel\u00edcio, portador do RG. 14817624 SSP\/MT e inscrito no CPF: 022.479.351-92,60 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 21\/02\/2013[...]","data":"23\/01\/2023","hora":"11:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2954-portaria-n-23-2023-de-23-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 22\/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE AO SERVIDOR EFETIVO ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe ao servidor p\u00fablico municipal relacionado abaixo, conforme o art. 70, da Lei N\u00ba 61 de 26 de outubro de 2010. Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo Classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de classe 000665 Ademir Leopodino Negres dos Santos 17\/03\/2014 Motorista B C Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art. 3\u00ba -[...]","data":"23\/01\/2023","hora":"11:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2953-portaria-n-22-2023-de-23-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 19\/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" NOMEIA A JULIANA DE JESUS BARBOSA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 07\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TUR\u00cdSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora JULIANA DE JESUS BARBOSA cadastrado no CPF n\u00ba 06753895183, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 07\/2023 que tem como objeto Contrato de Rateio a delega\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, para[...]","data":"20\/01\/2023","hora":"11:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2950-portaria-n-19-2023-de-20-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 21\/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SA\u00daDE AO SERVIDOR MILTON FERREIRA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGMENTOS ECON\u00d4MICO E AMBIENTAL MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A SA\u00daDE a MILTON FERREIRA DA SILVA , servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al- MT, no per\u00edodo de 60 dias a contar de 17 de Janeiro de 2023, conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"19\/01\/2023","hora":"11:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2952-portaria-de-n-21-2023-de-19-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 20\/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" \u201c DISP\u00d5E SOBRE EXONERA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE APOSENTADORIA O SENHOR ODAIR PROCOPE DE SOUZA DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando o art. 123, da Lei Complementar N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010. Resolve: Art. 1\u00ba - Exonerar para fins de aposentadoria o servidor ODAIR PROCOPE DE SOUZA, portador do RG 871.472 SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba 572.272.921-34, ocupante do cargo de professor, lotado[...]","data":"19\/01\/2023","hora":"11:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2951-portaria-de-n-20-2023-de-19-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 18\/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" NOMEIA O SR KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 08\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA INSTITUTO MAIS QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ N\u00ba: 44.416.432\/0001-53. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor KETULY RONAN PEREIRA DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 063.010.311- 99, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 08\/2023 que tem como objeto o Encontro Formativo para Professores e Gestores com carga hor\u00e1rio de 16 (dezesseis) horas presencial[...]","data":"19\/01\/2023","hora":"09:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2949--portaria-n-18-2023-de-19-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 17\/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cTRANSFERE OS SERVIDORES DAS SECRETARIAS CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Transferir os servidores abaixo relacionados de Secretaria conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, conforme inciso II, art. 107, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. Rafael dos Reis Farias \u2013 da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento para a[...]","data":"17\/01\/2023","hora":"11:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2948-portaria-de-n-17-2023-de-17-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 16\/20213 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A SERVIDORA MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA CRUZ LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 210 da Lei N\u00ba 60 de 26 de Outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER a partir de 13 de janeiro de 2023, LICEN\u00c7A GESTANTE a Senhora MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ, efetiva no cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"17\/01\/2023","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2947-portaria-de-n-16-20213-de-17-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 15\/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA A SR\u00aa ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 06\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A ANDREIA ANTUNES FIGUEIREDO, CPF N\u00ba: 978.304.451-68. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora ELUANA APARECIDA LOPES DE ANDRADE cadastrado no CPF n\u00ba 051.652.631-69, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 06\/2023 que tem como Objeto: Concess\u00e3o de ajuda pecuni\u00e1ria de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, de natureza indenizat\u00f3ria, a m\u00e9dica participante do[...]","data":"17\/01\/2023","hora":"10:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2946--portaria-n-15-2023-de-17-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 14\/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A POR ACIDENTE DE TRABALHO AO SERVIDOR DANIEL PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere conforme inciso I, art. 194, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A POR ACIDENTE DE TRABALHO a DANIEL PINHEIRO servidor desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, a partir do dia 02 de Janeiro de 2023. Art. 2\u00ba - - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de sua[...]","data":"16\/01\/2023","hora":"10:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2945-portaria-de-n-14-2023-de-16-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 13\/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADO\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 60, da Lei N\u00ba 62 de 26 de outubro de 2010, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, eleva\u00e7\u00e3o de classe a respectiva servidora p\u00fablica municipal, a partir de 01\/02\/2023, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: Registro Nome Data Admiss\u00e3o Cargo N\u00edvel\/classe Atual Eleva\u00e7\u00e3o de Classe 000535 Arlete Luiza de Souza 11\/02\/2011 Professor de Pedagogia 30H D-II E-II Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Art.[...]","data":"16\/01\/2023","hora":"10:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2944-portaria-n-13-2022-de-17-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 12\/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" NOMEIA A SRA WELICA SOUZA FAGUNDES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 04\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste de Mato Grosso - CISOMT JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora WELICA SOUZA FAGUNDES cadastrado no CPF n\u00ba 062.701.101-22, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 04\/2023 que tem como objeto do presente Contrato O rateio dos custos com a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste de Mato[...]","data":"16\/01\/2023","hora":"10:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2943-portaria-n-12-2023-de-16-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 11\/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao servidor efetivo Sr. Odair Procope de Souza.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatu\u00eddos no art. 6\u00ba, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n\u00ba 41\/2003 e \u00a7 5\u00ba do art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, c\/c Art. 82, I, II, III e IV da Lei n\u00ba 378, de 21\/08\/2006, que rege a previd\u00eancia do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al\/MT; Lei Complementar n\u00b0 62 de 26\/10\/2010 que disp\u00f5e[...]","data":"16\/01\/2023","hora":"10:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2942-portaria-n-11-2023-de-16-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 10\/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" Disp\u00f5e sobre averba\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o concomitante, em favor do Sr. Odair Procope de Souza, servidor p\u00fablico efetivo deste munic\u00edpio.\u201d A Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as, do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas por lei; RESOLVE: Art. 1\u00ba - Averbar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o concomitante trabalhado pelo M = \"M\" \"ao servidor Sr.\" \"\u00e0 servidora Sr\u00aa.\" servidor Sr. Odair Procope de Souza, brasileiro, portador da c\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba 871.472SSP\/MT, inscrito no CPF n\u00ba[...]","data":"16\/01\/2023","hora":"10:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2941-portaria-n-10-2023-de-16-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 09\/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" NOMEIA A SRA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 02\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TUR\u00cdSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 034.323.741 - 51, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 02\/2023 que Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manuten\u00e7\u00e3o da[...]","data":"12\/01\/2023","hora":"10:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2940--portaria-n-09-2023-de-12-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 08\/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA A SRA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 01\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TUR\u00cdSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 034.323.741 - 51, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 01\/2023 que Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manuten\u00e7\u00e3o do[...]","data":"12\/01\/2023","hora":"10:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2939--portaria-n-08-2023-de-12-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 07\/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.","detalhes":" NOMEIA A SRA WELICA SOUZA FAGUNDES COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 03\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TUR\u00cdSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora WELICA SOUZA FAGUNDES cadastrado no CPF n\u00ba 062.701.101-22, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 03\/2023 que tem como objeto Contrato de Rateio a delega\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, para[...]","data":"12\/01\/2023","hora":"10:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2938--portaria-n-07-2023-de-12-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 06\/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR JUNIOR DOS SANTOS NEIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A PR\u00caMIO ao servidor Junior dos Santos Neiva portador do RG: 17195233 SSP\/MT e inscrito no CPF 019.417.511-13, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/03\/2015 a 01\/03\/2020, a partir de 12\/01\/2023, conforme o[...]","data":"11\/01\/2023","hora":"10:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2937-portaria-de-n-06-2023-de-11-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"\u200bPORTARIA N\u00ba 05\/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" NOMEIA A SENHORA LUCINEIA MARTINS DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 05\/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E JG ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ N\u00ba: 26.482.077\/0001-39. JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora LUCINEIA MARTINS DA SILVA cadastrado no CPF n\u00ba 034.323.741 - 51, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 05\/2023 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para elabora\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para atender o[...]","data":"11\/01\/2023","hora":"10:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2936--portaria-n-05-2023-de-11-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 04\/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE 30 DIAS DE F\u00c9RIAS DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO RELACIONADA. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - CONCEDER, 30 dias de f\u00e9rias a servidora relacionada, conforme o art. 172, da Lei N\u00ba 60 de 26 de outubro de 2010. I \u2013 Francisca da Costa Gomes, portadora do Rg. 1295969 SSP\/MT e inscrita no CPF 886.091.621-68, 30 dias de f\u00e9rias referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/05\/2021 \u00e1 21\/05\/2022, a partir de 09 de janeiro de 2023. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a[...]","data":"10\/01\/2023","hora":"10:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2935-portaria-n-04-2023-de-10-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 03\/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO NATANEL FERNANDES DA SILVA , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO , DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A PR\u00caMIO aoservidor Natanael Fernandes da Silva portador do RG: 189031 SSP\/MT e inscrito no CPF 113.471.392-49, 90 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 22\/07\/2013 a 21\/07\/2018, a partir de 10\/01\/2023, conforme o art.[...]","data":"10\/01\/2023","hora":"10:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2934-portaria-de-n-03-2023-de-10-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 02\/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO AO SERVIDOR ANELIR GERMANO DE PAULA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Conceder LICEN\u00c7A PR\u00caMIO aoservidor Anelir Germano de Paula, portador do RG: 104 83608 SSP\/MT e inscrito no CPF 536.336.361-55, 30 dias de licen\u00e7a pr\u00eamio referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02\/04\/2007 a 01\/04\/2012, a partir de 02\/01 \/2023, conforme o art. 226 da Lei[...]","data":"10\/01\/2023","hora":"10:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2933-portaria-de-n-02-2023-de-10-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 01\/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 269\/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\" O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, resolve: Art. 1\u00ba - Revogar a Portaria N\u00ba 269\/2022 de 12 de dezembro de 2022, que concede licen\u00e7a sa\u00fade a servidora Renilda Leopoldina Negris, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT\u201d. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeitos retroativos de 12 de dezembro de 2022. Art. 3\u00ba -[...]","data":"04\/01\/2023","hora":"10:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2932-portaria-de-n-01-2023-de-04-de-janeiro-de-2023"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria de N\u00ba 240, de 19 de Outubro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o a pedido o Senhor Rodolfo Barros Andrade do Cargo de Motorista, Lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"19\/10\/2022","hora":"16:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3064-portaria-de-n-240-de-19-de-outubro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 239\/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022","detalhes":"","data":"19\/10\/2022","hora":"11:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2860-portaria-n-239-2022-de-19-de-outubro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 240\/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022","detalhes":"","data":"19\/10\/2022","hora":"11:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2861-portaria-n-240-2022-de-19-de-outubro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 238\/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022","detalhes":"","data":"19\/10\/2022","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2859-portaria-n-238-2022-de-19-de-outubro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 236\/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022","detalhes":"","data":"18\/10\/2022","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2857-portaria-n-236-2022-de-18-de-outubro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 237\/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022","detalhes":"","data":"18\/10\/2022","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2858-portaria-n-237-2022-de-18-de-outubro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 235\/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022","detalhes":"","data":"18\/10\/2022","hora":"10:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2856-portaria-n-235-2022-de-18-de-outubro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 234\/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 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RESER-PREVI","detalhes":"","data":"19\/08\/2022","hora":"15:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2789-portaria-n-183-2022-de-19-de-agosto-de-2022-reser-previ"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 182\/2022 de 19 de agosto de 2022 - RESER-PREVI","detalhes":"","data":"19\/08\/2022","hora":"15:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2788-portaria-n-182-2022-de-19-de-agosto-de-2022-reser-previ"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 181\/2022 de 19 de agosto de 2022 - RESER-PREVI","detalhes":"","data":"19\/08\/2022","hora":"15:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2787-portaria-n-181-2022-de-19-de-agosto-de-2022-reser-previ"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 180\/2022 de 19 de agosto de 2022 - RESER-PREVI","detalhes":"","data":"19\/08\/2022","hora":"15:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2786-portaria-n-180-2022-de-19-de-agosto-de-2022-reser-previ"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 124\/2022 de 20 de Junho de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de Eleva\u00e7\u00e3o de Classe ao Servidor Efetivo avaixo Relacionado.","data":"20\/06\/2022","hora":"08:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2647-portaria-n-124-2022-de-20-de-junho-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 123\/2022 de 20 de Junho de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Classe ao Servidores Efetivos abaixo Relacionados.","data":"20\/06\/2022","hora":"08:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2646-portaria-n-123-2022-de-20-de-junho-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 121\/2022 de 15 de Junho de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao Servidor Amarildo Rodrigues Gomes, lotados na Secretaria Municipal de Seguimentos Econ\u00f4micas e Ambiental desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"15\/06\/2022","hora":"08:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2645-portaria-n-121-2022-de-15-de-junho-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 118\/2022 de 06 de Junho de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a para Exercicio do Mandato Eletivo ao Servidor Rosemberg Procope Vieira de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"06\/06\/2022","hora":"08:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2644-portaria-n-118-2022-de-06-de-junho-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 116\/2022 de 03 de Junho de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a pr\u00eamio ao Servidor Jo\u00e3o Paulo Filho, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"03\/06\/2022","hora":"08:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2643-portaria-n-116-2022-de-03-de-junho-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 115\/2022 de 03 de Junho de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Exonera\u00e7\u00e3o a pedido ao Senhor Deuzemir Pereira Lopes do Cargo de Agente de Servi\u00e7os Gerais Masculino, lotadi na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"03\/06\/2022","hora":"08:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2642-portaria-n-115-2022-de-03-de-junho-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 114\/2022 de 03 de Junho de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de 30 dias de F\u00e9rias da Servidora efetiva abaixo relacionada.","data":"03\/06\/2022","hora":"08:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2641-portaria-n-114-2022-de-03-de-junho-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 113\/2022 de 03 de Junho de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o a Senhora Michelle Garcia de Freitas ao cargo de Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, lotada na Secretaria municipal de Assist\u00eancia Social do Municipio de Reserva de Caba\u00e7al-MT.","data":"03\/06\/2022","hora":"08:09","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2640-portaria-n-113-2022-de-03-de-junho-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 111\/2022 de 31 de Maio de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de Eleva\u00e7\u00e3o de Classe ao Servidor Efetivo Abaixo Relacionado.","data":"31\/05\/2022","hora":"08:07","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2639-portaria-n-111-2022-de-31-de-maio-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 110\/2022 de 31 de Maio de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Exonera\u00e7\u00e3o a Pedido a Senhora Michelle Garcia de Freitas do Cargo de Secretaria de Assist\u00eancia Social, lotado na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"31\/05\/2022","hora":"08:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2638-portaria-n-110-2022-de-31-de-maio-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 104\/2022 de 25 de Maio de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de 30 dias de F\u00e9rias da Servidora Efetiva abaixo relacionada.","data":"25\/05\/2022","hora":"08:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2637-portaria-n-104-2022-de-25-de-maio-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 102\/2022 de 20 de Maio de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Exonera\u00e7\u00e3o a Pedido de Ren\u00fancia do Senhor Marcos Pereira Alecrim do Cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/05\/2022","hora":"08:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2636-portaria-n-102-2022-de-20-de-maio-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 099\/2022 de 11 de Maio de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a perda do Mandato do Senhor Den\u00edcio Pereira de Oliveira do Cargo de Conselheio Tutelar, Lotado na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"11\/05\/2022","hora":"07:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2635-portaria-n-099-2022-de-11-de-maio-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 096\/2022 de 04 de Maio de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Anilta Lopes da Silva, lotada na Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"04\/05\/2022","hora":"07:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2634-portaria-n-096-2022-de-04-de-maio-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 095\/2022 de 02 de Maio de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de 30 dias de F\u00e9rias aos Servidores Efetivos Abaixo Relacionados.","data":"02\/05\/2022","hora":"14:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2630-portaria-n-095-2022-de-02-de-maio-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 094\/2022 de 02 de Maio de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Licen\u00e7a Sa\u00fade ao Servidor Odair Procope de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"02\/05\/2022","hora":"13:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2629-portaria-n-094-2022-de-02-de-maio-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 091\/2022 de 27 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o com Blokret Sextavado, Drenagem de \u00c1gua Pluviais e Sinaliza\u00e7\u00e3o no Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.","data":"27\/04\/2022","hora":"10:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2522-portaria-n-091-2022-de-27-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 090\/2022 de 27 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o com Blokret Sextavado, Drenagem de \u00c1guas Pluviais e Sinaliza\u00e7\u00e3o no Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.","data":"27\/04\/2022","hora":"10:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2521-portaria-n-090-2022-de-27-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 089\/2022 de 20 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Gestante a Servidora Francisca da Costa Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/04\/2022","hora":"10:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2628-portaria-n-089-2022-de-20-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 088\/2022 de 20 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o a Sr.