Termo de Rescisão de Contratual ao contrato nº 014/2022

Tabela VTN - 2023

ATENÇÃO SENHORES PROPRIETÁRIOS RURAIS! A PREFEITURA DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2023), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO. OS VALORES INFORMADOS PELO...

Nota Técnica

LEI Nº 758, DE 16 DE MAIO DE 2023

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idoas do Município de Reserva do Cabaçal-MT conforme especifica.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 24/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DE METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL O Senhor Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do...

CONTRATO Nº 41/2023

Contrato que se regulam pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direitos...

Portaria de Nº 138, de 10 de Maio de 2023

Edital Complementar nº 01/2023 - CMDCA

Lei Complementar nº 107, de 18 de Abril de 2023

Dispõe sobre a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Reserva do Cabaçal-MT e, dá outras providências.

LEI Nº 757, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e, dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000 Reserva do Cabaçal-MT,...

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000 Reserva do Cabaçal-MT,...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000 Reserva do Cabaçal-MT, torna público que...

Ata de Registro de Preços Nº 28/2023 - Referente ao Pregão Presencial Registros de Preços Nº 27/2023

Ata de Registro de Preços Nº 27/2023 - Referente ao Pregão Presencial Registros de Preços Nº 27/2023

Ata de Registro de Preços Nº 21/2023 - Referente ao Pregão Presencial Registros de Preços Nº 16/2023

Ata de Registro de Preços Nº 14/2023 - Referente ao Pregão Presencial Registros de Preços Nº 05/2023

Aviso de Leilão

LEILÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL/MT AVISO DE LEILÃO Nº 01/2023 - BENS MÓVEIS DIVERSOS Leilão presencial e on-line simultaneamente pelo site:...

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023

Processo Administrativo: 18/2023 Motivo: Alteração do Edital no Item 1.4 – Qualificação Técnica e a Data do Certame O Município de RESERVA DO CABAÇAL – MT, através do...

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço com elaboração PRG/PCMSO, elaboração de Laudos...