EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

EDITAL DO CONCURSO GASTRONÔMICO SABOR DA TERRA Nº 01/2024

Lei nº 793, de 27 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências.

Lei nº 792, de 27 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 718/2021 do Plano Plurianual do Município de Reserva do Cabaçal - MT para o quadriênio 2022/2025.

Lei nº 791, de 27 de Novembro de 2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Reserva do Cabaçãl - MT, e dá outras providências.

Lei nº 790, de 27 de Novembro de 2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Cabaçal - MT, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Lei nº 789, de 12 de Novembro de 2024

Fixa o novo subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretarios Municipais de Reserva do Cabaçal - MT, e dá outras providências.

Lei nº 788, de 12 de Novembro de 2024

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepecional interesse público e, dá outras providências.

Lei nº 787, de 12 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a prestação de contas dos repasses de recursos financeiros efetuados pelo Município de Reserva do Cabaçal - MT, mediante contratos ou convênios firmados com entidades privadas sem...

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 04/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO...

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR NESTE MUNICÍPIO

Eu, JONAS CAMPOS VIEIRA, na qualidade de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houve empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar...

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 36/23

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 35/23

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 34/2023

Edital Retificado Do Pregão Presencial 32-2023

Segue em anexo o edital retificado e a publicação da retificação do mesmo.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 33/2023

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 32/23

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000 Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizará no dia...

Ata de Registro de Preços Nº 35/2023 - Referente ao Pregão Presencial Registros de Preços Nº 29/2023