\u00aa Eliane da Silva Fran\u00e7a ao cargo de Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Municipal Bar\u00e3o do Rio Branco, lotada no Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/04\/2022","hora":"10:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2520-portaria-n-088-2022-de-20-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 087\/2022 de 20 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 37\/2022 de 15 de fevereiro de 2022 de Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Servidora Eliane da Silva Fran\u00e7a, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/04\/2022","hora":"10:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2519-portaria-n-087-2022-de-20-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 086\/2022 de 20 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Servidora Cleuza Luzia de Almeida Gouveia Siqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/04\/2022","hora":"10:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2627-portaria-n-086-2022-de-20-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 085\/2022 de 20 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o a pedido a Sr.\u00aa Camila Rodrigues Soares do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de sa\u00fade do Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/04\/2022","hora":"10:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2518-portaria-n-085-2022-de-20-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 084\/2022 de 20 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Ana Maria Ferreira Penas, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/04\/2022","hora":"10:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2517-portaria-n-084-2022-de-20-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 083\/2022 de 19 de abril de 2022","detalhes":"","data":"19\/04\/2022","hora":"10:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2516-portaria-n-083-2022-de-19-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 082\/2022 de 18 de abril de 2022.","detalhes":"Nomeia o Sr. Natanael Fernandes da Silva como fiscal de contrato n\u00ba 20\/2022 firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e a Empresa Soloforte Tecnologia em Pavimenta\u00e7\u00e3o LTDA, CNPJ n\u00ba: 05.633.850\/0001-40.","data":"18\/04\/2022","hora":"10:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2515-portaria-n-082-2022-de-18-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 081\/2022 de 18 de abril de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Alzira Moreira de Souza Sodre como fiscal do contrato n\u00ba 19\/2022 firmado entre o Municipio de Reservado Caba\u00e7al e a Domani Distribuidora de Veiculos LTDA - n\u00ba: 01.016.616\/0001-13.","data":"18\/04\/2022","hora":"10:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2513-portaria-n-081-2022-de-18-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 078\/2022 de 11 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade ao Servidor Edson da Costa Montoneli, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"11\/04\/2022","hora":"10:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2512-portaria-n-078-2022-de-11-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 077\/2022 de 11 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Ilda do Carmo Furtado da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"11\/04\/2022","hora":"10:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2511-portaria-n-077-2022-de-11-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 076\/2022 de 11 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o de Classe aos Servidores Efetivos abaixo Relacionados.","data":"11\/04\/2022","hora":"10:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2510-portaria-n-076-2022-de-11-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 075\/2022 de 11 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Servidora Maria da Penha Luz Lopes, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"11\/04\/2022","hora":"10:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2509-portaria-n-075-2022-de-11-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 074\/2022 de 11 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao Servidor Valti\u00e9lio Douglas Ventura, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"11\/04\/2022","hora":"10:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2508-portaria-n-074-2022-de-11-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 073\/2022 de 11 de abril de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de 30 dias de F\u00e9rias aos Servidores efetivos Abaixo Relacionados.","data":"04\/04\/2022","hora":"10:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2507-portaria-n-073-2022-de-11-de-abril-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 071\/2022 de 29 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Nomeia Membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social RESER-PREVI do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"29\/03\/2022","hora":"10:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2506-portaria-n-071-2022-de-29-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 068\/2022 de 28 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Maria Derli da Silva Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"28\/03\/2022","hora":"10:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2504-portaria-n-068-2022-de-28-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 069\/2022 de 28 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Ketully Ronan Pereira dos Santos como fiscal do contrato n\u00ba 18\/2022 firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e Reavel Veiculos EIRELI - n\u00ba: 30.260.538\/0001-04.","data":"28\/03\/2022","hora":"10:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2505-portaria-n-069-2022-de-28-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 067\/2022 de 25 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"","data":"25\/03\/2022","hora":"10:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2503-portaria-n-067-2022-de-25-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 066\/2022 de 24 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o de Ensino e Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o Permanente Municipal da Cidade de Reserva do Caba\u00e7al-MT e, d\u00e1 outras Provid\u00eancias.","data":"24\/03\/2022","hora":"10:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2502-portaria-n-066-2022-de-24-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 065\/2022 de 24 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Maraiza Borges de Oliveira da cruz como fiscal do contrato n\u00ba17\/2022 firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e Pelegrino & Cia LTDA-EPP - n\u00ba: 13.147.054\/0001-26.","data":"24\/03\/2022","hora":"10:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2501-portaria-n-065-2022-de-24-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 064\/2022 de 24 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e Sobre a Nomea\u00e7\u00e3o de Servidor da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al para Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o referente ao processo de Inexibilidade n\u00ba001\/202 - com o RESER-PREVI>","data":"24\/03\/2022","hora":"10:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2500-portaria-n-064-2022-de-24-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 063\/2022 de 24 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Nomeia a Senhor Walasse Ramos Souza como fiscal do Contrato n\u00ba 16\/2022 Firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e Luiz Carlos Henrique EIRELLI, CNPJ n: 32.463.877\/0001-05.","data":"24\/03\/2022","hora":"09:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2498-portaria-n-063-2022-de-24-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 062\/2022 de 23 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a por Acidente de Trabalho ao Servidor Daniel Pinheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"23\/03\/2022","hora":"09:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2499-portaria-n-062-2022-de-23-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 061\/2022 de 23 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Reconhecimento de Divida do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"23\/03\/2022","hora":"09:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2497-portaria-n-061-2022-de-23-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 060\/2022 de 16 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"","data":"16\/03\/2022","hora":"09:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2496-portaria-n-060-2022-de-16-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 059\/2022 de 15 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Eleva\u00e7\u00e3o de Classe ao Servidor Efetivo Abaixo Relacionado.","data":"15\/03\/2022","hora":"09:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2495-portaria-n-059-2022-de-15-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 058\/2022 de 15 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Gestante a Servidora Michelle Karla Alves de Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"15\/03\/2022","hora":"09:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2494-portaria-n-058-2022-de-15-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 057\/2022 de 15 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Ana Maria Ferreira Pena, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"15\/03\/2022","hora":"09:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2493-portaria-n-057-2022-de-15-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 056\/2022 de 14 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Lucin\u00e9ia Rodrigues Pacheco, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o deste Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"14\/03\/2022","hora":"09:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2492-portaria-n-056-2022-de-14-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 055\/2022 de 14 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Francisca da Costa Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"14\/03\/2022","hora":"09:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2491-portaria-n-055-2022-de-14-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 054\/2022 de 14 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Anilta Lopes da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"14\/03\/2022","hora":"08:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2490-portaria-n-054-2022-de-14-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 053\/2022 de 14 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a por Motivo de Doen\u00e7a em Pessoa da Fam\u00edlia Comprovada por Inspe\u00e7\u00e3o \"In-loco\" pela Assist\u00eancia Social da Prefeitura Municipal e Precedida de Exame por M\u00e9dico e Junta M\u00e9dica Oficial a Servidora Katiane dos Santos Garcia, lotada na Secretaria Municipal desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"14\/03\/2022","hora":"08:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2489-portaria-n-053-2022-de-14-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 052\/2022 de 14 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Exonera\u00e7\u00e3o a pedido do Sr. Adailson Brito da Silva do cargo de Diretor de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"14\/03\/2022","hora":"08:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2488-portaria-n-052-2022-de-14-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 051\/2022 de 14 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de 30 dias de f\u00e9rias aos Servidores Efetivos abaixo relacionados.","data":"14\/03\/2022","hora":"08:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2487-portaria-n-051-2022-de-14-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 050\/2022 de 14 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr. Jadson Gon\u00e7alves Gouveia como fiscal de contrato n\u00ba14\/2022 Firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e Francisco de Assis EIRELI, CNPJ n\u00ba: 10.553.737\/0001-95.","data":"14\/03\/2022","hora":"08:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2486-portaria-n-050-2022-de-14-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 049\/2022 de 03 de mar\u00e7o de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Vac\u00e2ncia do Cargo P\u00fablico Municipal Inacumul\u00e1vel do Servidor que Indica.","data":"03\/03\/2022","hora":"08:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2485-portaria-n-049-2022-de-03-de-marco-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 040\/2022 de 25 de fevereiro de 2022","detalhes":"Nomeia A Sr.\u00aa Lucineia Martins da Silva como fiscal do contrato n\u00ba 13\/2022 firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e a Associa\u00e7\u00e3o Ambiental de Catadores Reciclar, Cadastrada no CNPJ n\u00ba: 36.625.843\/0001-20","data":"25\/02\/2022","hora":"16:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2477-portaria-n-040-2022-de-25-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 041\/2022 de 24 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Maria Lenira Costa de Assis, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de reserva do caba\u00e7al-MT.","data":"24\/02\/2022","hora":"16:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2476-portaria-n-041-2022-de-24-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 048\/2022 de 24 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade ao servidor Carlos da Silva Barbosa, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/02\/2022","hora":"08:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2484-portaria-n-048-2022-de-24-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 046\/2022 de 24 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Gestante a Servidora Alice Souza Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade deste Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/02\/2022","hora":"08:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2482-portaria-n-046-2022-de-24-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 047\/2022 de 24 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade ao Servidor Lincon Freitas Fran\u00e7a, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/02\/2022","hora":"08:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2483-portaria-n-047-2022-de-24-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 045\/2022 de 24 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao servidor Marcio de Sales Teixeira, lotado na Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/02\/2022","hora":"08:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2481-portaria-n-045-2022-de-24-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 044\/2022 de 24 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de 30 dias de f\u00e9rias ao servidor efetivo abaixo relacionado.","data":"24\/02\/2022","hora":"08:05","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2480-portaria-n-044-2022-de-24-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 043\/2022 de 24 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de aumento de Classe aos Servidores efetivos abaixo relacionados.","data":"24\/02\/2022","hora":"08:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2479-portaria-n-043-2022-de-24-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 042\/2022 de 24 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de 30 dias de F\u00e9rias a servidora Efetiva abaixo relacionada.","data":"24\/02\/2022","hora":"08:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2478-portaria-n-042-2022-de-24-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 039\/2022 de 21 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Exonera\u00e7\u00e3o da Servidora Maria S\u00f4nia Reis Faria do Cargo de Conselheira Tutelar da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"21\/02\/2022","hora":"16:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2475-portaria-n-039-2022-de-21-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 038\/2022 de 17 de fevereiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Mariana Pereira da Silva fiscal do contrato n\u00ba12\/2022 firmado entre Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e JG Assessoria & Consultoria, CNPJ: 26.482.077\/0001-39.","data":"17\/02\/2022","hora":"16:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2474-portaria-n-038-2022-de-17-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 037\/2022 de 15 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Servidora Eliane da Silva Fran\u00e7a, Lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"15\/02\/2022","hora":"16:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2473-portaria-n-037-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 036\/2022 de 15 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade ao Servidor Odair Procope de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"15\/02\/2022","hora":"16:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2471-portaria-n-036-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 035\/2022 de 15 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o de classe aos servidores efetivos abaixo relacionados.","data":"15\/02\/2022","hora":"16:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2472-portaria-n-035-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 034\/2022 de 15 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o a Sr.