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Projeto Pratique Esporte
06/11/2023 às 07:33
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DECRETO N.º 51/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA ABAIXO RELACIONADO”.
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Licença Ambiental Simplificada – LAS
A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, CNPJ nº 01.367.788/0001-31, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Ambiental Simplificada...
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LEI Nº 764, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 760/2023 que abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercicio de 2023 e, da outras providências.
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LEI Nº 763, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e, das outras providências.
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Lei Complementar nº 108, de 20 de Setembro de 2023
Altera disposições da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico únio dos servidores publicos e, dá outras providências.
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EDITAL DE CONVOÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIÇAÕ E CUMPRIMETO DE METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIÇAÕ E CUMPRIMETO DE METAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL O Senhor Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do...
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EDITAL DE CONVOÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 003/2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 03/2023 L. O. A – LEI ORÇAMENTÁRIA /2024 O Prefeito do Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, Sr....
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- Transparência Municipal
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Edital Retificado Do Pregão Presencial 32-2023
Segue em anexo o edital retificado e a publicação da retificação do mesmo.
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000 Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizará no dia...
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- Licitações