\u00aa Arlete Luiza de Souza ao cargo de Coordenadora Pedag\u00f3gica do CEIC - Centro Educacional Infantil Creche Maria Goreti do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"15\/02\/2022","hora":"16:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2470-portaria-n-034-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 033\/2022 de 15 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Exonera\u00e7\u00e3o a pedido a Servidora Roseli de Assis Cuiabano do cargo de Coordenadora Pedag\u00f3gica do Centro Educacional Maria Goreti, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"15\/02\/2022","hora":"16:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2469-portaria-n-033-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 032\/2022 de 15 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Exonera\u00e7\u00e3o a pedido da servidora Eliane da Silva Fran\u00e7a do Cargo de Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Municipal Bar\u00e3o do Rio Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"15\/02\/2022","hora":"16:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2468-portaria-n-032-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 031\/2022 de 15 de fevereiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Lucineia Martins da Silva como Fiscal do contrato n\u00ba 11\/2022 firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e ETCA - Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ: 04.176.501\/0001-84.","data":"15\/02\/2022","hora":"16:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2467-portaria-n-031-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 030\/2022 de 14 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Ana Maria Ferreira pena, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"14\/02\/2022","hora":"16:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2466-portaria-n-030-2022-de-14-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 029\/2022 de 10 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Daiane Ferreira Passos Penido, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"10\/02\/2022","hora":"16:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2465-portaria-n-029-2022-de-10-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 028\/2022 de 10 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade ao servidor Carlos da Silva Barbosa, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"10\/02\/2022","hora":"16:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2464-portaria-n-028-2022-de-10-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 027\/2022 de 10 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Servidora Marinalva da Silva Fran\u00e7a, cotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva Do Caba\u00e7al-MT","data":"10\/02\/2022","hora":"16:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2463-portaria-n-027-2022-de-10-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 026\/2022 de 10 de fevereiro de 2022","detalhes":"Nomeia o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.","data":"10\/02\/2022","hora":"16:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2462-portaria-n-026-2022-de-10-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 024\/2022 de 09 de fevereiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Mariana Pereira da Silva como fiscal do contrato n\u00ba09\/2022 firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Industria Qu\u00edmica CMT LTDA, CNPJ: 10.717.170\/0001-45.","data":"09\/02\/2022","hora":"16:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2460-portaria-n-024-2022-de-09-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 023\/2022 de 09 de fevereiro de 2022","detalhes":"Nomeia o Sr. Natanael Fernandes da Silva como Fiscal do contrato n\u00ba 08\/2022 firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Empresa FM Servi\u00e7os Combinados LTDA, CNPJ:39.928.631\/0001-00.","data":"09\/02\/2022","hora":"16:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2458-portaria-n-023-2022-de-09-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 022\/2022 de 08 de fevereiro de 2022","detalhes":"Nomeia o Sr. Natanael da Silva como fiscal do contrato n\u00ba 07\/2022 firmado entre o Municipio de Reserva do caba\u00e7al e a Empresa AFX Engenharia EIRELI, CNPJ: 17.923.108\/0001-59.","data":"08\/02\/2022","hora":"16:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2459-portaria-n-022-2022-de-08-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 021\/2022 de 02 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.","data":"02\/02\/2022","hora":"16:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2457-portaria-n-021-2022-de-02-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 020\/2022 de 02 de fevereiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de 30 dias de f\u00e9rias aos servidores abaixo relacionados.","data":"02\/02\/2022","hora":"16:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2456-portaria-n-020-2022-de-02-de-fevereiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 019\/2022 de 26 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de 30 dias de F\u00e9rias a Servidora Efetiva abaixo relacionada.","data":"26\/01\/2022","hora":"16:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2455-portaria-n-019-2022-de-26-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 018\/2022 de 26 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Exonera\u00e7\u00e3o a pedido da Sr.\u00aa Elizangela de Souza Lima do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"26\/01\/2022","hora":"16:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2454-portaria-n-018-2022-de-26-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 017\/2022 de 26 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o de classe aos servidores efetivos abaixo relacionados.","data":"26\/01\/2022","hora":"16:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2453-portaria-n-017-2022-de-26-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 016\/2022 de 26 de janeiro de 2022","detalhes":"Nomeia o Pregoeiro Municipal, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"26\/01\/2022","hora":"16:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2452-portaria-n-016-2022-de-26-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 015\/2022 de 26 de janeiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Julia Melo de Faria fiscal do contrato n\u00ba 06\/2022 firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e a Contrato de Rateio que entre si Celebram Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste de Mato Grosso (CISOMT) para os fins que especificam.","data":"26\/01\/2022","hora":"16:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2451-portaria-n-015-2022-de-26-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 011\/2022 de 26 de janeiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Etiene Antonia Moreira Fiscal do Contrato n\u00ba 02\/2022 firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Senhora Andreia Antunes Figueiredo, inscrita no CPF n\u00ba 978.304.451-68","data":"26\/01\/2022","hora":"16:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2446-portaria-n-011-2022-de-26-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 014 2022 de 25 de janeiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Julia Melo de Faria fiscal do contrato n\u00ba 05\/2022 firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social, Ambiental e Tur\u00edstico do Complexo Nascentes do Pantanal.","data":"25\/01\/2022","hora":"16:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2450-portaria-n-014-2022-de-25-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 013\/2022 de 25 de janeiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr\u00aa Julia Melo de Faria, fiscal do contrato n\u00ba 04\/2022 firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e a Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Economico, Social, Ambiental e Turistico do Complexo Nascentes do Pantanal.","data":"25\/01\/2022","hora":"16:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2449-portaria-n-013-2022-de-25-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 012\/2022 de 25 de janeiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Julia Melo de Faria, fiscal do contrato n\u00ba 03\/2022 Firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social, Ambiental e Tur\u00edstico do Complexo Nascentes do Pantanal.","data":"25\/01\/2022","hora":"16:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2447-portaria-n-012-2022-de-25-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 010\/2022 de 24 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o de nivel aos servidores efetivos abaixo relacionados.","data":"24\/01\/2022","hora":"16:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2445-portaria-n-010-2022-de-24-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 009\/2022 de 24 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora, Cleidiane da Rocha Genelhu, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/01\/2022","hora":"16:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2444-portaria-n-009-2022-de-24-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 008\/2022 de 24 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Cleidiane Rocha Genelhu, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade deste Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/01\/2022","hora":"15:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2443-portaria-n-008-2022-de-24-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 007\/2022 de 24 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade ao Servidor Jurandir Cardoso dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/01\/2022","hora":"15:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2442-portaria-n-007-2022-de-24-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 006\/2022 de 24 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Misolange Alves Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o deste Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-Mt.","data":"24\/01\/2022","hora":"15:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2441-portaria-n-006-2022-de-24-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 005\/2022 de 24 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Etiene Antonia Moreira, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/01\/2022","hora":"15:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2440-portaria-n-005-2022-de-24-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 004\/2022 de 24 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Acidente de Trabalho ao Servidor Daniel Pinheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras deste Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"24\/01\/2022","hora":"15:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2439-portaria-n-004-2022-de-24-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 003\/2022 de 04 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Servidora Marilene Francisca Lopes de Lima, lotada na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"04\/01\/2022","hora":"15:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2438-portaria-n-003-2022-de-04-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 002\/2022 de 04 de janeiro de 2022","detalhes":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de 30 dias de f\u00e9rias aos servidores efetivos abaixo relacionados.","data":"04\/01\/2022","hora":"15:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2437-portaria-n-002-2022-de-04-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 001\/2022 de 03 de janeiro de 2022","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Lucineia Martins da Silva como fiscal do contrato n\u00ba 01\/2022 firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a KLC Consultoria em Gest\u00e3o P\u00fablica LTDA, CNPJ n\u00ba: 11.761.650\/0001-76.","data":"03\/01\/2022","hora":"15:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2436-portaria-n-001-2022-de-03-de-janeiro-de-2022"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 194\/2021 de 17 de dezembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade ao Servidor Valtair Leopoldino Negris, Lotado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"17\/12\/2021","hora":"14:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2435-portaria-n-194-2021-de-17-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 193\/2021 de 17 de dezembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Julia Melo como Fiscal de Contrato entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Empresa Cuiab\u00e1 Med. CNPJ 15.571.435\/0001-63.","data":"17\/12\/2021","hora":"14:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2434-portaria-n-193-2021-de-17-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 192\/2021 de 17 de dezembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Lucineia Martins da Silva como Fiscal do contrato n\u00ba 44\/2021 firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e a Empresa MAF Produ\u00e7\u00f5es e Eventos, CNPJ 26.888.421\/0001-94.","data":"17\/12\/2021","hora":"14:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2433-portaria-n-192-2021-de-17-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 189\/2021 de 10 de dezembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a por Acidente de Trabalho ao Servidor Daniel Pinheiro, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"10\/12\/2021","hora":"14:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2432-portaria-n-189-2021-de-10-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 188\/2021 de 10 de dezembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a servidora Ilda do Carmo Furtado da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"10\/12\/2021","hora":"14:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2431-portaria-n-188-2021-de-10-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 185\/2021 de 07 de dezembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Exonera\u00e7\u00e3o a pedido da Sr.\u00aa Michelle Karla Alves Andrade do cargo de Diretora de Sa\u00fade de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"07\/12\/2021","hora":"14:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2430-portaria-n-185-2021-de-07-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 184\/2021 de 07 de dezembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Senhora Julia Melo Faria a Fiscal do contrato n\u00ba 40\/2021 firmado entre o Municipio de Reserva do Caba\u00e7al e a empresa Solo Forte Tecnologia em Pavimenta\u00e7\u00e3o LTDA CNPJ 05.633.850\/0001-40.","data":"07\/12\/2021","hora":"14:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2429-portaria-n-184-2021-de-07-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 183\/2021 de 03 de dezembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Servidora Michelle Karla Alves Andrade, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade Desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"03\/12\/2021","hora":"14:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2428-portaria-n-183-2021-de-03-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 182\/2021 de 03 de dezembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Maria da Penha Luz Lopes Ventura a Fiscal do contrato n\u00ba 37\/2021 firmado entre o Mun\u00edcipio de Reserva do Caba\u00e7al e a Empresa Reavel Ve\u00edculos EIRELI CNPJ 30.260.538\/0001-04","data":"03\/12\/2021","hora":"14:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2427-portaria-n-182-2021-de-03-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 181\/2021 de 01 de dezembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de 30 dias de F\u00e9rias aos Servidores Efetivos abaixo relacionados.","data":"01\/12\/2021","hora":"14:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2426-portaria-n-181-2021-de-01-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 180\/2021 de 01 de dezembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio ao Servidor Paulo Diniz da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"01\/12\/2021","hora":"14:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2425-portaria-n-180-2021-de-01-de-dezembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 179\/2021 de 30 de novembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do beneficio de Pens\u00e3o por Morte em favor da Sr.\u00aa Terezina de Jesus Gomides Pinheiro, em decorr\u00eancia do Falecimento do Servidor Sr. Moacir Urbieta Pinheiro.","data":"30\/11\/2021","hora":"14:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2424-portaria-n-179-2021-de-30-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 178\/2021 de 29 de novembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada para o Servidores Enio Ferreira de Oliveira Cabral e Gilson Ferreira Cunha, Ambos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Reserva","data":"29\/11\/2021","hora":"14:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2423-portaria-n-178-2021-de-29-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 176\/2021 de 19 de novembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Sa\u00fade a Servidora Cleuza Luzia de Almeida Gouveia Siqueira, Lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o deste Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"19\/11\/2021","hora":"14:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2422-portaria-n-176-2021-de-19-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 175\/2021 de 19 de novembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Servidora Anilta Lopes da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"19\/11\/2021","hora":"14:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2421-portaria-n-175-2021-de-19-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 174\/2021 de 19 de novembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Licen\u00e7a Maternidade a Servidora Suzana Silva de Paula lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"19\/11\/2021","hora":"14:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2420-portaria-n-174-2021-de-19-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 172\/2021 de 09 de novembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Remo\u00e7ao do Servidor Sr.\u00aa Altamiro Jos\u00e9 da Rocha de Secretario, Conforme necessidade da administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"09\/11\/2021","hora":"14:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2419-portaria-n-172-2021-de-09-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 171\/2021 de 09 de novembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de 30 dias de F\u00e9rias aos Servidores Efetivos abaixo Relacionados.","data":"09\/11\/2021","hora":"14:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2418-portaria-n-171-2021-de-09-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 170\/2021 de 09 de novembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Jane Faria Vanzzella ao cargo de Coordenador de Vigil\u00e2ncia de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"09\/11\/2021","hora":"14:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2417-portaria-n-170-2021-de-09-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 169\/2021 de 03 de novembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Maisa Toniolo Carvalho Zeuli de Souza ao cargo de Diretora de Recursos Humanos do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"03\/11\/2021","hora":"14:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2416-portaria-n-169-2021-de-03-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 168\/2021 de 03 de novembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre Exonera\u00e7\u00e3o a pedido do Sr.\u00aa Enio Vagner de Oliveira Cabral do cargo de Diretor de Recurso Humanos deste Municipio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"03\/11\/2021","hora":"14:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2415-portaria-n-168-2021-de-03-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 167\/2021 de 03 de novembro de 2021","detalhes":"Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"03\/11\/2021","hora":"14:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2414-portaria-n-167-2021-de-03-de-novembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 166\/2021 de 27 de outubro de 2021","detalhes":"Designar a Sr.\u00aa Claudiana Soares Gon\u00e7alves ao Cargo de Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"27\/10\/2021","hora":"14:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2412-portaria-n-166-2021-de-27-de-outubro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 165\/2021 de 27 de outubro de 2021","detalhes":"Nomeia o Sr. Valdinei Martins de Souza ao Cargo de Segmento Economico e Ambiental desta Prefeitura de Reserva de Caba\u00e7al-MT.","data":"27\/10\/2021","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2411-portaria-n-165-2021-de-27-de-outubro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 164\/2021 de 26 de outubro de 2021","detalhes":"Exonera a pedido o Sr. Valdinei Martins de Souza ao cargo de Secretario de Administra\u00e7\u00e3o deste Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al.","data":"26\/10\/2021","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2410-portaria-n-164-2021-de-26-de-outubro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 163\/2021 de 22 de outubro de 2021","detalhes":"Transfere os Servidores das Secretarias conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o deste Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al.","data":"22\/10\/2021","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2409-portaria-n-163-2021-de-22-de-outubro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 162\/2021 de 20 de outubro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Synara Miranda ao Cargo de Coordenadora de Programas e Projetos de Sa\u00fade vinculado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/10\/2021","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2408-portaria-n-162-2021-de-20-de-outubro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 157\/2021 de 05 de outubro de 2021","detalhes":"Nomeia o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.","data":"05\/10\/2021","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2406-portaria-n-157-2021-de-05-de-outubro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 155\/2021 de 01 de outubro de 2021","detalhes":"Concede F\u00e9rias Remunerada aos Servidores desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"01\/10\/2021","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2405-portaria-n-155-2021-de-01-de-outubro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 156\/2021 de 01 de outubro de 2021","detalhes":"Nomeia servidor a Sr.\u00aa Fabiana Dos Reis Farias para a Fun\u00e7\u00e3o de Interlocutor Municipal de Turismo no \u00c2mbito da URT de Turismo da EMPAER-MT.","data":"01\/10\/2021","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2407-portaria-n-156-2021-de-01-de-outubro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 153\/2021 de 22 de setembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Julia Melo Fiscal do Contrato Firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a empresa Brivia Comercio de Maquinas Industriais EIRELI-ME, CNPJ n\u00ba 11.618.570\/0001-77.","data":"22\/09\/2021","hora":"14:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2403-portaria-n-153-2021-de-22-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 152\/2021 de 21 de setembro de 2021","detalhes":"Exonera a pedido a Sr.\u00aa Valeria Braguini do cargo de Dentista Lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al.","data":"21\/09\/2021","hora":"14:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2402-portaria-n-152-2021-de-21-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 151\/2021 de 21 de setembro de 2021","detalhes":"Convoca o servidor Ademir Rosa da Silva a Retornar ao Trabalho Imediatamente por se Encontrar Ausente por mais de 30 dias.","data":"21\/09\/2021","hora":"14:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2401-portaria-n-151-2021-de-21-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 154\/2021 de 20 de setembro de 2021","detalhes":"Concede Licen\u00e7a sem Remunera\u00e7\u00e3o por um Per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivos para tratar de assunto particular a servidora Francielle Ines Neiva, Lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"20\/09\/2021","hora":"14:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2404-portaria-n-154-2021-de-20-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 150\/2021 de 17 de setembro de 2021","detalhes":"Nomeia Julia Melo Faria ao cargo Assessor de Gabinete desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al.","data":"17\/09\/2021","hora":"14:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2400-portaria-n-150-2021-de-17-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 149\/2021 de 17 de setembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Lucineia Martins da Silva ao Cargo Coordenador de Ouvidoria Vinculado ao Poder Discriminat\u00f3rio Executivo do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"17\/09\/2021","hora":"13:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2398-portaria-n-149-2021-de-17-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 148\/2021 de 16 de setembro de 2021","detalhes":"Exonera a pedido a Sr.\u00aa Raquel Luma Teixeira de Oliveira ao Cargo de Coordenador de Ouvidoria vinculado ao Poder Discriminat\u00f3rio executivo do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"16\/09\/2021","hora":"13:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2399-portaria-n-148-2021-de-16-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 147\/2021 de 14 de setembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o do Fiscal de Contrato Firmado junto \u00e1 Previd\u00eancia Social dos Servidores de Reserva do Caba\u00e7al.","data":"14\/09\/2021","hora":"13:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2397-portaria-n-147-2021-de-14-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 146\/2021 de 13 de setembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Julia Melo de Faria como Fiscal do Contrato n\u00ba35\/2021 Firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e Francisco de Assis Advogados, CNPJ n\u00ba22.441.242\/0001-53.","data":"13\/09\/2021","hora":"13:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2396-portaria-n-146-2021-de-13-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 143\/2021 de 13 de setembro de 2021","detalhes":"Institui comiss\u00e3o para estudos preliminares a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para o provimento de Cargo Efetivo ao quadro pessoal do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al.","data":"13\/09\/2021","hora":"13:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2393-portaria-n-143-2021-de-13-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 145\/2021 de 10 de setembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Ana Daniela da Paz Faria ao Cargo de Coordenador de Programas e Projetos Educacionais vinculado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al.","data":"10\/09\/2021","hora":"13:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2395-portaria-n-145-2021-de-10-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 144\/2021 de 10 de setembro de 2021","detalhes":"Nomeia a Sr.\u00aa Valdineia Rodrigues Domiciano fiscal do contrato n\u00ba34\/2021 firmado entre a Cooperativa de Cr\u00e9dito do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas, Cadastrada no CNPJ n\u00ba33.022.690\/0001-39.","data":"10\/09\/2021","hora":"13:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2394-portaria-n-144-2021-de-10-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 142\/2021 de 08 de setembro de 2021","detalhes":"Exonera a pedido o Sr. Emerson da Costa Montoneli do Cargo de Motorista Lotado na Secretaria Municipal de Obras do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"08\/09\/2021","hora":"13:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2392-portaria-n-142-2021-de-08-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 141\/2021 de 08 de setembro de 2021","detalhes":"Exonera a pedido a Sr.\u00aa Vera Lucia de Paula Montoneli do cargo de agente de servi\u00e7os gerais feminino, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"08\/09\/2021","hora":"13:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2391-portaria-n-141-2021-de-08-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 140\/2021 de 02 de setembro de 2021","detalhes":"Concede f\u00e9rias remuneradas aos servidores desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.","data":"02\/09\/2021","hora":"13:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2390-portaria-n-140-2021-de-02-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 139\/2021 de 02 de setembro de 2021","detalhes":"Nomeia o Conselho Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.","data":"02\/09\/2021","hora":"13:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2389-portaria-n-139-2021-de-02-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 138\/2021 de 02 de setembro de 2021","detalhes":"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que ir\u00e3o compor o conselho de alimenta\u00e7\u00e3o escolar-CAE do Munic\u00edpio de Reserva Do Caba\u00e7al.","data":"02\/09\/2021","hora":"13:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2388-portaria-n-138-2021-de-02-de-setembro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 137\/2021 de 13 de agosto de 2021","detalhes":"Nomeia o Sr. Natanael Fernandes da Silva como Fiscal do Contrato n\u00ba33\/2021 firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Empresa Padim Comercio e Servi\u00e7os EIRELI, CNPJ n\u00ba: 19.865.473\/0001-80.","data":"13\/08\/2021","hora":"13:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2387-portaria-n-137-2021-de-13-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 136\/2021 de 09 de agosto de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Maria da Penha Luz Lopes Ventura, como fiscal do contrato n\u00ba 32\/2021, firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Amparo a Vida ABAVIDA, cadastrada no CNPJ n\u00ba 04.121.894\/0001-29.\"","data":"09\/08\/2021","hora":"13:42","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2123-portaria-n-136-2021-de-09-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 133\/2021 de  03 de agosto de 2021","detalhes":"\"Nomeia a servidora Deuzina Pereira Cardoso ao cargo de Diretora de Cultura do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"03\/08\/2021","hora":"13:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2121-portaria-n-133-2021-de-03-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 132\/2021 de  03 de agosto de 2021","detalhes":"\"Nomeia a servidora Fabiana dos Reis Faria ao cargo de Diretora de Esportes do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"03\/08\/2021","hora":"13:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2120-portaria-n-132-2021-de-03-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 131\/2021 de  03 de agosto de 2021","detalhes":"\"Nomeia a servidora Jucilene Gomes Tizzo ao cargo de Coordenadora de Programas e Projetos Institucionais do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"03\/08\/2021","hora":"13:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2119-portaria-n-131-2021-de-03-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 135\/2021 de 02 de agosto de 2021","detalhes":"\"Concede Desvio de Fun\u00e7\u00e3o a servidora conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"02\/08\/2021","hora":"13:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2122-portaria-n-135-2021-de-02-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 130\/2021 de  02 de agosto de 2021","detalhes":"\"Exonera a pedido a senhora Deuzina Pereira Cardoso ao cargo de diretora de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"02\/08\/2021","hora":"13:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2118-portaria-n-130-2021-de-02-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 129\/2021 de  02 de agosto de 2021","detalhes":"\"Exonera a pedido a servidora Fabiana dos Reis Faria ao cargo de Coordenadora de Programas e Projetos Institucionais do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"02\/08\/2021","hora":"13:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2117-portaria-n-129-2021-de-02-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 122\/2021 de  02 de agosto de 2021","detalhes":"\"Nomeia o Senhor Adailson Brito da Silva ao Cargo de Diretor de Obras Lotado na Secretaria Municipal de Obras do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"02\/08\/2021","hora":"13:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2116-portaria-n-122-2021-de-02-de-agosto-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 114\/2021 de 23 de julho de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico de Infraestrutura Urbana para aplica\u00e7\u00e3o de microrevestimento no munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","data":"23\/07\/2021","hora":"13:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2113-portaria-n-114-2021-de-23-de-julho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 121\/2021 de  28 de junho de 2021","detalhes":"\"Instaurar e Constituir comiss\u00e3o de processo disciplinar para apurar fatos observados pelo departamento de Recursos Humanos, relacionado ao servidor Jo\u00e3o Teixeira de Souza, por em tese ter abandonado o emprego, nos seguintes termos,","data":"14\/07\/2021","hora":"13:32","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2115-portaria-n-121-2021-de-28-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 115\/2021 de 01 de julho de 2021","detalhes":"\"Transfere os servidores das secretarias conforme necessidade da administra\u00e7\u00e3o desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al.\"","data":"01\/07\/2021","hora":"13:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2114-portaria-n-115-2021-de-01-de-julho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 112\/2021 de 28 de junho de 2021","detalhes":"\"Concede f\u00e9rias remuneradas ao servidor desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"28\/06\/2021","hora":"13:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2112-portaria-n-112-2021-de-28-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 109\/2021 de 22 de junho de 2021","detalhes":"\"Nomeia o sr Natanael Fernandes da Silva como Fiscal do Contrato n\u00ba 27\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a empresa 3M Com\u00e9rcio de Materiais El\u00e9tricos, Constru\u00e7\u00e3o e equipamentos LTDA, CNPJ n\u00ba 04.347.124\/0001-07.\"","data":"22\/06\/2021","hora":"13:26","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2111-portaria-n-109-2021-de-22-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 108\/2021 de 17 de junho de 2021","detalhes":"\"Nomeia membros do Conselho Gestor de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-Mato Grosso.\"","data":"17\/06\/2021","hora":"13:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2110-portaria-n-108-2021-de-17-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 107\/2021 de 17 de junho de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que ir\u00e3o compor a comiss\u00e3o transporte escolar - PNATE do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"17\/06\/2021","hora":"13:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2109-portaria-n-107-2021-de-17-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 106\/2021 de 17 de junho de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT.\"","data":"17\/06\/2021","hora":"13:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2227-portaria-n-106-2021-de-17-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 105\/2021 de 14 de junho de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"14\/06\/2021","hora":"13:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2226-portaria-n-105-2021-de-14-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 104\/2021 de 14 de junho de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que ir\u00e3o compor o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"14\/06\/2021","hora":"13:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2225-portaria-n-104-2021-de-14-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 103\/2021 de 08 de junho de 2021","detalhes":"\"Nomeia a Senhora Mariana Pereira da Silva Fiscal do Contrato n\u00ba 26\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e o L. Ricardo de Magalh\u00e3es Eireli, cadastrada no CNPJ 17.922.286\/0001-65.\"","data":"08\/06\/2021","hora":"13:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2224-portaria-n-103-2021-de-08-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 101\/2021 de 08 de junho de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT.\"","data":"08\/06\/2021","hora":"13:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2223-portaria-n-101-2021-de-08-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 102\/2021 de 07 de junho de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Ivani Monteiro dos Santos Souza ao Cargo de Coordenador de Programas e Projetos Estrat\u00e9gicos desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al.\"","data":"07\/06\/2021","hora":"13:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2108-portaria-n-102-2021-de-07-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 99\/2021 de 02 de junho de 2021","detalhes":"\"Nomeia o Senhor Jadson Gon\u00e7alves Gouveia Fiscal do Contrato n\u00ba 25\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a empresa Fassil Assessoria e Consultoria LTDA n\u00ba CNPJ 04.858.022\/0001-48.\"","data":"02\/06\/2021","hora":"11:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2222-portaria-n-99-2021-de-02-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 98\/2021 de 01 de junho de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Julia Melo Faria Fiscal do Contrato n\u00ba 24\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a empresa Alternativa Assessoria Cont\u00e1bil, Administrativa e Tribut\u00e1ria LTDA - ME n\u00ba CNPJ 10.676.722\/0003-86","data":"01\/06\/2021","hora":"11:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2221-portaria-n-98-2021-de-01-de-junho-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 97\/2021 de 27 de maio de 2021","detalhes":"\"Institui comiss\u00e3o mista para estudos e avalia\u00e7\u00e3o padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do SIAFIC.\"","data":"27\/05\/2021","hora":"11:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2220-portaria-n-97-2021-de-27-de-maio-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 96\/2021 de 21 de maio de 2021","detalhes":"\"Nomeia o Senhor Paulo Diniz da Silva Fiscal do Contrato n\u00ba 23\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e o empreendedor familiar rural Marcelo Tondatto CPF n\u00ba 942.172.621-91","data":"21\/05\/2021","hora":"11:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2219-portaria-n-96-2021-de-21-de-maio-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 94\/2021 de 20 de maio de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Paulo Diniz da Silva Fiscal do Contrato n\u00ba 22\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Empresa JN Engenharia Consultoria e Projetos CNPJ n\u00ba 27.308.440\/0001-67.\"","data":"20\/05\/2021","hora":"11:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2218-portaria-n-94-2021-de-20-de-maio-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 095\/2021 de 20 de maio de 2021","detalhes":"\"Transfere os servidores das Secretarias conforme necessidade da administra\u00e7\u00e3o desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"20\/05\/2021","hora":"11:14","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2107-portaria-n-095-2021-de-20-de-maio-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 093\/2021 de 10 de maio de 2021","detalhes":"\"Concede f\u00e9rias remunerada ao servidor desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"10\/05\/2021","hora":"11:13","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2106-portaria-n-093-2021-de-10-de-maio-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 091\/2021 de 07 de maio de 2021","detalhes":"\"Concede licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivos para tratar de assunto particular ao servidor Junior dos Santos Neiva, lotado na Secretaria Municipal de Obras desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"07\/05\/2021","hora":"11:12","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2105-portaria-n-091-2021-de-07-de-maio-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 090\/2021 de 07 de maio de 2021","detalhes":"\"Exonera a pedido a senhora Katia Priscila da Silva do Cargo de Nutricionista, lotada na secretaria municipal de Sa\u00fade desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"07\/05\/2021","hora":"11:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2104-portaria-n-090-2021-de-07-de-maio-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 088\/2021 de 03 de maio de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Jadson Gon\u00e7alves Gouveia fiscal do contrato n\u00ba 20\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a empresa R H de Souza LTDA n\u00ba CNPJ 40.870.885\/0001-02.\"","data":"03\/05\/2021","hora":"11:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2103-portaria-n-088-2021-de-03-de-maio-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 87\/2021 de 23 de abril de 2021","detalhes":"\"Convoca o senhor Jo\u00e3o Teixeira de Souza, que se encontra em licen\u00e7a para tratar de interesse particular, conforme portaria n\u00ba 82\/2018 de 03 de Maio de 2019.\"","data":"23\/04\/2021","hora":"11:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2217-portaria-n-87-2021-de-23-de-abril-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 86\/2021 de 16 de abril de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Gustavo Gybson Patricio ao Cargo de Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al.\"","data":"16\/04\/2021","hora":"11:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2216-portaria-n-86-2021-de-16-de-abril-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 085\/2021 de 15 de abril de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Taiz Alecrim Correa Como fiscal do Contrato n\u00ba 18\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e GB Widal Garcia - ME, cadastrada no CNPJ n\u00ba: 25.298.587\/0001-98.\"","data":"15\/04\/2021","hora":"11:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2102-portaria-n-085-2021-de-15-de-abril-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 84\/2021 de 14 de abril de 2021","detalhes":"\"Exonera a pedido o senhor Jhonatas Soares Marcondes do cargo de Coordenador de Programas e Projetos Estrat\u00e9gicos desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"14\/04\/2021","hora":"11:02","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2215-portaria-n-84-2021-de-14-de-abril-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 083\/2021 de 09 de abril de 2021","detalhes":"\"Designa Servidores para Compor Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o empenhadas no exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","data":"09\/04\/2021","hora":"11:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2101-portaria-n-083-2021-de-09-de-abril-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 082\/2021 de 09 de abril de 2021","detalhes":"\"Nomeia o Senhor Ketuly Ronan Pereira dos Santos como fiscal do contrato n\u00ba 17\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e RLE COM de Bombas Injetoras LTDA ME, cadastrada no CNPJ n\u00ba 10.780.332\/0001-90.\"","data":"09\/04\/2021","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2100-portaria-n-082-2021-de-09-de-abril-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 081\/2021 de 07 de abril de 2021","detalhes":"\"Concede licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivos para tratar de assunto particular a servidora Elci Nilza Costa de Paula, Lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"07\/04\/2021","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2099-portaria-n-081-2021-de-07-de-abril-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 080\/2021 de 30 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia do cargo p\u00fablico municipal inacumulavel da servidora que indica.\"","data":"30\/03\/2021","hora":"10:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2098-portaria-n-080-2021-de-30-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 79\/2021 de 29 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Pedro Paulino de Souza ao cargo de diretor de Departamento do Setor Agropecu\u00e1rio desta prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al - MT.\"","data":"29\/03\/2021","hora":"11:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2214-portaria-n-79-2021-de-29-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 78\/2021 de 26 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia o Jose Eduardo Moreno Souza da Paz como fiscal da Obra, tomada de n\u00ba 01\/2021, firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e NS Construtora LTDA ME.\"","data":"26\/03\/2021","hora":"10:59","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2213-portaria-n-78-2021-de-26-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 076\/2021 de 24 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia o Natanael Fernandes da Silva como Fiscal da Obra, tomada de N\u00ba 01\/2021, firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e NS Construtora LTDA ME.\"","data":"24\/03\/2021","hora":"10:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2212-portaria-n-076-2021-de-24-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 077\/2021 de 24 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia comiss\u00e3o t\u00e9cnica especial para Conferencia do Relat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o de 2020 para 2021 Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"24\/03\/2021","hora":"10:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2097-portaria-n-077-2021-de-24-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 074\/2021 de 19 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Jucilene Gomes Tizzo como Fiscal do Contrato N\u00ba 14\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Oi M\u00f3vel S.A - em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, CNPJ n\u00ba 05.423.963\/0001-11.\"","data":"19\/03\/2021","hora":"10:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2096-portaria-n-074-2021-de-19-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 073\/2021 de 15 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Fabiana dos Reis Farias como Fiscal do Contrato n\u00ba 13\/2021 Firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e K3 Publicidade e Propaganda LTDA-ME, CNPJ n\u00ba 10.676.614\/0001-41.\"","data":"15\/03\/2021","hora":"10:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2095-portaria-n-073-2021-de-15-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 69\/2021 de 09 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al - MT.\"","data":"09\/03\/2021","hora":"10:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2211-portaria-n-69-2021-de-09-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 072\/2021 de 09 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Ivani Maria Mendon\u00e7a ao cargo de Controlador Interno desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"09\/03\/2021","hora":"10:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2094-portaria-n-072-2021-de-09-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 071\/2021 de 10 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Paulo Diniz da Silva como fiscal do contrato n\u00ba 12\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e Douglas Renato Nogueira Ribeiro, CNPJ n\u00ba 23.234.855\/0001\/82.\"","data":"04\/03\/2021","hora":"10:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2093-portaria-n-071-2021-de-10-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 068\/2021 de 04 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Taiz Alecrim Correia ao Cargo de Coordenadora de Programas e Projetos de Sa\u00fade vinculado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"04\/03\/2021","hora":"10:41","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2092-portaria-n-068-2021-de-04-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 067\/2021 de 04 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Valdinei Martins de Souza ao cargo de Secretario de Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al.\"","data":"04\/03\/2021","hora":"10:40","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2091-portaria-n-067-2021-de-04-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 066\/2021 de 04 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Claudiana Soares Gon\u00e7alves ao cargo de Secretaria Municipal de Finan\u00e7as de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"04\/03\/2021","hora":"10:39","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2090-portaria-n-066-2021-de-04-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 065\/2021 de 03 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Exonera a pedido o senhor Valdinei Martins de Souza do cargo de Secretario Municipal de Finan\u00e7as deste Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"01\/03\/2021","hora":"10:38","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2089-portaria-n-065-2021-de-03-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 064\/2021 de 01 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Cleide Oliveira Ferreira ao Cargo de Coordenador de programas e Projetos Institucionais Vinculado a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"01\/03\/2021","hora":"10:37","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2088-portaria-n-064-2021-de-01-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 063\/2021 de 01 de mar\u00e7o de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Ketuly Ronan Pereira dos Santos ao Cargo de Coordenador de Programas e Projetos Educacionais vinculado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"01\/03\/2021","hora":"10:36","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2087-portaria-n-063-2021-de-01-de-marco-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 060\/2021 de 22 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"22\/02\/2021","hora":"10:35","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2086-portaria-n-060-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 059\/2021 de 22 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Torna sem efeito a Portaria de n\u00ba 053\/2021 de 15 de fevereiro de 2021 do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"22\/02\/2021","hora":"10:34","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2085-portaria-n-059-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 058\/2021 de 22 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Maria da Penha Luz Lopes Ventura fiscal do contrato n\u00ba 11\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a empresa Reavel Veiculos Eireli CNPJ n\u00ba 30.260.538\/0001-04.\"","data":"22\/02\/2021","hora":"10:33","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2084-portaria-n-058-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 057\/2021 de 22 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Jadson Gon\u00e7alves Gouveia Fiscal do Contrato n\u00ba 10\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a empresa Fassil Assessoria e Consultoria LTDA n\u00ba CNPJ 04.858.022\/0001-48.\"","data":"22\/02\/2021","hora":"10:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2083-portaria-n-057-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 056\/2021 de 22 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Michelle Karla Alves Andrade como fiscal do contrato n\u00ba 09\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Associa\u00e7\u00e3o Reciclar para viver melhor, cadastrada no CNPJ n\u00ba 14.330.837\/0001-03.\"","data":"22\/02\/2021","hora":"10:29","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2082-portaria-n-056-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 055\/2021 de 15 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Etiene Antonia Moreira Fiscal do Contrato n\u00ba 08\/2021 firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e a Senhora Andreia Antunes Figueiredo, inscrita no CPF n\u00ba 978.304.451-68.\"","data":"15\/02\/2021","hora":"10:28","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2081-portaria-n-055-2021-de-15-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 052\/2021 de 15 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Concede Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por m per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivo para tratar de assuntos particulares a Servidora Marlene Negris, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al.\"","data":"15\/02\/2021","hora":"10:27","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2080-portaria-n-052-2021-de-15-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 051\/2021 de 12 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Revoga a Portaria de Concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio, de n\u00ba 163\/2020, datada em 30 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","data":"12\/02\/2021","hora":"10:25","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2079-portaria-n-051-2021-de-12-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 049\/2021 de 11 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a Senhorita Raquel Luma Teixeira de Olveira ao Cargo Coordenador de Ouvidoria Vinculado ao Poder Discriminat\u00f3rio Executivo do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"11\/02\/2021","hora":"10:24","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2078-portaria-n-049-2021-de-11-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 048\/2021 de 11 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Jhonatas Soares Marcondes ao Cargo de Coordenador de Programas e Projetos Estrat\u00e9gicos Desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"10\/02\/2021","hora":"10:23","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2077-portaria-n-048-2021-de-11-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 047\/2021 de 10 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o Senhor Jadson Gon\u00e7alves Gouveia ao Cargo de Diretor de Tributos do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"10\/02\/2021","hora":"10:22","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2076-portaria-n-047-2021-de-10-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 046\/2021 de 08 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Transfere os servidores das Secretarias conforme necessidade da administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"08\/02\/2021","hora":"10:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2075-portaria-n-046-2021-de-08-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 044\/2021 de 03 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Mariana Pereira da Silva como Fiscal do contrato n\u00ba 06\/2021, firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e Industria Qu\u00edmica CMT LTDA CNPJ: 10.717.170\/0009-00.\"","data":"03\/02\/2021","hora":"10:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2074-portaria-n-044-2021-de-03-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 043\/2021 de 01 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o sehor Yuri Gustavo Greg\u00f3rio Saraiva como fiscal do Contrato n\u00ba 05\/2021, firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e o cons\u00f3rcio intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social, Ambiental e Tur\u00edstico do complexo nascentes do Pantanal, cadastrado no CNPJ n\u00ba 08.979.143\/0001-07.\"","data":"01\/02\/2021","hora":"10:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2073-portaria-n-043-2021-de-01-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 039\/2021 de 01 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Maria Florencio de Sales ao cargo de Assessora Pedag\u00f3gica do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"01\/02\/2021","hora":"09:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2072-portaria-n-039-2021-de-01-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 038\/2021 de 01 de fevereiro de 2021","detalhes":"\"Transfere os servidores das Secretarias Conforme Necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"01\/02\/2021","hora":"09:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2071-portaria-n-038-2021-de-01-de-fevereiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 038\/2021 de 27 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Yuri Gustavo Greg\u00f3rio Saraiva como Fiscal do Contrato n\u00ba 03, firmado entre o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste de Mato Grosso (CISOMT), cadastrado no CNPJ n\u00ba 01.870.663\/0001-20.\"","data":"27\/01\/2021","hora":"09:06","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2070-portaria-n-038-2021-de-27-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 037\/2021 de 27 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Yuri Gustavo Greg\u00f3rio Saraiva como Fiscal dos Contratos n\u00ba 02\/2021 Firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social, Ambiental e Tur\u00edstico do complexo nascentes do Pantanal, cadastrado no CNPJ n\u00ba 08.979.143\/0001-07.\"","data":"27\/01\/2021","hora":"09:04","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2069-portaria-n-037-2021-de-27-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 036\/2021 de 27 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia senhor Yuri Gustavo Greg\u00f3rio Saraiva como Fiscal dos Contratos n\u00ba 01\/2021, firmado entre o munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social, Ambiental e Tur\u00edstico do complexo nascentes do Pantanal, cadastrado no CNPJ n\u00ba 08.979.143\/0001-07.\"","data":"27\/01\/2021","hora":"09:03","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2068-portaria-n-036-2021-de-27-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 035\/2021 de 27 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de Moveis e Im\u00f3veis Urbano, Rural e Utiliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablico do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"27\/01\/2021","hora":"09:01","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2067-portaria-n-035-2021-de-27-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 034\/2021 de 20 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Transfere os servidores das secretarias conforme necessidade da administra\u00e7\u00e3o desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"20\/01\/2021","hora":"09:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2066-portaria-n-034-2021-de-20-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 033\/2021 de 19 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Osmael Silva Louren\u00e7o como gestor Fundo Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"19\/01\/2021","hora":"08:58","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2065-portaria-n-033-2021-de-19-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 032\/2021 de 19 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Vilma Rodrigues Pacheco para o cargo de Conselheiro Tutelar deste munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"19\/01\/2021","hora":"08:57","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2064-portaria-n-032-2021-de-19-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 031\/2021 de 19 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Exonera a pedido a Senhora Michelle Garcia de Freitas do cargo de Conselheira Tutelar deste munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"19\/01\/2021","hora":"08:56","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2063-portaria-n-031-2021-de-19-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 030\/2021 de 19 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Transfere os servidores das secretarias conforme necessidade da administra\u00e7\u00e3o desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"19\/01\/2021","hora":"08:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2062-portaria-n-030-2021-de-19-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 028\/2021 de 11 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o e pregoeiro municipal desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al - MT.\"","data":"11\/01\/2021","hora":"08:55","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2061-portaria-n-028-2021-de-11-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 027\/2021 de 11 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Eliane da Silva Fran\u00e7a ao Cargo de Coordenadora Pedag\u00f3gica da Escola Municipal Bar\u00e3o do Rio Branco do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"11\/01\/2021","hora":"08:54","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2060-portaria-n-027-2021-de-11-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 026\/2021 de 11 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Roseli de Assis Cuiabano ao Cargo de Coordenadora Pedag\u00f3gica do CEIC - Creche Municipal maria Goreth do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"11\/01\/2021","hora":"08:53","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2059-portaria-n-026-2021-de-11-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 025\/2021 de 11 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Maria Martins de Souza ao cargo de Diretora do CEIC - Creche Municipal Maria Goreth do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"11\/01\/2021","hora":"08:52","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2058-portaria-n-025-2021-de-11-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 024\/2021 de 11 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Vanuza Basilio de Almeida ao cargo de Diretora da Escola Municipal Bar\u00e3o do Rio Branco do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"11\/01\/2021","hora":"08:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2057-portaria-n-024-2021-de-11-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 023\/2021 de 11 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Michelle Karla Alves Andrade ao cargo de Diretora de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"11\/01\/2021","hora":"08:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2056-portaria-n-023-2021-de-11-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 022\/2021 de 08 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Dalva de Laet Fran\u00e7a como Secret\u00e1ria Executiva do Conselho municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"08\/01\/2021","hora":"08:51","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2055-portaria-n-022-2021-de-08-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 021\/2021 de 08 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Dalva de Laet Fran\u00e7a como Diretora Executiva dos Conselhos Municipais do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"08\/01\/2021","hora":"08:50","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2054-portaria-n-021-2021-de-08-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 020\/2021 de 08 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Dalva de Laet Fran\u00e7a ao Cargo de Coordenadora Previdenci\u00e1ria do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT","data":"08\/01\/2021","hora":"08:49","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2053-portaria-n-020-2021-de-08-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 018\/2021 de 08 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Mariana Pereira da Silva ao cargo de Diretor Departamento de Patrim\u00f4nio do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"08\/01\/2021","hora":"08:48","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2052-portaria-n-018-2021-de-08-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 017\/2021 de 08 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Yuri Gustavo Greg\u00f3rio Saraiva ao cargo de Diretor Departamento de Compras do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"08\/01\/2021","hora":"08:47","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2051-portaria-n-017-2021-de-08-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 016\/2021 de 08 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Enio Vagner de Oliveira Cabral ao cargo de Diretor dos Recursos Humanos do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"08\/01\/2021","hora":"08:46","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2050-portaria-n-016-2021-de-08-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 015\/2021 de 08 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Concede licen\u00e7a pr\u00eamio a servidora Deni Pereira de Oliveira Desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"08\/01\/2021","hora":"08:45","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2049-portaria-n-015-2021-de-08-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 014\/2021 de 08 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Revoga a portaria de nomea\u00e7\u00e3o de n\u00ba 07\/2021 do cargo de Diretor de Recursos Humanos datada em 06 de janeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","data":"08\/01\/2021","hora":"08:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2047-portaria-n-014-2021-de-08-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 013\/2021 de 07 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a servidora Maria da Penha Luz Lopes Ventura Chefe do Setor de Regula\u00e7\u00e3o desta prefeitura municipal de Reserva do Caba\u00e7al.\"","data":"07\/01\/2021","hora":"08:31","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2045-portaria-n-013-2021-de-07-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 012\/2021 de 07 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a servidora Alzira Moreira de Souza sobre o cargo de Gestora do Programa Bolsa Fam\u00edlia desta prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"07\/01\/2021","hora":"08:30","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2044-portaria-n-012-2021-de-07-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 011\/2021 de 07 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a servidora Fabiana dos Reis Faria ao cargo de Coordenadora de Programas e Projetos Institucionais do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"07\/01\/2021","hora":"08:21","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2043-portaria-n-011-2021-de-07-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 010\/2021 de 07 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Transfere os servidores das secretarias conforme necessidade da administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"07\/01\/2021","hora":"08:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2042-portaria-n-010-2021-de-07-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 009\/2021 de 06 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Paulo Castro da Silva ao cargo de Assessor Jur\u00eddico do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"06\/01\/2021","hora":"08:20","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2041-portaria-n-009-2021-de-06-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 007\/2021 de 06 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Revoga a portaria de concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio, de n\u00ba 147\/2020, datada em 28 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","data":"06\/01\/2021","hora":"08:19","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2040-portaria-n-007-2021-de-06-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 006\/2021 de 05 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Romilson de Oliveira Silva para o cargo de Diretor do Departamento de \u00e1gua e Esgoto - DAE desta prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"05\/01\/2021","hora":"08:18","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2039-portaria-n-006-2021-de-05-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 005.2021 de 04 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Michelle Garcia de Freitas para o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"04\/01\/2021","hora":"08:17","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2038-portaria-n-005-2021-de-04-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 004\/2021 de 04 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Osmael Silva Louren\u00e7o para o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"04\/01\/2021","hora":"08:16","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2037-portaria-n-004-2021-de-04-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 003\/2021 de 04 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Adenilson Eliot\u00e9rio da Silva para o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"04\/01\/2021","hora":"08:15","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2036-portaria-n-003-2021-de-04-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 002\/2021 de 04 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia a senhora Lucimar Maria Diniz para o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"04\/01\/2021","hora":"08:11","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2035-portaria-n-002-2021-de-04-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria n\u00ba 001\/2021 de 04 de janeiro de 2021","detalhes":"\"Nomeia o senhor Valdinei Martins de Souza para o cargo de Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as desta Prefeitura de Reserva do Caba\u00e7al-MT.\"","data":"04\/01\/2021","hora":"08:10","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2034-portaria-n-001-2021-de-04-de-janeiro-de-2021"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"Portaria N\u00ba 43\/2020 de 05 de Maio de 2020","detalhes":"","data":"05\/05\/2020","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/909-portaria-n-43-2020-de-05-de-maio-de-2020"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 129\/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SENHOR GILSON ALVES AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE\u00c1GUA E ESGOTO , DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor GILSON ALVES ao Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 09 de[...]","data":"09\/12\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/820-portaria-n-129-2019-de-09-de-dezembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 127\/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cEXONERA A PEDIDO O SENHOR GILSON ALVES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE\u00c1GUA E ESGOTO , DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar o Senhor GILSON ALVES do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE\u00c1GUA E ESGOTO, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato[...]","data":"29\/11\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/818-portaria-n-127-2019-de-29-de-novembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 126\/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Rural e Urbano, do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, cujas atribui\u00e7\u00f5es encerrar\u00e3o em 31 de Dezembro de 2010, composta pelos seguintes servidores: 1\u00ba - LETICIA VEN\u00c2NCIO FERREIRA LIMA Presidente 2\u00ba - AMARILDO RODRIGUES GOMES Secret\u00e1rio 3\u00b0 - UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA Membro 4\u00b0- MA\u00cdSA TONIOLO CARVALHO ZEULI[...]","data":"26\/11\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/817-portaria-de-n-126-2019-de-26-de-novembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N.\u00ba 125 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MATRIZ CURRICULAR EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR \u2013 BNCC E CONSOLIDADA PELO DOCUMENTO DE REFER\u00caNCIA CURRICULAR DE MATO GROSSO- DRC-MT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARC\u00cdSIO FERRARI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais resolve: Art. 1\u00ba \u2013 Implantar a Matriz Curricular para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental conforme Diretrizes Curriculares Nacionais, a Base Nacional Comum[...]","data":"25\/11\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/816-portaria-n-125-de-25-de-novembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 123\/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONTAGEM DE PONTOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E CRECHE E MONITORES DE CRECHE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARC\u00cdSIO FERRARI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais resolve: Art. 1\u00ba Nomear os membros abaixo para compor o comiss\u00e3o de contagem de pontos da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o para professores do ensino fundamental, professores da educa\u00e7\u00e3o infantil e creche e monitores de creche[...]","data":"22\/11\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/814-portaria-de-n-123-2019-de-22-de-novembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 124\/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA SERVIDORA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba\u2013 Conceder Licen\u00e7a Maternidade para servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. REGINA MARIA DE ANDRADE \u201308\/11\/2019 a 05\/05\/2020. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de 08 de Novembro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 22 de Novembro de[...]","data":"22\/11\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/815-portaria-de-n-124-2019-de-22-de-novembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 122\/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cREVOGA A PORTARIA DE CONCESS\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA, DE N\u00ba 066\/2018, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Revoga a portaria de n\u00ba 066\/2018 que concede VAC\u00c2NCIA a servidora EDN\u00c9IA MARIA C\u00c2NDIDA DE MELO COELHO, conforme os termos do artigo 33, da Lei Complementar N\u00ba 62, de 26 de Outubro de 2010. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de 21 de Novembro de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva[...]","data":"19\/11\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/813-portaria-de-n-122-2019-de-19-de-novembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 120\/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O- FUNDEB DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica E De Valoriza\u00e7\u00e3o Dos[...]","data":"08\/11\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/811-portaria-de-n-120-2019-de-08-de-novembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 121\/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cAUTORIAR O SERVIDOR PAULO DINIZ DA SILVA, FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Autorizar o servidor PAULO DINIZ DA SILVA, Fiscal de Tributos do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT, inscrito na matr\u00edcula n\u00ba 063, a assinar isoladamente, no \u00e2mbito do conv\u00eanio para fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o do ITR celebrado com a Uni\u00e3o Federal, as Notifica\u00e7\u00f5es de Lan\u00e7amento, todos os termos fiscais e demais documentos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de[...]","data":"07\/11\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/812-portaria-de-n-121-2019-de-07-de-novembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 119\/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cEXONERA A PEDIDO A SENHORA CLEIDE CARDOSO PARDIM LOUREN\u00c7O DO CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA-LIBRAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerara a pedido a Senhora CLEIDE CARDOSO PARDIM LOUREN\u00c7O do cargo de Professor de Pedagogia-Libras desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"31\/10\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/810-portaria-de-n-119-2019-de-31-de-outubro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 118\/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.","detalhes":" NOMEIA O SENHOR JO\u00c3O GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR, RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 27\/2019 FIRMADO ENTRE A EMPRESA OESTE CONSTRUTORA EIRELI E O MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, NO EXERCICIO 2019. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor JO\u00c3O GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 27\/2019 firmado A EMPRESA OESTE CONSTRUTORA EIRELIE O MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL \u2013 MT, NO EXERC\u00cdCIO 2019. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em[...]","data":"29\/10\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/809-portaria-n-118-2019-de-29-de-outubro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N.\u00ba 117\/2019 de 18 de OUTUBRO de 2019.","detalhes":" \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Lindinalva Dias Bonfim.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Art. 40, \u00a71\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 41\/2003, combinado com Art. 12, inciso III, al\u00ednea\u201cb\u201d da Lei Municipal n.\u00ba 378, de 21 de Agosto de 2006, que rege a previd\u00eancia municipal; Lei Complementar n.\u00ba 62 de 26 de Outubro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos,[...]","data":"18\/10\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/808-portaria-n-117-2019-de-18-de-outubro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N.\u00ba 115\/2019 de 16 de SETEMBRO de 2019.","detalhes":" \u201cDisp\u00f5e sobre a retifica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 054\/2019 que versa sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de aposentadoria em nome do servidor Sr.Jo\u00e3o Moises Francisco. O Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e fundamentado; RESOLVE: Art. 1\u00ba RETIFICAR a Portaria n\u00ba 054\/2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial de Contas, em 01 de mar\u00e7o de 2019, Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.178, que versa sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por idade com proventos proporcionais, em nome do Sr. JO\u00c3O MOIS\u00c9S FRANCISCO, portador da c\u00e9dula[...]","data":"16\/09\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/806-portaria-n-115-2019-de-16-de-setembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 116\/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cEXONERA A SENHORA K\u00caNIA ALVES FILHO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIM\u00d4NIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar a Senhora K\u00caNIA ALVES FILHO do cargo de Diretora de Departamento de PATRIM\u00d4NIO desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso,[...]","data":"16\/09\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/807-portaria-de-n-116-2019-de-16-de-setembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 114\/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS QUE IR\u00c3O COMPOR O COMIT\u00ca GESTOR E AVALIATIVO MUNICIPAL DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT DE ACORDO COM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00ba 015 DE 01 DE AGOSTO DE 2011.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Ficam nomeados os membros que ir\u00e3o compor o Conselho Municipal do Programa Porteira Adentro do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, de acordo com regulamenta\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 015 de 01 de agosto de 2011: REPRESENTANTES[...]","data":"12\/09\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/805-portaria-de-n-114-2019-de-12-de-setembro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 113\/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.","detalhes":" RESER-PREVI \u2013 Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social \u201cDisp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Fiscal de contrato firmado junto \u00e0 Previd\u00eancia Social dos Servidores de Reserva do Caba\u00e7al\u201d O Prefeito do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e; Considerando a necessidade da institui\u00e7\u00e3o de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos firmados junto ao RESER-PREVI; RESOLVE: Art. 1\u00ba Nomear a Senhora Jucilene Gomes Tizzo, brasileira, casada, portadora da c\u00e9dula de identidade RG n\u00b0.[...]","data":"29\/08\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/804-portaria-de-n-113-2019-de-29-de-agosto-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 112\/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.","detalhes":" \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Idade a servidora Sra. Maria Rosilda Toniolo.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Art. 40, \u00a71\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 41\/2003, combinado com Art. 12, inciso III, al\u00ednea\u201cb\u201d da Lei Municipal n.\u00ba 378, de 21 de Agosto de 2006, que rege a previd\u00eancia municipal; Lei Complementar n.\u00ba 61 de 26 de Outubro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira[...]","data":"19\/08\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/803-portaria-de-n-112-2019-de-19-de-agosto-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 111\/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVENTARIO F\u00cdSICO FINANCEIRO, INCORPORA\u00c7\u00c3O, REAVALIA\u00c7\u00c3O E BAIXA DE BENS DETERIORADOS\/INUTILIZ\u00c1VEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR as senhoras: Jucilene Gomes Tizzo\u2013Presidente, Daiana Ludmila Coelho Rados -Secret\u00e1ria, Maisa Toniolo Carvalho Zeuli De Souza-Membro, para comporem a Comiss\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Inventario[...]","data":"05\/08\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/802-portaria-de-n-111-2019-de-05-de-agosto-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 110\/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.","detalhes":" \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidora Sra. Ilda Maria de Jesus.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Fundamentado no Art. 3\u00ba, inciso I, II, e III da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, c\/c o art. Art. 85, incisos I, II, e III da Lei Complementar n.\u00ba 378\/2006, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT; Lei Complementar n.\u00ba 39 de 06 de agosto de 2006, que disp\u00f5e sobre o Plano de[...]","data":"01\/08\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/801-portaria-de-n-110-2019-de-01-de-agosto-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 107\/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE\/ OU N\u00cdVEL PARA SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62\/2010\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba\u2013 Conceder eleva\u00e7\u00e3o Classe e \/ou N\u00edvel para Servidores do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: LINDINALVA DIAS BONFIM \u2013 CLASSE D para CLASSE E por efetivo tempo de exerc\u00edcio. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"24\/07\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/798-portaria-de-n-107-2019-de-24-de-julho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 108\/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS REMUNERADAA SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Conceder f\u00e9rias remunerada a servidores desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. ANDRE LEOPOLDINO NETO - Per\u00edodo Aquisitivo 02\/11\/2017 a 01\/11\/2018. DAIANA LUDMILA COELHO RADOS - Per\u00edodo Aquisitivo01\/01\/2018 a 31\/12\/2018. DAIANE FERREIRA DOS PASSOS -Per\u00edodo Aquisitivo 02\/04\/2018 a 01\/04\/2019. DIVINA FERREIRA LEAL - Per\u00edodo Aquisitivo 18\/06\/2016 a 17\/06\/2017. ELIANE[...]","data":"24\/07\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/799-portaria-de-n-108-2019-de-24-de-julho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 109\/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.","detalhes":" REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT CAP\u00cdTULO I INTRODU\u00c7\u00c3O Art. 1\u00ba. Este regulamento estabelece as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar P\u00fablico no Munic\u00edpio Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba. O Transporte Escolar P\u00fablico do Munic\u00edpio tem como objetivo garantir o acesso \u00e0s escolas aos alunos matriculados na rede p\u00fablica municipal. Art. 3\u00ba. O Transporte Escolar P\u00fablico constitui-se no servi\u00e7o de transporte dos alunos do ponto de embarque, localizado na linha mestra determinada pelo Poder p\u00fablico, at\u00e9 o estabelecimento de ensino de[...]","data":"24\/07\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/800-portaria-de-n-109-2019-de-24-de-julho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 105\/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019","detalhes":" NOMEIA O SENHOR GILBERTO ANUNCIATO FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 25\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA, CONSTRUMANA CONTRU\u00c7\u00d5ES LTDA EPP. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor GILBERTO ANUNCIATO cadastrado no CPF n\u00ba 432.599.871-34, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 25\/2019 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e Cascalhamento de estradas, para recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento de 22,50 Km de[...]","data":"19\/07\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/796-portaria-n-105-2019-de-18-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 104\/2019 DE 16 DE JULHO DE 2019","detalhes":" NOMEIA O SENHOR ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS PARA FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 24\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA TORINO COMERCIAL DE VE\u00cdCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba 02.416.362\/0001-93. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS cadastrado no CPF n\u00ba 353.731.131-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato N\u00ba 24\/2019 que tem como objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada sendo um caminh\u00e3o ca\u00e7amba, 0[...]","data":"16\/07\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/795-portaria-n-104-2019-de-16-de-julho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 106 \/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE\/ OU N\u00cdVEL PARA SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62\/2010\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba\u2013 Conceder eleva\u00e7\u00e3o Classe e \/ou N\u00edvel para Servidores do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: SUELY APARECIDA PEREIRA SOUZA \u2013 CLASSE D para CLASSE E por efetivo tempo de exerc\u00edcio. CLEUZA LUZIA DE[...]","data":"15\/07\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/797-portaria-de-n-106-2019-de-24-de-julho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 102\/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019","detalhes":" NOMEIA O SENHOR AMARILDO RODRIGUES GOMES PARA FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 23\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA COPEM\u00c1QUINAS COM\u00c9RCIO DE PE\u00c7AS E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA ME. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor AMARILDO RODRIGUES GOMES cadastrado no CPF n\u00ba938.576.911-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato N\u00ba 23\/2019 que tem como objeto para Aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada sendo 01(uma) p\u00e1 carregadeira, nova, com zero hora de uso, motor diesel, peso[...]","data":"28\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/793-portaria-n-102-2019-de-28-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 103 DE 28 DE JUNHO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA SERVIDORA DALVA DE LAET FRAN\u00c7A SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CMAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais resolve; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora DALVA DE LAET FRAN\u00c7A, a fun\u00e7\u00e3o de SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social-CMAS, desse munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 Mato Grosso . Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.[...]","data":"28\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/794-portaria-de-n-103-de-28-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 101\/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019","detalhes":" NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES MOTA FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 22\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA, GEOTEC SISTEMAS DE INFORMATICA - LTDA. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora MARIA APARECIDA ALVES MOTA cadastrado no CPF n\u00ba 020.072.111-90, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 22\/2019 que tem como objeto aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos tipo servidor de rede lenovo st50 intel xeon 8gb itb, memoria 8 gb ddr4 lenovo thisytem, hd ssd 480gb lenovo[...]","data":"27\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/792-portaria-n-101-2019-de-27-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 99\/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA A SENHORA LETICIA VENANCIO FERREIRA AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR a Senhora LETICIA VENANCIO FERREIRA ao Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato[...]","data":"26\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/790-portaria-de-n-99-2019-de-26-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 100 \/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO DE NOTAS FISCAIS (DESPESAS) N\u00c3O EMPENHADAS NESTE EXERCICIO DA EMPRESA AUTO POSTO BOLA SETE LTDA CADASTRADO NO CNPJ SOB O N\u00ba 15.361.488\/0001-50 JUNTO AO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e reconhecimentos de despesas (notas Fiscais) no exerc\u00edcio corrente n\u00e3o empenhadas, emitidas pela empresa Auto Posto Bola Sete Ltda cadastrado no CNPJ sob o n\u00ba 15.361.488\/0001-50, cujas[...]","data":"26\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/791-portaria-de-n-100-2019-de-26-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 98\/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019.","detalhes":" \u201cEXONERA A SENHORA PATR\u00cdCIA APARECIDA NEST\u00d3RIO BUASKI A DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - EXONERAR a Senhora PATR\u00cdCIA APARECIDA NEST\u00d3RIO BUASKI do Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva[...]","data":"25\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/789-portaria-de-n-98-2019-de-25-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N.\u00ba 97\/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019.","detalhes":" \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao servidor Sr. Jose Guilherme Filho.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Fundamentado no Art. 3\u00ba, inciso I, II, e III da Emenda Constitucional n\u00ba 47\/2005, c\/c o art. Art. 85, incisos I, II, e III da Lei Complementar n.\u00ba 378\/2006, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT; Lei Complementar n.\u00ba 61 de 26 de Outubro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de[...]","data":"12\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/788-portaria-n-97-2019-de-12-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 96\/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COMISS\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELAS ELEI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeia Comiss\u00e3o respons\u00e1vel para Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 Mato Grosso, sendo a seguinte: Marco Ant\u00f4nio Molina Gomes-Presidente; Alciene Teixeira Montoaneli-Secret\u00e1ria; Lilliane Ventura da Silva -Membro e Marilaine Negris-Membro. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas[...]","data":"03\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/787-portaria-de-n-96-2019-de-03-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 95\/2019 DE 01 DE JUNHO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O RFERENTE A HORAS AULAS ADICIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba \u2013 Conceder remunera\u00e7\u00e3o referente a 20 horas aulas adicionais \u00e0 professora efetiva Eliane da Silva Fran\u00e7a por atuar como substituta no per\u00edodo vespertino. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de 01 de Junho de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 01 de Junho de 2019.[...]","data":"01\/06\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/786-portaria-de-n-95-2019-de-01-de-junho-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 94\/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONTAGEM DE PONTOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL BAR\u00c3O DO RIO BRANCO\u201d. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARC\u00cdSIO FERRARI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais resolve: Art. 1\u00ba Nomear os membros abaixo para compor o comiss\u00e3o de contagem de pontos de assistente de alfabetiza\u00e7\u00e3o do programa mais alfabetiza\u00e7\u00e3o da escola Bar\u00e3o do Rio Branco do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. COMISS\u00c3O Representante da UEX- Bar\u00e3o do Rio Branco: Nome:[...]","data":"31\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/785-portaria-de-n-94-2019-de-31-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 93\/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" \u201cDISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DO COMITE DE A\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\u201d. O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARC\u00cdSIO FERRARI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais resolve: Art. 1\u00ba Nomear os membros abaixo para compor o comit\u00ea de a\u00e7\u00f5es ambientais do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. MEMBROS TITULARES A- 1 (um) Representante da Sec. de assuntos econ\u00f4micos e ambiental: Nome: DENAIR ANDRADE CPF: 429.848.661-34 RG: 402367 CONTATO: (65)99643-4852 B- 1 (um) Representante da Sec. Municipal de Sa\u00fade: Nome: ANA DALVA DE[...]","data":"29\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/784-portaria-de-n-93-2019-de-29-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 87\/2019 DE 24 DE MAIO  DE 2019.","detalhes":" O Excelent\u00edssimo Senhor TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribui\u00e7\u00f5es, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e; Considerando que a servidora abaixo referenciada, solicitou sua exonera\u00e7\u00e3o junto ao departamento de Recursos Humanos, a partir daquela data de 06 de janeiro de 2001; considerando ainda que a mesma foi exonerada, por\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o baixou e nem publicou nenhum ato administrativo que comprovasse a veracidade do fato. RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido, a servidora[...]","data":"24\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/778-portaria-de-n-87-2019-de-24-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 88\/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" O Excelent\u00edssimo Senhor TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribui\u00e7\u00f5es, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e; Considerando que a servidora abaixo referenciada, solicitou sua exonera\u00e7\u00e3o junto ao departamento de Recursos Humanos, a partir daquela data de 31 de maio de 1993; considerando ainda que a mesma foi exonerada, por\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o baixou e nem publicou nenhum ato administrativo que comprovasse a veracidade do fato. RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido, a servidora Sonia[...]","data":"24\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/779-portaria-de-n-88-2019-de-24-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 89\/2019 DE 24 DE MAIO  DE 2019.","detalhes":" O Excelent\u00edssimo Senhor TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribui\u00e7\u00f5es, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e; Considerando que a servidora abaixo referenciada, solicitou sua exonera\u00e7\u00e3o junto ao departamento de Recursos Humanos, a partir daquela data de 02 de abril de 1.990; considerando ainda que a mesma foi exonerada, por\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o baixou e nem publicou nenhum ato administrativo que comprovasse a veracidade do fato. RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido, a servidora[...]","data":"24\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/780-portaria-de-n-89-2019-de-24-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 90\/2019 DE 24 DE MAIO  DE 2019.","detalhes":" O Excelent\u00edssimo Senhor TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribui\u00e7\u00f5es, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e; Considerando que a servidora abaixo referenciada, solicitou sua exonera\u00e7\u00e3o junto ao departamento de Recursos Humanos, a partir daquela data de 16 de mar\u00e7o de 2003; considerando ainda que a mesma foi exonerada, por\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o baixou e nem publicou nenhum ato administrativo que comprovasse a veracidade do fato. RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido, o servidor Ad\u00e3o[...]","data":"24\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/781-portaria-de-n-90-2019-de-24-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 92\/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE REMUNERA\u00c7\u00c3O RFERENTE A HORAS AULAS ADICIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba \u2013 Conceder remunera\u00e7\u00e3o referente a 20 horas aulas adicionais \u00e0 professora efetiva Valdinete da Silva por atuar como substituta no per\u00edodo vespertino no m\u00eas de maio de 2019. . Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 22 de Maio de[...]","data":"22\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/783-portaria-de-n-92-2019-de-22-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 91\/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA JUCILENE GOMES TIZZO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora JUCILENE GOMES TIZZO como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INTERINO, de Reserva do Caba\u00e7al\/MT cujas atribui\u00e7\u00f5es encerrar\u00e3o em 25 de Junho de 2019. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de Maio de 2019, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito[...]","data":"15\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/782-portaria-de-n-91-2019-de-15-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 84\/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MATO GROSSO.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeia Membros do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 Mato Grosso. PRESIDENTE: Pedro Paulino de Souza VICE-PRESIDENTE COORDENADOR: Evandro Andre Felix SECRET\u00c1RIO: Nilson Teixeira Maciel SUPLENTES: Amarildo Rodrigues Gomes Daiana Ludimila Coelho Rados Adilson Leopoldino Negris Art. 2\u00ba -[...]","data":"08\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/776-portaria-de-n-84-2019-de-08-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 85\/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O POR UM PER\u00cdODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES O SERVIDOR JOS\u00c9 MIRANDA DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivos ao servidor JOS\u00c9 MIRANDA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT. Art. 2\u00ba -[...]","data":"08\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/777-portaria-de-n-85-2019-de-08-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba82\/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O POR UM PER\u00cdODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES O SERVIDOR JO\u00c3O TEIXEIRA DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivos ao servidor JO\u00c3O TEIXEIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do[...]","data":"03\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/774-portaria-de-n-82-2019-de-03-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 83\/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O POR UM PER\u00cdODO DE 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA KATIA PRISCILA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivos a servidora KATIA PRISCILA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT. Art.[...]","data":"03\/05\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/775-portaria-de-n-83-2019-de-03-de-maio-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 79\/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019","detalhes":" PORTARIA N\u00ba 79\/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019 NOMEIA O SENHOR GILBERTO ANUNCIATO DOS SANTOS FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 18\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA, P. S. FABRE & CIA LTDA. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor GILBERTO ANUNCIATO cadastrado no CPF n\u00ba 432.599.871-34, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 18\/2019 que tem como objeto CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MAQUINA PA CARREGADEIRA VOLVO L60F PARA ATENDER A[...]","data":"22\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/771-portaria-n-79-2019-de-22-de-abril-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 80\/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019.","detalhes":" NOMEIA A SENHORA FRANCIELLE IN\u00caS NEIVA, RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 19\/2019 FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO E O MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, NO EXERCICIO 2019. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora FRANCIELLE IN\u00caS NEIVA, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 19\/2019 firmado entre o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE MATO GROSSO e o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no exerc\u00edcio 2019. Art. 2\u00ba[...]","data":"22\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/772-portaria-n-80-2019-de-22-de-abril-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 81\/2019 DE 22 DE ABRIL DE 2019.","detalhes":" NOMEIA A SENHORA FRANCIELLE IN\u00caS NEIVA, RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 20\/2019 FIRMADO ENTRE A SRA. ANDREIA ANTUNES FIGUEIREDO DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO E O MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, NO EXERCICIO 2019. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora FRANCIELLE IN\u00caS NEIVA, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 20\/2019 firmado entre a Sra. Andreia Antunes Figueiredo do Programa Mais M\u00e9dico e o Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no exerc\u00edcio 2019. Art. 2\u00ba -[...]","data":"22\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/773-portaria-n-81-2019-de-22-de-abril-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 77\/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE FG A SERVIDORA DIVINA FERREIRA LEAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a Lei Complementar N\u00ba60 de 26 de Outubro de 2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora DIVINA FERREIRA LEAL, para a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, ficando a mesma respons\u00e1vel pela sala de vacina e execu\u00e7\u00e3o das vacina\u00e7\u00f5es da secretaria de sa\u00fade, percebendo as vantagens relativas a fun\u00e7\u00e3o \u2013 FG 5, conforme Anexo[...]","data":"17\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/769-portaria-de-n-77-2019-de-17-de-abril-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 78\/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE FG A SERVIDORA VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a Lei Complementar N\u00ba60 de 26 de Outubro de 2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, para a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, no CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, percebendo as vantagens relativas a fun\u00e7\u00e3o \u2013 FG 5, conforme Anexo VI do Quadro demonstrativo das Fun\u00e7\u00f5es[...]","data":"17\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/770-portaria-de-n-78-2019-de-17-de-abril-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba76\/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019.","detalhes":" \u201cTRANSFERE O SERVIDOR DA SECRETARIA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Transferir o servidor abaixo relacionado de Secretaria conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT. Joaquim Pedro de Souza Filho \u2013 Da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para a Secretaria Municipal de Obras. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as[...]","data":"09\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/768-portaria-de-n-76-2019-de-09-de-abril-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 75\/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E PREGOEIRO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7A-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, cujas atribui\u00e7\u00f5es encerrar\u00e3o em 31 de Dezembro de 2019, composta pelos seguintes servidores: VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS Presidente THALIA GABRIELE TEIXEIRA LOUREN\u00c7O Membro REGIANE LUCAS DOS REIS Membro ALINE NAYARA DE SOUZA Membro SUPLENTES: 1\u00b0[...]","data":"03\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/767-portaria-de-n-75-2019-de-02-de-abril-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 73\/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019.","detalhes":" \u201cTRANSFERE O SERVIDOR DA SECRETARIA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Transferir o servidor abaixo relacionado de Secretaria conforme necessidade da Administra\u00e7\u00e3o desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, e nomeia para a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar esportivo, sem perceber vantagens financeiras para esta fun\u00e7\u00e3o. Juliano dos Reis Neiva \u2013 Da Secretaria Municipal de Obras[...]","data":"02\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/765-portaria-de-n-73-2019-de-02-de-abril-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 74\/2019 DE 02 DE ABRIL 2019.","detalhes":" \u201cREVOGA A PORTARIA DE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O, DE N\u00ba 81\/2018, DATADA EM 18 DE JUNHO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Revogar a Portaria de N\u00ba 81\/2019 de 18 Junho 2019 que concede licen\u00e7a sem remunera\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de 02 (dois) anos consecutivos, a senhora CLEIDE CARDOSO PARDIM LOUREN\u00c7O. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva[...]","data":"02\/04\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/766-portaria-de-n-74-2019-de-02-de-abril-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 69\/2019 DE 25 DE MAR\u00c7O  DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CLASSE PARA SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 61\/2010\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba\u2013 Conceder eleva\u00e7\u00e3o de CLASSE para Servidores desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo: JANE FARIA VANZZELLA- Classe B para Classe C Conclus\u00e3o de Especializa\u00e7\u00e3o. JOS\u00c9 CARLOS FELICIO - Classe B para Classe C Conclus\u00e3o de Ensino M\u00e9dio. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data[...]","data":"25\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/762-portaria-de-n-69-2019-de-25-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 70\/2019 DE 25 DE MAR\u00c7O  DE 2019.","detalhes":" \u201cDisp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Fiscal de contrato emergencial firmado junto \u00e0 Previd\u00eancia Social dos Servidores de Reserva do Caba\u00e7al\u201d RESER-PREVI \u2013 Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social O Prefeito do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e; Considerando a necessidade da institui\u00e7\u00e3o de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos firmados junto ao RESER-PREVI; RESOLVE Art. 1\u00ba Nomear a Senhora Jucilene Gomes Tizzo, brasileira, casada, portadora da c\u00e9dula de identidade[...]","data":"25\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/763-portaria-de-n-70-2019-de-25-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 71\/2019 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE FG A SERVIDOR LINDINALVA DIAS BONFIM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a Lei Complementar N\u00ba60 de 26 de Outubro de 2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores; RESOLVE Art. 1\u00ba - Conceder a Servidora LINDINALVA DIAS BONFIM, a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, RESPONS\u00c1VEL PELO APOIO PEDAG\u00d3GICO E ADMINISTRATIVO NAS UEX ESCOLARES, percebendo as vantagens relativas a fun\u00e7\u00e3o \u2013 FG 5, conforme Anexo VI do Quadro demonstrativo[...]","data":"25\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/764-portaria-de-n-71-2019-de-25-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 68\/2019 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" NOMEIA A SENHORA MARIA FELIPE DIAS FISCAL DOS CONTRATOS N\u00ba 13\/2019, 14\/2019, 15\/2019, E 16\/2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ANA MARIA CAMPOS inscrita no CPF sob n\u00ba 899.476.656-15, RAQUEL SANDRA DE ANDRADE inscrita no CPF sob n\u00ba 643.798.501-10, MARCELO TONDATTO inscrito no CPF sob n.\u00ba 942.172.621-91 e NILSON TEIXEIRA inscrito no CPF sob n\u00ba 594.163.351-34. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora MARIA FELIPE DIAS cadastrada no CPF n\u00ba[...]","data":"22\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/761-portaria-n-68-2019-de-22-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 67\/2018 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SENHOR AD\u00c3O MARTINS DIAS AO CARGO DE DIRETOR DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor AD\u00c3O MARTINS DIAS ao cargo de DIRETOR de SA\u00daDE desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor a partir de 01 de Mar\u00e7o, revogando-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 18 de Mar\u00e7o de 2019. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE[...]","data":"18\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/511-portaria-de-n-67-2018-de-18-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 66\/2019 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" NOMEIA O SENHOR VONISSON GOMES DOS SANTOS FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 12\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA, P. S. FABRE & CIA LTDA. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor VONISSON GOMES DOS SANTOS cadastrado no CPF n\u00ba 025.191.751-76, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 12\/2019 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sendo \u00f4nibus placa OBJ 3901, \u00f4nibus[...]","data":"14\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/510-portaria-n-66-2019-de-14-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 64\/2019 DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cEXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA DA COSTA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - EXONERAR A PEDIDO, a Servidora ANA PAULA DA COSTA do Cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do[...]","data":"07\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/508-portaria-de-n-64-2019-de-07-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 65\/2019 DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" NOMEIA O SENHOR GILSON ALVES FISCAL DOS CONTRATOS N\u00ba 11\/ 2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E O SENHOR WANDERSON MIRANDA BATISTA DA SILVA. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor Gilson Alves cadastrado no CPF n\u00ba 000.075. 451-00, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato N\u00ba 11\/2019 que tem como objeto a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os QU\u00cdMICO nas an\u00e1lises F\u00edsico-qu\u00edmico e Microbiol\u00f3gicas para uma melhor garantia do sistema de controle de qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda a[...]","data":"07\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/509-portaria-n-65-2019-de-07-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 55\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cEXONERA A PEDIDO O SENHOR MARCO ANTONIO MOLINA GOMES DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido o Senhor MARCO ANT\u00d4NIO MOLINA GOMES do cargo de SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE de Reserva do Caba\u00e7al\/MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 01[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/499-portaria-de-n-55-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 56\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SENHOR MARCO ANTONIO MOLINA GOMES AO CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor MARCO ANT\u00d4NIO MOLINA GOMES ao cargo de SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O de Reserva do Caba\u00e7al\/MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 01 de[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/500-portaria-de-n-56-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 57\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cEXONERA A SERVIDORA FRANCIELLE INES NEIVA, DO CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INTERINA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar a Servidora FRANCIELLE INES NEIVA do cargo de SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INTERINA, de Reserva do Caba\u00e7al\/MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 01 de[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/501-portaria-de-n-57-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 58\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA A SERVIDORA FRANCIELLE INES NEIVA, AO CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora FRANCIELLE INES NEIVA ao cargo de SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, de Reserva do Caba\u00e7al\/MT . Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 01 de mar\u00e7o de 2019.[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/502-portaria-de-n-58-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 59\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cEXONERA A PEDIDO O SERVIDOR UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI ,Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Exonerar a pedido o Servidor UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/503-portaria-de-n-59-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 60\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SERVIDOR UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA AO CARGO DE DIRETOR CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONV\u00caNIOS, CONTRATOS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR o Servidor UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA ao cargo de Diretor de chefe de Divis\u00e3o de Acompanhamento e Controle de Conv\u00eanios, Contratos e Presta\u00e7\u00e3o de Contas desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/504-portaria-de-n-60-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 61\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SECRETARIO MARCO ANTONIO MOLINA GOMES, PARA RESPONDER PELA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor Marco Ant\u00f4nio Molina Gomes, para responder pela fun\u00e7\u00e3o de Diretor do departamento de compras da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT. Art. 2\u00ba - A cumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de que trata o Art. 1\u00ba, ser\u00e1 exercida sem \u00f4nus para a Prefeitura Municipal de[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/505-portaria-de-n-61-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 62\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" NOMEIA A SENHORA FRANCIELLE IN\u00caS NEIVA FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 10\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA, GEOTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhora FRANCIELLE IN\u00caS NEIVA cadastrada no CPF n\u00ba 012.401.561.561-11, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 10\/2019 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanente para a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/506-portaria-n-62-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 63\/2019 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SENHOR WALDIR DOS REIS NEIVA PARA CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomeia o Senhor WALDIR DOS REIS NEIVA para o cargo de Diretor de Departamento de Obras desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 01 de[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/507-portaria-de-n-63-2019-de-01-de-marco-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 35\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA A SENHORITA ALINE NAYARA DE SOUZA AO CARGO DE COORDEDORA DE PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURAMUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR a Senhora ALINE NAYARA DE SOUZA ao Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT.. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o,[...]","data":"01\/03\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/513-portaria-de-n-35-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 53\/2019  DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" NOMEIA O SENHOR AMARILDO RODRIGUES GOMES DOS CONTRATOS N\u00ba 09\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA, COPEM\u00c1QUINAS COM\u00c9RCIO DE PE\u00c7AS E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA ME. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhor AMARILDO RODRIGUES GOMES cadastrado no CPF n\u00ba938.576.911-15, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 09\/2019 que tem como objeto para Aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada sendo 01(uma) p\u00e1 carregadeira, nova, com zero hora de uso, motor diesel, m\u00ednimo 4[...]","data":"28\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/497-portaria-n-53-2019-de-28-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 54\/2019  DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Jo\u00e3o Moises Francisco.\u201d O Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e; Considerando o Art. 40, \u00a71\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 41\/2003, combinado com Art. 12, inciso III, al\u00ednea\u201cb\u201d da Lei Municipal n.\u00ba 378, de 21 de Agosto de 2006, que rege a previd\u00eancia municipal; Lei Complementar n.\u00ba 61 de 26 de Outubro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira[...]","data":"28\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/498-portaria-n-54-2019-de-28-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 52\/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE FG A SERVIDORA ADENIDIA RAMOS PINHEIRO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a Lei Complementar N\u00ba60 de 26 de Outubro de 2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora ADENIDIA RAMOS PINHEIRO, para a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, ficando respons\u00e1vel por adequar a limpeza de outras unidades desta municipalidade, percebendo as vantagens relativas a fun\u00e7\u00e3o \u2013 FG 3, conforme Anexo VI do Quadro demonstrativo das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas FG\u2019s[...]","data":"27\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/496-portaria-de-n-52-2019-de-27-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 51\/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA SERVIDORAS RESPONSAVEIS POR SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL BAR\u00c3O DO RIO BRANCO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a Lei Complementar N\u00ba60 de 26 de Outubro de 2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear as Servidoras ,para a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Respons\u00e1veis por Salas de aula da Escola Municipal Bar\u00e3o do Rio Branco no Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, percebendo as vantagens relativas a[...]","data":"26\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/495-portaria-de-n-51-2019-de-26-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 50\/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES MOTTA FISCAL DO CONTRATO N\u00ba 08\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA, J. C. PADOVAM JUNIOR - ME. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o senhor MARIA APARECIDA ALVES MOTTA cadastrado no CPF n\u00ba 020.072.111-90, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 08\/2019 que tem como objeto Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializado para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assessoria e consultoria em cumprimento a Instru\u00e7\u00e3o Normativa[...]","data":"25\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/494-portaria-n-50-2019-de-25-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 46\/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEAR O SERVIDOR EMERSON DA COSTA MONTOANELI, RESPONS\u00c1VEL PELA FROTA DE CARROS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a Lei Complementar N\u00ba60 de 26 de Outubro de 2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Servidor EMERSON DA COSTA MONTOANELI, para a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de respons\u00e1vel pelo controle e gerenciamento de frota de carros junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, percebendo as vantagens relativas[...]","data":"20\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/490-portaria-de-n-46-2019-de-20-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 47\/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEAR A SERVIDOR ELCI NILZA COSTA DE PAULA, RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com a Lei Complementar N\u00ba60 de 26 de Outubro de 2010 e altera\u00e7\u00f5es posteriores; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Servidora ELCI NILZA COSTA DE PAULA, para a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de respons\u00e1vel pelo setor de compras, siscan e requerimentos de ferias junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, percebendo as vantagens[...]","data":"20\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/491-portaria-de-n-47-2019-de-20-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 48\/2019 DE 20 DE FEVEREIRO  DE 2019.","detalhes":" NOMEIA O SENHOR MARIA APARECIDA ALVES MOTA FISCAL DOS CONTRATOS N\u00ba 07\/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL E A EMPRESA JO\u00c3O GUSTAVO DOS SANTOS JUNIOR-ME. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a senhor GILBERTO ANUNCIATO cadastrado no CPF n\u00ba 432.599.871-34, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Contratos n\u00ba 07\/2019 que tem como objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de Engenheiro Civil, para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de todas as obras de constru\u00e7\u00e3o civil sob a[...]","data":"20\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/492-portaria-n-48-2019-de-20-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 49\/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA A SENHORA TAIS ALECRIN CORREA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SA\u00daDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhor TAIS ALECRIN CORREA Coordenadora de Programas e Projetos de Sa\u00fade desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 20 de[...]","data":"20\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/493-portaria-de-n-49-2019-de-20-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba  44\/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SENHOR VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR o Senhor VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS ao Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO de TURISMO desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato[...]","data":"19\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/488-portaria-de-n-44-2019-de-19-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 45 \/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Rural e Urbano, do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, cujas atribui\u00e7\u00f5es encerrar\u00e3o em 31 de Dezembro de 2019, composta pelos seguintes servidores: 1\u00ba - PATR\u00cdCIA APARECIDA NEST\u00d3RIO BUASKI Presidente 2\u00ba - PAULO DINIZ DA SILVA Secret\u00e1rio 3\u00b0 - UANDERSON HENRIQUE DE SOUZA Membro 4\u00b0- MA\u00cdSA TONIOLO CARVALHO[...]","data":"19\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/489-portaria-de-n-45-2019-de-19-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba  43\/2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SENHOR AMARILDO RODRIGUES GOMES AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECUARIA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR o Senhor AMARILDO RODRIGUES GOMES ao CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECUARIA desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al,[...]","data":"18\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/487-portaria-de-n-43-2019-de-18-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 42\/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"13\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/447-portaria-de-n-42-2019-de-13-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 39\/2019 DE 07 DE FEVEREIRO 2019.","detalhes":"","data":"07\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/444-portaria-de-n-39-2019-de-07-de-fevereiro-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 40\/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"07\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/445-portaria-de-n-40-2019-de-07-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 41\/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019","detalhes":"","data":"06\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/446-portaria-n-41-2019-de-06-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 38\/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"05\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/443-portaria-n-38-2019-de-05-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 26\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/435-portaria-de-n-26-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 27\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/436-portaria-de-n-27-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 28\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/437-portaria-de-n-28-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 29\/2019 DE  01 DE FEVEREIRO  DE 2019.","detalhes":"","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/438-portaria-n-29-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 30\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/439-portaria-de-n-30-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 31\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/440-portaria-de-n-31-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 32\/2019 DE 01 DE FEVEIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/441-portaria-de-n-32-2019-de-01-de-feveiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 33\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":"","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/442-portaria-de-n-33-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 34\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cNOMEIA O SERVIDOR ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL ECON\u00d4MICO E AMBIENTAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR o Servidor ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS ao Cargo de SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL ECON\u00d4MICO E AMBIENTAL, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/512-portaria-n-34-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 36\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS REMUNERADA A SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2019\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Conceder f\u00e9rias remunerada a servidores desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. ADNA PRISCILA ANTUNES FERREIRA ANDREIA SILVA POCID\u00d4NIO DALVA DE LAET FRAN\u00c7A DENAIR ANDRADE ELIANE MIGUEL DOS SANTOS SOBRINHO EMERSON DOMINGOS SEVERINPO IVANI VALVERDE DOS SANTOS JOSE MIRANDA DA SILVA JULIANO DOS REIS NEIVA KATIA PRISCILA DA SILVA MARCOS[...]","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/514-portaria-de-n-36-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 37\/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.","detalhes":" \u201cCONCEDE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO A SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a Pr\u00eamio a servidores desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. ELIANE DA SILVA FRAN\u00c7A LUCIMAR MARIA DINIZ MARINALVA DA SILVA FRAN\u00c7A Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 01 de Fevereiro de 2019.[...]","data":"01\/02\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/515-portaria-de-n-37-2019-de-01-de-fevereiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba22\/2019 DE 31 DE JANEIRO 2019","detalhes":"","data":"31\/01\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/431-portaria-de-n-22-2019-de-31-de-janeiro-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA N\u00ba 23\/2019  DE  31 DE JANEIRO  DE 2019.","detalhes":"","data":"31\/01\/2019","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/432-portaria-n-23-2019-de-31-de-janeiro-de-2019"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 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2017.","detalhes":"","data":"16\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/103-portaria-de-n-019-2017-de-16-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 16\/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.","detalhes":"","data":"06\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/99-portaria-de-n-16-2017-de-06-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N.\u00ba 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" \u201cNOMEIA O SENHOR DELAIR TEIXEIRA DE ALC\u00c2NTARA AO CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR o Senhor DELAIR TEIXEIRA DE ALC\u00c2NTARA ao Cargo de Assessor Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, em 05 de Janeiro de 2017. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 05 de Janeiro[...]","data":"05\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/6-portaria-de-n-07-de-05-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" \u201cNOMEIA A SENHORITA REGIANE LUCAS DOS REIS COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRAT\u00c9GICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Senhorita REGIANE LUCAS DOS REIS Coordenadora de Programas e Projetos Estrat\u00e9gicos desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de[...]","data":"05\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/7-portaria-de-n-08-de-05-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" \u201cNOMEIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E PREGOEIRO MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7A-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Pregoeiro Municipal da Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al \u2013 MT, cujas atribui\u00e7\u00f5es encerrar\u00e3o em 31 de Dezembro de 2017, composta pelos seguintes servidores: AMARILDO RODRIGUES GOMES Presidente VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS Membro REGIANE LUCAS DOS REIS Membro SUPLENTES: 1\u00b0 DENI PEREIRA DE[...]","data":"05\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/8-portaria-de-n-09-de-05-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" \u201cNOMEIA O SENHOR MARCO ANTONIO MOLINA GOMES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL\/MT E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS\u201d. TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al\/MT, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais; RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear o Senhor Marco Ant\u00f4nio Molina Gomes como SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS de Reserva do Caba\u00e7al\/MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 02 de[...]","data":"02\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/1-portaria-de-n-01-de-02-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" \u201cNOMEIA, O SERVIDOR ENIO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, AO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT.\u201d TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba NOMEAR, o Servidor ENIO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, ao Cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"02\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/2-portaria-de-n-002-de-02-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" \u201cNOMEIA A SERVIDORA LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA AO CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR a Servidora LETICIA VENANCIO FERREIRA LIMA ao Cargo de SECRET\u00c1RIA MINICIPAL DE SA\u00daDE do Munic\u00edpio de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de[...]","data":"02\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/3-portaria-de-n-003-de-02-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" NOMEIA SENHORA ZILZA RODRIGUES FERRARI AO CARGO DE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Nomear Senhora ZILZA RODRIGUES FERRARI ao Cargo de Secret\u00e1ria de ASSIST\u00caNCIA SOCIAL desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, Estado de Mato Grosso,[...]","data":"02\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/4-portaria-de-n-004-de-02-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" \u201cNOMEIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES MOTTA AO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - NOMEAR a Servidora MARIA APARECIDA ALVES MOTTA ao Cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT. Art. 2\u00ba - Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do[...]","data":"02\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/5-portaria-de-n-005-de-02-de-janeiro-de-2017"},{"pagina":"Portarias","categoria":"Portarias","titulo":"PORTARIA DE N\u00ba 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017","detalhes":" \u201cCONCEDE F\u00c9RIAS REMUNERADA A SERVIDORES, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABA\u00c7AL-MT. NO PER\u00cdODO 02-01-2017 A 31-01-2017\u201d. TARC\u00cdSIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Caba\u00e7al, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais: RESOLVE Art. 1\u00ba - Conceder f\u00e9rias remunerada a servidores desta Prefeitura Municipal de Reserva do Caba\u00e7al-MT, no per\u00edodo 02-01-2017 a 31-01-2017. ADEN\u00cdDIA RAMOS PINHEIRO ADOMIR EUG\u00caNIO SEVERINO ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA ALZIRA MOREIRA DE SOUZA SODR\u00c9 ANA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA ANA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDR\u00c9IA SILVA POCID\u00d4NIO APARECIDA DE SALES[...]","data":"02\/01\/2017","hora":"17:00","link":"https:\/\/www.reservadocabacal.mt.gov.br\/transparencia-municipal\/legislacao\/portarias\/11-portaria-de-n-006-de-02-de-janeiro-de-2017"}]